{"id":337,"date":"2008-03-03T00:00:00","date_gmt":"2008-03-03T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2008\/03\/03\/votacion-diferida\/"},"modified":"2008-03-03T00:00:00","modified_gmt":"2008-03-03T03:00:00","slug":"votacion-diferida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/votacion-diferida\/337\/","title":{"rendered":"Votaci\u00f3n diferida"},"content":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o que dir\u00e1 se a pesquisa com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias \u00e9 ou n\u00e3o constitucional ficar\u00e1 fora da pauta de vota\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) por at\u00e9 30 dias, e s\u00f3 ent\u00e3o poder\u00e1 ser apreciada novamente. Com dois votos favor\u00e1veis \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das pesquisas, o STF suspendeu na quarta-feira, 5, o julgamento da a\u00e7\u00e3o devido a um pedido de vista feito pelo ministro Carlos Alberto Direito, defensor da tese da Igrea Cat\u00f3lica de que o embri\u00e3o tem o direito \u00e0 vida defendido na Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, assim como qualquer outro ser humano. Segundo a edi\u00e7\u00e3o do jornal “O Estado de S\u00e3o Paulo” da quinta-feira, 6 de mar\u00e7o, o relator da a\u00e7\u00e3o, Carlos Ayres Brito, argumentou que o destinat\u00e1rio dos direitos fundamentais definidos na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o ser humano j\u00e1 nascido, residente no Brasil, \u00abmas n\u00e3o residente em \u00fatero materno, tubo de ensaio ou placa de petri\u00bb<\/I>. De acordo com o jornal, Brito disse ainda que \u00abo embri\u00e3o \u00e9 o embri\u00e3o, o feto \u00e9 o feto e a pessoa humana \u00e9 a pessoa humana. Ningu\u00e9m afirma que a semente j\u00e1 seja a planta, a nuvem, a chuva, a lagarta, a cris\u00e1lida e a cris\u00e1lida, a borboleta (…) N\u00e3o h\u00e1 pessoa humana embrion\u00e1ria, mas embri\u00e3o de pessoa humana\u00bb<\/I>.
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Pelo regimento do STF, o prazo para que o processo seja devolvido pelo ministro que pediu vista \u00e9 de dez dias, prorrog\u00e1veis duas vezes por igual per\u00edodo. Ap\u00f3s esse prazo, a a\u00e7\u00e3o, ao ser devolvida, pode ter de enfrentar uma fila de processos, fazendo com qeu n\u00e3o seja poss\u00edvel prever quando o julgamento ser\u00e1 retomado.

Pesquisa aponta apoio da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pesquisas<\/STRONG><\/EM>

A A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pelo ex-procurador geral da Rep\u00fablica, o cat\u00f3lico Cl\u00e1udio Fontelles, que defende a suspens\u00e3o de tais pesquisas, baseando-se em argumentos de cientistas cat\u00f3licos que discutem sobre o in\u00edcio da vida humana. Em abril de 2007, o STF foi palco de uma audi\u00eancia p\u00fablica que reuniu a comunidade cient\u00edfica e representantes da sociedade civil, contr\u00e1rios e favor\u00e1veis \u00e0 Adin. Desde ent\u00e3o, o tema vem sendo amplamente debatido pela sociedade, sendo alvo de recente pesquisa do Ibope, segundo a qual 95% dos brasileiros s\u00e3o a favor de pesquisas com c\u00e9lulas-tronco, considerando-as uma atitude em defesa da vida.
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A pesquisa, encomendada pela organiza\u00e7\u00e3o Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir (CDD), tinha como objetivo conhecer a opini\u00e3o dos brasileiros sobre as pesquisas para uso de c\u00e9lulas tronco embrion\u00e1rias para o tratamento e recupera\u00e7\u00e3o de pessoas com doen\u00e7as graves. Entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2008, foram entrevistados 1863 brasileiros, entre homens e mulheres, com idades que variaram entre 16 e 70 anos e escolaridade da 4a s\u00e9rie do ensino fundamental at\u00e9 o n\u00edvel superior, entre os quais 1230 se disseram cat\u00f3licos e 386 evang\u00e9licos. Quando s\u00e3o realizadas an\u00e1lises por religi\u00e3o, a pesquisa mostra que 95% dos cat\u00f3licos e 94% dos evang\u00e9licos concordam com as pesquisas para o uso das c\u00e9lulas tronco para o tratamentode doen\u00e7as.. J\u00e1 6% dos evang\u00e9licos e 5% dos cat\u00f3licos discordam da iniciativa.

