No dia 11 de julho, ao comemorar o Dia Mundial de Popula\u00e7\u00e3o, o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) resgatou o debate sobre a garantia do direito ao planejamento familiar atrav\u00e9s do tema \u00abPlanejamento familiar: \u00e9 um direito, vamos fazer disso uma realidade\u00bb. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, este \u00e9 um momento bastante apropriado para se discutir o tema, principalmente dado o contexto de mudan\u00e7as na din\u00e2mica demogr\u00e1fica brasileira, reveladas pela Pesquisa Nacional de Demografia e Sa\u00fade da Crian\u00e7a e da Mulher (PNDS 2006), cujos resultados apresentam novas e significativas tend\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preval\u00eancia contraceptiva no Brasil e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva das mulheres, sinalizando importantes mudan\u00e7as sociais. Segundo o estudo, o percentual de mulheres casadas ou sexualmente ativas e n\u00e3o unidas que usam atualmente algum m\u00e9todo contraceptivo \u00e9 de 81%, bem acima da m\u00e9dia mundial que \u00e9 de 60%.
Financiada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio de conv\u00eanio com o Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento – CEBRAP – a pesquisa contou com a participa\u00e7\u00e3o de uma equipe de dem\u00f3grafos de primeira linha de atua\u00e7\u00e3o na ABEP e outros pesquisadores da \u00e1rea de sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o das Universidades de S\u00e3o Paulo (USP) e Estadual de Campinas (Unicamp). – liderados pela dem\u00f3grafa Elza Berqu\u00f3.
O Ibope fez a pesquisa de campo, atrav\u00e9s de entrevistas domiciliares com cerca de 15 mil mulheres entre 15 e 49 anos, em \u00e1reas urbanas e rurais das cinco regi\u00f5es brasileiras, entre novembro de 2006 e maio de 2007.
A PNDS revela que aumentou a taxa de preval\u00eancia do uso de contraceptivos e diminuiu a diferen\u00e7a entre as taxas de fecundidade observada e desejada: de 2,5% e 1,8%, em 1996, essas taxas passaram para 1,8% e 1,6% em 2006, respectivamente. Praticamente todas as entrevistadas que regulam a fecundidade utilizam m\u00e9todos anticoncepcionais modernos: 29% das mulheres atualmente unidas est\u00e3o esterilizadas, 21% utilizam p\u00edlulas, 12% recorrem \u00e0 camisinha masculina, 5% t\u00eam o companheiro vasectomizado e apenas 3% usam m\u00e9todos tradicionais.
“Esta distribui\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos representa uma mudan\u00e7a significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o revelada pela PNDS 1996, quando a preval\u00eancia da esteriliza\u00e7\u00e3o feminina era de 40%, a esteriliza\u00e7\u00e3o masculina menos de 3%, o uso da camisinha masculina de apenas 4%, ou seja, os homens passam, de certa forma, a se responsabilizarem mais pela regula\u00e7\u00e3o da fecundidade”, analisa a dem\u00f3grafa Suzana Cavenaghi, da Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas, que coordenou o trabalho de campo. Clique aqui para ler a entrevista de Suzana Cavenaghi na \u00edntegra.<\/A> O fato de os homens estarem dividindo cada vez mais a responsabilidade pela regula\u00e7\u00e3o da fecundidade representa uma mudan\u00e7a de paradigmas. Suzana, no entanto, chama a aten\u00e7\u00e3o para outro dado. “Ao mesmo tempo em que persiste no pa\u00eds a tend\u00eancia de crescimento da preval\u00eancia anticoncepcional pela expans\u00e3o do uso de m\u00e9todos modernos, verificamos uma mudan\u00e7a importante no mix<\/I> dos mesmos, especialmente pela perda da import\u00e2ncia da esteriliza\u00e7\u00e3o feminina. Resta saber se esta tend\u00eancia vai continuar, pois observamos em alguns estados brasileiros que a vasectomia j\u00e1 supera em valores absolutos o n\u00famero de laqueaduras realizadas tanto no SUS quanto na sa\u00fade suplementar. Espero