Por Bruna Mariano A dificuldade de se fazer enxergar a necessidade de uma lei que proteja pessoas v\u00edtimas de homofobia – assim como foi feito com os negros, atrav\u00e9s da lei anti-racismo, e com as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, atrav\u00e9s da lei Maria da Penha – est\u00e1 apoiada em concep\u00e7\u00f5es naturalizadas, que buscam explicar desigualdades socioculturais, baseando-se em supostas diferen\u00e7as inatas, como se houvesse algum substrato natural a embasar – e justificar – assimetrias que s\u00e3o produzidas e reproduzidas no plano social e cultural. Nesta semana em que a Parada do Orgulho Gay de S\u00e3o Paulo reuniu, segundo organizadores, 4 milh\u00f5es de pessoas, e no mundo se celebra o Dia do Orgulho Gay (28 de junho), ouvimos especialistas para discutir o surgimento da homossexualidade enquanto categoria e a no\u00e7\u00e3o de que a heterossexualidade seja natural e de que as pr\u00e1ticas que n\u00e3o se encaixam nesse modelo sejam antinaturais ou “desvios”, no\u00e7\u00e3o esta que pode ser apontada como um dos fatores da interdi\u00e7\u00e3o de gays, l\u00e9sbicas, travestis e transexuais a diversos direitos. Nem sempre se disse que as pessoas eram homossexuais por manterem rela\u00e7\u00f5es sexuais com outras do mesmo sexo. Isso n\u00e3o significa, contudo, que n\u00e3o houvesse tais pr\u00e1ticas. O que n\u00e3o havia era um modo espec\u00edfico de catalog\u00e1-las, categoriz\u00e1-las, de nome\u00e1-las como o fazemos atualmente. \u00c9 nesse sentido que \u00e9 poss\u00edvel falar de uma “inven\u00e7\u00e3o da homossexualidade”. A homossexualidade enquanto categoria data do s\u00e9culo XIX, \u00e9poca do surgimento da Sexologia. “A quest\u00e3o de a categoria da homossexualidade ter surgido no s\u00e9culo XIX n\u00e3o quer dizer que contatos sexuais entre pessoas do mesmo sexo n\u00e3o tenham sido objeto de condena\u00e7\u00e3o formal. Mesmo no s\u00e9culo XIX, havia a sodomia, que dizia respeito n\u00e3o a pessoas, mas a alguns tipos de atos. Michel Foucault diz, em uma passagem cl\u00e1ssica, que o homossexual \u00e9 um personagem que tem uma hist\u00f3ria, uma vida, uma disposi\u00e7\u00e3o anat\u00f4mica diferente. J\u00e1 o sodomista era apenas algu\u00e9m que infringia a lei. Ele n\u00e3o era um personagem, era apenas um infrator”, explica o antrop\u00f3logo Sergio Carrara, coordenador do CLAM. O pesquisador explica que as concep\u00e7\u00f5es acerca da homossexualidade foram se modificando ao longo dos s\u00e9culos. “Historicamente, a homossexualidade j\u00e1 foi considerada pecado, crime e doen\u00e7a. A despatologiza\u00e7\u00e3o da sexualidade \u00e9 um processo recente”. A ideia do pecado remete a narrativas religiosas, que condenavam a sodomia. “Do ponto de vista do Cristianismo, os prazeres conjugais eram mais leg\u00edtimos. O que se condenava era a possibilidade de se ter prazer sem algum tipo de sacrif\u00edcio, o prazer pelo prazer. A reprodu\u00e7\u00e3o era vista como uma esp\u00e9cie de tributo a ser pago pelo prazer do ato sexual. O sexo anal era condenado do mesmo modo em rela\u00e7\u00f5es heterossexuais”, completa Carrara. Segundo o famoso entomologista norte-americano Alfred Kinsey, “os machos n\u00e3o se dividem em dois grupos distintos: os heterossexuais e os homossexuais. O mundo n\u00e3o est\u00e1 dividido em ovelhas e carneiros. Nem todas as coisas s\u00e3o negras, nem todas s\u00e3o brancas. S\u00f3 a mente humana inventa as categorias e tenta abrigar os fatos em compartimentos”. Kinsey tornou-se famoso ao mostrar que os seres humanos n\u00e3o se classificam quanto \u00e0 sexualidade em apenas duas categorias (exclusivamente heterossexual e exclusivamente homossexual). Em sua primeira