No dia 12 de maio, a revista semanal brasileira VEJA publicou uma reportagem com o atraente t\u00edtulo “Ser jovem e gay”, onde retratava um grupo de jovens brancos pertencentes a uma classe m\u00e9dia alta e que, segundo a publica\u00e7\u00e3o, prescindia do movimento LGBT. No dia 18, um grupo de jovens gays, travestis e l\u00e9sbicas mulatos e caboclos do estado do Rio Grande do Norte, nordeste do Brasil, percorreu os corredores do Congresso Nacional, em Bras\u00edlia, procurando o audit\u00f3rio onde seria realizado um semin\u00e1rio que reuniria pessoas – em sua grande maioria jovens como eles – do movimento de todo o pa\u00eds. Enquanto subiam e desciam escadas, eram acompanhados \u00e0 dist\u00e2ncia, vez ou outra, por risos e coment\u00e1rios de alguns funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, engravatados ou n\u00e3o.
Os rapazes e mo\u00e7as que apareceram nas p\u00e1ginas da revista semanal citada s\u00e3o, segundo os autores do texto, “o retrato de uma gera\u00e7\u00e3o para a qual n\u00e3o faz mais sentido enfurnar-se em boates GLS muito menos juntar-se a organiza\u00e7\u00f5es de defesa de uma causa que, na realidade, n\u00e3o v\u00eaem mais como sua”. J\u00e1 os jovens do Rio Grande do Norte viajaram durante horas de \u00f4nibus de seu estado para Bras\u00edlia a fim de participar de um debate que propunha discutir a lentid\u00e3o do Congresso em apreciar quest\u00f5es diretamente relacionadas \u00e0 causa LGBT (que sim, v\u00eaem como sua), especialmente a relativa ao PLC 122\/2006, que prop\u00f5e o combate a todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, incluindo a homofobia, e que tramita na C\u00e2mara h\u00e1 quase meia d\u00e9cada. Segundo os defensores do projeto, se aprovada, a nova lei defender\u00e1 tanto os jovens militantes LGBT quanto os retratados pela revista de eventuais situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito – a despeito da tend\u00eancia do texto da publica\u00e7\u00e3o de homogeneizar uma situa\u00e7\u00e3o como se a democratiza\u00e7\u00e3o existisse para todas e todos.
“A realidade \u00e9 a dura luta dos gays, l\u00e9sbicas e travestis na periferia deste pa\u00eds. Tamb\u00e9m \u00e9 real a grande resist\u00eancia por parte de muitos parlamentares toda vez que pautamos o tema da homofobia aqui no Congresso”, salientou a senadora F\u00e1tima Cleide (PT\/RO), relatora do PLC 122, durante o semin\u00e1rio do qual participavam os jovens vindos do Rio Grande do Norte. Segundo a senadora, \u00e9 essa resist\u00eancia – sustentada muitas vezes por cren\u00e7as e dogmas religiosos – que emperra o andamento de projetos como o 122 ou o que regulamenta a uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo (PL 4914), que tramita pela C\u00e2mara desde 1995. Nem mesmo um projeto que institui o Dia Nacional de Combate \u00e0 Homofobia em 17 de maio (PL 81\/07) foi votado pelo Plen\u00e1rio. A proposta foi aprovada em car\u00e1ter conclusivo em 2007, mas um deputado, pastor de uma grande rede de igrejas evang\u00e9licas, apresentou recurso para que seja votado em Plen\u00e1rio. O texto aguarda acordo para inclus\u00e3o na pauta.
“Isto aqui \u00e9 um atraso!”, desabafou uma das jovens travestis que compunham a delega\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte. Por “isto”, entende-se o Legislativo. Se comparado aos outros poderes, o Parlamento n\u00e3o tem avan\u00e7ado na garantia dos direitos plenos de todos os cidad\u00e3os, especialmente dos segmentos LGBT e de mulheres. Os debatedores do semin\u00e1rio realizado no Congresso no \u00faltimo dia 18 ressaltaram a\u00e7\u00f5es inclusivas do Executivo e do Judici\u00e1rio. Exemplos: uma campanha do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), apresentada no semin\u00e1rio do Congresso pelo diretor-adjunto de DST, Aids e Hepatites Virais do MS, Eduardo Barbosa, chamada “sou travesti, tenho direito de ser quem eu sou”, consiste na distribui\u00e7\u00e3o de material informativo, como cartazes e filmes, nas redes de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o. A diretora de Promo\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Lena Peres, informou que o Minist\u00e9rio do Planejamento vai publicar no Di\u00e1rio Oficial portaria que obriga os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal a aceitar o uso do “nome social” de travestis e transexuais em documentos oficiais. A terceira vers\u00e3o do 3\u00ba Programa Nacional de Direitos Humanos recomenda aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que garantam a possibilidade de uso do nome social de travestis e transexuais. \u00c9 importante lembrar que, al\u00e9m desta, 21 outras a\u00e7\u00f5es do PNDH3 se referem \u00e0 quest\u00e3o LGBT.
