Apesar de o aborto ser proibido pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, mais de 1 milh\u00e3o s\u00e3o realizados por ano no Brasil. O n\u00famero, que por si s\u00f3 surpreenderia – sobretudo considerando que h\u00e1 quem defenda que n\u00e3o se trate de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica – est\u00e1, no entanto, subestimado. Na realidade, esta \u00e9 apenas “a ponta do iceberg”, afirma a epidemiologista Greice Menezes, pesquisadora do Programa de Estudos em G\u00eanero e Sa\u00fade do Instituto de Sa\u00fade Coletiva da Bahia (MUSA\/ISC\/UFBA). Durante a palestra intitulada “A dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o da magnitude do aborto: quest\u00f5es \u00e9ticas e metodol\u00f3gicas”, apresentada no dia 27\/03 no CLAM, Greice analisou os desafios que envolvem os estudos sobre o tema, considerando que a pr\u00e1tica de interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez envolve aspectos de cunho moral e religioso, sendo objeto de forte san\u00e7\u00e3o social.
De acordo com a pesquisadora, a omiss\u00e3o do relato sobre o aborto atinge n\u00e3o apenas pa\u00edses onde o procedimento \u00e9 considerado ilegal, mas tamb\u00e9m aqueles nos quais o recurso est\u00e1 previsto em lei. Nesse sentido, afirma Greice, n\u00e3o existe um contexto universal onde os dados sobre o aborto sejam absolutamente fidedignos. “O que se observa \u00e9 uma esp\u00e9cie de continuum<\/I>, com cen\u00e1rios mais ou menos favor\u00e1veis \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do aborto”, diz.
Nos contextos legais, os procedimentos devem ser registrados nos servi\u00e7os de sa\u00fade, o que converte esta em uma fonte privilegiada para se estudar a magnitude do aborto. Entretanto, mesmo tal fonte encontra limita\u00e7\u00f5es, tendo em vista que nem todos os abortos s\u00e3o registrados e a qualidade da informa\u00e7\u00e3o varia muito de um servi\u00e7o para o outro. Al\u00e9m disso, comenta a pesquisadora, n\u00e3o raro pessoas de pa\u00edses vizinhos, onde o aborto n\u00e3o \u00e9 permitido, migram para fazer uso desse servi\u00e7o.
Segundo Greice, o sub-relato \u00e9 menor em pa\u00edses da Europa Oriental, fen\u00f4meno que estaria associado a um posicionamento mais permissivo daqueles Estados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica, diante de um quadro de grande dificuldade de acesso a m\u00e9todos contraceptivos. “Estudos apontam que a Est\u00f4nia \u00e9 onde se tem menos omiss\u00e3o do relato sobre o aborto, enquanto nos Estados Unidos pesquisas feitas sistematicamente indicam um sub-relato da ordem de 40% a 65%. \u00c9 quase como se o pa\u00eds vivesse na ilegalidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica”, observa.
No caso do Brasil e, de certa forma, de toda a Am\u00e9rica Latina – regi\u00e3o do mundo onde mais s\u00e3o realizados abortos inseguros –, o contexto para avalia\u00e7\u00e3o da magnitude do procedimento \u00e9 particularmente desfavor\u00e1vel. A influ\u00eancia da pol\u00edtica e da religi\u00e3o – sobretudo da Igreja Cat\u00f3lica – dificulta bastante a elabora\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e a realiza\u00e7\u00e3o das pesquisas, observa Greice.
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe a pr\u00e1tica do aborto, permitindo apenas em casos de gravidezes resultantes de estupro ou que impliquem em risco de morte para a m\u00e3e. O que os n\u00fameros, apesar de subestimados, sugerem \u00e9 a clara incapacidade da lei de coibir a ocorr\u00eancia de abortos, o que, na opini\u00e3o da pesquisadora, acaba reiterando as desigualdades sociais. A Am\u00e9rica Latina \u00e9 considerada a regi\u00e3o do mundo onde mais s\u00e3o realizados abortos inseguros, o que gera grandes repercuss\u00f5es na mortalidade e morbidade de mulheres. As mais atingidas nesse processo s\u00e3o jovens, negras, com baixa escolaridade e que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de extrema exclus\u00e3o social.
Desde a d\u00e9cada de 1980, o aborto se configura como uma relevante causa de morte materna, sendo apontado como a mais subnotificada delas. Um estudo nacional conduzido no in\u00edcio do ano 2000 por pesquisadores da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) indicou que o aborto, \u00e0 \u00e9poca, era respons\u00e1vel por 11,4% dos casos de morte materna, o que corresponde a terceira maior causa de \u00f3bitos. Os investigadores chegaram a esse resultado realizando uma esp\u00e9cie de auditoria nos dados oficiais, de modo a comparar os dados da declara\u00e7\u00e3o com outras fontes, como registro de prontu\u00e1rio e entrevista com familiares das mulheres que morreram.