“A pesquisa apontou que os brasileiros t\u00eam um pensamento contempor\u00e2neo e ap\u00f3iam as pesquisas com c\u00e9lulas tronco como forma de desenvolver novas oportunidades no campo da medicina. Isso indica que estamos preparados para analisar, sobre outros aspectos, as atitudes que s\u00e3o, realmente, em favor da vida”, explica a coordenadora de Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir, Dulce Xavier.

A despeito da aprova\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, para a antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz, o grande problema \u00e9 que, objetivamente, a Adin deslocou o debate do campo cient\u00edfico para o da moralidade, em torno da quest\u00e3o sobre o in\u00edcio da vida. “E \u00e9 esta discuss\u00e3o que o STF n\u00e3o precisa enfrentar, pois n\u00e3o h\u00e1 como se imputar o direito \u00e0 vida ou \u00e0 potencialidade de vida para embri\u00f5es invi\u00e1veis”, avalia a professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e pesquisadora da organiza\u00e7\u00e3o Anis no artigo “Pesquisa com C\u00e9lulas-Tronco: um desafio para o Estado laico”<\/A>, escrito em parceria com a historiadora Fabiana Paranhos, tamb\u00e9m da Anis.

Segundo D\u00e9bora, “o falso problema da necessidade de se definir constitucionalmente o in\u00edcio da vida humana para a libera\u00e7\u00e3o das pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias pode significar um retrocesso para a ci\u00eancia brasileira”.

O deslocamento da discuss\u00e3o para o campo da moralidade – questionando-se sobre o in\u00edcio da vida – \u00e9 mesmo desnecess\u00e1rio, j\u00e1 que a Lei de Biosseguran\u00e7a determina que somente embri\u00f5es invi\u00e1veis ou embri\u00f5es congelados h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei, podem ser utilizados para pesquisa. A lei tamb\u00e9m define um embri\u00e3o invi\u00e1vel como aquele sem potencialidade de desenvolvimento celular.

Dos entrevistados na pesquisa CDD\/Ibope, 97% dos que afirmaram concordar com a pesquisa para o uso de c\u00e9lulas tronco t\u00eam escolaridade superior. J\u00e1 aqueles que t\u00eam at\u00e9 a 4a s\u00e9rie do ensino fundamental somam 94% de aceita\u00e7\u00e3o. Entre os que t\u00eam n\u00edvel superior, 3% discordam da pesquisa com c\u00e9lulas tronco. J\u00e1 entre os que t\u00eam at\u00e9 a quarta s\u00e9rie do ensino fundamental, o \u00edndice de discord\u00e2ncia \u00e9 de 6%.

A Regi\u00e3o Sul apresenta maior n\u00edvel de aceita\u00e7\u00e3o para pesquisa de uso das c\u00e9lulas tronco (98%), seguida do Sudeste (96%), do Nordeste (94%) e do Norte\/Centro-Oeste (91%). Quando os entrevistados s\u00e3o analisados por localidade, 98% dos que est\u00e3o em periferias ap\u00f3iam a quest\u00e3o, unindo-se a 95% no interior e 93% nas capitais.

J\u00e1 o Norte\/Centro-Oeste t\u00eam o maior \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o (9%) \u00e0s pesquisas para utiliza\u00e7\u00e3o das c\u00e9lulas tronco, seguidos pelo Nordeste (6%), Sudeste (4%) e Sul (2%).<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

La acci\u00f3n que derimir\u00e1 la constitucionalidad de la investigaci\u00f3n con c\u00e9lulas tronco embrionarias quedar\u00e1 fuera de la pauta de votaci\u00f3n del STF por lo menos por 30 d\u00edas. De acuerdo con una encuesta de Ibope, el 95% de los brasile\u00f1os est\u00e1n a favor de tales estudios. <\/SPAN>(Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\nVotaci\u00f3n diferida - CLAM - ES<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/votacion-diferida\/337\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Votaci\u00f3n diferida - CLAM - ES\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"La acci\u00f3n que derimir\u00e1 la constitucionalidad de la investigaci\u00f3n con c\u00e9lulas tronco embrionarias quedar\u00e1 fuera de la pauta de votaci\u00f3n del STF por lo menos por 30 d\u00edas. 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