A iniciativa dos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o de instalar m\u00e1quinas de camisinha masculina em escolas brasileiras p\u00fablicas do ensino m\u00e9dio surgiu h\u00e1 quatro anos. A pol\u00eamica logo se formou e evidenciou mais uma vez as dificuldades de inser\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o da sexualidade na educa\u00e7\u00e3o juvenil. As discuss\u00f5es sobre o projeto permanecem e foram ampliadas, no final de outubro, com a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s (estado do Centro-Oeste brasileiro) requisitando mais informa\u00e7\u00f5es, estudos cient\u00edficos e base jur\u00eddica para o desenvolvimento do projeto. O dissenso se concentra em dois lados: o que justifica a medida como uma maneira de prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DSTs) – como a AIDS -, evitar a gravidez indesejada na adolesc\u00eancia e usar a medida como forma de conscientizar os jovens sobre a sexualidade; e o que se op\u00f5e \u00e0 a\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que, por exemplo, haveria um est\u00edmulo \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o precoce da vida sexual.
Os dispensadores de camisinha, semelhantes a um caixa eletr\u00f4nico, comp\u00f5e um dos bra\u00e7os de a\u00e7\u00e3o do Programa “Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o nas Escolas” (SPE), e contam com o apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (UNESCO) e dos Fundos das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) e de Popula\u00e7\u00e3o (UNFPA).Sua implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para o m\u00eas de dezembro deste ano. Ser\u00e3o 40 m\u00e1quinas para seis escolas p\u00fablicas nos Estados de Santa Catarina e Para\u00edba e no Distrito Federal. O projeto inicial deve durar 6 meses. Listo para ser implementado, el proyecto de instalaci\u00f3n de m\u00e1quinas para la distribuci\u00f3n de preservativos en escuelas brasile\u00f1as de ense\u00f1anza media enfrenta resistencias relacionadas tanto con factores morales como con la dificultad de considerar a los adolescentes como portadores de derechos sexuales. (Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-603","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n
A demora na concretiza\u00e7\u00e3o da medida comp\u00f5e um quadro no qual a sexualidade desperta discursos conservadores e enfrenta resist\u00eancias nas escolas e nas fam\u00edlias para ser inclu\u00edda no ambiente escolar. Segundo a pediatra e coordenadora do Programa de Sexualidade do Nesa (N\u00facleo de Estudos da Sa\u00fade do Adolescente\/Hospital Universit\u00e1rio Pedro Ernesto\/UERJ), Regina Abramovitch, as m\u00e1quinas de camisinha t\u00eam o respaldo jur\u00eddico para serem implantadas. “Tanto o Conselho Regional de Medicina como o ECA falam sobre a promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Uma gravidez n\u00e3o desejada, dependendo da situa\u00e7\u00e3o da adolescente, ou um aborto s\u00e3o fatos que podem trazer danos \u00e0 jovem. Ent\u00e3o, se queremos promover a sa\u00fade, temos que trabalhar com preven\u00e7\u00e3o e contracep\u00e7\u00e3o”, afirma.
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a inova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 ampliar o acesso ao preservativo. O Censo Escolar de 2008 indicou que o tema DST\/AIDS \u00e9 desenvolvido em 90,8% das escolas do ensino m\u00e9dio, um total de 14.725 unidades. Na pesquisa, 22,9% dessas escolas j\u00e1 distribuem preservativo.
A mera distribui\u00e7\u00e3o dos preservativos, de acordo com especialista ouvidos, seria insuficiente se feita isoladamente. Mas, como a condi\u00e7\u00e3o para receber os dispensadores \u00e9 a escola estar integrada ao programa “Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o nas Escolas”, os preservativos ser\u00e3o acess\u00edveis junto com iniciativas de conscientiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade sexual e reprodutiva. “O preservativo n\u00e3o pode vir sozinho, sem um trabalho educativo, porque o jovem tem que saber como usar, quando usar, por que usar. A quest\u00e3o sobre usar ou n\u00e3o \u00e9 mais ampla: como fazer a informa\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de utilizar a camisinha ter sentido na vida pessoal dele? Por outro lado, muitas vezes eles t\u00eam a informa\u00e7\u00e3o e o discernimento, mas afirmam que n\u00e3o usaram porque n\u00e3o tinham o preservativo na hora”, afirma Regina Abramovitch, do Nesa.