obra, Sexual behavior in the human male<\/EM> (O comportamento sexual do macho humano), de 1948, fruto de uma pesquisa, Kinsey provocou in\u00fameras pol\u00eamicas ao apontar que um grande n\u00famero de homens heterossexuais norte-americanos j\u00e1 havia fantasiado ou mesmo tido experi\u00eancias sexuais com outros homens em algum momento de suas vidas, trazendo assim a ideia da disjun\u00e7\u00e3o e incoer\u00eancia entre pr\u00e1ticas e identidades sexuais. A partir da\u00ed, ele elaborou uma tabela que definia os indiv\u00edduos a partir de grada\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o sexual. Conhecida como “escala Kinsey”, a tabela estipulava categorias como “exclusivamente heterossexual”, “exclusivamente homossexual”, “assexuado” e outras varia\u00e7\u00f5es que mesclavam comportamentos hetero e homossexuais. “A ideia de Kinsey \u00e9 de que na natureza voc\u00ea encontra cont\u00ednuos, voc\u00ea n\u00e3o encontra categorias fixas. E as categorias s\u00e3o produzidas pelos homens e mulheres, pela sociedade. Aprecio muito o trabalho de Kinsey porque ele, como bi\u00f3logo de abelhas, tinha uma capacidade de enxergar que essas categorias n\u00e3o eram naturais, n\u00e3o pertenciam \u00e0 suposta fixidez da natureza”, interpreta Peter Fry. A pesquisa de Kinsey inovou no sentido de ter como foco indiv\u00edduos que se auto-denominavam heterossexuais e, portanto, estariam dentro dos padr\u00f5es de “normalidade”, mas que adotavam pr\u00e1ticas supostamente desviantes. At\u00e9 ent\u00e3o, o investimento das ci\u00eancias biol\u00f3gicas na sexualidade estava concentrado nos supostos desvios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 heterossexualidade, sendo comum usar o c\u00e9rebro, os horm\u00f4nios e a fisiologia de uma maneira geral para explicar comportamentos sexuais. A trajet\u00f3ria das pesquisas nesse campo foi intensificando-se ao longo das d\u00e9cadas, ampliando os conceitos e os saberes sobre a sexualidade. Cada vez mais, comportamentos e desejos foram sendo pensados dentro de uma perspectiva construcionista, em que as intera\u00e7\u00f5es sociais e culturais seriam t\u00e3o ou mais determinantes que as caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas. Uma das pesquisas que se encaixa nesse contexto, publicada em 1970 pelo soci\u00f3logo norte-americano Laud Humphreys, foi a Tearoom Trade<\/I> (“sexo impessoal em lugares p\u00fablicos”). O autor observou as aproxima\u00e7\u00f5es sexuais entre homens em banheiros p\u00fablicos. O foco da pesquisa reca\u00eda sobre as pr\u00e1ticas homossexuais que envolviam, al\u00e9m dos homens gays, homens que se identificavam como heterossexuais. Dessa forma, Humphreys mostrou que n\u00e3o havia uma divis\u00e3o estanque entre homo e heterossexualidade. De acordo com o estudo, as pr\u00e1ticas eram circunstanciais e n\u00e3o definiam plenamente as identidades sexuais. Michel Foucault mostra que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar na categoria “homossexualidade” sem levar em conta a teoria m\u00e9dica das pervers\u00f5es. H\u00e1 na segunda metade do s\u00e9culo XIX uma batalha em torno de uma defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ou m\u00e9dica do que ent\u00e3o se chamava “sodomia”. A sodomia era um ato de delinq\u00fc\u00eancia, ou um pecado. “Condenava-se o ato e n\u00e3o a pessoa. Quando a sexualidade come\u00e7a a ser medicalizada, toda a concep\u00e7\u00e3o se transforma. N\u00e3o se trata mais de condenar um ato, mas de compreender (e tratar) uma pessoa que se caracteriza por certo tipo de desejo, por um tipo de orienta\u00e7\u00e3o sexual, como falamos hoje em dia. O “perverso” surge ent\u00e3o como um personagem a ser estudado e explicado