Para a antrop\u00f3loga Adriana Piscitelli (Pagu\/Unicamp), este \u00e9 um momento de muita confus\u00e3o no debate p\u00fablico sobre tr\u00e1fico internacional de pessoas. Segundo ela, a discuss\u00e3o \u00e9 dificultada no Brasil devido a uma discrep\u00e2ncia entre o modo como o C\u00f3digo Penal pensa o tr\u00e1fico internacional de pessoas – que \u00e9 basicamente a facilita\u00e7\u00e3o para a prostitui\u00e7\u00e3o no exterior ou, ao contr\u00e1rio, facilitar que algu\u00e9m do exterior venha se prostituir no Brasil – e a formula\u00e7\u00e3o do protocolo de Palermo, que pensa o tr\u00e1fico de pessoas como o processo de deslocamento e recep\u00e7\u00e3o destas sob condi\u00e7\u00f5es de fraude, coer\u00e7\u00e3o e abuso de condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, para serem exploradas em qualquer atividade no exterior. E mesmo utilizando a defini\u00e7\u00e3o do Protocolo de Palermo, h\u00e1 problemas, porque, na an\u00e1lise da pesquisadora, como a condi\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o est\u00e1 bem definida, muita gente acaba considerando que qualquer pessoa que migre e trabalhe em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, com intermedia\u00e7\u00e3o, deixando um percentual na ind\u00fastria do sexo, \u00e9 explorado sexualmente e, portanto, traficado.
“Muitos ignoram a primeira parte da defini\u00e7\u00e3o do Protocolo, relacionada \u00e0 fraude e \u00e0 coer\u00e7\u00e3o, fundamentais para caracterizar o tr\u00e1fico de pessoas, ou ampliam a no\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para pensar que qualquer mulher de uma regi\u00e3o pobre do mundo ou de uma classe social inferior, est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Portanto se algu\u00e9m a convida, mesmo que n\u00e3o a tenha enganado, n\u00e3o limite seus movimentos, nem retire seu passaporte, se considera que est\u00e1 abusando da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Outros l\u00eaem a quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o sexual como qualquer trabalho na ind\u00fastria do sexo que n\u00e3o seja puramente aut\u00f4nomo. Muitas vezes a mulher viajou para ser prostituta, n\u00e3o foi cerceada no seu direito de ir e vir, ningu\u00e9m tirou seu passaporte, mas pelo fato de ela estar pagando um percentual no apartamento pelo programa que faz, isto \u00e9 lido como tr\u00e1fico, quando tecnicamente – de acordo com o Protocolo de Palermo – n\u00e3o deveria ser. Ao mesmo tempo, quando se trata de homens, migrantes irregulares, desempenhando servi\u00e7os em outros setores de atividade, por exemplo na constru\u00e7\u00e3o, em situa\u00e7\u00f5es de trabalho sob coer\u00e7\u00e3o, ao ponto de perder a pele dos p\u00e9s trabalhando sem as condi\u00e7\u00f5es adequadas sobre o cimento, dificilmente se pensa que pode se tratar de uma situa\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico de pessoas”, diz Adriana.
Por este motivo, para ela, o semin\u00e1rio “G\u00eanero no tr\u00e1fico de pessoas”, realizado na semana passada (7 de agosto) na Unicamp sob sua coordena\u00e7\u00e3o, conjuntamente com Marcia Vasconcelos, da OIT, aconteceu em um momento oportuno e trouxe bons resultados, ao apresentar um vi\u00e9s de g\u00eanero e analisar os pressupostos sobre sexualidade, prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o que incidem nas leituras enviesadas do protocolo. O semin\u00e1rio discutiu quais s\u00e3o os n\u00f3s que fazem com que a quest\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas apare\u00e7a distorcida, propondo novos \u00e2ngulos para repensar a problem\u00e1tica.
“Nossa id\u00e9ia era apresentar dados de pessoas que t\u00eam trabalhado com tr\u00e1fico de pessoas, pessoas que foram deslocadas para serem exploradas em qualquer setor de atividade, n\u00e3o apenas na prostitui\u00e7\u00e3o, e em uma perspectiva de g\u00eanero considerar quest\u00f5es vinculadas \u00e0s mulheres, a homens e \u00e0s transexuais e travestis. O que muda muit\u00edssimo o quadro”, avalia Adriana.
