{"id":384,"date":"2008-11-19T00:00:00","date_gmt":"2008-11-19T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2008\/11\/19\/cambio-de-sexo-puede-ser-vetado\/"},"modified":"2008-11-19T00:00:00","modified_gmt":"2008-11-19T02:00:00","slug":"cambio-de-sexo-puede-ser-vetado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/cambio-de-sexo-puede-ser-vetado\/384\/","title":{"rendered":"Cambio de sexo puede ser vetado"},"content":{"rendered":"<p>A publica\u00e7\u00e3o, em agosto, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da portaria 1.707, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de mudan\u00e7a de sexo atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), foi um alento em meio \u00e0 aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da sa\u00fade voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o transexual. Desde a \u00faltima sexta-feira (14\/11), no entanto, as cerca de 500 pessoas que j\u00e1 se inscreveram para serem submetidas ao procedimento n\u00e3o t\u00eam tantos motivos para comemorar. Um projeto de decreto legislativo, com vistas a suspender a portaria, foi protocolado na Mesa da C\u00e2mara pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG).<BR>  <P>Autor do livro &ldquo;A segunda vinda de Cristo&rdquo; e representante no Congresso do Movimento Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica, da Igreja Cat\u00f3lica, Martini articula tamb\u00e9m o apoio da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica para a causa. No momento de justificar publicamente o projeto, por\u00e9m, o deputado esquiva-se dos argumentos religiosos. Segundo Martini, o procedimento cir\u00fargico &ndash; tecnicamente chamado de &ldquo;processo transexualizador&rdquo; &ndash; n\u00e3o deve ser custeado pelo SUS devido \u00e0 escassez de recursos.<BR>  <P>&ldquo;Ora, se o SUS n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0s mulheres durante o pr\u00e9-natal, se n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer cirurgias ou de atender pacientes oncol\u00f3gicos, como poder\u00e1 fazer cirurgia para mudan\u00e7a de sexo, em detrimento daqueles que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de viver nem de sobreviver?&rdquo;, questionou o deputado, em entrevista ao jornal O Globo (ed. 14\/11\/08). Na mesma mat\u00e9ria, Martini afirmou que a opera\u00e7\u00e3o seria &ldquo;um luxo&rdquo; e, portanto, &ldquo;uma ofensa&rdquo; \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente de atendimento nos hospitais p\u00fablicos.<BR>  <P>Em entrevista ao CLAM, a soci\u00f3loga Berenice Bento (Universidade de Bras\u00edlia), autora do livro <a href=\"http:\/\/www.clam.org.br\/publique\/cgi\/cgilua.exe\/sys\/start.htm?from%5Finfo%5Findex=11&amp;infoid=1538&amp;sid=11\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&ldquo;A reinven\u00e7\u00e3o do corpo: sexualidade e g\u00eanero na experi\u00eancia transexual&rdquo;<\/A> (CLAM\/Editora Garamond), chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, sempre que se colocam em pauta quest\u00f5es relativas \u00e0 diversidade sexual e de g\u00eanero, h\u00e1 rea\u00e7\u00f5es. Neste caso, por\u00e9m, os argumentos utilizados pelo deputado surpreenderam a pesquisadora.<BR>  <P>&ldquo;Esperava uma rea\u00e7\u00e3o numa perspectiva religiosa, mas a quest\u00e3o financeira tem uma capacidade maior de mobilizar o senso comum&rdquo;, observa, acrescentando que o projeto coloca a necessidade de dar visibilidade \u00e0 discuss\u00e3o, j\u00e1 que, em sua opini\u00e3o, n\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o secund\u00e1ria, como sugere o deputado.<BR>  <P>&ldquo;N\u00e3o \u00e9 uma cirurgia pl\u00e1stica corretiva ou est\u00e9tica, mas uma quest\u00e3o identit\u00e1ria fundamental&rdquo;, afirma a soci\u00f3loga, tendo em vista que os poss\u00edveis beneficiados pelo procedimento n\u00e3o se reconhecem no pr\u00f3prio corpo, o que n\u00e3o raro implica em tentativas de suic\u00eddio e rejei\u00e7\u00e3o.<BR>  <P>Na opini\u00e3o de Bento, os conflitos identit\u00e1rios vividos pelos transexuais est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 forma bin\u00e1ria como a sociedade constr\u00f3i os g\u00eaneros. &ldquo;Para ser mulher tem que ter vagina, a sociedade diz isso&rdquo;, destaca a pesquisadora, acrescentando que o foco, em vez de estar nos indiv\u00edduos, deveria estar na pr\u00f3pria sociedade pois, na medida em que se desloca a quest\u00e3o do biol\u00f3gico, abre-se a possibilidade para que novos significados sejam constru\u00eddos.