{"id":650,"date":"2011-05-18T00:00:00","date_gmt":"2011-05-18T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2011\/05\/18\/ahora-el-matrimonio\/"},"modified":"2011-05-18T00:00:00","modified_gmt":"2011-05-18T03:00:00","slug":"ahora-el-matrimonio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/ahora-el-matrimonio\/650\/","title":{"rendered":"Ahora, el matrimonio"},"content":{"rendered":"<p>Depois do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal das uni\u00f5es est\u00e1veis entre pessoas do mesmo sexo, j\u00e1 se discute agora a possibilidade de casamento civil destes casais. Por\u00e9m, como acredita o deputado Jean Wyllys &ndash; coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT da C\u00e2mara e quem est\u00e1 colhendo assinaturas de parlamentares para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do casamento civil entre homossexuais possa ser apresentada &ndash; <a href=\"http:\/\/www.clam.org.br\/publique\/cgi\/cgilua.exe\/sys\/start.htm?UserActiveTemplate=%5FBR&amp;infoid=8131&amp;sid=43\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o caminho n\u00e3o vai ser f\u00e1cil<\/A>. Uma amostra disto \u00e9 a pesquisa realizada pelo jornal O Globo, na semana seguinte \u00e0 decis\u00e3o do STF, com 320 dos 513 deputados federais, que foram indagados sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, principal bandeira do movimento LGBT brasileiro. A enquete mostra que, embora a maior parte dos deputados apoie a uni\u00e3o est\u00e1vel entre homossexuais e, portanto, a decis\u00e3o do Supremo, a C\u00e2mara se mostra dividida em rela\u00e7\u00e3o ao direito desses casais de adotar crian\u00e7as: 145 disseram \u00abn\u00e3o\u00bb, enquanto 154 afirmaram apoiar a ideia. Para 175 dos entrevistados, o casamento entre homossexuais n\u00e3o deve ser permitido, enquanto 115 n\u00e3o veem problema em rela\u00e7\u00e3o a isso.<BR>  <P>A posi\u00e7\u00e3o dos parlamentares a respeito destes temas foi discutida no 8\u00ba Semin\u00e1rio LGBT do Congresso Nacional, evento realizado pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT no Dia Mundial de Combate \u00e0 Homofobia (17 de maio) com o tema &ldquo;Quem ama tem o direito de se casar&rdquo;- Pela Aprova\u00e7\u00e3o da PEC do casamento civil entre homossexuais. Na legisla\u00e7\u00e3o atual, casamento e uni\u00e3o est\u00e1vel geram os mesmos benef\u00edcios, mas os religiosos &ndash; e a bancada parlamentar ligada a tais setores &ndash; insistem em que o primeiro \u00e9 apenas para celebrar a uni\u00e3o entre um homem e uma mulher. &ldquo;Perante a lei, o casamento \u00e9 um direito de todos e todas em um Estado Laico. Casamento n\u00e3o \u00e9 sacramento&rdquo;, afirmou o reverendo M\u00e1rcio Retamero, da Igreja da Comunidade Metropolitana (Comunidade Betel) do Rio de Janeiro.<BR>  <P>&ldquo;Em primeiro lugar, o artigo 1723 do Novo C\u00f3digo Civil reconhece a uni\u00e3o est\u00e1vel como entidade familiar. O que acontece \u00e9 que, com a decis\u00e3o do Supremo, os efeitos das uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas foram equiparados aos efeitos das uni\u00f5es est\u00e1veis heterossexuais e, portanto, a Justi\u00e7a brasileira entende que as uni\u00f5es est\u00e1veis entre pessoas do mesmo sexo t\u00eam status de entidade familiar&rdquo;, avaliou a presidente da Comiss\u00e3o de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Adriana Galv\u00e3o, que falou sobre os desdobramentos da decis\u00e3o do Supremo do dia 5 de maio. &ldquo;Duas teses precisam ser discutidas juridicamente: a que predomina \u00e9 a que sustenta a necessidade da diversidade dos sexos para poder haver casamento. Por sua vez, a lei diz que se pode converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento. Ent\u00e3o, se a decis\u00e3o do STF se aplica \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, por que n\u00e3o pode ser aplicada ao casamento? O que pode acontecer se um casal homoafetivo quiser converter sua uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento?&rdquo;, questionou.