Dia 23 de outubro \u00e9 o dia mundial de luta contra a patologiza\u00e7\u00e3o da transexualidade. Neste dia, foram realizadas simult\u00e2neas manifesta\u00e7\u00f5es e debates p\u00fablicos pelas mais de 100 organiza\u00e7\u00f5es e quatro redes internacionais na \u00c1frica, na \u00c1sia, na Europa e na Am\u00e9rica do Norte e do Sul engajadas na campanha pela retirada da transexualidade do DSM (Manual Diagn\u00f3stico e Estat\u00edstico de Transtornos Mentais) e do CID (C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as). A campanha “Stop Trans Pathologization 2012” inclui, entre suas demandas, retirar o TIG (Transtorno de Identidade de G\u00eanero) do DSM-V (vers\u00e3o a ser publicada em 2012), abolir os tratamentos de normaliza\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria para pessoas intersex, garantir o livre acesso aos tratamentos hormonais e \u00e0s cirurgias (sem a tutela psiqui\u00e1trica), oferecer cobertura p\u00fablica sanit\u00e1ria universal ao processo de ressignifica\u00e7\u00e3o de sexo\/g\u00e9nero, e retirar a men\u00e7\u00e3o de sexo dos documentos oficiais. Apregoa tamb\u00e9m o combate \u00e0 transfobia, propiciando a educa\u00e7\u00e3o e a inser\u00e7\u00e3o social e laboral das pessoas transexuais.
A transexualidade foi descrita em detalhes, pela primeira vez, em 1966, quando o endocrinologista alem\u00e3o Harry Benjamin descreveu o que seriam as caracter\u00edsticas para se diagnosticar o \u00abverdadeiro transexual\u00bb. Seu livro O fen\u00f4meno transexual<\/I>, publicado naquele ano, forneceu as bases para se diagnosticar “o verdadeiro transexual” a partir de alguns indicadores que ir\u00e3o definir se as pessoas que chegam \u00e0s cl\u00ednicas ou aos hospitais solicitando a cirurgia s\u00e3o “transexuais de verdade”. Ele defendeu a cirurgia de transgenitaliza\u00e7\u00e3o como a \u00fanica alternativa terap\u00eautica poss\u00edvel para as pessoas transexuais. Para evitar que estas cometessem suic\u00eddio, as cirurgias deveriam ser recomendadas, e apenas elas poderiam representar a solu\u00e7\u00e3o para as “enfermidades” daqueles que t\u00eam abje\u00e7\u00e3o ao corpo.
Em 1969, realizou-se, em Londres, o primeiro congresso da Associa\u00e7\u00e3o Harry Benjamin, que passou a se chamar Harry Benjamin International Gender Dysphoria Association (HBIGDA), em 1977. A transexualidade passou a ser considerada uma “disforia de g\u00eanero”, termo cunhado por John Money em 1973.
A HBIGDA legitimou-se ent\u00e3o como uma das associa\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela normatiza\u00e7\u00e3o do “tratamento” para as pessoas transexuais em todo o mundo e publica, regularmente, as Normas de Tratamento<\/I> (Standards of Care – SOC, atualmente em sua 6\u00aa vers\u00e3o) que orientam profissionais que trabalham com transexualidade em todo mundo. Al\u00e9m desse guia, dois outros documentos s\u00e3o reconhecidos como oficiais na orienta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico de transexualidade: o Manual Diagn\u00f3stico e Estat\u00edstico de Transtornos Mentais (DSM – 4\u00aa vers\u00e3o), e o C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID, em sua 10\u00aa vers\u00e3o).
O DSM, publicado desde 1952 pela Associa\u00e7\u00e3o Psiqui\u00e1trica Americana (APA), serve de guia para hospitais e seguradoras de sa\u00fade ao redor do mundo. Nele, a transexualidade \u00e9 classificada como uma doen\u00e7a. J\u00e1 o CID, elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), a define como \u00abtranstorno de identidade de g\u00eanero\u00bb. Na Fran\u00e7a, por\u00e9m, desde fevereiro passado, ela n\u00e3o \u00e9 considerada mais uma patologia gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Movimento de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transg\u00eaneros.
Nesses documentos h\u00e1 o pressuposto de que a transexualidade, por se tratar de uma doen\u00e7a, tem basicamente os mesmos sintomas em todas as partes do mundo. No Brasil, \u00e9 exatamente o fato de ser classificada como doen\u00e7a que permite que a cirurgia seja feita gratuitamente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o SUS. Desde 1997, o procedimento \u00e9 autorizado pelo Conselho Federal de Medicina como solu\u00e7\u00e3o terap\u00eautica para adequar a genit\u00e1lia ao sexo ps\u00edquico.
As interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis se atenderem a crit\u00e9rios estabelecidos por uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho. Uma equipe composta por psiquiatra, cirurgi\u00e3o, endocrinologista, psic\u00f3logo e assistente social deve produzir um laudo un\u00e2nime sobre a necessidade do procedimento.
A considera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero enquanto uma categoria diagn\u00f3stica tem como desdobramento a formula\u00e7\u00e3o de um protocolo r\u00edgido. Antes de chegar ao diagn\u00f3stico de “transtorno de identidade de g\u00eanero”<\/I>, condi\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es corporais e dos documentos, o(a) demandante deve fazer terapia psicol\u00f3gica por anos, vestir-se com as roupas do g\u00eanero identificado (teste de vida real), fazer a hormonioterapia e v\u00e1rios testes psicol\u00f3gicos. Isto faz com que as opini\u00f5es no cen\u00e1rio nacional se dividam. Enquanto alguns defendem a despatologiza\u00e7\u00e3o da transexualidade e procuram chamar a aten\u00e7\u00e3o para como, segundo eles, uma categoria cultural foi apropriada pelo poder m\u00e9dico, transformando-a em uma categoria diagn\u00f3stica, outros consideram que afirmar a despatologiza\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 seja perigoso, uma vez que, no Brasil, a sa\u00fade vem se constituindo na \u00fanica pol\u00edtica social que efetivamente tem inclu\u00eddo pessoas transexuais no pa\u00eds. O custo das interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-cir\u00fargicas para quem as deseja \u00e9 extremamente caro fora do SUS. Por isso temem, sobretudo no cen\u00e1rio neoconservador que cerca o Brasil hoje, que nada passe a garantir o atendimento a partir da despatologiza\u00e7\u00e3o, o que deixaria as pessoas transexuais entregues ao mercado ou \u00e0 filantropia.