Nos vinte anos em que atuou em projetos sociais voltados a crian\u00e7as, adolescentes e jovens, Vanessa Leite, doutoranda em Sa\u00fade Coletiva no Instituto de Medicina Social (IMS\/UERJ), percebeu que as pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos voltados para esse segmento pouca ou nenhuma aten\u00e7\u00e3o destinavam aos assuntos de sexualidade.
O diagn\u00f3stico da pesquisadora, que acompanhou como profissional e ativista o processo de constru\u00e7\u00e3o do “novo direito da crian\u00e7a e do adolescente”, a partir da aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), foi suscitado pela dificuldade identificada no campo de garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, de se efetivar propostas que lidassem com o exerc\u00edcio da sexualidade como um direito, e, assim, trat\u00e1-la como tantos outros direitos a que essas a\u00e7\u00f5es pretendem garantir aos jovens.
“A sexualidade n\u00e3o era tratada pela maioria das organiza\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas”, refor\u00e7a Vanessa Leite, acrescentando que, atualmente, o tema ainda mant\u00e9m-se fora da agenda da maioria dos projetos educacionais e assistenciais voltados para crian\u00e7as e adolescentes. Segundo a pesquisadora, isso se deve, em parte, \u00e0 hist\u00f3rica influ\u00eancia do discurso religioso no campo voltado \u00e0 garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.
De acordo com ela, a abordagem da sexualidade \u00e9 marcada por uma perspectiva negativa, vinculada com freq\u00fc\u00eancia, por exemplo, \u00e0 gravidez, \u00e0s doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e \u00e0 viol\u00eancia (sobretudo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e ao abuso no \u00e2mbito da fam\u00edlia). Ainda que esses sejam problemas fundamentais a serem enfrentados, a pesquisadora avalia que tal vis\u00e3o da sexualidade tem como conseq\u00fc\u00eancia um entendimento equivocado do tema, que se torna atrelado \u00e0 id\u00e9ia de risco, e n\u00e3o \u00e0 no\u00e7\u00e3o de direito.
“A reflex\u00e3o acerca da sexualidade, em suas m\u00faltiplas facetas e como uma arena de exerc\u00edcio de direitos, n\u00e3o est\u00e1 presente no conjunto de espa\u00e7os de interven\u00e7\u00e3o junto aos adolescentes. Da mesma forma, n\u00e3o est\u00e1 presente na esfera p\u00fablica, onde se encontram os diferentes atores sociais que atuam na formula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e controle das pol\u00edticas sociais voltadas a eles”, afirma.
A mudan\u00e7a de rumo no contexto em que a sexualidade dos jovens est\u00e1 inserida exige, segundo Vanessa Leite, a discuss\u00e3o sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma agenda positiva em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sexuais, o que envolve, invariavelmente, a necessidade de compreens\u00e3o acerca de como os direitos s\u00e3o definidos, legitimados e efetivados na pr\u00e1tica.
A id\u00e9ia de direitos sexuais, surgida na esteira das Confer\u00eancias Internacionais de Cairo e Pequim, em 1994 e 1995 respectivamente, foi articulada na perspectiva de descolar a sexualidade da reprodu\u00e7\u00e3o e da patologia. Desta maneira, buscou-se viabilizar um entendimento em que o tema fosse compreendido e redefinido “como algo positivo em si mesmo, um direito humano, n\u00e3o necessariamente ligado \u00e0 viol\u00eancia, ao casamento e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o”.
Em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, Vanessa Leite investigou percep\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es de Conselheiros de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, nos \u00e2mbitos municipal e estadual do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional, sobre a possibilidade de afirma\u00e7\u00e3o da sexualidade como um direito dos adolescentes. Os Conselheiros atuam como agentes de formula\u00e7\u00e3o e controle das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o p\u00fablico infanto-juvenil.
Seus interlocutores confirmaram que a grande maioria das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o trata formalmente o tema da sexualidade com os adolescentes, negando, de certa maneira, essa dimens\u00e3o da vida deles. E, quando elas o fazem, \u00e9 numa perspectiva de “preven\u00e7\u00e3o” da gravidez e das doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. N\u00e3o h\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o de articular a dimens\u00e3o sexual a outras na vida dos adolescentes. O percurso da pesquisa de Vanessa Leite demonstrou a dificuldade para se articular direitos sexuais e adolescentes, uma vez que o foco recai sobre a afirma\u00e7\u00e3o de um direito que ainda n\u00e3o \u00e9 plenamente considerado direito, para uma categoria social, os adolescentes, que ainda n\u00e3o s\u00e3o considerados efetivamente sujeitos.
A pesquisadora afirma que no cen\u00e1rio pol\u00edtico dos direitos humanos, tem-se encontrado grande dificuldade para a afirma\u00e7\u00e3o da sexualidade como um campo de exerc\u00edcio de direitos, se n\u00e3o estiver vinculada \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o, \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0s doen\u00e7as. Quando se pensa sexualidade para o conjunto de sujeitos de direitos, o enfoque do risco ou da vitimiza\u00e7\u00e3o permanece, e n\u00e3o s\u00f3 para os adolescentes.
“Quando postulo uma agenda positiva, j\u00e1 descarto a entrada em discuss\u00e3o a partir destes fatores. E o fa\u00e7o, porque considero que esses caminhos representam a agenda negativa. A meu ver, estas s\u00e3o armadilhas f\u00e1ceis para se continuar focalizando em uma perspectiva negativa do exerc\u00edcio da sexualidade na adolesc\u00eancia”, prop\u00f5e.