Segundo ela, as pesquisas indicam que a popula\u00e7\u00e3o das travestis – embora o n\u00famero n\u00e3o seja grande – \u00e9 um dos grupos que aparece como particularmente sujeita \u00e0 viol\u00eancia. “Em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento extraordin\u00e1rio de d\u00edvidas, enquanto mulheres tendem a pagar 3 mil euros, uma travesti geralmente paga de 10 mil a 12 mil euros para os intermediadores. Inclusive, \u00e0s vezes, podem sair daqui sem d\u00edvidas, porque pagaram r sua pr\u00f3pria passagem, mas podem chegar fora e serem obrigadas a pagar pelo ponto, e com viol\u00eancia. Entre as brasileiras que eu tenho entrevistado – as quais apareceram nas pesquisas realizadas pela Secretaria Nacional de Justi\u00e7a, com diversas parcerias, que fizemos no aeroporto de Guarulhos e tamb\u00e9m nas minhas pesquisas na Espanha – as travestis apareceram como sofrendo mais coer\u00e7\u00e3o. \u00c9 algo que \u00e0s vezes \u00e9 ignorado, pois dificilmente se associa a id\u00e9ia de vulnerabilidade e de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero a elas. E \u00e9 importante comparar as experi\u00eancias das travestis com as de mulheres e homens para ver as especificidades em termos de g\u00eanero que as atingem”, analisa.
O Semin\u00e1rio tratou n\u00e3o apenas de tr\u00e1fico internacional de pessoas, mas tamb\u00e9m de tr\u00e1fico interno. Nesse \u00faltimo, h\u00e1 fluxos significativos de homens que v\u00e3o trabalhar na agricultura ou em carvoarias. De acordo com os pesquisadores, cerca de 80% dos casos de trabalho for\u00e7ado existentes no Brasil s\u00e3o de tr\u00e1fico interno, no sentido de que as pessoas foram obrigadas a deslocar-se para trabalhar ali ou foram enganadas em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento ou \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. “Isto certamente altera em muito a dimens\u00e3o que se outorga \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em termos de tr\u00e1fico interno de pessoas”, salienta Adriana.
Ela afirma, no entanto, que a inten\u00e7\u00e3o do encontro n\u00e3o foi dizer que o tr\u00e1fico n\u00e3o existe, mas sim dar \u00e0 quest\u00e3o uma clareza conceitual e uma dimens\u00e3o afinada com o conceito de tr\u00e1fico de pessoas do Protocolo de Palermo. Um exemplo das diferentes no\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico presentes no debate p\u00fablico citado pela pesquisadora s\u00e3o as campanhas contra o tr\u00e1fico de pessoas que p\u00f5em \u00eanfase na quest\u00e3o da pris\u00e3o e do c\u00e1rcere. “Existe uma campanha que tem uma imagem de uma mulher chorando dentro de uma mala e a mala \u00e9 presa por correntes. Outra apresenta um cora\u00e7\u00e3o atr\u00e1s das grades. Essas propagandas fazem \u00eanfase nas pris\u00f5es, o que est\u00e1 de acordo com o protocolo de Palermo”, diz. Segundo a pesquisadora, a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 mobilizada com esta id\u00e9ia da pris\u00e3o, atrav\u00e9s de situa\u00e7\u00f5es que aparecem em novelas, por exemplo. “As campanhas s\u00e3o coincidentes com isso, mas quando olhamos, por exemplo, para investiga\u00e7\u00f5es orientadas pelo C\u00f3digo Penal, vemos que o que \u00e9 definido como tr\u00e1fico internacional de pessoas \u00e9 outra coisa. Nossa cr\u00edtica \u00e9 que se adicionam casos de tr\u00e1fico de pessoas, como se tratasse do mesmo conceito, e, na verdade, estamos operando com no\u00e7\u00f5es diferentes”, afirma.
“N\u00e3o que n\u00e3o se deva informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos que existem e que n\u00e3o se deva proteger as v\u00edtimas, pelo contr\u00e1rio, as v\u00edtimas existem e devem ser protegidas, mas estamos em um momento de muita confus\u00e3o e de uma excessiva \u00eanfase \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o ao tratar-se do tema do tr\u00e1fico, e isto precisa ser elucidado”, conclui a antrop\u00f3loga.