{"id":521,"date":"2010-03-23T00:00:00","date_gmt":"2010-03-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2010\/03\/23\/mujeres-y-reforma-politica\/"},"modified":"2010-03-23T00:00:00","modified_gmt":"2010-03-23T03:00:00","slug":"mujeres-y-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/mujeres-y-reforma-politica\/521\/","title":{"rendered":"Mujeres y reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p><P align=right><EM>por Washington Castilhos<\/EM><\/P> <P>As candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica t\u00eam colocado a quest\u00e3o de g\u00eanero mais presente no debate eleitoral brasileiro. No entanto, apesar de serem hoje maioria no eleitorado &ndash; 51,8%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) &ndash;, as mulheres ainda est\u00e3o sub-representadas em todos os cargos eletivos: o Brasil tem apenas tr\u00eas governadoras (entre 27 estados), dez senadoras (representando 11%), 106 deputadas estaduais e 505 prefeitas (menos de 10%, num total de 5.565 munic\u00edpios). E mais: dos 513 parlamentares, apenas 45 s\u00e3o mulheres (8,57% do Congresso), o que faz com que o pa\u00eds ocupe, segundo um levantamento da <U><a href=\"http:\/\/www.ipu.org\/wmn-e\/classif.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Uni\u00e3o Interparlamentar<\/A><\/U>, o 107\u00ba lugar em representa\u00e7\u00e3o feminina no parlamento, atr\u00e1s dos pa\u00edses desenvolvidos e de quase todos os latino-americanos.<BR> <\/P> <P>Tal quadro poder\u00e1 come\u00e7ar a ser alterado a partir de outubro. Em setembro de 2009, uma minirreforma eleitoral foi aprovada para entrar em vigor nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Apesar de n\u00e3o ser a reforma pol\u00edtica esperada pelo movimento feminista, gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tripartite institu\u00edda pela Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) para a revis\u00e3o de Lei 9.504\/1997, da Bancada Feminina no Congresso Nacional e do movimento de mulheres, foi poss\u00edvel garantir algumas a\u00e7\u00f5es afirmativas: agora, segundo a lei 12.034\/2009, cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigado a ter, entre seus candidatos, no m\u00ednimo 30% de mulheres, a dedicar o m\u00ednimo de 10% do tempo de propaganda partid\u00e1ria para promover e difundir a participa\u00e7\u00e3o feminina, e destinar 5% do fundo partid\u00e1rio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. Haver\u00e1 puni\u00e7\u00e3o para o partido que n\u00e3o cumprir a regra dos 5%: se n\u00e3o destinar esse percentual, dever\u00e1 acrescentar mais 2,5% dos recursos do fundo no ano.<BR>  <P>Os percentuais aprovados n\u00e3o correspondem ao que querem as mulheres, nem aos projetos de lei de iniciativa de deputadas, que tramitam na C\u00e2mara h\u00e1 bastante tempo. Mesmo assim, a maioria de deputados e senadores se negou a votar pela sua aprova\u00e7\u00e3o. &ldquo;N\u00e3o fosse a determina\u00e7\u00e3o das bancadas femininas, do movimento de mulheres e do &lsquo;Comit\u00ea Multipartid\u00e1rio&rsquo;, sequer essa limitada conquista teria sido alcan\u00e7ada. S\u00f3 com muita negocia\u00e7\u00e3o e forte press\u00e3o \u00e9 que os parlamentares foram obrigados a ceder. Lamentavelmente, eles n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. Pelo contr\u00e1rio, encaram essa quest\u00e3o com muito preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de se sentirem amea\u00e7ados diante de qualquer proposta que pretenda ampliar a presen\u00e7a das mulheres na esfera p\u00fablica e nos espa\u00e7os de poder&rdquo;, assinala a ex-prefeita de S\u00e3o Paulo e atual deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP).<BR>  <P>Na an\u00e1lise da tamb\u00e9m deputada federal Cida Diogo (PT\/RJ), membro da bancada feminina do Congresso Nacional, o resultado n\u00e3o poderia sequer ser chamado de minirreforma. &ldquo;O debate sobre a reforma pol\u00edtica no Congresso foi frustrante. A rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ainda \u00e9 muito desfavor\u00e1vel para as mulheres. O que acabou direcionando a discuss\u00e3o foram algumas corre\u00e7\u00f5es para que nesse ano o Judici\u00e1rio n\u00e3o continuasse a legislar mais do que o pr\u00f3prio Legislativo, o que acontece quando o Legislativo n\u00e3o cumpre seu papel, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o eleitoral. Infelizmente n\u00e3o conseguimos incluir uma quest\u00e3o fundamental: acabar com o sistema de financiamento privado de campanha, o que contribuiria para uma participa\u00e7\u00e3o maior das mulheres. A maioria das empresas tende a financiar candidaturas masculinas, enquanto as femininas acabam por captar menos recursos. Sendo assim, a reserva de 5% do fundo partid\u00e1rio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres foi um dos poucos ganhos efetivos que conseguimos garantir&rdquo;, destaca a deputada.<BR>  <P>Para garantir o m\u00ednimo de 30% de mulheres, foi necess\u00e1ria uma altera\u00e7\u00e3o no artigo 10 da lei de 1997 &ndash; dispositivo conhecido como &ldquo;lei de cotas para mulheres&rdquo;. Em vez de &ldquo;dever\u00e1 reservar&rdquo; 30% das vagas, como est\u00e1 escrito hoje na lei, a reforma estabeleceu o termo &ldquo;preencher\u00e1 o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo&rdquo;, o que enfatiza o car\u00e1ter obrigat\u00f3rio do dispositivo. Em outras palavras, a lei 12.034\/09 substitui a palavra &ldquo;reserva&rdquo; pela palavra &ldquo;preencher\u00e1&rdquo;.<BR>  <P>&ldquo;A nossa expectativa \u00e9 que esta mudan\u00e7a seja suficiente para obrigar os partidos a preencherem os 30% de candidatas do sexo feminino, assim como masculino. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigir uma lista com o m\u00ednimo de 30% de participa\u00e7\u00e3o feminina, as pesquisas mostram que haver\u00e1 aumento do percentual de mulheres eleitas, pois os modelos estat\u00edsticos apontam que o n\u00famero de mulheres eleitas aumenta quando aumenta o n\u00famero de mulheres candidatas. Como a vari\u00e1vel que mais explica as candidaturas \u00e9 a reelei\u00e7\u00e3o, quando as mulheres tiverem tido a chance de participar das inst\u00e2ncias de poder, naturalmente o equil\u00edbrio de g\u00eanero acontecer\u00e1 e este tipo de a\u00e7\u00e3o afirmativa ser\u00e1 dispens\u00e1vel&rdquo;, prev\u00ea a dem\u00f3grafa Suzana Cavenaghi, da Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas (ENCE).<BR>  <P>&ldquo;As cotas s\u00e3o importante instrumento para for\u00e7ar a inclus\u00e3o feminina, no entanto o seu cumprimento tem sido burlado por mecanismos artificiais, que n\u00e3o asseguram o crescimento do n\u00famero de mulheres na democracia representativa. Na medida em que os partidos n\u00e3o mant\u00eam pol\u00edticas para a arregimenta\u00e7\u00e3o de mulheres para a milit\u00e2ncia, persiste tal quadro&rdquo;, analisa a jornalista e cientista pol\u00edtica T\u00e9lia Negr\u00e3o, pesquisadora associada do N\u00facleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e G\u00eanero da UFRGS e secret\u00e1ria executiva da Rede Feminista de Sa\u00fade.<BR>  <P>A soci\u00f3loga e comunicadora social Angela Freitas acredita que, embora as mudan\u00e7as sejam insuficientes, ser\u00e1 dif\u00edcil realizar a reforma pol\u00edtica de que o Brasil precisa nas circunst\u00e2ncias atuais. E chama a aten\u00e7\u00e3o para uma disparidade nas cotas estabelecidas: &ldquo;Soa estranho que a nova lei determine o quadro de candidaturas partid\u00e1rias balanceadas, da ordem de um m\u00ednimo de 30% de candidatas mulheres, mas ao se referir \u00e0 propaganda eleitoral esse m\u00ednimo vai para 10%. N\u00e3o seria esta disparidade mais um mecanismo para reprimir as candidaturas femininas, e reservar mais tempo, sobretudo na m\u00eddia, para as candidaturas masculinas? N\u00e3o haveria a\u00ed uma inspira\u00e7\u00e3o machista, ainda predominante nos partidos, sejam eles de esquerda ou de direita?&rdquo;, questiona.