Em reuni\u00e3o promovida pela Comiss\u00e3o de Cidadania e Reprodu\u00e7\u00e3o (CCR\/Cebrap), nos dias 15 e 16 de outubro, em S\u00e3o Paulo, o cen\u00e1rio dram\u00e1tico do tr\u00e1fico do medicamento misoprostol no Brasil, conhecido popularmente como cytotec, foi apresentado pela antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz (UnB), a partir da pesquisa desenvolvida pela organiza\u00e7\u00e3o ANIS. A pesquisadora ressaltou a dificuldade de se desenvolver um estudo neste campo, dada a barreira penal para a sua realiza\u00e7\u00e3o – o registro do cytotec foi cancelado no Brasil em 2005 e hoje a droga \u00e9 objeto de normas restritivas expressas em resolu\u00e7\u00f5es da ANVISA (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria). “Mas mesmo com o cerco policial e de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria ao mercado clandestino, o cytotec se consolidou como m\u00e9todo abortivo entre mulheres dos centros urbanos. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 estudos que mostram como \u00e9 que elas compram o medicamento, quem vende, qual \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o dos homens, como se compartilha o conhecimento sobre as pr\u00e1ticas e regimes de uso, dado o sil\u00eancio sobre as pesquisas sobre a droga no pa\u00eds”, disse ela.
D\u00e9bora pontuou o est\u00e1gio preliminar dos estudos e a ret\u00f3rica policial pela qual os processos investigados s\u00e3o conduzidos. Segundo ela, a dificuldade de acesso aos agentes do mercado clandestino, tanto \u00e0s mulheres que buscam o medicamento quanto aos intermedi\u00e1rios e fornecedores, faz das mat\u00e9rias publicadas na imprensa uma das fontes principais de informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto. A criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres e a abordagem policialesca surgem, ent\u00e3o, como um problema.
“Grande parte das informa\u00e7\u00f5es que expomos sobre a comercializa\u00e7\u00e3o vem de mat\u00e9rias da m\u00eddia impressa e online essencialmente. E alguma coisa da m\u00eddia televisiva. Somente para se ter uma id\u00e9ia da perman\u00eancia desse tema na m\u00eddia online e impressa nacional, em um universo de 185 ve\u00edculos, foram publicadas 729 mat\u00e9rias sobre venda do cytotec de 1\u00ba de janeiro de 2007 at\u00e9 hoje. Do total de mat\u00e9rias, 23% foram de m\u00eddias do estado do Mato Grosso do Sul ap\u00f3s o caso das quase 10 mil mulheres indiciadas em Campo Grande, depois do fechamento de uma cl\u00ednica de abortos clandestinos. Ve\u00edculos como a revista semanal Veja tiveram apenas uma \u00fanica apari\u00e7\u00e3o numa pequena amostra. A t\u00f4nica dessas mat\u00e9rias \u00e9 a repress\u00e3o policial ao com\u00e9rcio do cytotec e sua associa\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio ilegal de drogas il\u00edcitas ou de medicamentos n\u00e3o autorizados pela Anvisa”, relatou.
A pesquisadora ressaltou ainda que o cytotec entrou na agenda de estudos em pesquisas em sa\u00fade n\u00e3o por uma perspectiva de direitos reprodutivos, mas muito mais como uma quest\u00e3o de risco \u00e0 sa\u00fade fetal, uma estrat\u00e9gia que norteia n\u00e3o s\u00f3 as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria como tamb\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade.
D\u00e9bora salientou que o principal desafio de qualquer investiga\u00e7\u00e3o sobre aborto no Brasil \u00e9 a aus\u00eancia do direito do sigilo das fontes em pesquisa. “Diferentemente de outros pa\u00edses, n\u00f3s n\u00e3o possu\u00edmos o direito de sigilo, por sermos pesquisadores, no ato da pesquisa. Pesquisas emp\u00edricas, com coleta de dados prim\u00e1rios, entrevistas com mulheres, observa\u00e7\u00e3o participante de mulheres realizando o aborto ou do cytotec, podem resultar em riscos importantes \u00e0s mulheres. H\u00e1 uma barreira a esse estudos: a de recriminar as mulheres que venham a participar das pesquisas ou mesmo da pesquisadora ser acusada de cooperar com a realiza\u00e7\u00e3o de um ato ilegal”, avaliou.
Foi nesse contexto, com todas essas limita\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas, \u00e9ticas e penais que ela desenhou um estudo sobre o uso do cytotec para o aborto sem incluir as mulheres. A pesquisa inclui uma an\u00e1lise de processos judiciais contra pessoas envolvidas no tr\u00e1fico de misoprostol e entrevistas abertas com os personagens que surgiram nos processos, como detetives particulares, vendedores de medicamentos e testemunhas. O acesso aos processos foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal, o qual garantiu sigilo inclusive nas an\u00e1lises de \u00f3bito que correm em segredo judicial.
“S\u00e3o 38 pessoas envolvidas e sete processos, os quais decidimos ir \u00e0 busca de todos os personagens envolvidos. Tamb\u00e9m firmamos um acordo com a Pol\u00edcia Federal para termos acesso aos registros das a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o sobre tr\u00e1fico”, disse ela.