que n\u00e3o troquemos simplesmente a laqueadura pela vasectomia, mas sim, que cada pessoa possa ter a informa\u00e7\u00e3o e o acesso qualificados para utilizar o m\u00e9todo mais adequado para sua idade e estilo de vida”, afirma a pesquisadora. Outro fato importante a ser enfatizado, a partir dos novos resultados da PNDS-2006, \u00e9 a converg\u00eancia dos n\u00edveis de fecundidade nas diversas regi\u00f5es do Brasil – a pesquisa revela uma Taxa de Fecundidade Total (TFT) de 1,8 filhos por mulher no Brasil, sendo 1,7 filhos no Sul-Sudeste e 1,8 filhos no Nordeste, que ficou com fecundidade abaixo inclusive da regi\u00e3o Centro-Oeste (2,O filhos por mulher). Ou seja, o Brasil j\u00e1 est\u00e1 com taxas de fecundidade abaixo do n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo no Nordeste e no meio rural, sendo que a fecundidade desejada da mulher brasileira \u00e9 ainda menor – 1,6 filhos por mulher. Na an\u00e1lise da dem\u00f3grafa Laura Wong, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar\/UFMG), que atuou como consultora do estudo, de acordo com a pesquisa a regi\u00e3o Nordeste parece subverter a ordem a que estamos acostumados. ”A pesquisa aponta para uma forte homogeneiza\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de fecundidade, isto \u00e9, os indicadores est\u00e3o cada vez mais parecidos. Os dados parecem sugerir que h\u00e1 cada vez menos diferen\u00e7as no n\u00famero de filhos que os casais est\u00e3o tendo, nos \u00faltimos anos a queda do volume de nascimentos \u00e9 algo praticamente generalizado de norte a sul e de leste a oeste do pa\u00eds. Na grande maioria de regi\u00f5es metropolitanas, as mulheres estariam tendo uma quantidade de filhos insuficiente para repor a popula\u00e7\u00e3o que morre. De fato, isto ocorre em todas as grandes regi\u00f5es metropolitanas, desde Bel\u00e9m at\u00e9 Porto Alegre, passando por Recife, Salvador e Belo Horizonte. Uma das infelizes exce\u00e7\u00f5es \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o menos escolarizada, que hoje em dia representa algo em torno de 10% to total.”, avalia Laura. Clique aqui para ler a entrevista de Laura Wong na \u00edntegra.<\/A> Na pesquisa de 2006, no grupo de 15 a 19 anos, 32,6% das mulheres entrevistadas afirmaram ter feito sexo aos 15 anos. Na PNDS de 1996, o \u00edndice das jovens que disseram ter tido a primeira rela\u00e7\u00e3o sexual aos 15 anos era de 11,5%. Por tabela, o percentual de meninas nessa faixa et\u00e1ria que se declararam virgens caiu de 67,2% para 44,8%. Partindo destes dados, na semana em que os resultados da pesquisa foram divulgados, os principais jornais brasileiros noticiaram – \u00e0 sua maneira simplificada – que as brasileiras estariam fazendo sexo e tendo filhos cada vez mais novas. No entanto, para as pesquisadoras, \u00e9 preciso relativizar tais resultados. “A maior propor\u00e7\u00e3o de mulheres que iniciam sua vida sexual mais cedo se deve \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais e culturais ocorridas no Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas, especialmente ap\u00f3s o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o e o fim do regime militar. Neste sentido, os jovens est\u00e3o praticando livremente o seu direito \u00e0 sexualidade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o de ter filhos cada vez mais novos, \u00e9 certo que a idade mediana ao ter o 1\u00ba filho passou de 22,4 para 21,0 anos. Ou seja, 50% das mulheres j\u00e1 tinham tido seu primeiro filho antes dos 21 anos de idade. Os dados n\u00e3o confirmam com signific\u00e2ncia que as mulheres s\u00e3o cada vez mais jovens. Por exemplo, no passado, quando a expectativa de vida era bem menor, as mulheres constitu\u00edam fam\u00edlias e tinham seus filhos muito mais novas que hoje em dia. A quest\u00e3o \u00e9 