O Museu da Rep\u00fablica foi o cen\u00e1rio escolhido para o lan\u00e7amento dos livros Valores Religiosos e Legisla\u00e7\u00e3o no Brasil: a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de Lei sobre temas morais controversos<\/I>, organizado por Luiz Fernando Dias Duarte, Edlaine de Campos Gomes, Rachel Aisengart Menezes e Marcelo Natividade, e Din\u00e2micas do Fen\u00f4meno Religioso na Sociedade Brasileira<\/I>, organizado por Edlaine de Campos Gomes
O professor Luiz Fernando Dias Duarte (PPGAS\/MN\/UFRJ) abriu a apresenta\u00e7\u00e3o explicando que o marco de realiza\u00e7\u00e3o de ambos os livros centra-se no espa\u00e7o que a religi\u00e3o ocupa na constitui\u00e7\u00e3o da sociedade moderna brasileira. A religi\u00e3o tem sido associada \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de um ethos<\/I> privado, ocupando a esfera da intimidade e a constru\u00e7\u00e3o de valores relativos \u00e0s no\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia, sexualidade e reprodu\u00e7\u00e3o. No entanto, segundo ele, a religi\u00e3o tem come\u00e7ado a ganhar for\u00e7a na esfera p\u00fablica, articulando discursos pol\u00edticos referentes aos direitos sexuais e reprodutivos. Deste modo, a rela\u00e7\u00e3o entre Estado e religi\u00e3o se coloca no debate sobre os valores morais e as no\u00e7\u00f5es de sujeito presentes na contenda pelo direito ao aborto, \u00e0 uni\u00e3o civil de pessoas do mesmo sexo e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es para a extra\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas tronco.
A pesquisadora Naara Luna, doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ), apresentou parte da sua pesquisa sobre embri\u00f5es e aborto no debate p\u00fablico. A antrop\u00f3loga trouxe uma reflex\u00e3o sobre alguns eventos em que as personagens do cen\u00e1rio reprodutivo – os embri\u00f5es, os fetos e as mulheres gr\u00e1vidas – est\u00e3o presentes. A pesquisa foi baseada nos discursos da imprensa sobre estas tem\u00e1ticas, particularmente em quatro eventos particulares. O primeiro refere-se \u00e0 liminar aberta no ano 2004 que autorizava a antecipa\u00e7\u00e3o do parto de fetos anenc\u00e9falos sem necessidade de processo judicial.
O segundo evento se refere \u00e0 pol\u00eamica nos debates legislativos em torno do estabelecimento da Lei de Biosseguran\u00e7a, especificamente o artigo 5\u00b0, que autorizava o uso dos embri\u00f5es para a extra\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas-tronco. Em 2005, o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Cl\u00e1udio Fonteles, entrou com uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade contra o artigo, aduzindo que permitir o uso desses embri\u00f5es seria contrariar os valores constitucionais da vida e da dignidade humana. O processo aceito no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STF) gerou uma audi\u00eancia p\u00fablica de esclarecimento com cientistas favor\u00e1veis \u00e0 constitucionalidade da lei, e outros contr\u00e1rios a ela, indicados pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O uso dos embri\u00f5es acabaria sendo aprovado em maio de 2008.
Um terceiro fato analisado foi a Campanha da Fraternidade do ano de 2008, cujo lema – “Escolhe, pois, a vida” – foi, segundo a pesquisadora, um modo de a Igreja Cat\u00f3lica se posicionar contra a amea\u00e7a do uso de embri\u00f5es para a extra\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas-tronco e de fazer frente ao esfor\u00e7o de recolocar o aborto como problema de sa\u00fade p\u00fablica – o que, temiam os religiosos, permitiria alterar a restritiva lei vigente.
O quarto tema foi a Arg\u00fci\u00e7\u00e3o do Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), que prop\u00f5e incluir a antecipa\u00e7\u00e3o do parto de fetos anenc\u00e9falos ente os permissivos do aborto legal e espera julgamento pelo Supremo.
A discuss\u00e3o gerada em torno desses casos permitiu trazer \u00e0 tona certas linhas de valores no tocante aos modelos de sujeito presentes nos argumentos a favor ou contra essas tem\u00e1ticas. “Esta insist\u00eancia no valor de vida desses embri\u00f5es e fetos coloca em oposi\u00e7\u00e3o os supostos interesses deles com os da sociedade mais ampla: os embri\u00f5es s\u00e3o vida? os fetos s\u00e3o pessoas? eles t\u00eam direitos?<\/I>, s\u00e3o quest\u00f5es permanentes nestes debates onde a Igreja Cat\u00f3lica consegue penetrar em v\u00e1rios espa\u00e7os do Estado para instalar sua posi\u00e7\u00e3o como a dominante”, explicou a pesquisadora.
A apresenta\u00e7\u00e3o “Homofobias, religi\u00e3o e diversidade sexual: mudan\u00e7as e perman\u00eancias”, proferida pelo antrop\u00f3logo Marcelo Natividade, doutor em Antropologia Social pelo Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Sociais (IFCS\/UFRJ), iniciou-se com uma provoca\u00e7\u00e3o: o que a religi\u00e3o pode ter a ver com homofobia? Em que contexto \u00e9 poss\u00edvel pensar um comportamento, cren\u00e7a ou atitude como portadoras de homofobia? O que entendemos por homofobia?
