A Rede Feminista de Sa\u00fade Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos apresentou, no F\u00f3rum M\u00e9dico – Jur\u00eddico sobre Anencefalia, organizado pelo GEA (Grupo de Estudos sobre o Aborto), uma nova proposta de projeto de lei para legalizar o aborto no Brasil. O F\u00f3rum ocorreu na sede do Conselho Federal de Medicina, em Bras\u00edlia\/DF. No encontro, a entidade tamb\u00e9m lan\u00e7ou publica\u00e7\u00e3o sobre a Pesquisa Nacional de Aborto – PNA, elaborada pela Ong Anis e pela Universidade Nacional de Bras\u00edlia.
A proposta de lei foi elaborada por v\u00e1rias entidades que atuam para a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal. A iniciativa foi coordenada conjuntamente entre a Comiss\u00e3o de Cidadania e Reprodu\u00e7\u00e3o (CCR), a Rede Feminista de Sa\u00fade Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e o Comit\u00ea Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). O projeto foi fundamentado em pesquisas que atestam como s\u00e3o cada vez mais elevadas as estat\u00edsticas referentes \u00e0 pr\u00e1tica abortiva por meios clandestinos e suas seq\u00fcelas. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de atender, de forma integral, \u00e0s mulheres que optam pela interrup\u00e7\u00e3o de uma gravidez, tamb\u00e9m serviu como ponto de partida para a reda\u00e7\u00e3o da proposta.
O texto prev\u00ea que toda a mulher tem o direito de decidir sobre a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica estaria dispon\u00edvel nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, que passariam a estar equipados e preparados a realizar os procedimentos. Ap\u00f3s as 12 semanas iniciais, o aborto seria permitido em casos de gravidez resultante de viol\u00eancia sexual, de risco de morte para a gestante ou de diagn\u00f3stico de m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita incompat\u00edvel com a vida e de doen\u00e7a fetal grave e incur\u00e1vel.
Leia < Acesse < La Red Feminista de Salud, Derechos Sexuales y Derechos Reproductivos present\u00f3 en el Foro M\u00e9dico – Jur\u00eddico sobre Anencefalia, organizado por el GEA (Grupo de Estudios sobre Aborto), un nuevo proyecto de ley para legalizar el aborto en Brasil. En el encuentro, la organizaci\u00f3n tambi\u00e9n lanz\u00f3 la publicaci\u00f3n de la Investigaci\u00f3n Nacional de Aborto – PNA, elaborara por la ONG Anis y por la Universidad Nacional de Brasilia. (Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-581","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n