Com clara motiva\u00e7\u00e3o religiosa, a C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed, no estado de S\u00e3o Paulo, aprovou em mar\u00e7o, por unanimidade (e uma absten\u00e7\u00e3o), uma lei municipal que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o da p\u00edlula do dia seguinte em postos de sa\u00fade da cidade. Dias antes da vota\u00e7\u00e3o, o arcebispo da cidade, d. Gil Moreira, visitou a C\u00e2mara Municipal pedindo a aprova\u00e7\u00e3o da lei e apresentando o tema da Campanha da Fraternidade deste ano: “Fraternidade e defesa da vida humana: Escolhe, pois, a vida”. <\/P>
Lan\u00e7ada no in\u00edcio da Quaresma, a Campanha da Fraternidade \u00e9 realizada anualmente pela Igreja Cat\u00f3lica. Nos \u00faltimos 40 anos, contemplou temas como viol\u00eancia, desemprego, racismo, meio ambiente, mas desde 1998 tem dado especial \u00eanfase a temas “em defesa da vida”. Em sintonia com o documento da V Confer\u00eancia de Aparecida, reuni\u00e3o realizada ano passado com a presen\u00e7a do papa Bento XVI, a Campanha de 2008 trata de sexualidade e afetividade, esterilidade, gesta\u00e7\u00e3o indesejada, de quest\u00f5es de bio\u00e9tica – especialmente as relacionadas \u00e0s pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias –, aborto e eutan\u00e1sia. A escolha desses temas ocorreu em um momento em que o Congresso estuda a possibilidade de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e o Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade das pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias.
“A Igreja se op\u00f5e a qualquer tipo de manipula\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es e a outros t\u00f3picos relativos \u00e0 dimens\u00e3o reprodutiva do ser humano, como a p\u00edlula e o preservativo. A resist\u00eancia a esses temas \u00e9 aceit\u00e1vel. Inaceit\u00e1vel \u00e9 dizer que a sociedade est\u00e1 errada e \u00e9 criminosa, e que Deus mandou fazer de uma determinada maneira. A Igreja n\u00e3o tem compet\u00eancia para dizer que qualquer forma de aborto ou interven\u00e7\u00f5es com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias sejam inaceit\u00e1veis”, avalia o te\u00f3logo Olinto Pegoraro, professor de \u00e9tica no Departamento de Filosofia e presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica em Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
“A \u00e9tica laica \u00e9 fundamentada no princ\u00edpio da qualidade ou da disponibilidade da vida – o homem se apropria de sua vida, e disp\u00f5e dela da maneira que ele acha melhor com uma limita\u00e7\u00e3o referente aos efeitos negativos que seu comportamento pode ter sobre terceiros”, analisa o especialista em bio\u00e9tica Fermin Roland Schramm, professor da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz.
Roland lembra que, embora o conceito de fraternidade tenha sido incorporado nos ideais da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, foi esquecido na articula\u00e7\u00e3o com a liberdade e a igualdade. “\u00c9 o conceito mais dif\u00edcil dos tr\u00eas, do ponto de vista filos\u00f3fico. A Igreja aceitou a fraternidade – uma forma n\u00e3o at\u00e9ia de comunismo – mas nunca aceitou a autonomia individual, por esta ser de fato o que atacava o seu poder. Eles sempre tentaram controlar os indiv\u00edduos, como tentam fazer agora atrav\u00e9s da Campanha da Fraternidade”.
O fil\u00f3sofo e poeta Antonio C\u00edcero considera que as religi\u00f5es apenas espelham os princ\u00edpios e a regras que os homens elaboraram para conviver melhor em sociedade. “A prova disso \u00e9 que, embora muitos dos princ\u00edpios e regras que os homens se imp\u00f5em n\u00e3o sejam espelhados pela religi\u00e3o, eles s\u00e3o, no entanto, respeitados”, diz ele.
\u00c9tica e raz\u00e3o <\/B>
Para Marilena Correa, professora do Instituto de Medicina Social da UERJ, \u00e9tica est\u00e1 relacionada \u00e0 id\u00e9ia de que existem valores que definem o que \u00e9 o bem e o que \u00e9 justo. “Esses valores, diferentemente de uma vis\u00e3o teol\u00f3gica, podem variar. Culturas diferentes t\u00eam vis\u00f5es diferentes do que \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 moral. Diferenciar \u00e9tica e moral \u00e9 um pouco dif\u00edcil, n\u00e3o \u00e9 interessante usar essas palavras de maneira intercambiada”, diz.
Especialistas concordam \u00e9 que, contemporaneamente – e diferentemente do que a Igreja prega –, n\u00e3o existe somente uma \u00fanica moral. “Existem grupos sociais que podem ter valores morais diferentes. O desafio \u00e9 como estabelecer um sistema de toler\u00e2ncia, de respeito. Esse, por exemplo, \u00e9 um ponto muito importante dentro da discuss\u00e3o \u00e9tica. E uma \u00e9tica que n\u00e3o pretende ter uma raiz ou uma base religiosa tem que enfrentar esse desafio”, ressalta Marilena Correa.