<BR>  <P>Apesar de n\u00e3o ser a reforma pol\u00edtica esperada pelo movimento feminista, as especialistas acreditam que algumas das novas regras podem contribuir para elevar a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina, como por exemplo, o percentual de 5% do Fundo Partid\u00e1rio que dever\u00e1 ser destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina.<BR>  <P>&ldquo;Al\u00e9m do valor simb\u00f3lico que a medida exerce, ser\u00e1 poss\u00edvel destinar milhares de reais por ano, mesmo nos menores partidos, a atividades que promovam a participa\u00e7\u00e3o feminina, como eventos de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, congressos, encontros, atos. O tempo de propaganda partid\u00e1ria a ser utilizado para o mesmo fim, apesar de ser muito baixo (10% do total), \u00e9 um compromisso que os partidos ter\u00e3o de cumprir e, portanto, exerce uma fun\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. O desafio agora ser\u00e1 fazer com que os partidos pol\u00edticos cumpram os compromissos assumidos neste processo. Al\u00e9m disso, os movimentos sociais dever\u00e3o continuar insistindo para alcan\u00e7ar a reforma que queremos&rdquo;, afirma a cientista pol\u00edtica Patr\u00edcia Rangel, doutoranda no Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (Ipol\/UnB) e integrante da equipe de Assessoria Parlamentar do <<pontovistareformapolitica.pdf | <U>CFEMEA &ndash; Centro Feminista de Estudos e Assessoria<\/U> | | | _blank>>.<BR> <BR> <I><B>Listas preordenadas de candidaturas<\/I><\/B>  <P>Uma das propostas do movimento feminista no sentido de tentar alterar a situa\u00e7\u00e3o de marginaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da coletividade feminina \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do sistema de lista fechada &ndash; uma das demandas dos movimentos sociais feitas aos parlamentares e que se tornou uma das principais quest\u00f5es em pauta na reforma eleitoral e partid\u00e1ria. No sistema brasileiro atual, eleitoras e eleitores votam em listas abertas de candidatas e candidatos, os quais acabam se sobrepondo aos partidos pol\u00edticos. &ldquo;Este sistema acaba por favorecer o personalismo e a competi\u00e7\u00e3o interna em cada partido. A ado\u00e7\u00e3o da lista fechada &ndash; onde se vota nos partidos e n\u00e3o em pessoas &ndash; seria essencial para combater o personalismo, fortalecer e democratizar os partidos&rdquo;, defende Patr\u00edcia Rangel, cuja disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, defendida no Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), versou sobre a representa\u00e7\u00e3o feminina na Argentina, no Brasil e no Uruguai (clique <U><a href=\"http:\/\/www.dominiopublico.gov.br\/pesquisa\/DetalheObraForm.do?select_action=&amp;co_obra=145728\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/A><\/U> para ler a disserta\u00e7\u00e3o).<BR>  <P>A Argentina usa o sistema de lista fechada com altern\u00e2ncia de sexo (com pelo menos 30% de vagas distribu\u00eddas ao longo de toda a lista, o que diminui a competi\u00e7\u00e3o entre candidatos do mesmo partido e exclui a possibilidade de se deixar as mulheres no final da lista). L\u00e1 tem que haver uma mulher pelo menos no terceiro, quinto e s\u00e9timo lugar da lista. Sendo assim, se o eleitor elege quatro deputados, uma vai ser mulher; se elege seis, duas ser\u00e3o do sexo feminino e assim por diante. N\u00e3o \u00e0 toa, no mesmo ranking da <U><a href=\"http:\/\/www.ipu.org\/wmn-e\/classif.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Uni\u00e3o Interparlamentar<\/A><\/U> &ndash; onde o Brasil ocupa o 107\u00ba lugar em representa\u00e7\u00e3o feminina no parlamento &ndash;, o pa\u00eds vizinho aparece como o 11\u00ba pa\u00eds no mundo, com 38,5% do Congresso ocupado por mulheres. Assim como a Argentina, o Uruguai adota listas fechadas, por\u00e9m, n\u00e3o possui uma lei de cotas, apesar de v\u00e1rios projetos j\u00e1 terem sido apresentados nesse sentido. Na lista da IPU, o pa\u00eds aparece na 79\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<BR>  <P>&ldquo;O caso uruguaio nos leva a concluir que listas fechadas e pr\u00e9-ordenadas s\u00f3 beneficiam mulheres candidatas se houver o comprometimento dos partidos com a inclus\u00e3o de mulheres ou algum tipo de legisla\u00e7\u00e3o de cotas por sexo no sentido de obrigar a altern\u00e2ncia do ordenamento por sexo, tornando o mecanismo de a\u00e7\u00e3o afirmativa mais eficaz&rdquo;, analisa a cientista pol\u00edtica.