O Brasil \u00e9 campe\u00e3o mundial de viol\u00eancia contra homossexuais, de acordo com dados estat\u00edsticos levantados pelo antrop\u00f3logo Luiz Mott, professor titular na Universidade Federal da Bahia, fundador e presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB). Segundo sua pesquisa, a cada dois dias um homossexual \u00e9 assassinado no pa\u00eds. Mott chegou a essa conclus\u00e3o com base em recortes de jornais e em den\u00fancias de homossexuais que ligavam para o GGB em busca de aux\u00edlio. Mott \u00e9 autor do livro “Causa Mortis: homofobia – viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e assassinato de homossexuais no Brasil”, no qual relata alguns desses casos. Sete anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do livro, um semin\u00e1rio reuniu, pela primeira vez, no Rio de Janeiro, ativistas, pesquisadores que lidam com a quest\u00e3o dos direitos sexuais e autoridades p\u00fablicas para discutir o tema da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Homofobia.
No 1\u00b0 Semin\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate \u00e0 Homofobia, o antrop\u00f3logo S\u00e9rgio Carrara, coordenador do CLAM (IMS\/UERJ), apresentou resultados da pesquisa “A viol\u00eancia letal contra gays e l\u00e9sbicas no munic\u00edpio do Rio de Janeiro”, realizada no final dos anos 90 com a antrop\u00f3loga Adriana Vianna (Museu Nacional\/UFRJ). O estudo partiu do diagn\u00f3stico inicial do Brasil como campe\u00e3o mundial em assassinatos contra homossexuais, tendo como base 200 recortes de jornais e 105 registros de ocorr\u00eancia policial.
Carrara analisou 57 processos que se encontravam nas varas criminais e de execu\u00e7\u00e3o, de casos acontecidos entre 1980 at\u00e9 o in\u00edcio dos anos 1990. No total de registros, 48% desses casos referiam-se \u00e0 viol\u00eancia contra os gays, 23% envolviam travestis e 28% apresentavam-se sem informa\u00e7\u00e3o.
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia espec\u00edfica contra gays, 34% eram casos de latroc\u00ednio (roubo seguido de morte), 31% de execu\u00e7\u00e3o e 8% dos casos eram crimes passionais. “Os gays tendem a ser vitimados em casa, por armas brancas e objetos cortantes, diferentemente dos travestis, cujos assassinatos t\u00eam lugar freq\u00fcentemente na rua, por armas de fogo”, observou o antrop\u00f3logo.
Um dado significativo percebido ao longo da pesquisa \u00e9 que a propor\u00e7\u00e3o de arquivamentos dos casos \u00e9 muito grande: 62%, para apenas 14% de condena\u00e7\u00e3o e 6% de absolvi\u00e7\u00e3o. “Isto nos casos que foram julgados, que representam uma minoria”, ressaltou Carrara. “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s travestis, o arquivamento \u00e9 maior ainda e o n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es \u00e9 \u00ednfimo”.
Segundo ele, entre os temas recorrentes nos processos analisados, constavam a passividade sexual, a promiscuidade das v\u00edtimas e a desordem urbana. “Esses temas t\u00eam impactos no julgamento e na produ\u00e7\u00e3o de provas, e acabam muitas vezes produzindo uma certa culpabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima”, disse o antrop\u00f3logo.
Na mesma mesa, o procurador da Rep\u00fablica Sergio Suiama ressaltou os avan\u00e7os alcan\u00e7ados nos \u00faltimos anos. “Temos paradas gays acontecendo em todo o pa\u00eds, quase metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira ap\u00f3ia a uni\u00e3o civil entre duas pessoas do mesmo sexo, uma jurisprud\u00eancia favor\u00e1vel aos direitos de pessoas GLBT e h\u00e1 um projeto de criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia a ser votado no Senado”, observou Suiama.
Segundo ele, no entanto, o projeto de lei complementar de criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia (PLC 122) tem falhas t\u00e9cnicas que precisam ser corrigidas. “O fato de ser criminalizada n\u00e3o vai resolver o problema da discrimina\u00e7\u00e3o no Brasil. A criminalidade contra gays \u00e9 muito difusa e dif\u00edcil de ser provada”, assinalou. “A lei de combate ao racismo \u00e9 de 1946 e at\u00e9 hoje pouqu\u00edssimas pessoas foram condenadas por racismo. Portanto, n\u00e3o devemos depositar tanta confian\u00e7a nesse projeto de lei. Queremos punir o homof\u00f3bico, mas esta vontade encontra limites no pr\u00f3prio sistema”, disse ele.
