Estupros dentro de cadeias sempre aconteceram no Brasil. No entanto, ressaltam os especialistas, o caso da menina de 15 anos mantida presa em uma cela com 20 homens por quase um m\u00eas, na cidade de Abaetetuba, Par\u00e1, tornou-se revelador de uma situa\u00e7\u00e3o recorrente. “Essa situa\u00e7\u00e3o ultrapassou uma fronteira e trouxe \u00e0 tona o drama da viol\u00eancia sexual no c\u00e1rcere. As mulheres sempre estiveram \u00e0 merc\u00ea dos agentes do sistema penal e os homens, como j\u00e1 \u00e9 fato conhecido, muitas vezes s\u00e3o estuprados pelos outros presos quando chegam nas cadeias. Lamentavelmente esta \u00e9 uma pr\u00e1tica antiga”, analisa a soci\u00f3loga B\u00e1rbara Musumeci Soares, coordenadora da \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica e G\u00eanero do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CeSeC), da Universidade C\u00e2ndido Mendes.
No final de 1999, B\u00e1rbara e a advogada Iara Ilgenfritz iniciaram uma pesquisa junto \u00e0s mulheres encarceradas no Rio de Janeiro, quando ambas compunham a equipe da ent\u00e3o Subsecretaria de Pesquisa e Cidadania, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro. A inten\u00e7\u00e3o do estudo era conhecer a situa\u00e7\u00e3o das mulheres encarceradas e, a partir das informa\u00e7\u00f5es coletadas, sugerir uma nova pol\u00edtica penitenci\u00e1ria para as mulheres presas no estado. O levantamento, do qual resultou o livro “Prisioneiras: vida e viol\u00eancia atr\u00e1s das grades” (publicado em 2002, pela editora Garamond), foi feito com 85% da popula\u00e7\u00e3o feminina prision\u00e1ria da \u00e9poca e revelou que 95% destas mulheres j\u00e1 haviam sofrido todos os tipos de viol\u00eancia na inf\u00e2ncia, no casamento ou nas m\u00e3os da pol\u00edcia, e 35% sofreram nas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es.
Para B\u00e1rbara, ainda h\u00e1 pouca informa\u00e7\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina. “Como elas representam menos de 10%, acabam ficando na invisibilidade. O episodio ocorrido no Par\u00e1 reflete este mundo invis\u00edvel da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina”, avalia.
A soci\u00f3loga observa que, apesar de serem minoria, as detentas requerem demandas espec\u00edficas. “As mulheres encarceradas t\u00eam direitos e merecem cuidados e pol\u00edticas especiais. Elas devem estar sob a cust\u00f3dia do Estado em condi\u00e7\u00f5es que respeitam suas necessidades”, afirma.
Segundo a advogada Luciana Zaffalon, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, de S\u00e3o Paulo, o caso do Par\u00e1 mostra mais um sintoma da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no sistema carcer\u00e1rio. “A sexualidade da mulher \u00e9 desrespeitada em v\u00e1rios momentos. Na maior parte das penitenci\u00e1rias femininas n\u00e3o tem visita \u00edntima, o que para os homens acontece h\u00e1 mais de 20 anos. Elas t\u00eam direito, mas n\u00e3o t\u00eam acesso a ginecologista ou a exames que detectam o c\u00e2ncer de colo do \u00fatero, por exemplo. Elas n\u00e3o t\u00eam sequer acesso a absorvente \u00edntimo, passam o m\u00eas todo juntando miolo de p\u00e3o”, revela.
As viola\u00e7\u00f5es dos direitos das mulheres no sistema prisional brasileiro j\u00e1 v\u00eam sendo denunciadas h\u00e1 muito tempo, segundo a advogada. “Mas o tema \u00e9 tratado como se n\u00e3o tivesse import\u00e2ncia. H\u00e1 registros de casos de viola\u00e7\u00f5es de mulheres por agentes penitenci\u00e1rios e de mulheres que engravidam ao dividir a cela com adolescentes em diversos estados, n\u00e3o s\u00f3 no norte do pa\u00eds”, conta Luciana.