De acordo com o estudo, todos os vendedores s\u00e3o homens. “Eles se apresentam sob duas figuras muito diferentes que antecipam as inicia\u00e7\u00f5es no mercado ilegal de medicamentos para o aborto, onde o cytotec se insere. O primeiro deles, e mais comum, \u00e9 o intermedi\u00e1rio. A sua biografia t\u00edpica \u00e9 ser ou j\u00e1 ter sido vendedor de farm\u00e1cia. Embora n\u00e3o seja farmac\u00eautico, ele tem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de cuidar da sa\u00fade da mulher – em particular como conter hemorragia – e vende o cytotec na pr\u00f3pria farm\u00e1cia onde trabalha ou nos arredores. \u00c9 uma pessoa conhecida como vendedor de medicamentos para abortar ou para solucionar problemas de disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til na comunidade em que vive. O intermedi\u00e1rio \u00e9 posicionado na linha final de transi\u00e7\u00e3o do medicamento, mas que desconhece quem diretamente fornece a droga”, relatou a antrop\u00f3loga.
Segundo ela, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que o intermedi\u00e1rio possua estoque dos medicamentos, precisando renov\u00e1-lo a cada dia para o ciclo de medicaliza\u00e7\u00e3o da mulher. “S\u00e3o dois medicamentos por dia, o que exige que ela volte diariamente para comprar mais duas unidades enquanto n\u00e3o expulsar o feto. O intermedi\u00e1rio \u00e9 ainda respons\u00e1vel por ensin\u00e1-la a utilizar o medicamento via oral e vaginal, por ocasi\u00e3o da compra. Ou ele mesmo ir\u00e1 pessoalmente ajud\u00e1-la a inserir o medicamento vaginalmente. Em apenas um dos casos o propriet\u00e1rio da farm\u00e1cia esteve diretamente envolvido na rede de venda, sendo que era ele quem realizava as visitas domiciliares por ocasi\u00e3o do cytotec vaginal e monitorava a expuls\u00e3o do feto”, afirmou.
O segundo personagem, mais raro na amostra da pesquisa, \u00e9 o fornecedor do medicamento, segundo a pesquisadora, esse sim qualificado como grande lideran\u00e7a do tr\u00e1fico. “Ele possui estoques de medicamentos, atua pela internet e possui clientes e intermedi\u00e1rios em toda a Am\u00e9rica Latina. Al\u00e9m de oferecer um card\u00e1pio de medicamentos para o corpo muito mais diversificado, como anabolizantes, moderadores de apetite, redutores de gordura e estimulantes sexuais, al\u00e9m do cytotec. N\u00e3o h\u00e1 aproxima\u00e7\u00e3o direta desse personagem com as mulheres, muito embora ele tamb\u00e9m atue para a transmiss\u00e3o de saberes e pr\u00e1ticas sobre como usar o medicamento. Ao que parece, seu principal ramo no mercado s\u00e3o outros itens do com\u00e9rcio ilegal de medicamentos do corpo, muito mais rent\u00e1veis do que o cytotec”, contou.
O fornecedor \u00e9 um personagem raro nos processos e, diferentemente do intermedi\u00e1rio, a ele \u00e9 concedido o t\u00edtulo de traficante no julgamento dos crimes. A pesquisa descobriu que a senten\u00e7a mais longa foi de 12 anos de reclus\u00e3o e se tratava de um fornecedor com neg\u00f3cio constitu\u00eddo em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds. “Se o intermedi\u00e1rio afirma desconhecer que o uso do cytotec seja para fins abortivos, alegando saber apenas sobre sua efic\u00e1cia para o tratamento da \u00falcera, o fornecedor se protege pelo sil\u00eancio absoluto durante os inqu\u00e9ritos. Ele se preserva o direito de somente se pronunciar em ju\u00edzo. H\u00e1 uma expertise para o confronto legal que se expressa pelo sil\u00eancio e pela contrata\u00e7\u00e3o imediata de grandes advogados. Ele trabalha em equipe, ao passo que o intermedi\u00e1rio est\u00e1 sempre sozinho e na linha final do com\u00e9rcio”, disse ela.
Segundo ela, sabe-se tamb\u00e9m muito pouco sobre quem s\u00e3o as mulheres e suas hist\u00f3rias de vida. “Em tr\u00eas dos sete processos h\u00e1 alguma indica\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es pelas quais as mulheres desejaram fazer aborto. O curioso \u00e9 que esse tema surge, preferencialmente, nos casos em que ela veio a \u00f3bito. Ent\u00e3o, a mulher surge como um personagem exatamente porque ela morreu. A morte parece conceder alguma razoabilidade \u00e0 sua hist\u00f3ria de risco pelo aborto ilegal. A principal raz\u00e3o \u00e9 a inseguran\u00e7a quanto ao trabalho, pela gravidez e o n\u00e3o planejamento de um novo filho. Em todos os processos, as mulheres j\u00e1 tinham filhos anteriores ao aborto, um tra\u00e7o que se repete em quase todos os estudos emp\u00edricos com mulheres que abortam ilegalmente no Brasil. Mas se sabemos pouco sobre as raz\u00f5es que levam uma mulher a abortar com cytotec, sabemos menos ainda o que leva os homens a vender ilegalmente esse medicamento, embora as raz\u00f5es comerciais sugerem ser auto-evidentes”, afirmou.
A antrop\u00f3loga acredita que, apesar da fraca cobertura da imprensa, a m\u00eddia est\u00e1 preparada para estender o debate do tr\u00e1fico do cytotec ao campo dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. “Historicamente, o cytotec est\u00e1 envolvido pela abordagem policial, inserido no campo da criminalidade. \u00c9 preciso trazer novos fatos, novas fontes e novos dados para a imprensa”, afirmou D\u00e9bora. <\/P>
Foto: Diego Kuffer<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" El escenario dram\u00e1tico del tr\u00e1fico del medicamento misoprostol (cytotec) en Brasil es foco de la investigaci\u00f3n realizada por la antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz (UnB), presentada en reuni\u00f3n sobre el aborto medicamentoso en S\u00e3o Paulo organizada por la CCR. (Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-485","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n