<BR>  <P><B><I>&ldquo;Inclus\u00e3o de preconceito contra os gays na lei antidiscrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel, mas arrisca cercear ainda mais liberdade de express\u00e3o&rdquo;, diz Editorial da Folha de S\u00e3o Paulo do 17 de maio<\/B> <\/I> <P>Ainda segundo o levantamento do jornal O Globo, 217 dos deputados entrevistados n\u00e3o se op\u00f5em ao PLC 122, projeto que prop\u00f5e criminalizar a homofobia j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara e que agora depende de vota\u00e7\u00e3o no Senado. Se aprovado, retornar\u00e1 para novo aval dos deputados.<BR>  <P>&ldquo;Neste tema, vamos ter que ser negociadores para tentar avan\u00e7ar. O Parlamento \u00e9 uma casa do di\u00e1logo, onde as pessoas eleitas representam um segmento da sociedade. H\u00e1 uma parcela de deputados com quem podemos conversar&rdquo;, disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, que pediu a retirada do projeto de lei que criminaliza a homofobia da pauta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). Para negociar com os parlamentares evang\u00e9licos que afirmam temer que o projeto, se aprovado, venha criminalizar a prega\u00e7\u00e3o contra os gays e cercear a liberdade de express\u00e3o religiosa, a relatora prop\u00f4s como \u00fanica modifica\u00e7\u00e3o ao texto da C\u00e2mara que seja aberta exce\u00e7\u00e3o para \u00aba manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de pensamento decorrente de atos de f\u00e9\u00bb.<BR>  <P>Em editorial do dia 17 de maio, exatamente quando os parlamentares aliados dos movimentos de afirma\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT estavam reunidos no semin\u00e1rio de Bras\u00edlia, o jornal Folha de S\u00e3o Paulo afirmava que &ldquo;a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada. N\u00e3o pode, por\u00e9m, servir para cercear liberdades que fundamentam a pr\u00f3pria conviv\u00eancia civilizada e democr\u00e1tica&rdquo;.<BR>  <P>&ldquo;Criminalizar a homofobia n\u00e3o significa censurar nenhuma religi\u00e3o ou pessoa. A liberdade de express\u00e3o est\u00e1 sendo usada como arma de defesa&rdquo;, respondeu a deputada Manuela d&rsquo;Avila, presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias.<BR>  <P>&ldquo;Em 1989, foi aprovada a Lei 7716, que passou a tratar como crime no Brasil a discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito por cor ou ra\u00e7a . E nem por isso tivemos um cerceamento da liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds&rdquo;, lembrou o deputado Paulo Pimenta, membro da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa.<BR>  <P>Participaram ainda do semin\u00e1rio, a deputada F\u00e1tima Bezerra, presidenta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara e o deputado Jean Wyllys, coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT. No dia seguinte ao evento no Congresso, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) realiza, pelo segundo ano consecutivo, a Marcha Nacional LGBT, com t\u00e9rmino em frente ao Parlamento. O objetivo, segundo os organizadores, \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares para as demandas LGBT, especialmente aqueles que afirmam, como na pesquisa de O Globo, apoiar a causa do segmento sem, por\u00e9m, assumir publicamente tal posi\u00e7\u00e3o.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Despu\u00e9s del reconocimiento de la uni\u00f3n estable de parejas homoafectivas, parlamentarios, operadores del Derecho y militantes del movimiento LGBT brasile\u00f1o&nbsp;discuten, en seminario en el Congreso Nacional, la Propuesta de Enmienda a la Constituci\u00f3n (PEC) del matrimonio civil entre homosexuales. <EM>(Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-650","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Ahora, el matrimonio - CLAM - ES<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/ahora-el-matrimonio\/650\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ahora, el matrimonio - CLAM - ES\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Despu\u00e9s del reconocimiento de la uni\u00f3n estable de parejas homoafectivas, parlamentarios, operadores del Derecho y militantes del movimiento LGBT brasile\u00f1o&nbsp;discuten, en seminario en el Congreso Nacional, la Propuesta de Enmienda a la Constituci\u00f3n (PEC) del matrimonio civil entre homosexuales. 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