A criminaliza\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora F\u00e1tima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da C\u00e2mara (PLC 122\/06). A proposta original, de autoria da ent\u00e3o deputada Iara Bernardi, inclui a puni\u00e7\u00e3o de atos discriminat\u00f3rios por sexo, g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual na j\u00e1 existente lei que pune a discrimina\u00e7\u00e3o por racismo, religi\u00e3o ou local de nascen\u00e7a.
A proposta agora volta \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Caso aprovado, o projeto retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, uma vez que foi modificado pelos senadores. “Creio que foram feitos bons entendimentos e acordos sobre a reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei 122. O projeto original tinha algumas falhas legislativas que precisaram ser corrigidas, e por isso foi feito um substitutivo. Neste substitutivo foi consenso que dever\u00edamos incluir outras popula\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m s\u00e3o discriminadas”, avalia Toni Reis, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Segundo o ativista, a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais \u00e9 o primeiro passo de um longo caminho. Depois de votado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, o projeto dever\u00e1 passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, e depois no Plen\u00e1rio do Senado. “Depois disto tudo o projeto retorna para o C\u00e2mara dos Deputados e finalmente para san\u00e7\u00e3o presidencial”, explica Reis.
< Propuesta incluye la punici\u00f3n de actos de discriminaci\u00f3n por sexo, g\u00e9nero y orientaci\u00f3n sexual dentro de la ya existente ley que pune el racismo. \u00abFue consenso que deber\u00edamos incluir otras poblaciones tambi\u00e9n discriminadas, como los ancianos y los deficientes\u00bb, explica Toni Reis (ABGLT). (Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-492","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n