Em 2006, a advogada realizou uma pesquisa com detentas em S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s do programa GRAL – G\u00eanero, Reprodu\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o e Lideran\u00e7a, coordenado pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e a organiza\u00e7\u00e3o feminista SOS Corpo. O objetivo era investigar as pol\u00edticas publicas existentes para a popula\u00e7\u00e3o feminina carcer\u00e1ria, considerando a quest\u00e3o de g\u00eanero no universo penitenci\u00e1rio. Com a pesquisa, a advogada constatou que diversos direitos das mulheres s\u00e3o violados. “Faltam postos de trabalho e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A amamenta\u00e7\u00e3o no c\u00e1rcere tamb\u00e9m \u00e9 outra quest\u00e3o: n\u00e3o existe no pa\u00eds uma regula\u00e7\u00e3o que determine quanto tempo a crian\u00e7a deve ficar com a m\u00e3e quando esta est\u00e1 presa. A superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios \u00e9 outro problema: em Recife, presenciei situa\u00e7\u00f5es ca\u00f3ticas de beb\u00eas com dias sendo amamentados pelas m\u00e3es no ch\u00e3o da pris\u00e3o. Falta estrutura penitenci\u00e1ria”, afirma.
De fato, as autoridades policiais que colocaram a jovem na cela com 20 homens disseram que n\u00e3o havia uma ala feminina no pres\u00eddio de Abaetetuba. Membro do Grupo de Trabalho Interministerial formado em mar\u00e7o deste ano para repensar pol\u00edticas para as mulheres presas, Luciana acredita que uma pol\u00edtica publica carcer\u00e1ria possa se iniciar pela melhoria do sistema carcer\u00e1rio feminino a curto prazo para que, dando certo, esta pol\u00edtica possa ser levada a todos os presos. “Com a melhora desse sistema espec\u00edfico, conseguiremos replicar isso em todo o universo carcer\u00e1rio, inclusive no masculino. A carceragem feminina \u00e9 um universo perfeitamente trabalh\u00e1vel”, salienta.
Segundo Luciana, os espa\u00e7os f\u00edsicos destinados \u00e0s mulheres s\u00e3o sempre reaproveitados e n\u00e3o s\u00e3o adaptados a elas, quando reformados. “Na penitenci\u00e1ria de Santana, em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 3 mil mulheres. Quando era ocupada por homens havia uma \u00e1rea para cinema, hortas e quadras poliesportivas. Esta \u00e1rea foi desativada, como se a mulher n\u00e3o fizesse jus ao lazer e ao esporte”, critica.
Para a advogada, o acesso \u00e0 justi\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 outra quest\u00e3o. “As mulheres representam entre 4 e 6 % do sistema carcer\u00e1rio. Em alguns estados chegam a 10%, mas acabam entrando no rol de processo de 100% da popula\u00e7\u00e3o total de 200 mil processos. Isto gera um atraso terr\u00edvel. A assist\u00eancia jur\u00eddica deveria alcan\u00e7ar a vara de fam\u00edlia, porque essas mulheres t\u00eam fam\u00edlia e crian\u00e7as. A maioria s\u00e3o negras, pobres e arrimos da fam\u00edlia. Suas pris\u00f5es n\u00e3o trazem reflexos somente na sua vida e sim em toda a sua fam\u00edlia”, avalia Luciana.
B\u00e1rbara Musumeci chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para outro fato intr\u00ednseco ao caso acontecido no Par\u00e1: “A Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais n\u00e3o \u00e9 cumprida. A mo\u00e7a foi presa por suspeita de furto, crime que pode ser revertido a penas alternativas. Al\u00e9m disso, sempre h\u00e1 uma tend\u00eancia a transferir a culpa para quem \u00e9 a vitima. A mulher \u00e9 culpada por que foi estuprada, por exemplo”, avalia a soci\u00f3loga.
