Da sexualidade impedida, na d\u00e9cada de 1940, \u00e0 sexualidade autorizada nos dias correntes. Nesse fio de hist\u00f3ria encontramos, em certa medida, as mudan\u00e7as pol\u00edticas e institucionais esbo\u00e7adas e organizadas para dar conta do encarceramento das mulheres no Brasil. \u00c9 uma evolu\u00e7\u00e3o que ajuda a entender como a quest\u00e3o do g\u00eanero \u00e9 encarada atualmente numa \u00e1rea da sociedade em que o estigma ainda \u00e9 uma linguagem da moda.
A partir desse contexto e para melhor entend\u00ea-lo, a pesquisadora Fab\u00edola Cordeiro, do CLAM, iniciou uma pesquisa com egressas de pris\u00f5es cariocas. Intitulado “Sexualidades femininas no c\u00e1rcere: um estudo sobre g\u00eanero e disciplinas no universo prisional”, o estudo, ainda em andamento, inicia sua abordagem na d\u00e9cada de 1940.
O Estado Novo (1937-1940) de Get\u00falio Vargas instituiu uma reforma penal na esteira de um processo em que o poder centralizara-se nas m\u00e3os do Estado. Al\u00e9m disso, ganhava for\u00e7a o discurso de que as regras penais deveriam ser individualizadas e humanizadas. O foco deveria ser deslocado do crime para o criminoso.
Antes encarceradas em casas de deten\u00e7\u00e3o predominantemente masculinas, elas passam a ser aprisionadas em pres\u00eddios femininos. O g\u00eanero, naquele per\u00edodo, adquire novo papel: a mulher torna-se, em raz\u00e3o da sua gradativa entrada no mercado de trabalho, cada vez mais presente na vida p\u00fablica.
A pol\u00edcia intensifica a persegui\u00e7\u00e3o contra prostitutas, “os corpos desviantes” ficam na mira do Estado e, naturalmente, conceitos de natureza moral como “dec\u00eancia” e de cunho m\u00e9dico como sa\u00fade p\u00fablica se consolidam num clima de “cruzada moral”. “Quando eu comecei a ler sobre o assunto, me chamou a aten\u00e7\u00e3o como a sexualidade aparecia como um l\u00f3cus<\/I> privilegiado de debate, de interven\u00e7\u00e3o”, afirma Fab\u00edola.
Vistas preferencialmente como menos inclinas ao crime e mais como motivadoras de delitos, as mulheres encarceradas s\u00e3o encaminhadas, na d\u00e9cada de 1940, sob a cust\u00f3dia de freiras. A proposta \u00e9 evidente e n\u00e3o poderia haver categoria social mais adequada sen\u00e3o esta. “O projeto visava recuperar a santidade dessas mulheres. Se os homens precisam ser punidos para disciplinar seus atos, com as mulheres a disciplina passa pela exorciza\u00e7\u00e3o dos pecados, uma esp\u00e9cie de purifica\u00e7\u00e3o pela espiritualidade”, argumenta Fab\u00edola, acrescentando que as atividades com as quais se ocupavam as detentas eram ligadas \u00e0s tarefas de casa.
A primeira pris\u00e3o feminina refletia na sua pr\u00f3pria arquitetura este paradigma: as janelas, por exemplo, n\u00e3o eram gradeadas e sim preenchidas com basculantes. O cen\u00e1rio, ressalta a pesquisadora, \u00e9 o de um internato.
O corpo feminino, naquele per\u00edodo, se destacava como objeto cuja vigil\u00e2ncia era indispens\u00e1vel. A pol\u00edtica carcer\u00e1ria, na \u00e9poca, “tinha que conter e impedir qualquer forma de express\u00e3o da sexualidade dentro daquele espa\u00e7o, j\u00e1 que as teorias acerca da criminalidade feminina elencavam a sexualidade problem\u00e1tica da mulher como um dos elementos causais de sua entrada na criminalidade”, diz Fab\u00edola Cordeiro.
As freiras, naquele contexto, passaram a atuar em favor da individualiza\u00e7\u00e3o das celas: assim, n\u00e3o haveria o “risco” de as detentas manterem rela\u00e7\u00f5es sexuais entre si. Uma marca daquele per\u00edodo, e que se preserva at\u00e9 os dias atuais, \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o entre criminalidade feminina e sexualidades desviantes. Ou seja, a “mulher desviante” era identificada como aquela que cometeu delitos tais como aborto ou infantic\u00eddio. Enquanto a “verdadeira criminosa” era identificada com a homic\u00eddia passional e, em especial, com a figura da prostituta e suas doen\u00e7as ven\u00e9reas. “Naquele momento, havia uma luta muito grande contra a s\u00edfilis. Passa a haver persegui\u00e7\u00e3o contra as casas de prostitui\u00e7\u00e3o, e as prostitutas aumentam a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria”, relata a pesquisadora.