Segundo a pesquisadora, pode-se falar, por exemplo, em uma \u00e9tica da democracia em oposi\u00e7\u00e3o a uma moral religiosa. “S\u00e3o normas dentro da democracia que se estabelecem para que haja um di\u00e1logo e voc\u00ea consiga incluir, cada vez mais, sujeitos e grupos que pensam diferente. Ainda n\u00e3o se inventou um f\u00f3rum mais interessante que um funcionamento democr\u00e1tico da sociedade. No caso da Igreja Cat\u00f3lica, tenta-se impor um c\u00f3digo moral fechado ignorando tudo o que acontece na realidade das pessoas e dos grupos, e isso \u00e9 lament\u00e1vel”, diz ela.
Na ocasi\u00e3o da visita aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed (SP), o bispo da cidade carregava o documento base da Campanha, elaborado pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para justificar a escolha do tema – a defesa da vida –, o texto \u00e9 permeado por reflex\u00f5es do tipo: “Escolhemos o caminho da morte porque n\u00e3o nos abrimos integralmente para a realidade (…) Passamos a acreditar que a ci\u00eancia e a t\u00e9cnica podem solucionar os problemas, sem a necessidade do compromisso \u00e9tico (…) Essa limita\u00e7\u00e3o de nossa raz\u00e3o nos impede de compreender o que \u00e9 verdadeiramente o amor (…) Essa raz\u00e3o limitada e esse amor desnorteado n\u00e3o s\u00e3o capazes de perceber a sacralidade da vida humana e a dignidade da pessoa”.
A Campanha da Fraternidade 2008 \u00e9 coerente com os ditames que a hierarquia cat\u00f3lica do Vaticano tem recomendado ao mundo. Sobre esses “limites da raz\u00e3o” – ou “raz\u00e3o limitada” – Jo\u00e3o Paulo II j\u00e1 havia falado na enc\u00edclica Fides et ratio (1998), e, Bento XVI no discurso de Regensburgo (2006).
Fermin Roland interpreta as cr\u00edticas da Igreja \u00e0 raz\u00e3o humana como um posicionamento un\u00edvoco e reducionista da raz\u00e3o, ao direcion\u00e1-la \u00e0 raz\u00e3o cient\u00edfica e \u00e0 modernidade. “Ao falar em raz\u00e3o, eles est\u00e3o se referindo a uma raz\u00e3o instrumental, e reduzir o logos \u00e0 raz\u00e3o instrumental, cient\u00edfica, \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria. A raz\u00e3o dial\u00f3gica \u00e9 uma maneira de se evitar o reducionismo da raz\u00e3o \u00e0 mera raz\u00e3o instrumental. Penso que eles acabam por confundir a raz\u00e3o dial\u00f3gica com a f\u00e9. A f\u00e9 n\u00e3o \u00e9 o compartilhamento com o logos. Ela implica na submiss\u00e3o do homem a des\u00edgnios supostamente divinos e isso deve ser questionado”, observa.
“A \u00e9tica humana \u00e9 guiada pela raz\u00e3o, em cima dos fatos que a ci\u00eancia nos fornece hoje, e n\u00e3o da li\u00e7\u00e3o b\u00edblica. A B\u00edblia n\u00e3o \u00e9 um documento de preceitos, e sim uma orienta\u00e7\u00e3o do ser humano para aderir a um certo modo de viver religiosamente. Os homens de Igreja s\u00e3o apenas porta-vozes dos preceitos divinos e b\u00edblicos. Se o pensamento \u00e9tico-religioso, vindo da B\u00edblia, tem autoridade, o int\u00e9rprete dessa autoridade divina \u00e9 um ser humano – o papa, o bispo e outros. \u00c9 a\u00ed que come\u00e7a a fragilidade das interpreta\u00e7\u00f5es”, diz Olinto Pegoraro.
\u00abA meu ver, o que na verdade ocorreu foi que a teologia da Idade M\u00e9dia tardia se deu conta da irrecuper\u00e1vel incompatibilidade entre a raz\u00e3o e a religi\u00e3o revelada, entre o Deus dos fil\u00f3sofos e o Deus de Abra\u00e3o, como diria Pascal mais tarde. Pode-se dizer que o positivismo \u00e9 a op\u00e7\u00e3o pelo lado da raz\u00e3o e, por conta disso, justifica-se tomar o positivismo como uma raz\u00e3o diminu\u00edda, uma raz\u00e3o que limita a si pr\u00f3pria”, ressalta Antonio C\u00edcero.
Vida n\u00e3o nascida? <\/B>