<BR>  <P>De acordo com a portaria 457, editada em agosto pela Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, regulamentando as diretrizes do novo procedimento a ser adotado pelo SUS, quatro institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de sa\u00fade est\u00e3o aptas a realizar a cirurgia: o Hospital das Cl\u00ednicas de Porto Alegre (UFRGS), o Hospital Universit\u00e1rio Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Funda\u00e7\u00e3o Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e o Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG).<BR>  <P>De acordo com o documento, antes de se submeter \u00e0 cirurgia, o paciente deve dispor de acompanhamento psicol\u00f3gico por um per\u00edodo de dois anos. Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea que, em caso de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, o paciente seja alocado na enfermaria de acordo com o sexo com o qual se identifica socialmente, independentemente do nome que conste no registro civil.<BR>  <P>No in\u00edcio do ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 havia elaborado um documento determinando que gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis e transexuais fossem tratados e registrados com seu nome social &ndash; como s\u00e3o conhecidos &ndash; nos cadastros do SUS.<BR>  <P>&ldquo;Isso diz respeito a um conjunto de direitos que est\u00e3o inscritos na carta dos direitos dos usu\u00e1rios da sa\u00fade, \u00e9 um atendimento a uma demanda da popula\u00e7\u00e3o, especialmente, de travestis e transexuais, que tem um g\u00eanero social de um sexo e o nome civil de um outro sexo. Essas pessoas se sentiam extremamente constrangidas quando se relacionavam com o servi\u00e7o e isso sensibilizou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no acolhimento dessa demanda, colocando a quest\u00e3o do nome social como um nome poss\u00edvel de ser o nome identificador das pessoas no \u00e2mbito dos servi\u00e7os, tanto de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, quanto de interna\u00e7\u00e3o&rdquo;, afirma a diretora do Departamento de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Participativa do MS, Ana Maria Costa.<BR>  <P>O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na abertura da I Confer\u00eancia Estadual LGBT, realizada no campus daquela universidade em maio de 2008, se comprometeu a fazer uma mudan\u00e7a radical no processo de conviv\u00eancia dessas pessoas na Universidade, abrindo os banheiros femininos para as travestis e transexuais e instalando no Hospital Pedro Ernesto todo o conjunto de demandas relacionado \u00e0 presen\u00e7a das transexuais e travestis em enfermarias femininas, refor\u00e7ando o uso do nome social nos prontu\u00e1rios cl\u00ednicos daquele hospital e ampliando a todas as demandas, inclusive a presen\u00e7a do acompanhante das transexuais e travestis nos momentos de atendimento \u00e0 sa\u00fade.<BR>  <P><a href=\"\/uploads\/conteudo\/\/artigo_comparecer.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia tamb\u00e9m o artigo: Comparecer &ndash; um coment\u00e1rio, do pesquisador e ativista argentino Mauro Cabral.<\/A><BR> <BR> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>En Brasil, un proyecto amenaza suspender la decisi\u00f3n del Ministerio de Salud que prev\u00e9 la realizaci\u00f3n de cirug\u00edas de cambio de sexo en el Sistema \u00danico de Salud. Para Berenice Bento (UnB), se trata de una cuesti\u00f3n identitaria fundamental. <EM>(Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-384","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.1.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Cambio de sexo puede ser vetado - CLAM - ES<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/cambio-de-sexo-puede-ser-vetado\/384\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Cambio de sexo puede ser vetado - CLAM - ES\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"En Brasil, un proyecto amenaza suspender la decisi\u00f3n del Ministerio de Salud que prev\u00e9 la realizaci\u00f3n de cirug\u00edas de cambio de sexo en el Sistema \u00danico de Salud. 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