O governo brasileiro suspendeu, na semana passada, a distribui\u00e7\u00e3o de material educativo destinado a combater a homofobia. O kit anti-homofobia, que seria entregue em 6 mil escolas do ensino m\u00e9dio no segundo semestre deste ano, cont\u00e9m v\u00eddeos e material gr\u00e1fico voltados para a conscientiza\u00e7\u00e3o dos estudantes a respeito das diferentes possibilidades de identidade e orienta\u00e7\u00e3o sexuais.
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Diante da press\u00e3o da bancada religiosa do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff determinou a suspens\u00e3o do material, afirmando que n\u00e3o cabe ao governo fazer “propaganda de op\u00e7\u00e3o sexual”.
As Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir protestam, em carta endere\u00e7ada \u00e0 presidente, contra o uso de direitos civis como moeda de troca. “Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homof\u00f3bicos, que \u00e9 contra a propaganda da ‘op\u00e7\u00e3o’ sexual, faz parecer que algu\u00e9m pode, de fato, ‘optar’ por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto n\u00e3o s\u00e3o opcionais, ningu\u00e9m escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar.”, criticam. <\/P>
Tamb\u00e9m em protesto, ativistas e pesquisadores do campo dos direitos sexuais e reprodutivos lan\u00e7aram a peti\u00e7\u00e3o online \u00abEscola sem homofobia – Precisamos evitar o retrocesso\u00bb, em apoio ao kit. Clique aqui para acess\u00e1-la<\/A><\/U>.<\/P> A Rede Feminista de Sa\u00fade tinha se pronunciado<\/A><\/U>, semana passada, sobre a decis\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, assim como outras redes e associa\u00e7\u00f5es, como a ABEH e a ABGLT. Leia abaixo a \u00edntegra da carta das Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir. Carta aberta de Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir \u00e0 Presidenta Dilma Rousseff sobre a pol\u00eamica criada em torno do kit anti-homofobia <\/B> Presidenta Dilma, Estamos estarrecidas! A pol\u00eamica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as press\u00f5es vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que convive com os maiores \u00edndices de viol\u00eancia e crimes de morte cometidos contra pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo. Temos medo de um retorno \u00e0s trevas, senhora Presidenta, e n\u00e3o sem motivos. A vitoriosa press\u00e3o contra o kit anti-homofobia da bancada religiosa, majoritariamente composta por conservadores evang\u00e9licos e cat\u00f3licos, em um momento em que den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o atingem o governo, traz de volta ao cen\u00e1rio pol\u00edtico a velha pr\u00e1tica de se fazer uso de direitos civis como moeda de troca. Trocam-se, mais uma vez, votos preciosos e sil\u00eancio conivente pelo apoio ao preconceito homof\u00f3bico que retira de quase vinte milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras o direito a uma vida sem viol\u00eancia e sem \u00f3dio. A dignidade e a vida de pessoas LGBTTI est\u00e3o valendo muito pouco nesse mercado escuso da pol\u00edtica do toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1, senhora Presidenta! E o compromisso com a verdade parece que nada vale tamb\u00e9m. Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia \u00e9 um material educativo, que n\u00e3o tem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, at\u00e9 mesmo porque isso \u00e9 imposs\u00edvel, como tod@s sabemos. N\u00e3o se induz ningu\u00e9m a sentir amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E \u00f3dio tamb\u00e9m, senhora Presidenta… \u00f3dio \u00e9 poss\u00edvel ensinar! Poder\u00edamos olhar para tr\u00e1s e ver o \u00f3dio que a propaganda nazista induziu contra judeus, ciganos, homossexuais. Por\u00e9m, infelizmente, n\u00e3o precisamos ir t\u00e3o atr\u00e1s no tempo. Temos terr\u00edveis exemplos recentes de agress\u00f5es covardes e aviltantes a pessoas LGBTTI e o enorme \u00edndice de viol\u00eancia contra as mulheres acontecendo aqui mesmo, em nosso pr\u00f3prio pa\u00eds. Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homof\u00f3bicos, que \u00e9 contra a propaganda da \u00abop\u00e7\u00e3o\u00bb sexual, faz parecer que algu\u00e9m pode, de fato, \u00aboptar\u00bb por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto n\u00e3o s\u00e3o opcionais, ningu\u00e9m escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar. Quando a senhora diz que todo material do governo que se refira a \u00abcostumes\u00bb deve passar por uma consulta a \u00absetores interessados\u00bb da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, como estampam hoje os jornais, ficamos ainda mais perplexas. De que \u00abcostumes\u00bb estamos falando, senhora Presidenta? E de que \u00absetores interessados\u00bb? N\u00e3o se trata de \u00abcostumes\u00bb, mas de direitos de cidadania que est\u00e3o sendo violados recorrentemente em nosso pa\u00eds e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, mis\u00f3gina, racista e homof\u00f3bica. Trata-se de direitos humanos que s\u00e3o negados a milh\u00f5es de pessoas em nosso pa\u00eds! E \u00absetores interessados\u00bb, nesse caso, deveria significar a popula\u00e7\u00e3o LGBTTI e todas as for\u00e7as democr\u00e1ticas do nosso pa\u00eds que n\u00e3o querem ter um governo preso a alian\u00e7as pol\u00edticas duvidosas, ainda mais com setores \u00abinteressados\u00bb em retrocessos pol\u00edticos quanto aos direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O pa\u00eds que a senhora governa ratificou resolu\u00e7\u00f5es da ONU tomadas em grandes confer\u00eancias internacionais, em Cairo (1994) e em Beijing (1995), comprometendo-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos. No entanto, at\u00e9 hoje pessoas LGBTTI morrem por n\u00e3o terem seus direitos garantidos. Mulheres morrem pela criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e pela viol\u00eancia de g\u00eanero. Comemoramos quando uma mulher foi eleita ao cargo m\u00e1ximo de nosso pa\u00eds. Ainda mais porque, como boa parcela da sociedade, levantamos nossa voz contra o aviltamento do Estado laico, ao termos um uso perverso da religi\u00e3o nas campanhas eleitorais de 2010 para desqualificar uma mulher competente e com compromisso com a dignidade humana. Antes ainda, levantamos nossa voz a favor do III PNDH, seguras de que deveria ser um instrumento de aprofundamento do respeito aos direitos humanos em nosso pa\u00eds. Agora n\u00e3o temos o que comemorar, senhora Presidenta! Parece que o medo est\u00e1, de novo, vencendo a verdade. E a dignidade. Infelizmente, temos de – mais uma vez! – vir a p\u00fablico exigir que os princ\u00edpios do Estado laico sejam cumpridos. Como a senhora bem sabe, a laicidade \u00e9 essencial \u00e0 democracia e n\u00e3o se d\u00e1 pela simples imposi\u00e7\u00e3o da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, \u00e9tnico-raciais, de g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. N\u00e3o existe democracia se n\u00e3o forem respeitados os direitos humanos de todas as pessoas. Impor a cren\u00e7a religiosa de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o ao conjunto da sociedade coloca em risco a pr\u00f3pria democracia, j\u00e1 que os direitos humanos de diversos segmentos sociais est\u00e3o sendo violados. Portanto, senhora Presidenta, n\u00e3o seja conivente! N\u00e3o permita que alguns setores da sociedade fa\u00e7am do Estado laico um conceito vazio, um ideal abstrato. Como Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir, repudiamos o uso das religi\u00f5es neste contexto de manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e afirmamos nosso compromisso com a laicidade do Estado, com a dignidade humana e nosso apoio ao uso do kit educativo pelo fim da homofobia nas escolas brasileiras. CAT\u00d3LICAS PELO DIREITO DE DECIDIR<\/B> cddbr@uol.com.br<\/A> ***<\/P> Assista abaixo aos v\u00eddeos que integram o kit anti-homofobia<\/P>
www.catolicasonline.org.br<\/A>
www.sededeque.com.br<\/A> <\/P>