De acordo com ela, a discuss\u00e3o sobre sexualidade dentro da escola permite ampliar o entendimento dos jovens em v\u00e1rios aspectos. “Quando se fala em sexualidade, estamos falando n\u00e3o apenas do uso do preservativo. Falamos sobre ciclo menstrual, per\u00edodo f\u00e9rtil, aparelho reprodutor, outros tipos de prote\u00e7\u00e3o e contracep\u00e7\u00e3o, e sobre as responsabilidade do casal em uma rela\u00e7\u00e3o, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a DSTs ou a uma gravidez indesejada”, explica.
Para a psic\u00f3loga Dulce Fausto, que tamb\u00e9m coordena o Programa de Sexualidade do Nesa, “h\u00e1 sempre o discurso embutido, quando se fala em sexualidade, de que isso estimula a rela\u00e7\u00e3o e a gravidez precoce. N\u00e3o acho que o problema esteja na circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. A disponibilidade do preservativo \u00e9 positiva”.
O acesso \u00e0 camisinha, segundo as coordenadoras do Nesa, deve ser tratado com sigilo. Atrav\u00e9s da matr\u00edcula e de uma senha, o aluno poder\u00e1 retirar um n\u00famero limitado de preservativos, ainda a ser definido. Para Dulce Fausto, \u00e9 necess\u00e1rio resguardar a privacidade dos alunos. “Como ser\u00e1 esse controle? Pode haver questionamentos sobre ‘o que ele ou ela est\u00e1 fazendo na escola’?”, pondera. Na opini\u00e3o de Regina Abramovitch, trata-se de uma quest\u00e3o de sa\u00fade e, naturalmente, tem de haver prote\u00e7\u00e3o, inclusive sem que os pais saibam que o filho adquire o preservativo.
A pol\u00eamica que o projeto despertou envolve tamb\u00e9m a no\u00e7\u00e3o de que o jovem ou \u00e9 incapaz ou n\u00e3o tem discernimento suficiente para gerenciar sua vida sexual. Para Cristiane Cabral, pesquisadora do CLAM e especialista em estudos sobre juventude e sexualidade, ainda falta assumir os jovens como sujeitos de direitos, sobretudo as meninas. “H\u00e1 uma hipocrisia: n\u00e3o se pensa nos jovens como podendo desfrutar de direitos sexuais. Na verdade, estamos mascarando que quem de fato n\u00e3o pode s\u00e3o elas. Os rapazes sempre desfrutaram de liberdade. Sempre houve incentivo quando o pai ou o tio levava o menino para a zona de prostitui\u00e7\u00e3o para que ele tivesse sua primeira experi\u00eancia. No caso das meninas, sempre houve um controle sobre a sexualidade, que continua sendo controlada”, argumenta.
Ela usa como exemplo Portugal para explicar as limita\u00e7\u00f5es existentes no Brasil quando o assunto \u00e9 a sexualidade do jovem. No pa\u00eds europeu, afirma, apesar da forte tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, Estado e religi\u00e3o est\u00e3o separados. “L\u00e1, os alunos t\u00eam acesso aos dispensadores. E h\u00e1 uma orientadora sexual que o jovem pode procurar para discutir sexualidade e d\u00favidas. A educa\u00e7\u00e3o sexual est\u00e1 dentro da escola”, relata Cristiane Cabral. “O Brasil, por outro lado, se diz um Estado laico, mas \u00e9 apenas na Constitui\u00e7\u00e3o. Em muitas escolas, o diretor mant\u00e9m um crucifixo na porta da sua sala”, questiona a pesquisadora.
A uni\u00e3o entre duas \u00e1reas distintas, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, segundo Dulce Fausto, exige uma qualifica\u00e7\u00e3o especial dos profissionais envolvidos. “Temos que preparar, trabalhar e discutir com o pessoal da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m com os pais, o que vamos fazer e a forma como vamos fazer. \u00c9 preciso lidar com o recurso da camisinha, introduzir isso no cotidiano escolar, discutir a \u00e9tica de algumas coisas e os riscos existentes”.
Para Cristiane Cabral, as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o fundamentais. “\u00c9 muito importante que o projeto tenha conex\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o dos educadores. Se h\u00e1 educadores e diretores de escolas que aceitam o projeto, vemos que h\u00e1 pessoas sensibilizadas para essa discuss\u00e3o. E se essas pessoas forem capacitadas poderemos ter uma abordagem n\u00e3o sexista e n\u00e3o moralista sobre sexualidade”, diz.
