Em mar\u00e7o de 2005, as pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias humanas foram aprovadas no Brasil, no \u00e2mbito da Lei de Biosseguran\u00e7a (Lei n\u00ba 11.105\/05). Em maio do mesmo ano, no entanto, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, o cat\u00f3lico Cl\u00e1udio Fonteles, entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas-tronco de embri\u00f5es humanos em pesquisas e terapias. Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, Fonteles afirma que a vida se d\u00e1 desde a fecunda\u00e7\u00e3o e que, portanto, essas pesquisas representariam uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Seis dos nove cientistas a que ele recorre para defesa de sua tese s\u00e3o autores de uma obra coletiva patrocinada pela Pastoral Fam\u00edlia, da Igreja Cat\u00f3lica.
O pedido de Fonteles foi acatado no ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que foi relator do caso e que convocou, na ocasi\u00e3o, uma audi\u00eancia p\u00fablica e convidou pesquisadores que pudessem expor outras posi\u00e7\u00f5es. Na audi\u00eancia, realizada em Bras\u00edlia na \u00faltima sexta-feira (20\/4), 22 cientistas apresentaram posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e contr\u00e1rias ao uso das c\u00e9lulas-tronco.
Favor\u00e1vel \u00e0 Lei de Biosseguran\u00e7a, a antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) afirmou que a ADI parte de uma premissa falsa, de que a fecunda\u00e7\u00e3o \u00e9 o in\u00edcio da vida. D\u00e9bora considera que a resposta mais razo\u00e1vel para a pergunta ‘quando tem in\u00edcio a vida’, que guiou a audi\u00eancia, acena para uma “evid\u00eancia de regress\u00e3o infinita sobre a origem da vida”. E que para se dar uma resposta cient\u00edfica, seria necess\u00e1ria “uma demarca\u00e7\u00e3o entre ci\u00eancia e pseudoci\u00eancia”.
O objetivo da audi\u00eancia era fornecer subs\u00eddios cient\u00edficos para que os 11 ministros que comp\u00f5em o STF pudessem julgar a ADI. No entanto, apenas quatro estiveram presentes: Ayres Britto, a presidente do Supremo, Ellen Gracie, o vice, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa . “A audi\u00eancia foi organizada porque, do ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00e3o existe na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira um conceito claro de quando come\u00e7a a vida. Por isso, a busca por ouvir a comunidade cient\u00edfica, para embasar os ministros do STF a ajudar a formular um conceito operacional de vida, do in\u00edcio da vida, da pr\u00f3pria dignidade da pessoa humana para tornar a Constitui\u00e7\u00e3o eficaz\u00bb, afirmou o Ayres Britto.
D\u00e9bora Diniz disse acreditar que “o deslocamento do debate para a quest\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o humana impede que se avalie com razoabilidade a \u00e9tica da pesquisa com embri\u00f5es invi\u00e1veis e congelados”. Para ela, “o desvio da aten\u00e7\u00e3o – pelos atores que propuseram a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade – parece ter por finalidade exercer uma press\u00e3o em torno de outras quest\u00f5es, como as relativas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas dos direitos reprodutivos e do aborto”.
Ela ressaltou ainda que a lei questionada na ADI determina que a pesquisa com c\u00e9lulas-tronco ser\u00e1 preferencialmente conduzida com embri\u00f5es invi\u00e1veis, ou seja, “embri\u00f5es para os quais n\u00e3o h\u00e1 como se imputar a tese da potencialidade de vida”.
Todos os cientistas e m\u00e9dicos que defenderam a proibi\u00e7\u00e3o do uso de c\u00e9lulas- tronco embrion\u00e1rias basearam seus argumentos em torno da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida humana, desde a fecunda\u00e7\u00e3o do \u00f3vulo pelo espermatoz\u00f3ide, utilizando frases de cunho emotivo do tipo “um montinho de c\u00e9lulas j\u00e1 \u00e9 um menininho ou uma menininha” e “cada embri\u00e3o j\u00e1 tem suas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias”. Os representantes da posi\u00e7\u00e3o religiosa apresentaram tamb\u00e9m imagens de fetos.
“O argumento central era – apesar de n\u00e3o explicitado – a id\u00e9ia da sacralidade da vida. O que estava em jogo era o julgamento moral em torno do embri\u00e3o”, ressalta a m\u00e9dica Rachel Aisengartm (CLAM\/IMS\/UERJ), presente \u00e0 reuni\u00e3o.
J\u00e1 os favor\u00e1veis ao uso de c\u00e9lulas tronco embrion\u00e1rias enfatizaram as mudan\u00e7as hist\u00f3ricas, nos distintos contextos s\u00f3cio-culturais, referentes \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos limites da vida.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
El 20 de abril el STF oy\u00f3 en audiencia p\u00fablica in\u00e9dita a cient\u00edficos “en defensa de la vida” y a partidarios de investigaciones con c\u00e9lulas-tronco embrionarias, para auxiliar a los magistrados en el juicio que puede suspender la Ley de Bioseguridad por inconstitucional. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-297","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n