* Gilson Caroni Filho<\/I><\/P>
Publicado no site Carta Maior<\/I>
A rea\u00e7\u00e3o da direita \u00e0 proposta de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, contida na terceira edi\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Direitos Humanos, deve ser objeto de reflex\u00e3o nessa segunda feira, 8 de mar\u00e7o. A celebra\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio da declara\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Mulher n\u00e3o pode passar ao largo de bandeiras caras ao movimento feminista que, nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, lutou pelo direito da mulher de deliberar sobre seu corpo, sua vida e o permanente questionamento da divis\u00e3o sexual no trabalho e na vida cotidiana.
A quest\u00e3o de fundo, por tr\u00e1s da gritaria dos setores conservadores e da sua grande imprensa, \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do corpo feminino por uma ideologia autorit\u00e1ria que se julga no direito de legislar para a mulher, negando a ela qualquer protagonismo. Sem contar a fal\u00e1cia da defesa do \u00ablivre-arb\u00edtrio\u00bb que seduz parcelas expressivas da classe m\u00e9dia, sempre contando com discursos inversamente proporcionais aos seus atos cotidianos. Argumentar, simplesmente, que n\u00e3o cabe ao Estado programar pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o que deve ser decis\u00e3o privada das fam\u00edlias, \u00e9 incorrer em tr\u00eas erros fundamentais.
Em primeiro lugar, tal vis\u00e3o supostamente esclarecida, coloca a fam\u00edlia como uma institui\u00e7\u00e3o \u00e0 parte da sociedade, sem levar em conta seu papel na reprodu\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, j\u00e1 fartamente regulamentado pelo Estado, atrav\u00e9s do C\u00f3digo Civil e da proibi\u00e7\u00e3o do aborto. Admite, em \u00faltima inst\u00e2ncia, que cabe \u00e0 estrutura familiar- leia-se \u00e0 mulher- a responsabilidade n\u00e3o s\u00f3 pela reprodu\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pela educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade dos filhos. E \u00e9 nesse ponto que se juntam “liberais”, reacion\u00e1rios e a Igreja Cat\u00f3lica.
Ao fechar os olhos \u00e0s diferen\u00e7as econ\u00f4micas que obrigam grande parte das mulheres pobres a recorrer a procedimentos abortivos arriscados ao inv\u00e9s de ter assist\u00eancia m\u00e9dica devida, os arautos da criminaliza\u00e7\u00e3o, alimentam a linha de montagem da sa\u00fade que s\u00f3 prospera a partir de um aparelho reprodutor lesado em \u00bb a\u00e7ougues\u00bb sem qualquer estrutura de atendimento. Por tudo, bem diferentes das cl\u00ednicas caras a que recorrem suas cong\u00eaneres mais abastadas.
Os que atacaram o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, por defender uma ”bandeira feminista”, fingem ignorar um fato que \u00e9 de conhecimento internacional: em todos os pa\u00edses onde o aborto foi descriminalizado a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos foi enorme.
O acesso a uma cl\u00ednica-ginecol\u00f3gica obst\u00e9trica normal inscreve a mulher em um programa de controle da reprodu\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s do risco cir\u00fargico, a orienta\u00e7\u00e3o cl\u00ednica prestada por consult\u00f3rios legalizados de interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez. Uma mudan\u00e7a que faz toda a diferen\u00e7a quando o valor maior \u00e9 a integridade do ser humano.
Lutar pela vida \u00e9 querer que o Estado se responsabilize pelo atendimento \u00e0 sa\u00fade das mulheres nas diferentes fases da vida. Que coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas elas o conhecimento e acesso a m\u00e9todos de contracep\u00e7\u00e3o, ampliando o n\u00famero e a qualidade dos postos de sa\u00fade. A op\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter filhos deve vir acompanhada por investimentos que facilitem a op\u00e7\u00e3o pela maternidade desejada.
Planejamento familiar significa, antes de qualquer coisa, condi\u00e7\u00f5es reais de alternativas que n\u00e3o existem numa conjuntura de preconceito, explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, racismo, e onde o aborto \u00e9 considerado um ato criminoso. Se, por volta dos anos 1970, a luta feminista era tratada pela Academia e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o como ideologia importada, h\u00e1 um bom tempo ela \u00e9 reconhecida como express\u00e3o social interna da sociedade brasileira.
Repensar o pacto dom\u00e9stico, atenuando a dupla jornada e reivindicar, como faz a CUT, a “ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 156 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)– atualmente aguardando vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados –, que determina a equidade de tratamento e oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades familiares, e a amplia\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as maternidade e paternidade para seis meses\u00bb s\u00e3o maneiras expl\u00edcitas de declarar amor \u00e0s mulheres.
Como explica em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho, a Secret\u00e1ria Nacional da Mulher Trabalhadora da Central \u00danica dos Trabalhadores, Rosane Silva, “um dos argumentos para n\u00e3o contratar ou n\u00e3o promover nossas companheiras \u00e9 que ficamos muito tempo fora da empresa devido \u00e0 licen\u00e7a-maternidade\u00bb. \u00c9 a lei do valor redefinindo o significado da Lei do Ventre Livre.
Reconhecer o valor da mulher \u00e9 lutar ao lado dela por conquistas legais e pela implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que respondam satisfatoriamente a reivindica\u00e7\u00f5es seculares. Avan\u00e7ar com propostas globais, estruturais \u00e9 acariciar uma s\u00edntese de m\u00faltiplas gera\u00e7\u00f5es. Conv\u00e9m mandar flores.
*Gilson Caroni Filho \u00e9 professor de Sociologia das Faculdades Integradas H\u00e9lio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil<\/I><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hablando sobre el debate alrededor del aborto, en un art\u00edculo de la revista Carta Maior, el soci\u00f3logo Gilson Caroni Filho afirma que “la cuesti\u00f3n de fondo, por detr\u00e1s de la oposici\u00f3n de los sectores conservadores, es la apropiaci\u00f3n sistem\u00e1tica del cuerpo femenino por una ideolog\u00eda autoritaria que se cree en el derecho de legislar para las mujeres neg\u00e1ndoles cualquier protagonismo”.(Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-519","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n