<BR>  <P>Dos 11 pa\u00edses latino-americanos que possuem legisla\u00e7\u00e3o de cotas, somente seis (entre eles a Argentina) estabeleceram algum tipo de pr\u00e9-ordenamento dos candidatos na lista de forma a observar a altern\u00e2ncia de g\u00eanero.<BR>  <P>Para a deputada Cida Diogo, a ado\u00e7\u00e3o do sistema de listas preordenadas garantiria que os partidos se tornassem mais fortalecidos, e n\u00e3o as lideran\u00e7as partid\u00e1rias ou as pessoas que conseguem maior financiamento. &ldquo;O sistema atual acaba fortalecendo um aspecto mais individualizado e pessoal do que o do conjunto partid\u00e1rio e institucional. Com a ado\u00e7\u00e3o da lista tamb\u00e9m garantir\u00edamos a altern\u00e2ncia da representa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Se passasse a vigorar desde j\u00e1, ir\u00edamos triplicar o n\u00famero de mulheres. Como houve resist\u00eancia, passamos a negociar a possibilidade de esta altern\u00e2ncia ser de 2 para 1. Mesmo assim, seria um avan\u00e7o para a democracia&rdquo;, assinala.<BR>  <P>Assim como a colega parlamentar, a deputada Lu\u00edza Erundina defende a ado\u00e7\u00e3o do sistema de listas fechadas no Brasil, embora ainda sustente que o melhor seria a altern\u00e2ncia de g\u00eanero de 1 por 1. &ldquo;N\u00e3o \u00e9 que essa medida garanta de fato a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica, mas contribui bastante para que se efetive. Prova disso s\u00e3o os pa\u00edses que adotaram essas cotas em lista pr\u00e9-ordenada e fechada, com altern\u00e2ncia de g\u00eanero. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es em que adotaram esta mudan\u00e7a, houve um salto extraordin\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da mulher nos parlamentos&rdquo;, afirma.<BR>  <P>Contudo, enquanto as parlamentares do sexo feminino ap\u00f3iam esta mudan\u00e7a, os parlamentares do sexo masculino desaprovam. Pesquisa realizada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) no Congresso Nacional revelou que 63% das mulheres parlamentares concordam com a ado\u00e7\u00e3o da lista fechada com altern\u00e2ncia de sexo. Por\u00e9m, 72% dos parlamentares homens discordam de adotar lista fechada com altern\u00e2ncia de sexo, e 60% destes discordam da puni\u00e7\u00e3o para os partidos que n\u00e3o cumprirem as cotas.<BR>  <P>&ldquo;O que a pesquisa do CFEMEA aponta \u00e9 a antiga luta pela sobreviv\u00eancia: os parlamentares est\u00e3o legislando em fun\u00e7\u00e3o do interesse pr\u00f3prio. Por\u00e9m, se houver uma press\u00e3o da sociedade, esta triste realidade pode mudar, dado que n\u00e3o foram eleitos para legislar em causa pr\u00f3pria. Quem sabe, se o eleitorado, convencido de que uma democracia de fato necessita ter maior equidade de g\u00eanero na pol\u00edtica, pudesse decidir esta quest\u00e3o por meio de um plebiscito, ajudando assim os seus representantes a legislarem pela maioria&rdquo;, sugere Suzana Cavenaghi.<BR>  <P>&ldquo;O sistema brasileiro, de lista aberta, \u00e9 um sistema em que a competi\u00e7\u00e3o depende muito do candidato ou do capital pol\u00edtico que ele tem. \u00c9 bem diferente do sistema de lista fechada, em que, a depender da ordem da coloca\u00e7\u00e3o na lista, estar na lista significa estar praticamente eleita&rdquo;, argumenta a soci\u00f3loga Clara Ara\u00fajo, professora do Programa de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPCIS\/UERJ).