Nos anos 1950, as freiras perdem o posto de comando na administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, uma vez que s\u00e3o consideradas ineficientes para conter e lidar com as “subvers\u00f5es das internas”.
Nas d\u00e9cadas seguintes, no entanto, a sexualidade das internas se preservou como um ponto central de disciplinariza\u00e7\u00e3o e gerenciamento por parte da esfera institucional. O ambiente das pris\u00f5es manteve-se sob vigil\u00e2ncia cont\u00ednua, voltada para disciplinar os corpos das presas.
Na d\u00e9cada de 1980 inicia-se em intensa movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social. O pa\u00eds reabria-se lentamente \u00e0s normas democr\u00e1ticas. O regime militar, condenado, desemboca em in\u00fameras transforma\u00e7\u00f5es. Dentre elas, aparece a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP), cujas diretrizes ampliam os direitos dos presos.
As penas adquirem vi\u00e9s mais individualizado para, segundo Fab\u00edola, se conhecer melhor as peculiaridades de cada corpo e mente. Dessa maneira, as penas seriam estabelecidas segundo crit\u00e9rios menos impessoais.
Se por um lado, a reforma trouxe avan\u00e7os no sentido de aprimorar as penas, por outro, implicou no fortalecimento dos agentes penitenci\u00e1rios e de seu controle sobre o destino dos presos. Uma conseq\u00fc\u00eancia foi a intensifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es clientel\u00edsticas na pris\u00e3o.
\u00c9 tamb\u00e9m com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que as ONGs de Direitos Humanos e entidades religiosas (cat\u00f3licas e evang\u00e9licas) se tornaram mais presentes dentro das institui\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias. Amplia-se assim a demanda social por maior humaniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional.
O debate sobre a visita \u00edntima ganha for\u00e7a nesse per\u00edodo em articula\u00e7\u00e3o com um discurso sobre fam\u00edlia e conjugalidade; ou seja, ela \u00e9 entendida como uma maneira de as mulheres preservarem os la\u00e7os familiares durante o encarceramento. “O projeto conjugal-familiar ainda \u00e9 pensado como a possibilidade de salva\u00e7\u00e3o para as mulheres envolvidas na ou com a criminalidade”, diz a pesquisadora. O teor homof\u00f3bico esteve presente tanto no subtexto do debate sobre visita \u00edntima, como serviu, tamb\u00e9m, para reiterar o estere\u00f3tipo de que a fam\u00edlia \u00e9 o princ\u00edpio ativo da “mulher honesta”.
As pr\u00f3prias regras para regular as visitas s\u00e3o emblem\u00e1ticas. \u00c9 preciso um parceiro est\u00e1vel heterossexual. H\u00e1 rar\u00edssimos casos de autoriza\u00e7\u00f5es judiciais para encontro entre parceiros do mesmo sexo. Al\u00e9m disso, em se tratando dos pres\u00eddios femininos, a quest\u00e3o das visitas \u00e9 peculiar, como sublinha Fab\u00edola, “A maioria das mulheres, quando presas, perdem o parceiro. S\u00e3o poucas as que recebem visitas de parentes”.
A homofobia se expressa ainda de variadas formas no cotidiano da pris\u00e3o. E se traduz nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e pessoais. Nas conversas com ex-detentas, Fab\u00edola encontrou representa\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas semelhantes \u00e0quelas que orientaram as primeiras pol\u00edticas carcer\u00e1rias para mulheres.
A correla\u00e7\u00e3o entre sexualidade desviante e criminalidade feminina refor\u00e7a a tend\u00eancia a identificar as “verdadeiras criminosas” com as presas que se envolvem em pr\u00e1ticas homoer\u00f3ticas e, sobretudo, as que subvertem os padr\u00f5es de g\u00eanero. Essa perspectiva envolve o estabelecimento ainda de n\u00edveis de distin\u00e7\u00e3o entre as internas. Al\u00e9m disso, os conflitos e viol\u00eancias praticadas na pris\u00e3o tendem a ser associados a essas mulheres. \u00c9 um estigma que, segundo a pesquisadora, circula tanto entre as pr\u00f3prias ex-detentas como entre funcion\u00e1rios de estabelecimentos prisionais.
