Somando-se \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es pelos 60 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, em dezembro, 66 pa\u00edses-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas assinaram um documento que condena viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e \u00e0s liberdades fundamentais com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e na identidade de g\u00eanero. \u00c9 a primeira vez que uma declara\u00e7\u00e3o que aborda formalmente os abusos cometidos contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT \u00e9 apresentada na Assembl\u00e9ia Geral da ONU.
A declara\u00e7\u00e3o, cujo rascunho foi elaborado por representantes da Argentina, do Brasil, da Cro\u00e1cia, da Fran\u00e7a, do Gab\u00e3o, do Jap\u00e3o, da Holanda e da Noruega, contou com o apoio de pa\u00edses dos cinco continentes. No texto, as na\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias reafirmam “o princ\u00edpio da n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o, o qual requer que os direitos humanos se apliquem igualmente a todos os seres humanos, independentemente de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero”, acrescentando que atos de viol\u00eancia, agress\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, estigmatiza\u00e7\u00e3o e preconceito s\u00e3o direcionados a pessoas em todos os pa\u00edses do mundo por motiva\u00e7\u00f5es como estas. Da mesma forma, a declara\u00e7\u00e3o condena as execu\u00e7\u00f5es, pr\u00e1ticas de tortura e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias devido \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 identidade de g\u00eanero, assim como “a priva\u00e7\u00e3o de direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais”.
Um primeiro passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 assinatura da declara\u00e7\u00e3o foi dado em 1994. Naquela \u00e9poca, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU, em uma decis\u00e3o julgada hist\u00f3rica, considerou que leis que punem a homossexualidade s\u00e3o viola\u00e7\u00f5es legais e que a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o baseada em orienta\u00e7\u00e3o sexual.
“O estigma associado a essas quest\u00f5es faz com que a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o em geral continuem sem puni\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as v\u00edtimas n\u00e3o t\u00eam coragem de denunciar seus casos e as autoridades n\u00e3o prestam aten\u00e7\u00e3o suficiente \u00e0queles que o fazem”, afirmou a alta comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos, Navanetham Pillay, durante um v\u00eddeo exibido na assembl\u00e9ia.
Mas apesar das comemora\u00e7\u00f5es por parte de organiza\u00e7\u00f5es LGBTs, o documento n\u00e3o foi assinado por outros 60 pa\u00edses, entre os quais v\u00e1rios Estados \u00e1rabes e africanos, al\u00e9m dos Estados Unidos. De acordo com representantes dessas na\u00e7\u00f5es, as leis relativas \u00e0 homossexualidade, considerada crime em mais de 80 pa\u00edses, devem ser deixadas a cargo de cada governo. Na Ar\u00e1bia Saudita e em pelo menos dez outros pa\u00edses, rela\u00e7\u00f5es sexuais entre pessoas do mesmo sexo s\u00e3o punidas com pena de morte.
No caso dos EUA, uma decis\u00e3o da Suprema Corte impede que a homossexualidade seja considerada crime. No entanto, diplomatas norte-americanos alegam que, ao assinar a declara\u00e7\u00e3o, o governo federal se envolveria em quest\u00f5es que s\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o estadual.
Os pa\u00edses que assinaram o documento foram: Alb\u00e2nia, Alemanha, Andorra, Argentina, Arm\u00eania, Austr\u00e1lia, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Bol\u00edvia, B\u00f3snia Herzegovina, Brasil, Bulg\u00e1ria, Canad\u00e1, Cabo Verde, Rep\u00fablica Centro-Africana, Chile, Col\u00f4mbia, Cro\u00e1cia, Cuba, Chipre, Rep\u00fablica Checa, Dinamarca, Equador, Espanha, Est\u00f4nia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Gab\u00e3o, Ge\u00f3rgia, Gr\u00e9cia, Guin\u00e9, Holanda, Hungria, Isl\u00e2ndia, Irlanda, Israel, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, Let\u00f4nia, Liechtenstein, Litu\u00e2nia, Luxemburgo, Malta, Maurit\u00e2nia, M\u00e9xico, Montenegro, Nepal, Nova Zel\u00e2ndia, Nicar\u00e1gua, Noruega, Paraguai, Pol\u00f4nia, Portugal, Reino Unido, Rom\u00eania, San Marino, S\u00e3o Tome e Pr\u00edncipe, S\u00e9rvia, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00eania, Su\u00ed\u00e7a, Iugosl\u00e1via, Timor, Uruguai e Venezuela.
< En diciembre activistas conmemoraron la Declaraci\u00f3n de la ONU que condena violaciones de derechos humanos y libertades fundamentales con base en la orientaci\u00f3n social y la identidad de g\u00e9nero. El documento fue firmado por 66 pa\u00edses-miembros. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-398","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n