Apenas na cidade de Salvador, capital da Bahia, em 1993, o aborto respondia por 36% dos casos de morte materna, taxa que apresentou redu\u00e7\u00e3o (22,5%) quando nova pesquisa foi conduzida na cidade, cinco anos depois. Com efeito, mesmo hoje em dia, os casos de hospitaliza\u00e7\u00e3o por aborto est\u00e3o diminuindo. No entanto, de acordo com Greice, tal resultado deve ser associado \u00e0 queda da fecundidade da popula\u00e7\u00e3o feminina brasileira e, sobretudo, \u00e0 difus\u00e3o do misoprostol – princ\u00edpio ativo do medicamento Cytotec –, que tem reduzido as complica\u00e7\u00f5es decorrentes do aborto provocado.
“Permanece um grande desconhecimento sobre a magnitude da morbidade por aborto no Brasil”, avalia a pesquisadora. “N\u00e3o sabemos quantas mulheres usam Cytotec e n\u00e3o v\u00e3o ao hospital porque o procedimento foi completo, nem temos informa\u00e7\u00f5es sobre aquelas que usam o medicamento, apresentam sangramento, por\u00e9m s\u00e3o examinadas e liberadas na maternidade porque o aborto se completou. O que sabemos sobre a morbidade imediata \u00e9 relativo aos poucos estudos que trabalham com as mulheres que permanecem internadas para completar o aborto ou para fazer algum tratamento em decorr\u00eancia dele”.
A epidemiologista chama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o aspecto financeiro associado \u00e0 pr\u00e1tica ilegal do procedimento. Segundo ela, a \u00e1rea da sa\u00fade sofre uma car\u00eancia cr\u00f4nica de recursos, enquanto leitos hospitalares s\u00e3o ocupados e uma quantidade razo\u00e1vel de recursos empregada em tratamentos que poderiam ser prevenidos. “Abortos seguros seriam muito mais baratos para o sistema de sa\u00fade”, afirma.
Outro ponto analisado por Greice durante sua exposi\u00e7\u00e3o foi a situa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o a que s\u00e3o expostas as mulheres que optam por interromper a gravidez, em meio \u00e0 falta de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que prestam atendimento em situa\u00e7\u00f5es de abortamento. No estado da Bahia, uma pesquisa etnogr\u00e1fica citada pela epidemiologista, realizada em uma maternidade de Salvador (por McCallum; Reis; Menezes, 2006<\/I>), aponta uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas, que, de maneira sutil, afetam profundamente essas mulheres.
“A enfermaria que abriga as pessoas que abortam fica localizada nos recantos mais escondidos da maternidade, enquanto a curetagem \u00e9 o \u00faltimo procedimento a ser realizado no plant\u00e3o. Al\u00e9m disso, essas mulheres continuam sendo chamadas de ‘m\u00e3es’ pelos profissionais da sa\u00fade, sendo algumas vezes colocadas para dividir quarto com outras que pariram, tendo que responder a perguntas como: ‘Cad\u00ea o seu beb\u00ea?”, comenta, lamentando haver poucas pesquisas no pa\u00eds que abordem as repercuss\u00f5es ps\u00edquicas do aborto.
J\u00e1 no que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es metodol\u00f3gicas, Greice destaca a import\u00e2ncia dos estudos qualitativos e do di\u00e1logo com outros campos de conhecimento.
“Contrariamente ao que acontecia h\u00e1 20 anos, hoje existe um esfor\u00e7o para incorporar a abordagem qualitativa, com todo o desafio que \u00e9 colocar em uma mesma mesa antrop\u00f3logos, soci\u00f3logos, epidemiologistas, dem\u00f3grafos, estat\u00edsticos. \u00c9 necess\u00e1rio adotar uma base conceitual comum, para que as an\u00e1lises possam se complementar”.
Sobre a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira acerca do tema – em pauta na \u00e1rea de Sa\u00fade Coletiva desde a d\u00e9cada de 1990 –, Greice cita estudo (feito por Diniz et al., 2008<\/I>) destacando que a maior parte dos trabalhos n\u00e3o possui evid\u00eancias emp\u00edricas (a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de cinco para um). H\u00e1 ainda uma concentra\u00e7\u00e3o das pesquisas na regi\u00e3o Sudeste, principalmente em S\u00e3o Paulo, enquanto n\u00e3o h\u00e1 nenhuma no Norte do Brasil. Al\u00e9m disso, a autoria \u00e9 principalmente feminina, mais especificamente de profissionais de Biomedicina. Este dado possivelmente encontra rela\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o de fragilidade em que se encontram os pesquisadores que trabalham com o tema do aborto no Brasil, pois apesar de o direito \u00e0 pesquisa ser uma norma constitucional, n\u00e3o existe regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. No Canad\u00e1, exemplifica Greice, quando o investigador submete seu trabalho ao comit\u00ea de \u00e9tica recebe um certificado garantindo que os dados que produzir\u00e1 est\u00e3o protegidos por sigilo, o que n\u00e3o ocorre aqui. Isso contribui para que as pessoas que realizam pesquisas sobre aborto no pa\u00eds sejam as que possuem profiss\u00f5es com sigilo garantido, como medicina e enfermagem. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La epidemi\u00f3loga Greice Menenzes resalta las dificultades enfrentadas por investigadores que trabajan con el aborto, un tema de fuerte connotaci\u00f3n moral y religiosa, como los subregistros en los servicios de salud y la falta de legislaci\u00f3n que ampare al investigador. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-423","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n