Al\u00e9m disso, ressalta a pesquisadora, no que se refere \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, a partir da promulga\u00e7\u00e3o do Estatuto (ECA), pelo menos no plano legal, eles passam a ser considerados sujeitos de direitos pr\u00f3prios. Contudo, nossa sociedade foi historicamente autorit\u00e1ria e tutelar com essas categorias sociais, o que torna necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de uma nova rela\u00e7\u00e3o do mundo adulto com a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. “As crian\u00e7as e adolescentes sempre foram traduzidos por outros, e continuam nessa situa\u00e7\u00e3o. A outorga de direitos n\u00e3o os faz sujeitos. Enquanto forem ‘objetos’ da pol\u00edtica voltada \u00e0 garantia de seus direitos dificilmente chegar\u00e3o ao lugar de sujeitos de direitos”. \u00c9 fundamental refletir sobre o lugar que crian\u00e7as e adolescentes efetivamente ocupam no pr\u00f3prio campo de garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Diferente de outras categorias sociais, o campo n\u00e3o tem como ator fundamental os pr\u00f3prios sujeitos cujos direitos s\u00e3o defendidos ou promovidos.
Apesar da manifesta\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o dos jovens para atuarem socialmente, canais de participa\u00e7\u00e3o novos inexistem. Nessa perspectiva, seria na constru\u00e7\u00e3o de um lugar ativo, onde realizassem o seu direito de participa\u00e7\u00e3o, que os adolescentes poderiam se tornar sujeitos e, assim, agentes reguladores de sua pr\u00f3pria sexualidade. Ela afirma que o ”empoderamento” destes jovens possibilitaria um comportamento sexual respons\u00e1vel e, na esteira desse processo, permitiria afirmar e reiterar as compet\u00eancias desses sujeitos. “\u00c9 a afirma\u00e7\u00e3o da possibilidade de uma viv\u00eancia aut\u00f4noma e prazerosa da sexualidade, que poder\u00e1 efetivamente proteger os adolescentes da viol\u00eancia e das doen\u00e7as”, explica.
Ao longo da pesquisa, Vanessa prop\u00f4s a seus interlocutores a reflex\u00e3o acerca de “brechas” que poderiam ampliar o escopo das pol\u00edticas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o aos adolescentes e \u00e0 sexualidade. Um dos aspectos levantados pelos Conselheiros \u00e9 o fato de a sexualidade adolescente estar ligada fundamentalmente \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. Em geral, n\u00e3o articuladas a uma concep\u00e7\u00e3o mais integral de sa\u00fade. Uma alternativa, aponta a pesquisadora do CLAM, seria ampliar o arco de propostas para al\u00e9m deste campo. “Uma brecha identificada como instrumento para uma afirma\u00e7\u00e3o mais positiva da sexualidade adolescente seria a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas intersetoriais”, sugere, se referindo \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o como um campo para onde o tema poderia ser estendido.
A integra\u00e7\u00e3o do campo de garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes com movimentos sociais, como o feminista e o LGBT, tamb\u00e9m seria uma estrat\u00e9gia para tornar mais vis\u00edvel o tema e, ao mesmo tempo, encontrar novas maneiras para consignar o exerc\u00edcio da sexualidade como um direito. A academia, destaca Vanessa Leite, tamb\u00e9m se constituiria como uma ferramenta para interferir nos processos e espa\u00e7os de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.
A concretiza\u00e7\u00e3o desses anseios ainda \u00e9 um processo, n\u00e3o uma realidade. Existem in\u00fameros fatores e obst\u00e1culos que permeiam as discuss\u00f5es sobre a sexualidade entre os jovens. Dificuldades pol\u00edticas, sociais e culturais erguem-se diante das tentativas de reconhecimento e afirma\u00e7\u00e3o do papel que crian\u00e7as e adolescentes poderiam alcan\u00e7ar para tornarem-se mais decisivos nas defini\u00e7\u00f5es de seus direitos. Vanessa Leite ressalta que os adolescentes enfrentam grandes dificuldades para incorporar a sexualidade como um direito. “A postula\u00e7\u00e3o enfrenta rea\u00e7\u00f5es ainda mais violentas e c\u00e9ticas”, lembra.
Em todo caso, ela reafirma sua id\u00e9ia da sexualidade como um direito fundamental, cujo exerc\u00edcio pode moldar uma nova perspectiva de atua\u00e7\u00e3o junto a esse p\u00fablico, focada no prazer, na autonomia, na possibilidade de liberdade, de exerc\u00edcio de outros tantos direitos e, sobretudo, em um novo patamar de cidadania para estas pessoas. “A pesquisa demonstrou que ser\u00e1 necess\u00e1rio muito investimento para que esse processo se concretize”. Contudo, a efetiva\u00e7\u00e3o destas inten\u00e7\u00f5es, ainda que transite em vias conflituosas, est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, resume.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La psic\u00f3loga Vanessa Leite analiza las dificultades que enfrentan los adolescentes en relaci\u00f3n a los derechos sexuales. Para ella, los abordajes de las pol\u00edticas p\u00fablicas en esa \u00e1rea son predominantemente “controlistas” y est\u00e1n permeados de valores negativos, dificult\u00e1ndoles la oportunidad de ser aut\u00f3nomos en su sexualidad.(Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-510","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n