pela medicina (e n\u00e3o mais condenado pela justi\u00e7a). A discuss\u00e3o \u00e9 muito centrada em torno da chamada “invers\u00e3o”, que depois vai ser chamada de “homossexualismo”. O homossexual era classificado como um pervertido, sendo a pervers\u00e3o o que escapava da “normalidade” do casal heterossexual. E, na medida em que a homossexualidade era uma doen\u00e7a, ela teria que ser tratada pelos m\u00e9dicos, e n\u00e3o pela justi\u00e7a”, relata Jane Russo. Segundo Sergio Carrara, o preconceito que existe em rela\u00e7\u00e3o a casais homoafetivos n\u00e3o tem uma \u00fanica raiz. “O estigma n\u00e3o me parece ser apenas causado pelo fato de serem rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o-reprodutivas. Outros componentes aparecem, como a ideia da promiscuidade sexual, da homossexualidade relacionada \u00e0 pedofilia ou \u00e0 doen\u00e7a. Ou seja, outros fatores no imagin\u00e1rio em torno da sexualidade v\u00e3o fazer com que ela se torne foco de reprova\u00e7\u00e3o e preconceito”, argumenta. A associa\u00e7\u00e3o entre pedofilia e homossexualidade foi not\u00edcia esta semana no Brasil. Em discurso na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)<\/A><\/U>, a deputada Myrian Rios, a pretexto de criticar um projeto de emenda constitucional estadual que inclui a orienta\u00e7\u00e3o sexual no rol de direitos e garantias fundamentais, estabeleceu um paralelo entre orienta\u00e7\u00e3o sexual e pervers\u00e3o sexual. Segundo a parlamentar, “digamos que eu tenha duas meninas em casa e contrate uma bab\u00e1 que mostra que sua orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 ser l\u00e9sbica. Se a minha orienta\u00e7\u00e3o sexual for contr\u00e1ria e eu quiser demiti-la, eu n\u00e3o posso. O direito que a bab\u00e1 tem de querer ser l\u00e9sbica \u00e9 o mesmo que eu tenho de n\u00e3o querer ela na minha casa. Vou ter que manter a bab\u00e1 em casa e sabe Deus, at\u00e9, se ela n\u00e3o vai cometer pedofilia contra elas\u00bb. Mesmo tendo sido reconhecidas pelo STF, as uni\u00f5es est\u00e1veis entre pessoas do mesmo sexo, a prerrogativa do casamento ainda est\u00e1 atrelada aos casais heterossexuais, embora o primeiro casamento civil de um casal gay tenha sido autorizado<\/A><\/U> no Brasil, nesta semana. “A lei diz que se pode converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento. Ent\u00e3o, se a decis\u00e3o do STF se aplica \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, por que n\u00e3o pode ser aplicada ao casamento? O que pode acontecer se um casal homoafetivo quiser converter sua uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento?”, questiona a presidente da Comiss\u00e3o de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Adriana Galv\u00e3o.
F\u00e1bio Grotz
Edi\u00e7\u00e3o: Andrea Lacombe
Washington Castilhos<\/EM><\/P>
A agenda p\u00fablica e pol\u00edtica de 2011 tem sido preenchida em larga medida por discuss\u00f5es e decis\u00f5es que envolvem a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro reconheceu, por unanimidade, as uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. Casais gays passaram a ter acesso a direitos que at\u00e9 ent\u00e3o eram restritos a casais heterossexuais. Al\u00e9m disso, pela primeira vez na hist\u00f3ria, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) incluiu informa\u00e7\u00f5es sobre casais homossexuais na pesquisa do Censo Demogr\u00e1fico. Tais avan\u00e7os, no entanto, n\u00e3o indicam um horizonte plenamente pac\u00edfico e inclusivo. O PL 122, que tramita no Congresso Nacional e tem como objetivo criminalizar a homofobia, esbarra na resist\u00eancia de setores conservadores que formam, no parlamento, a chamada bancada evang\u00e9lica.