que com todo o progresso, nos assusta que as meninas t\u00e3o jovens j\u00e1 sejam m\u00e3es, quando poderiam ter tantos outros projetos de vida antes de realizar a maternidade”, avalia Suzana Cavenaghi. Laura Wong complementa: “Na verdade, as mulheres n\u00e3o est\u00e3o tendo filhos cada vez mais novas. O que acontece \u00e9 que a idade m\u00e9dia da fecundidade est\u00e1 diminuindo. Isto aconteceu porque as mulheres mais velhas, proporcionalmente, diminu\u00edram, em muito, a probabilidade de ter filhos. Desta forma, essa idade m\u00e9dia, diminui. Mas se observadas as taxas de fecundidade das mulheres menores de 20 anos veremos que, embora relativamente altas, essas taxas se mant\u00eam em patamares mais ou menos constantes desde os anos 80 ou 90. Esta figura \u00e9 muito semelhante na maioria de paises latino-americanos. O que ainda falta fazer \u00e9 conscientizar nossos jovens de que hoje em dia h\u00e1 muitos mundos al\u00e9m de virar genitores antes dos 20”, afirma Laura. A PNDS mostra tamb\u00e9m que os recursos para o planejamento familiar t\u00eam declinado ao longo dos \u00faltimos anos.Para Suzana Cavenaghi, o maior entreve n\u00e3o \u00e9 o valor gasto com o planejamento familiar, mas principalmente a log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o. “Al\u00e9m do tamanho continental do pa\u00eds e das diferen\u00e7as regionais, as rela\u00e7\u00f5es entre governo federal, estado e munic\u00edpios na provis\u00e3o de m\u00e9todos contraceptivos mudam regularmente, sem se ter chegado ainda a uma f\u00f3rmula adequada. Atualmente, o governo Federal se responsabiliza por 100% dos gastos com contraceptivos, portanto respons\u00e1vel pela compra de todos os m\u00e9todos e da sua distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 as secretarias municipais. A primeira barreira \u00e9 conseguir comprar estes contraceptivos no esquema atual de licita\u00e7\u00e3o. A segunda barreira \u00e9 fazer com que os munic\u00edpios consigam distribuir estes m\u00e9todos sem utiliza\u00e7\u00e3o de interesses pol\u00edticos, ainda mais em anos de elei\u00e7\u00f5es municipais”, alerta a dem\u00f3grafa. Ainda de acordo com a pesquisa, o Brasil j\u00e1 possui taxas de fecundidade abaixo do n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o (at\u00e9 mesmo no Nordeste), e do total de nascimentos ocorridos nos \u00faltimos cinco anos, apenas 54% foram planejados para aquele momento. Entre os 46% restantes, 28% eram desejados para mais tarde e 18% n\u00e3o foram desejados. O que chamou a aten\u00e7\u00e3o de especialistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PNDS 2006 \u00e9 que o estudo mostra que o fen\u00f4meno da “retirada da procria\u00e7\u00e3o”, que se verifica na Europa e em outras partes do mundo, parece ter chegado tamb\u00e9m ao Brasil. Segundo Suzana Cavenaghi, uma conseq\u00fc\u00eancia deste processo de transi\u00e7\u00e3o da fecundidade \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o na estrutura et\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o. “A fecundidade abaixo do n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o acelera o processo de envelhecimento populacional, reduz o ritmo de crescimento demogr\u00e1fico e antecipa o momento em que a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai come\u00e7ar a diminuir em termos absolutos. No entanto, a diminui\u00e7\u00e3o em valores absolutos da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda levar\u00e1 algumas d\u00e9cadas para ocorrer. At\u00e9 l\u00e1, precisamos planejar as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que ter\u00e3o que lidar com um menor n\u00famero de jovens, grande quantidade de adultos e uma crescente popula\u00e7\u00e3o de idosos que, al\u00e9m do mais, sobrevivem por muito mais tempo que no passado”, observa a pesquisadora.