Na rela\u00e7\u00e3o clientelista que se forma entre os agentes e as mulheres, nota-se uma segrega\u00e7\u00e3o na rotina de trabalho. Regalias (como usar roupas de cores n\u00e3o permitidas \u00e0s demais internas, receber a visita de amigos, etc.) e as ocupa\u00e7\u00f5es mais valorizadas (trabalho em cooperativas, f\u00e1bricas ou na administra\u00e7\u00e3o da cadeia) s\u00e3o destinadas sobretudo para aquelas que assumem a postura de presas modelo; com freq\u00fc\u00eancia, mulheres que se apresentam como m\u00e3es de fam\u00edlia ou jovens pobres que entraram para o crime “iludidas” por amor ou pelo dinheiro.
H\u00e1 tamb\u00e9m que se considerar o impacto da atua\u00e7\u00e3o de grupos religiosos dentro das pris\u00f5es para disciplinar e “pacificar” o conv\u00edvio. “Nesse contexto, surge uma figura de forte teor simb\u00f3lico: a crente, que \u00e9 moralmente valorizada por estar “de fato” em vias de recupera\u00e7\u00e3o. As chamadas “sapat\u00f5es” e “l\u00e9sbicas” aparecem, com freq\u00fc\u00eancia, nesse jogo simb\u00f3lico como as criminosas irrecuper\u00e1veis.
Fab\u00edola cita que no depoimento de muitas de suas entrevistadas, as l\u00e9sbicas e as “sapat\u00f5es” s\u00e3o taxadas de pregui\u00e7osas e indisciplinadas, acusadas de n\u00e3o gostarem do trabalho, de arrumarem confus\u00e3o ou de serem viciadas em drogas. “As presas v\u00e3o construindo uma s\u00e9rie de signos de status<\/I> que v\u00e3o diferenci\u00e1-las numa busca para tentar neutralizar o estigma de criminosas. E, conforme se constr\u00f3i a imagem de mulher recuperada, em oposi\u00e7\u00e3o aparecem as que seriam as ‘verdadeiras’ criminosas”, afirma.
Por assumirem certo status<\/I>, estas mulheres adquirem privil\u00e9gios como celas melhores. Com interesses compartilhados com os funcion\u00e1rios, elas auxiliam no papel de sentinelas da pris\u00e3o. “A religi\u00e3o \u00e9 um mecanismo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 vida na cadeia, uma esp\u00e9cie de extens\u00e3o do poder disciplinar. Ao mesmo tempo, ela est\u00e1 em confronto com outros mecanismos que funcionam de adapta\u00e7\u00e3o, como o estabelecimento de alian\u00e7as homoer\u00f3ticas”, afirma Fab\u00edola.
O discurso dos funcion\u00e1rios tamb\u00e9m \u00e9 permeado pelo estigma da homossexualidade. “Em conversas informais com pessoas que j\u00e1 trabalharam em pres\u00eddios, tamb\u00e9m aparece a rela\u00e7\u00e3o entre presas problem\u00e1ticas e orienta\u00e7\u00e3o sexual”, relata.
Fab\u00edola lamenta a raridade de campanhas para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o. “Poucas ONGs tentam valorizar a auto-estima das chamadas l\u00e9sbicas e sapat\u00f5es”, conta, ressaltando a dupla criminaliza\u00e7\u00e3o que essas mulheres enfrentam.
Houve avan\u00e7os, como enfatiza Fab\u00edola. A visita \u00edntima j\u00e1 foi assimilada e desvinculou-se da no\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio ou de “sem-vergonhice”; al\u00e9m disso, trocas de afeto entre internas do mesmo sexo j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o alvo de san\u00e7\u00f5es disciplinares violentas como h\u00e1 20 anos. Mas, “a visita \u00edntima ainda tende a n\u00e3o ser tratada como um direito e est\u00e1 longe de ser democratizada. \u00c0s homossexuais, ainda falta vencer barreiras mais internas para que, do lado de fora, suas parceiras tenham permiss\u00e3o para entrar”, conclui. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fab\u00edola Cordeiro, investigadora del CLAM, analiza las formas como las expresiones de la sexualidad en las prisiones femeninas han sido controladas y regidas por el Estado desde mediados del siglo XX hasta nuestros d\u00edas. El estudio aborda tambi\u00e9n el estigma que marca a las relaciones homosexuales.(Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-505","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n