Washington Castilhos Atr\u00e1s do balc\u00e3o de uma locadora de filmes, uma das atendentes comentava em voz baixa \u00e0 colega de trabalho que n\u00e3o sabia com que roupa iria a uma festa no fim de semana. Um cliente da loja, aparentando n\u00e3o mais que 25 anos e acompanhado de amigos da mesma idade, e sem ter a menor intimidade com a mo\u00e7a, interpelou, para fazer piada para os outros rapazes: “N\u00e3o seria mal se voc\u00ea fosse pelada”<\/I>. O teor machista e grosseiro de tal coment\u00e1rio, corriqueiro em nossa sociedade, tamb\u00e9m aparece, embora em diferentes matizes, em frases do tipo “Qual de voc\u00eas que \u00e9 casado que nunca brigou com a mulher? Que n\u00e3o discutiu ou at\u00e9 saiu na m\u00e3o com a mulher? N\u00e3o tem jeito. Em briga de marido e mulher ningu\u00e9m mete a colher”<\/I>, dita pelo goleiro Bruno Fernandes ao tentar “desculpar” a viol\u00eancia de outro jogador de seu clube de futebol contra a namorada, em mar\u00e7o deste ano – ironicamente, a frase foi dita na semana do dia internacional da mulher. Bruno, todos sabem, encontra-se preso acusado de ordenar matar uma ex-amante, a jovem Eliza Samudio, por n\u00e3o querer reconhecer a paternidade de um filho. A morte de Eliza tem, ali\u00e1s, gerado um outro coment\u00e1rio por parte de alguns homens: o de que “ela n\u00e3o era propriamente uma santinha”<\/I>. Em todas as frases citadas acima est\u00e3o presentes a banaliza\u00e7\u00e3o do corpo feminino e a constru\u00e7\u00e3o social da mulher como objeto, al\u00e9m da l\u00f3gica da naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o \u00edntima, impl\u00edcita na frase do jogador. Eliza Samudio \u00e9 uma das mais de 40 mil mulheres assassinadas nos \u00faltimos dez anos no Brasil, de acordo com um levantamento feito pelo Instituto Zangari<\/A><\/U>, com base no banco de dados do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Datasus), que d\u00e1 conta de que dez mulheres s\u00e3o mortas por dia no pa\u00eds – um \u00edndice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Elas morrem em n\u00famero e propor\u00e7\u00e3o bem mais baixos do que os homens (92% das v\u00edtimas), mas o n\u00edvel de assassinato feminino no Brasil fica acima do padr\u00e3o internacional, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas da maioria dos pa\u00edses europeus, por exemplo, cujos \u00edndices n\u00e3o ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes – na Fran\u00e7a, atualmente, uma mulher morre a cada dois dias, assassinada pelo parceiro, o suficiente para causar alarme no pa\u00eds. Por outro lado, o Brasil fica ainda abaixo de na\u00e7\u00f5es que lideram a lista, como \u00c1frica do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Col\u00f4mbia (7,8 por 100 mil). Os n\u00fameros do estudo do Instituto Zangari n\u00e3o detalham as motiva\u00e7\u00f5es. Sem generaliza\u00e7\u00f5es, de modo geral, h\u00e1 uma tend\u00eancia a que os assassinatos de mulheres se d\u00eaem num contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sobretudo no momento da separa\u00e7\u00e3o de casais. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o machismo esteja presente como um dos elementos propulsores de crimes como o do goleiro Bruno, ou ainda, como o assassinato da advogada paulista M\u00e9rcia Nakashima, supostamente morta por ci\u00fames pelo ex-namorado, por esta ter terminado o romance. No entanto, segundo especialistas, seria muito simpl\u00f3rio estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o causal entre um assassinato, sobretudo um assassinato cercado de barbaridades, como o de Eliza (e de tantos outros que a m\u00eddia nem chega a noticiar) e o machismo. “O machismo est\u00e1 subjacente na nossa cultura, mas a maior parte dos homens n\u00e3o agride nem mata suas companheiras. O machismo n\u00e3o pode ser, portanto, a \u00fanica fonte explicativa. No m\u00e1ximo, os valores machistas se prestam como repert\u00f3rio justificador para a viol\u00eancia praticada por certos homens, num contexto de m\u00faltiplas causalidades. H\u00e1 estudos, nos Estados Unidos, que mostram n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o entre ter concep\u00e7\u00f5es machistas ou ser economicamente dominante no casal e agredir a mulher. O problema \u00e9 que quando uma mulher \u00e9 agredida ou morta, parece que qualquer outra causalidade perde o sentido e tudo fica resumido \u00e0 dimens\u00e3o de g\u00eanero. Essa dimens\u00e3o \u00e9 importante, \u00e9 fundamental, mas \u00e9 uma entre outras. De outro modo, estar\u00edamos num mundo bidimensional, que n\u00e3o corresponde \u00e0 complexidade e \u00e0s din\u00e2micas da experi\u00eancia humana. A viol\u00eancia tem m\u00faltiplas causas, de natureza individual, relacional, familiar, comunit\u00e1ria, social, cultural etc., e elas est\u00e3o interligadas . O assassinato, a viol\u00eancia e a crueldade envolvem certamente muitas vari\u00e1veis”, avalia a soci\u00f3loga B\u00e1rbara Soares, pesquisadora do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC\/UCAM) e ex-subsecret\u00e1ria de Seguran\u00e7a da Mulher do governo do Estado Rio de Janeiro. Sobre a afirma\u00e7\u00e3o do goleiro Bruno citada acima – o que, em outras palavras quer dizer que qualquer homem casado sabe que em algum momento bater\u00e1 em sua companheira – na opini\u00e3o de B\u00e1rbara ele simplesmente repete velhos chav\u00f5es machistas. “Isso n\u00e3o significa, entretanto, que todos os machistas matem mulheres. Portanto, parece que ele se utiliza de um repert\u00f3rio e de uma linguagem que ainda est\u00e3o dispon\u00edveis, lamentavelmente, para dar sentido e justificar suas a\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o devemos deduzir da\u00ed que o machismo, por si s\u00f3, induz \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 crueldade. \u00c9 preciso haver outros componentes, outras vari\u00e1veis, individuais e coletivas, para que a viol\u00eancia seja posta em pr\u00e1tica. A din\u00e2mica das experi\u00eancias humanas \u00e9 complexa e n\u00e3o pode ser reduzida a um conjunto de causalidades unilaterais”, sustenta. Entre tais vari\u00e1veis encontra-se a nossa cultura patriarcal machista, ressaltada no artigo de opini\u00e3o “Patriarcado da viol\u00eancia”, da pesquisadora D\u00e9bora Diniz (UnB), publicado na edi\u00e7\u00e3o de 10 de julho do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo. “O modelo patriarcal \u00e9 uma das explica\u00e7\u00f5es para o fen\u00f4meno da viol\u00eancia contra a mulher, pois a reduz a objeto de posse e prazer dos homens”<\/I>, salienta o artigo. No entanto, para B\u00e1rbara Soares, “isso n\u00e3o pode nos impedir de ver os outros problemas associados \u00e0s pr\u00e1ticas violentas. Problemas de natureza ps\u00edquica (basta ver o enorme percentual de homens que matam suas mulheres e se suicidam em seguida), culturas espec\u00edficas de viol\u00eancia em que ocorrem as intera\u00e7\u00f5es de todos os tipos, uma cultura circundante que perversamente estimula a visibilidade a qualquer custo, assim como as rela\u00e7\u00f5es utilit\u00e1rias e predat\u00f3rias”. Para a soci\u00f3loga Aparecida Moraes, o que chama a aten\u00e7\u00e3o em crimes como o de Eliza e de M\u00e9rcia Nakashima \u00e9 a maneira como a viol\u00eancia vem sendo radicalizada. “Na medida em que as quest\u00f5es feministas avan\u00e7am e as mulheres acessam o discurso do direito sobre seus corpos, este tipo de viol\u00eancia parece ser uma resposta machista radical a essas mudan\u00e7as. Quando um homem mata uma mulher por esta romper um namoro, existe a\u00ed a demonstra\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. \u00c9 como se os homens dissessem: ‘N\u00e3o vou negociar uma rela\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica’<\/I>. Ent\u00e3o, resolve-se na base da viol\u00eancia f\u00edsica. O crime passional renasce como pr\u00e1tica social. Deixou de ser uma justificativa jur\u00eddica aceit\u00e1vel nos Tribunais e passou a ser uma pr\u00e1tica social. Os homens n\u00e3o querem negociar o amor. Esta resposta de radicaliza\u00e7\u00e3o faz parte das experi\u00eancias de mudan\u00e7as”, diz ela. Para D\u00e9bora Diniz, “outra hip\u00f3tese de compreens\u00e3o do fen\u00f4meno \u00e9 a persist\u00eancia da impunidade \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero” <\/I>(Estado de S\u00e3o Paulo, ed. 10\/07\/2010). Como no caso da jornalista Sandra Gomide, assassinada em 20 de agosto de 2000 pelo ex-namorado e tamb\u00e9m jornalista Ant\u00f4nio Marcos Pimenta Neves que, dez anos ap\u00f3s o crime, continua livre, pelos mesmos motivos que muitos criminosos do colarinho branco continuam sem puni\u00e7\u00e3o: a imensa desigualdade de poder e de acesso \u00e0 justi\u00e7a. Uma morte anunciada<\/B> Seis anos depois da morte de Sandra Gomide, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha (11.340\/06), em 2006, foi comemorada pelas entidades feministas por incentivar as mulheres a denunciar crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, trazer o problema da viol\u00eancia conjugal \u00e0 luz do dia, ajudar a romper com a l\u00f3gica da naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o \u00edntima e comprometer toda a sociedade no enfrentamento do problema, al\u00e9m de garantir medidas protetivas para a mulher e puni\u00e7\u00f5es mais duras e r\u00e1pidas contra os agressores. No entanto, surgiram diverg\u00eancias acerca da sua constitucionalidade. Aqueles que sustentam a inconstitucionalidade, apesar de serem minoria, afirmam que a lei fere o princ\u00edpio da isonomia, na medida em que estabelece uma desigualdade somente em fun\u00e7\u00e3o do sexo. A mulher v\u00edtima seria beneficiada por melhores mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e de puni\u00e7\u00e3o contra o agressor. J\u00e1 o homem n\u00e3o disporia de tais instrumentos quando fosse v\u00edtima da viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar. H\u00e1 inclusive uma A\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a constitucionalidade da Lei. Por conta disso, a lei est\u00e1 sujeita a interpreta\u00e7\u00f5es, muitas vezes equivocadas, de magistrados e operadores de Direito. Foi o que aconteceu no caso do goleiro Bruno: em outubro de 2009, Eliza, gr\u00e1vida de cinco meses, deu queixa afirmando ter sido mantida em c\u00e1rcere privado e obrigada pelo jogador a ingerir subst\u00e2ncias abortivas. O 3\u00ba Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica do Rio de Janeiro negou o pedido de prote\u00e7\u00e3o a Eliza, por considerar que a jovem n\u00e3o mantinha rela\u00e7\u00f5es afetivas com o goleiro. A ju\u00edza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas explicou em sua decis\u00e3o que Eliza n\u00e3o poderia se beneficiar das medidas protetivas, nem \u00abtentar punir o agressor\u00bb, sob pena de banalizar a Lei Maria da Penha. A magistrada entendeu que a finalidade da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a fam\u00edlia, seja proveniente de uni\u00e3o est\u00e1vel ou de casamento e n\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o puramente de car\u00e1ter eventual e sexual. O resultado do n\u00e3o cumprimento \u00e0 Lei e da n\u00e3o prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Eliza todos agora conhecem. Esta semana, \u00e0s v\u00e9speras da Lei Maria da Penha completar quatro anos de exist\u00eancia, em nota oficial enviada \u00e0 imprensa, a Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) lembra que o “artigo 5\u00b0, inciso III da Lei Maria da Penha caracteriza como viol\u00eancia dom\u00e9stica ‘qualquer rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabita\u00e7\u00e3o’. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estipula o tempo da rela\u00e7\u00e3o, porque a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher se configura por meio de qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que lhe cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico, al\u00e9m de dano moral ou patrimonial. Qualquer relacionamento amoroso, portanto, pode terminar em processo judicial com aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, se envolver viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e violar os direitos humanos”<\/I>. A Lei tamb\u00e9m n\u00e3o impediu o assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais, morta em janeiro deste ano pelo ex-marido, diante das c\u00e2meras instaladas propositalmente por ela em seu sal\u00e3o, depois de fazer, em v\u00e3o, oito den\u00fancias contra ele por amea\u00e7as. “A pol\u00edtica p\u00fablica est\u00e1 reclassificando o que \u00e9 viol\u00eancia. Hoje as mulheres est\u00e3o aprendendo a denunciar. Mas ela denuncia e fica exposta por que a pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o se consolidou. A mulher deveria encontrar nos equipamentos do estado prote\u00e7\u00e3o para levar adiante o processo de publiciza\u00e7\u00e3o de sua den\u00fancia. Quando procura a prote\u00e7\u00e3o do Estado, este precisa saber o que fazer”, observa Aparecida Moraes. “Eu n\u00e3o estava l\u00e1”<\/B> Para B\u00e1rbara Soares, um aspecto que precisa ser melhor explorado diz respeito \u00e0 preven\u00e7\u00e3o. “Precisamos refinar a capacidade de prever e evitar novos crimes sem, no entanto, considerar, como querem alguns, que todo homem que agride sua mulher \u00e9 um potencial assassino. Entretanto, nossos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o