O procurador tamb\u00e9m salientou que n\u00e3o basta atacar a viol\u00eancia f\u00edsica, mas a causa dessa viol\u00eancia, o que a produz. “H\u00e1 um trabalho forte do movimento social no sentido de aprova\u00e7\u00e3o da lei contra a homofobia, como se isso fosse eliminar d\u00e9cadas de discrimina\u00e7\u00e3o. A homofobia est\u00e1 na escola, na fam\u00edlia, no trabalho e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. O PLC 122 precisa prever mecanismos de aplicabilidade”.
Orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero debatidas na ONU<\/I><\/B>
Marisa Fernandes, membro do Conselho de Direitos Humanos do Estado de S\u00e3o Paulo e coordenadora do Coletivo de Feministas L\u00e9sbicas, observou que viol\u00eancia \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. “Ent\u00e3o ela n\u00e3o pode mais ser entendida como um caso de pol\u00edcia. N\u00e3o basta uma vis\u00e3o policialesca”, disse ela.
O juiz federal Roger Raupp Rios enfatizou que a Seguran\u00e7a P\u00fablica deve ser um espa\u00e7o da promo\u00e7\u00e3o de direitos e n\u00e3o de repress\u00e3o e preconceito. “Se \u00e9 verdade que hoje existe uma maior express\u00e3o de atos homof\u00f3bicos, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que h\u00e1 mais visibilidade de pessoas GLBT na sociedade”, afirmou Raupp.
Secret\u00e1rio da International Gay and Lesbian Association (ILGA) para a Am\u00e9rica Latina e Caribe, o ativista Beto de Jesus falou sobre as a\u00e7\u00f5es da ILGA no sentido de construir, dentro da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), um espa\u00e7o para discuss\u00e3o em torno dos direitos sexuais. Em 2003, o Brasil apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o na ONU na qual afirmava a orienta\u00e7\u00e3o sexual como um direito humano. Quando a resolu\u00e7\u00e3o foi apresentada, os pa\u00edses isl\u00e2micos apresentaram um mecanismo alegando que o assunto n\u00e3o deveria ser discutido por n\u00e3o ser de interesse. “Desde ent\u00e3o, a ILGA come\u00e7ou a fazer um trabalho para convencer o Conselho de Direitos Humanos a incluir a resolu\u00e7\u00e3o”, explicou.
O Brasil retirou a resolu\u00e7\u00e3o em 2005, por ter acordos econ\u00f4micos com os pa\u00edses isl\u00e2micos e tamb\u00e9m por press\u00f5es dos Estados Unidos e do Vaticano. “Ent\u00e3o estamos construindo, dentro da ONU, este espa\u00e7o para discuss\u00e3o. Em 2006, a Noruega apresentou uma declara\u00e7\u00e3o com a assinatura de 54 pa\u00edses e agora estamos trabalhando sobre os princ\u00edpios de Yogyakarta, um conjunto de leis internacionais de direitos humanos”, disse Beto.
Para ele, o debate na ONU em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero se faz necess\u00e1rio na atual conjuntura. No Egito, 50 homossexuais que estavam fazendo uma festa a bordo de um navio foram presos recentemente. Na Jamaica, qualquer pessoa pode ligar e denunciar um vizinho gay, enquanto na Nicar\u00e1gua uma lei criminaliza a homossexualidade. “Situa\u00e7\u00f5es parecidas prevalecem em 80 pa\u00edses. \u00c9 importante que o Brasil e os outros pa\u00edses do Mercosul digam que essa discuss\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o de direitos humanos. Isto n\u00e3o deve ser uma coisa isolada de cada pa\u00eds, mas apresentada como algo de uma regi\u00e3o, que est\u00e1 discutindo sobre esse tema e est\u00e1 pensando em propostas e a\u00e7\u00f5es conjuntas para pode enfrentar o desafio da viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero”, observou.
O 1\u00b0 Semin\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate \u00e0 Homofobia, realizado ente os dias 10 e 13 de abril no Rio de Janeiro, foi uma iniciativa do Grupo Arco-\u00cdris de Conscientiza\u00e7\u00e3o Homossexual em parceria com o Movimento D’Ellas, e contou com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays L\u00e9sbicas e Transg\u00eaneros (ABGLT), da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEDH), da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (SENASP), do Programa Nacional de DST-Aids, do Grupo Criola, do CLAM (IMS\/UERJ) e do CeSEC (Universidade Candido Mendes).
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Como indica la investigaci\u00f3n de los antrop\u00f3logos Sergio Carrara y Adriana Vianna, los casos archivados sobre violencia contra gays y travestis son muchos. Carrara (foto) present\u00f3 datos del estudio en el 1\u00b0 Semin\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate \u00e0 Homofobia. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n