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Mesmo na Gr\u00e9cia Antiga, quando ainda n\u00e3o havia o conceito de homossexualidade, a rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo era socialmente regulada. Naquele tempo, entretanto, as pr\u00e1ticas homossexuais n\u00e3o eram condenadas em si mesmas, de acordo com o historiador Paul Veyne. Segundo ele, a moral sexual vigente entre gregos e romanos condenava a “passividade sexual” quando praticada por um homem livre.
“O problema era quando havia uma invers\u00e3o hier\u00e1rquica: quando uma pessoa de status superior assumia uma posi\u00e7\u00e3o considerada feminina, ou seja, era penetrada por uma pessoa mais jovem ou por um escravo. N\u00e3o \u00e9 adequado dizer simplesmente que a homossexualidade era aceita. As pr\u00e1ticas n\u00e3o eram aceitas de todas as formas”, explica Sergio Carrara. “As rela\u00e7\u00f5es sexuais, no contexto grego, estavam inseridas em um processo mais geral de pedagogia, de inicia\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tinha nada a ver com a ideia de que as pessoas se manteriam homossexuais”.
O pesquisador explica ainda que a configura\u00e7\u00e3o grega est\u00e1 pr\u00f3xima do que esteve vigente na sociedade brasileira, e ainda est\u00e1 em determinados nichos. Segundo tal no\u00e7\u00e3o, um homem pode ter rela\u00e7\u00f5es sexuais com outro homem desde que mantendo a posi\u00e7\u00e3o de ativo sexualmente. Isso n\u00e3o compromete sua masculinidade, e o preconceito recai somente sobre o chamado passivo sexual.
O antrop\u00f3logo ingl\u00eas Peter Fry, autor do livro O que \u00e9 homossexualidade?<\/I>, lembra que na Inglaterra do s\u00e9culo XIX, as pr\u00e1ticas, e n\u00e3o os indiv\u00edduos, eram alvos de condena\u00e7\u00e3o. “A restri\u00e7\u00e3o inglesa de sodomia de fato era uma legisla\u00e7\u00e3o que tinha a ver com atos sexuais. O indiv\u00edduo n\u00e3o era condenado por ser homossexual, ele era condenado porque queria manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com mich\u00eas”, analisa.
No texto “Da hierarquia \u00e0 igualdade: a constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da homossexualidade no Brasil”, refer\u00eancia para os estudos acad\u00eamicos sobre as homossexualidades, Peter Fry analisa a configura\u00e7\u00e3o brasileira e explica que, at\u00e9 a d\u00e9cada de 1960, havia uma divis\u00e3o hier\u00e1rquica nas rela\u00e7\u00f5es homossexuais. Enquanto o ‘homem’ deveria se comportar de uma maneira ‘masculina’, a ‘bicha’ tenderia a reproduzir comportamentos geralmente associados ao papel de g\u00eanero feminino. No ato sexual, o ‘homem’ penetra, enquanto a ‘bicha’ \u00e9 penetrada.
A escala Kinsey <\/B>
“Segundo Kinsey, os indiv\u00edduos apresentam diferentes graus de uma ou outra caracter\u00edstica, ou seja, \u00e9 muito mais comum um indiv\u00edduo ficar no meio, entre a heterossexualidade e a homossexualidade, do que estar nos dois p\u00f3los extremos, totalmente heterossexual ou totalmente homossexual. Ele era anti-identit\u00e1rio. Se pensarmos modernamente, hoje em dia ele estaria se insurgindo contra as concep\u00e7\u00f5es mais identit\u00e1rias do “eu sou isso, eu sou aquilo”<\/I>. Ele achava que havia uma flexibilidade na sexualidade, o que \u00e9 bem interessante”, afirma a antrop\u00f3loga Jane Russo (CLAM\/IMS\/UERJ).