de risco ainda s\u00e3o muito prec\u00e1rios, j\u00e1 que temos apostado muito mais na puni\u00e7\u00e3o do que na preven\u00e7\u00e3o”, salienta. Na an\u00e1lise da soci\u00f3loga, o caminho a ser percorrido seria justamente o de enfatizar a preven\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o apenas no sentido de uma educa\u00e7\u00e3o formal menos machista, o que sem d\u00favida \u00e9 fundamental, mas no sentido de desarmar a d\u00edade masculinidade-viol\u00eancia. Tanto para reduzir as mortes de mulheres, como tamb\u00e9m para diminuir as mortes entre jovens do sexo masculino, que s\u00e3o os que mais matam e os que mais morrem. Nessas mortes h\u00e1 tamb\u00e9m um componente de g\u00eanero que costumamos desconsiderar. A desconstru\u00e7\u00e3o do masculino associado \u00e0 viol\u00eancia requer um processo reflexivo e um novo di\u00e1logo entre homens e entre homens e mulheres”. Para ela, os grupos reflexivos s\u00e3o um bom recurso para o desenvolvimento desse processo, n\u00e3o apenas no sentido de estimular a reflex\u00e3o nos grupos de homens que agrediram suas mulheres, como j\u00e1 prev\u00ea a Lei Maria da Penha, mas de favorecer a forma\u00e7\u00e3o de grupos de jovens que est\u00e3o estruturando suas masculinidades, para que estes tenham a chance de trilhar um caminho alternativo. “Trata-se tamb\u00e9m, de criar novos canais de escuta, a partir dos quais homens e mulheres, autores e v\u00edtimas de agress\u00f5es possam se ouvir mutuamente. A partir dos quais os homens possam ouvir outras mulheres agredidas (que n\u00e3o aquelas agredidas por eles, evidentemente). A partir dos quais os homens se ou\u00e7am a si mesmos e ou\u00e7am outros homens perpetradores de viol\u00eancia. Bem conduzidos, esses processos podem ser realmente transformadores. A mera puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nenhum car\u00e1ter pedag\u00f3gico para o pr\u00f3prio agressor. No m\u00e1ximo ela pode ter um efeito social inibidor. Precisamos nos perguntar se queremos simplesmente punir, para vingar a viol\u00eancia, ou se queremos de fato transformar os comportamentos”, questiona B\u00e1rbara. O fato \u00e9, mesmo n\u00e3o sendo a viol\u00eancia constitutiva da natureza masculina, casos de agress\u00e3o e morte contra mulheres t\u00eam se multiplicado no Brasil. Na semana passada foi divulgado na internet o caso de estupro de uma jovem de 13 anos por dois rapazes, ambos menores de idade. Medicada num hospital, a menina deu queixa \u00e0 pol\u00edcia e submeteu-se a um exame de corpo de delito. Al\u00e9m do dono do apartamento – um jovem de 14 anos filho de S\u00e9rgio Sirotsky, diretor do Grupo RBS de comunica\u00e7\u00e3o em Santa Catarina, empresa que controla 46 emissoras de televis\u00e3o e r\u00e1dio e oito jornais di\u00e1rios no Sul do pa\u00eds – ela denunciou tamb\u00e9m o filho de um delegado. Em sua coluna semanal no jornal Folha de S\u00e3o Paulo, o jornalista \u00c9lio G\u00e1spari real\u00e7a a declara\u00e7\u00e3o do delegado Nivaldo Rodrigues, diretor da Pol\u00edcia Civil de Florian\u00f3polis, que, numa entrevista gravada, teria dito o seguinte: \u00abEu n\u00e3o posso dizer que houve estupro. Houve conjun\u00e7\u00e3o carnal. Houve o ato. Agora, se foi consentido ou n\u00e3o, se foi na marra, ou n\u00e3o, eu n\u00e3o posso fazer esse coment\u00e1rio, porque eu n\u00e3o estava presente”<\/I> . Mais um exemplo de repert\u00f3rio machista que ainda se reproduz em nossa sociedade. Segundo G\u00e1spari, “a declara\u00e7\u00e3o do delegado \u00e9 uma repeti\u00e7\u00e3o da protofonia das operetas que come\u00e7am investigando casos de estupro e terminam desgra\u00e7ando quem os denuncia”<\/I>. (Clique aqui<\/A><\/U> e leia o texto na \u00edntegra) Assim com Eliza Samudio, na \u00f3tica machista, a jovem de Florian\u00f3polis passa de v\u00edtima a r\u00e9. Assim como diz G\u00e1spari: “Reapareceu a teoria segundo a qual n\u00e3o existe estupro, existem mulheres mal comportadas”<\/I>. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas analizan el lenguaje machista que persiste en la sociedad y que es utilizado por hombres para dar sentido y justificar las acciones violentas contra las mujeres, y eval\u00faan las ventajas y dificultades de la Lei Maria da Penha, en las v\u00edsperas de su cuarto aniversario. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-548","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n
F\u00e1bio Grotz<\/EM><\/P>
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