Numa a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita e comemorada pelas organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos de homossexuais, o Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores passou a conceder passaportes diplom\u00e1ticos ou oficiais para companheiros de servidores que trabalham nas representa\u00e7\u00f5es do Brasil no exterior. O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento dispensado aos casais heterossexuais.
No Supremo Tribunal federal (STF), foram apresentadas em 2009 duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIN), que aguardam julgamento: uma busca garantir o reconhecimento de uni\u00f5es homoafetivas; a outra permite o registro civil do nome social de travestis e transexuais.
Na opini\u00e3o da subprocuradora-geral da rep\u00fablica D\u00e9bora Duprat, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 sinalizou uma \u00abtransi\u00e7\u00e3o de uma sociedade hegem\u00f4nica para uma sociedade plural, sem que as leis tenham acompanhado tais mudan\u00e7as. Na omiss\u00e3o do legislativo, o Judici\u00e1rio passou a tomar posi\u00e7\u00f5es”, observou. Um exemplo foi a recente decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) favor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por um casal de mulheres. Sem falar nas decis\u00f5es dos Tribunais de Justi\u00e7a de diversos estados, que t\u00eam reconhecido isoladamente uni\u00f5es est\u00e1veis de pessoas do mesmo sexo, direito \u00e0 pens\u00e3o e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.
Assessor de Direitos Humanos da senadora F\u00e1tima Cleide, Caio Varela acredita que o papel do parlamento n\u00e3o \u00e9 somente aprovar leis, mas tamb\u00e9m provocar debates, como o realizado no dia 18. “O debate pode provocar uma mudan\u00e7a maior que uma lei. H\u00e1 quatro anos era inimagin\u00e1vel se falar em homofobia dentro do Congresso Nacional. Infelizmente, os parlamentares que defendem o fim da homofobia em nosso pa\u00eds ainda n\u00e3o s\u00e3o maioria, e o projeto s\u00f3 n\u00e3o foi aprovado devido \u00e0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no poder”, afirma.
Segundo Varela, o PLC 122 vai passar pelas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Direitos Humanos do Senado, onde ainda poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es para ent\u00e3o voltar para a C\u00e2mara e ser votado. “Tudo vai depender de como ser\u00e1 a nova composi\u00e7\u00e3o do Senado depois das elei\u00e7os deste ano”, diz ele.
Participaram do semin\u00e1rio no Congresso cerca de 30 deputados e senadores, n\u00famero pequeno se levado em conta o total de parlamentares que a C\u00e2mara (513) e o Senado (81) abrigam. No dia seguinte (19\/5), o movimento LGBT brasileiro, formado por caravanas de todos os estados do pa\u00eds, realizou a I Marcha Nacional contra a Homofobia, que percorreu a Esplanada dos Minist\u00e9rios e terminou em frente ao Congresso. Ambos eventos foram organizados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que no ano passado se juntou \u00e0s mais de 3 mil ONGs que t\u00eam status consultivo junto \u00e0 ONU. “A 1\u00aa Marcha Nacional contra a Homofobia ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas da milit\u00e2ncia brasileira”, acredita Toni Reis, presidente da organiza\u00e7\u00e3o. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
El Seminario LGBT en el Congreso Nacional y la Marcha contra la Homofobia, realizados en Bras\u00edlia el 18 y 19 de mayo, reunieron a parlamentarios y militantes de todo el Brasil, que debatieron el papel de la legislaci\u00f3n para garantizar los derechos de gays, lesbianas, travestis y transexuales.(Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-534","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n