A pediatra Regina Abramovitch critica os discursos que frequentemente emperram ou dificultam esse debate. “Sempre h\u00e1 uma fala moralista por tr\u00e1s, que, mesmo reconhecendo que h\u00e1 gravidez indesejada na adolesc\u00eancia, cria uma barreira na hora de discutir realmente a oferta e o uso do preservativo”, ressalta. “Quando falamos em sexualidade, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade percebemos um grande retrocesso, porque j\u00e1 estivemos muito mais \u00e0 frente. Estamos agora discutindo de novo se falamos ou n\u00e3o sobre esses assuntos nas escolas, se distribu\u00edmos ou n\u00e3o o preservativo. Nunca houve esse passo de distribui\u00e7\u00e3o nas escolas. Parece que \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o exclusiva da \u00e1rea da sa\u00fade. O jovem vai ao posto e retira o preservativo. Mas nem sempre \u00e9 poss\u00edvel. Corre o risco, por exemplo, de o adolescente que ainda n\u00e3o tem desenvolvimento puberal exacerbado n\u00e3o ter acesso \u00e0 camisinha. O pr\u00f3prio profissional da sa\u00fade tem v\u00e1rios conflitos \u00e9ticos, se ele est\u00e1 fazendo a coisa certa. Ent\u00e3o, nesse t\u00f3pico estamos tendo um retrocesso, porque os par\u00e2metros curriculares nacionais, que \u00e9 onde os educadores se ap\u00f3iam, discorrem sobre esse assunto com tanta propriedade h\u00e1 tantos anos, mas nem sempre isso \u00e9 dado dentro da sala de aula. H\u00e1 sempre um foco na aula de ci\u00eancia e biologia sobre o sistema reprodutor e as doen\u00e7as, e n\u00e3o sobre a sexualidade para voc\u00ea viver de uma forma prazerosa, para desenvolver afeto”, explica.
A pesquisadora Cristiane Cabral aponta que existe uma preocupa\u00e7\u00e3o com a preven\u00e7\u00e3o de DST\/AIDS, num primeiro plano. A quest\u00e3o da gravidez indesejada, ressalta, “\u00e0s vezes \u00e9 lembrada”. Dados do livro O aprendizado da sexualidade<\/A><\/U><\/I>, de 2006, mostram que a escola aparece em terceiro ou quarto lugar como fonte principal para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre contracep\u00e7\u00e3o e gravidez. “H\u00e1 fam\u00edlias que n\u00e3o sabem lidar com a sexualidade, que ainda \u00e9 um tabu. Ent\u00e3o, essa fun\u00e7\u00e3o fica para a escola. E quando essa discuss\u00e3o se d\u00e1 com foco nas DSTs e na AIDS, ela \u00e9 muito bem vista pelos familiares. Geralmente, fica-se restrito a uma concep\u00e7\u00e3o de cunho preventista e higienista, e que, portanto, n\u00e3o \u00e9 tida como ‘perigosa’ pelas fam\u00edlias. E h\u00e1 muita resist\u00eancia para se falar sobre sexo dentro de casa”, argumenta.
Segundo a pesquisadora do CLAM, o projeto dos dispensadores j\u00e1 deveria ter sido implantado h\u00e1 muito tempo. “A quest\u00e3o nessa pol\u00eamica n\u00e3o \u00e9 a idade: \u00e9 o preparo para o in\u00edcio de uma vida sexual do jovem. Se nunca ningu\u00e9m conversou com um rapaz de 20 anos sobre sexo, sexualidade e preven\u00e7\u00e3o, ele pode se complicar tanto quanto um rapaz mais novo sem informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um mito achar que discutir a sexualidade nas escolas incentivar\u00e1 a inicia\u00e7\u00e3o sexual. Quando voc\u00ea prepara o adolescente em termos de sexualidade, ele pode, inclusive, decidir quando \u00e9 o melhor momento e com quem ser\u00e1. Enfim, ele poder\u00e1 refletir sobre isso”, conclui.
A recente a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico cobrando mais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa exp\u00f5e as diverg\u00eancias e dilemas sobre um tema que, desde os anos 1980, vem se desenvolvendo, em n\u00edvel nacional e internacional, no sentido de dotar os adolescentes e os jovens de direitos sexuais e reprodutivos.
Em 1989, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade brasileiro criou o Programa de Sa\u00fade do Adolescente (Prosad), cujos objetivos focavam a sexualidade. No ano seguinte, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) instituiu mais um marco, garantindo legalmente um conjunto de garantias e prote\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas sociais p\u00fablicas destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jovem. A Confer\u00eancia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, realizada no Cairo (Egito), em 1994, avan\u00e7ou textualmente e citou direitos sexuais e reprodutivos. E, recentemente, em 2008, o Governo Federal brasileiro patrocinou a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Juventude, onde foram debatidos e demandados, por parte dos jovens, maior acesso aos preservativos, bem como campanhas e materiais sobre sexo seguro. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"