A pesquisadora tem raz\u00e3o. Respons\u00e1vel por investigar a atua\u00e7\u00e3o dos policiais no caso, a delegada corregedora Liane Martins minimizou a culpa dos policiais e jogou a responsabilidade para a pr\u00f3pria garota. \u00abA todos os delegados ela se apresentava como maior de idade. N\u00e3o acredito que eles estejam mentindo. S\u00e3o pessoas que t\u00eam forma\u00e7\u00e3o\u00bb<\/I>, disse ela em entrevista ao jornal Folha de S\u00e3o Paulo<\/I>. A corregedora afirmou que os delegados foram \u00ablevados ao erro\u00bb pela adolescente, por isso, disse ela, n\u00e3o haveria motivos suficientes para a demiss\u00e3o dos policiais. \u00abEles t\u00eam responsabilidade, alguma neglig\u00eancia houve, mas n\u00e3o \u00e9 o caso de demiss\u00e3o. At\u00e9 o momento, n\u00e3o\u00bb<\/I>.
Caso encobre uma teia mais densa, segundo antrop\u00f3loga<\/B><\/I>
A antrop\u00f3loga Adriana Vianna, professora do Museu Nacional (UFRJ), comenta a prote\u00e7\u00e3o especial \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude a despeito da ruptura de outros direitos b\u00e1sicos envolvidos no caso. “Quando as primeiras manchetes de jornais denunciaram o fato, o elemento mais destacado foi o absurdo de uma menina, menor de idade, ter sido mantida em meio a vinte homens na cela da delegacia. O absurdo configurou-se, portanto, na jun\u00e7\u00e3o entre idade e g\u00eanero, sendo o primeiro desses fatores a base de toda uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica”.
Ap\u00f3s a den\u00fancia e a conseq\u00fcente repercuss\u00e3o do caso, o superintendente da Pol\u00edcia Civil em Abaetetuba, Fernando Cunha, alegou que n\u00e3o sabia que a jovem era menor de idade. “Se ela dissesse que era menor, seria dado um outro procedimento”<\/I>, afirmou ele aos jornais na \u00e9poca.
Adriana Vianna analisa: “A menoridade da menina – ou as discuss\u00f5es a partir dela – propiciaram, ent\u00e3o, essa fagulha, esse dado dissonante que aponta diretamente para um terreno de valores contempor\u00e2neos e sagrados: a ‘inf\u00e2ncia’. Por ser menor de idade, ela n\u00e3o poderia estar presa, n\u00e3o poderia ser alvo de viol\u00eancias sexuais”.
Em seguida, segundo a pesquisadora, completam o quadro os dados de g\u00eanero: nenhuma mulher poderia ser mantida nessa situa\u00e7\u00e3o. “Dispostas, ent\u00e3o, em uma seq\u00fc\u00eancia hier\u00e1rquica de v\u00edtimas, aparecem meninas e, em seguida, mulheres. O que tal seq\u00fc\u00eancia encobre, por\u00e9m, \u00e9 a naturaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias din\u00e2micas ordin\u00e1rias de viol\u00eancia sexual e, de modo mais amplo, de viol\u00eancia entre os presos e sobre os presos. Sem querer de modo algum minimizar os componentes espec\u00edficos das viola\u00e7\u00f5es sofridas por meninos e meninas em meio \u00e0 sua menoridade (e por causa dela) ou das sofridas por mulheres, o que talvez mais me incomode nesse caso seja o quanto os termos da indigna\u00e7\u00e3o social provocada por ele pautem-se pela din\u00e2mica da singularidade e da exce\u00e7\u00e3o. No m\u00e1ximo, os debates parecem avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o da crescente den\u00fancia de casos semelhantes, sem colocar em quest\u00e3o a teia mais densa de ‘castigos’ que enreda presos e presas independente de suas idades”, analisa.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para la soci\u00f3loga B\u00e1rbara Musumeci, el caso de la joven que estuvo casi un mes presa en una celda con hombres en el Estado de Par\u00e1, regi\u00f3n norte de Brasil, trajo a la luz el drama de la violencia sexual y de la violaci\u00f3n de los derechos de las mujeres encarceladas. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n