<BR>  <P>No entanto, Clara Ara\u00fajo n\u00e3o acha que esta seja uma discuss\u00e3o f\u00e1cil e que tampouco possa ser reduzida \u00e0s cotas. &ldquo;N\u00e3o podemos olhar a validade e justi\u00e7a do sistema eleitoral, se aberto ou fechado, isolando a \u00f3tica do g\u00eanero apenas. Saber qual o sistema mais democr\u00e1tico de lista envolve um conjunto de vari\u00e1veis. Por exemplo, muitos defensores da lista aberta argumentam que ela preserva uma coisa importante, que \u00e9 a autonomia do eleitor em rela\u00e7\u00e3o ao partido. O eleitor n\u00e3o \u00e9 obrigado a votar em uma lista colocada pelo partido. Outros, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, argumentam que o sistema de lista fechada p\u00f5e as mulheres numa situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e lhes coloca a exig\u00eancia da lealdade. Assim, quem for aliada da dire\u00e7\u00e3o tem assegurada uma boa posi\u00e7\u00e3o na lista; quem n\u00e3o for, corre o risco de n\u00e3o ser eleita&#8230; H\u00e1 paises como a Finl\u00e2ndia, com lista aberta, e que tem um dos mais altos percentuais de participa\u00e7\u00e3o de mulheres. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m muitos pa\u00edses com lista fechada, de tradi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria mais aberta, democr\u00e1tica e transparente, em que a exist\u00eancia das cotas fez um bem enorme&rdquo;, ressalva Clara Ara\u00fajo.<BR>  <P><I><B>Cotas: sucesso na Argentina, fracasso no Brasil <\/I><\/B> <P>Ao contr\u00e1rio de outros fen\u00f4menos, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil compreender o sucesso das cotas na Argentina e seu fracasso no Brasil, desde que a lei foi institu\u00edda, em 1997. Na Argentina, o sucesso das cotas em muito se deveu \u00e0 sua intera\u00e7\u00e3o com o sistema eleitoral. Outra diferen\u00e7a entre um pa\u00eds e outro \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo cumprimento e aplica\u00e7\u00e3o das normas eleitorais. No pa\u00eds vizinho, as decis\u00f5es judiciais positivas da C\u00e2mara Nacional Eleitoral foram decisivas para legitimar o sistema de cotas, o qual, al\u00e9m de encontrar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis, \u00e9 respeitado pelos partidos pol\u00edticos, gra\u00e7as \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas. Esse, na an\u00e1lise de especialistas, \u00e9 o primeiro passo para criar um ambiente favor\u00e1vel para a participa\u00e7\u00e3o feminina e para estimular mulheres com interesse em pol\u00edtica a se tornarem candidatas.<BR>  <P>No Brasil, por sua vez, o descaso das institui\u00e7\u00f5es e a aus\u00eancia de san\u00e7\u00f5es para os violadores da norma contribuem para que o mecanismo assuma um valor mais simb\u00f3lico do que efetivo. &ldquo;No caso brasileiro, a institucionaliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o afirmativa j\u00e1 n\u00e3o era respeitada em sua etapa de prepara\u00e7\u00e3o. A cada novo projeto de lei visando diminuir as disparidades de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os sexos, apresentava-se outro projeto neutralizando seu efeito. N\u00e3o existe f\u00f3rmula eleitoral m\u00e1gica, e o sucesso da representa\u00e7\u00e3o feminina em cargos legislativos depende da intera\u00e7\u00e3o de um sem-n\u00famero de fatores e das peculiaridades de cada pa\u00eds&rdquo;, critica Patr\u00edcia Rangel.<BR>  <P>Uma pesquisa feita pelo Ibope juntamente com o Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o mostrou que a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira (75%) apoia a pol\u00edtica de cotas para as mulheres, e um n\u00famero ainda maior (86%) declarou concordar com a puni\u00e7\u00e3o aos partidos pol\u00edticos que n\u00e3o cumprirem a meta de 30% de candidaturas femininas. Os resultados revelaram ainda que 83% dos entrevistados concordam que a presen\u00e7a de mulheres no poder melhora a pol\u00edtica nesses espa\u00e7os; 75% admitem que s\u00f3 h\u00e1 democracia, de fato, se elas estiverem nos espa\u00e7os de poder e 73% confirmam que a popula\u00e7\u00e3o brasileira ganha com a elei\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de mulheres.