As reflex\u00f5es vertidas na apresenta\u00e7\u00e3o foram uma s\u00edntese das discuss\u00f5es acontecidas dentro do grupo de estudos sobre diversidade sexual e religi\u00e3o no n\u00facleo de pesquisa “Sujeito, intera\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a” coordenado pelo professor Luiz Fernando Diaz Duarte, e da pesquisa desenvolvida pelo autor desde 2001 sobre homens gays, integrantes de igrejas pentecostais que vivem dilemas identit\u00e1rios relacionados \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de si como gays, ora rejeitando as interpreta\u00e7\u00f5es oferecidas pelas cosmologias religiosas, ora aderindo a estas. Segundo ele, estas igrejas apareciam no resultado da pesquisa, como ‘ambientes sociais adversos \u00e0s express\u00f5es da sexualidade que fossem divergentes a norma da heterosexualidade’.
Posteriormente, o autor abriu o leque para trabalhar com as chamadas “igrejas inclusivas” ou “igrejas gays” que, diferentemente das anteriores, prop\u00f5em uma releitura dos textos b\u00edblicos ensinando que Deus aceitou aos homossexuais como eles s\u00e3o, ou seja, uma pedagogia da aceita\u00e7\u00e3o tendente a criar uma imagem inclusiva do homem gay evang\u00e9lico.
No projeto de pesquisa desenvolvido em 2006 e 2007 no n\u00facleo “Sujeito, intera\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a”, Natividade aprofundou estas quest\u00f5es, desta vez na interse\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o, homofobia e cultura. O interesse pol\u00edtico deste trabalho, desenvolvido atrav\u00e9s de um edital do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, alimentou a agenda de pesquisas. O escopo da pesquisa se colocou na reflex\u00e3o sobre os poss\u00edveis impactos de certos discursos e pr\u00e1ticas sociais para a reprodu\u00e7\u00e3o de vis\u00f5es negativas de comportamentos e identidades dissidentes da heterossexualidade.
“Uma reflex\u00e3o sobre a homofobia se conecta ao tema da mudan\u00e7a cultural, das defini\u00e7\u00f5es sociais do religioso, da sexualidade e da viol\u00eancia na coloca\u00e7\u00e3o de constrangimentos sociais que nem sempre s\u00e3o t\u00e3o expl\u00edcitos, o que nos levaria a pensar em homofobias<\/I>, quer dizer, formas de rejei\u00e7\u00e3o mais viscerais e outras mais sutis ou cordiais”, explicou o pesquisador. Neste contexto, segundo Natividade, a homofobia pode ser definida como um conjunto de pr\u00e1ticas sociais e constrangimentos sociol\u00f3gicos que se manifestam de formas plurais em nossa sociedade: viol\u00eancias simb\u00f3licas, agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, sil\u00eancios, recusas de direitos etc.
“As mudan\u00e7as culturais e pol\u00edticas fazem com que esse grupo de pessoas, cujos comportamentos s\u00e3o objeto de controle por divergir da norma da heterossexualidade, busque reconhecimento e legitimidade, reivindicando direitos e cidadania”, disse ele.
Na an\u00e1lise do antrop\u00f3logo, a equa\u00e7\u00e3o homossexualidade-sexo impuro-contamina\u00e7\u00e3o-castigo divino-morte, presente nos discursos de algumas igrejas explicita a manuten\u00e7\u00e3o de certos estere\u00f3tipos e a defini\u00e7\u00e3o de algumas sexualidades como leg\u00edtimas e outras como ileg\u00edtimas.
Finalmente, Veriano Terto trouxe alguns resultados da pesquisa sobre religi\u00e3o e Aids que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), a qual coordena, desenvolveu junto com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e a Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS). Para Terto, a pesquisa permitiu uma intersetorialidade interessante entre ONGs e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e religiosas.
O objetivo da pesquisa foi entender, identificar e analisar algumas respostas da AIDS no Brasil a partir de tr\u00eas matrizes religiosas – cat\u00f3lica, protestante e afro-brasileira – e ver o papel da religi\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de discursos sobre a Aids e na mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. O pesquisador explicou que, assim como existe o lado repressivo, principalmente nas religi\u00f5es protestantes, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel observar um lado colocado na \u00eanfase de tentar mudar o preconceito perante as pessoas com HIV\/Aids. “Boa parte das casas de apoio iniciaram-se a partir de uma matriz religiosa, principalmente a cat\u00f3lica. Assim, a pesquisa procura retratar os modos em que se estruturaram essas ambig\u00fcidades entre ser um elemento de atraso e retrocesso na constitui\u00e7\u00e3o de um discurso mais solid\u00e1rio para a AIDS, principalmente no campo da preven\u00e7\u00e3o, e a promo\u00e7\u00e3o de um discurso solid\u00e1rio, principalmente no campo da assist\u00eancia”, observou.
Outro tema explorado foi a rela\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e Estado para entender as l\u00f3gicas de financiamento que se constru\u00edram a partir da coopera\u00e7\u00e3o entre igrejas e Estado, o que, segundo Veriano, ajuda a pensar temas como a laicidade e a concep\u00e7\u00e3o de sociedade civil e a no\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o que permeiam essa rela\u00e7\u00e3o. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
En Rio de Janeiro fueron presentados dos libros sobre el fen\u00f3meno religioso en las sociedades contempor\u00e1neas. Los autores presentaron las publicaciones, que abordan la interferencias de valores religiosos en la legislaci\u00f3n sobre temas morales controvertidos. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-451","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n