<BR>  <P>L\u00edder no Congresso na discuss\u00e3o do tema, a deputada Lu\u00edza Erundina n\u00e3o acredita que os partidos cumprir\u00e3o as determina\u00e7\u00f5es legais da minirreforma por iniciativa pr\u00f3pria. &ldquo;Vai ser necess\u00e1rio que as mulheres dos diferentes partidos se organizem, se articulem e se mobilizem para pressionar coletiva e pluripartidariamente as dire\u00e7\u00f5es dos partidos, acionando, se necess\u00e1rio, o Poder Judici\u00e1rio para que a lei seja cumprida. Isso ter\u00e1 que ser feito o quanto antes, para que as mulheres, em seus respectivos partidos, influenciem e participem da defini\u00e7\u00e3o das normas e procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei&rdquo;, assinala.<BR>  <P>Para Angela Freitas, o Brasil precisa das duas coisas: &ldquo;Uma reforma pol\u00edtica radical &ndash; e com o perfil do Congresso hoje isto parece praticamente imposs\u00edvel &ndash; e a exist\u00eancia de quadros femininos dispostos e preparados para ocupar os espa\u00e7os que, por exemplo, a pr\u00f3pria minirreforma oferece. Concordo com as cotas como medida democr\u00e1tica, mas tenho clareza de que n\u00e3o funcionam para mudar o sistema machista se n\u00e3o houver quadros interessados e formados para lutar contra a mar\u00e9&rdquo;, salienta.<BR>  <P>Segundo todas as especialistas entrevistadas, o pa\u00eds poder\u00e1 vir a alcan\u00e7ar posi\u00e7\u00e3o melhor no ranking da representatividade feminina na pol\u00edtica. Por enquanto, est\u00e1 entre os piores. Em quase dois s\u00e9culos de Legislativo, nunca uma mulher ocupou a mesa diretora da C\u00e2mara. N\u00e3o \u00e0 toa, na lista da <U><a href=\"http:\/\/www.ipu.org\/wmn-e\/classif.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Uni\u00e3o Interparlamentar<\/A><\/U>, o Brasil s\u00f3 esteja acima de pa\u00edses com nenhuma ou quase nenhuma mulher no parlamento, como a Ar\u00e1bia Saudita.<BR>  <P>Para a deputada Luiza Erundina, h\u00e1 v\u00e1rias raz\u00f5es para que o n\u00famero de mulheres que militam na pol\u00edtica ainda seja muito pequeno. Ela cita desde o condicionamento cultural, social e econ\u00f4mico que se imp\u00f5e \u00e0 presen\u00e7a feminina na sociedade, ao machismo presente nas esferas pessoal, social e pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, para ela &ldquo;a mulher ainda n\u00e3o tomou plena consci\u00eancia do seu papel na sociedade; dos seus direitos de cidadania e da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como condi\u00e7\u00e3o para garantir seus direitos&rdquo;, afirma.<BR>  <P>A soci\u00f3loga Clara Ara\u00fajo pondera: &ldquo;A impress\u00e3o que tenho \u00e9 que olhamos o final do processo e n\u00e3o o processo como um todo, e centramos basicamente no partido o fato de n\u00e3o haver candidatas, mas n\u00e3o olhamos como e quais as condi\u00e7\u00f5es para que mais mulheres queiram ser candidatas. \u00c9 preciso ampliar esse olhar. De todo modo, creio que ser\u00e1 uma boa experi\u00eancia poder comparar o resultado at\u00e9 ent\u00e3o obtido com os resultados que vir\u00e3o com a obrigatoriedade das cotas&rdquo;, conclui.<BR>  <P>Leia tamb\u00e9m o relat\u00f3rio <U><a href=\"http:\/\/www.observatoriodegenero.gov.br\/menu\/publicacoes\/relatorio-anual-2009-2010\/view\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&ldquo;Mulheres, Poder e Decis\u00e3o&rdquo;<\/A><\/U>, do Observat\u00f3rio Brasil da Igualdade de G\u00eanero.<\/P> <P><a href=\"http:\/\/www.clam.org.br\/publique\/cgi\/cgilua.exe\/sys\/start.htm?UserActiveTemplate=_BR&amp;infoid=6577&amp;sid=7\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja a situa\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina<\/A>.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/P> <P><IFRAME marginWidth=0 marginHeight=0 src=\"http:\/\/www.clam.org.br\/comentarios\/comentarios.asp?cod=6555\" frameBorder=0 width=580 scrolling=no height=380><\/IFRAME><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>El CLAM re\u00fane la opini\u00f3n de mujeres de diferentes segmentos, entre ellas la diputada federal Luiza Erundina (foto), respecto a la obligaci\u00f3n que los partidos pol\u00edticos brasile\u00f1os tienen de cumplir la cuota m\u00ednima de 30% de mujeres en el actual sistema electoral. 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