Instrumento para fins pol\u00edticos <\/B>
Tratar a homossexualidade como doen\u00e7a foi a forma encontrada pelos ativistas pol\u00edticos e estudiosos do tema na Europa do s\u00e9culo XIX para retir\u00e1-la do dom\u00ednio da justi\u00e7a. Havia na Alemanha unificada uma luta contra o c\u00f3digo civil prussiano, que criminalizava a chamada sodomia, e, nesse momento, medicalizar a homossexualidade era mais avan\u00e7ado, pois implicava sua descriminaliza\u00e7\u00e3o. Essa era a ideia sustentada pelo m\u00e9dico, sex\u00f3logo e ativista pol\u00edtico alem\u00e3o Magnus Hirschfeld, um dos fundadores, em 1897, do Comit\u00ea Cient\u00edfico-Humanit\u00e1rio, cujo objetivo era defender os direitos dos “invertidos” e revogar o par\u00e1grafo 175 da lei alem\u00e3, que penalizava as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.
Vem da\u00ed a no\u00e7\u00e3o da homossexualidade como doen\u00e7a, no\u00e7\u00e3o esta especialmente defendida pela Psiquiatria. No entanto, nos efervescentes anos 1960, o ent\u00e3o emergente movimento homossexual, na luta em defesa das “minorias sexuais” (gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis, transexuais), passou a buscar sua afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica colocando-se justamente contra o discurso m\u00e9dico que se tecera em torno delas. Desde o in\u00edcio, o movimento gay contrapunha-se \u00e0 medicaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 patologiza\u00e7\u00e3o da homossexualidade, \u00e0 no\u00e7\u00e3o de homossexualismo<\/I>, ou seja, \u00e0 concep\u00e7\u00e3o da homossexualidade como doen\u00e7a f\u00edsica ou mental. Ent\u00e3o, de antiga pervers\u00e3o, depois transformada em patologia, a homossexualidade passou a se transformar, assim, cada vez mais, em uma quest\u00e3o de disputa pol\u00edtica.
A visibilidade crescente da homossexualidade tem repercutido politicamente na vida nacional e mundial. Legisla\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas e protetivas t\u00eam sido debatidas e implementadas nos \u00faltimos anos. O cientista pol\u00edtico Mario Pecheny, da Universidade de Buenos Aires, na Argentina – onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 legalizado –, explica que a homossexualidade, enquanto categoria anal\u00edtica destinada a taxonomizar uma pr\u00e1tica e um tipo de sujeito, vem sendo utilizada para a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos. “Se a homossexualidade \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o ou tend\u00eancia (natural, gen\u00e9tica ou ancorada no inconsciente ou na inf\u00e2ncia), n\u00e3o seria justo penaliz\u00e1-la ou persegui-la, e tampouco tentar cur\u00e1-la. Como todos os direitos, o sentido pol\u00edtico da homossexualidade, em seu conte\u00fado e em sua dire\u00e7\u00e3o, define-se historicamente. Tal concep\u00e7\u00e3o de homossexualidade pode ser um instrumento valioso e localizar-se no sentido da justi\u00e7a social e er\u00f3tica”, afirma.
O conceito da homossexualidade, que Mario Pecheny define como instrumento para fins pol\u00edticos, variou historicamente e continua se alterando. Para o cientista pol\u00edtico argentino, “a matriz que definiu a homossexualidade como condi\u00e7\u00e3o, e logo como identidade de sujeitos e pr\u00e1ticas, permitiu tanto o avan\u00e7o como a interrup\u00e7\u00e3o e a armadilha conservadora e excludente. Julgar essa constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feito fora da hist\u00f3ria e das lutas, que continuam”.
As poss\u00edveis causas das interdi\u00e7\u00f5es
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A persist\u00eancia do preconceito explica, em grande medida, as dificuldades legislativas e jur\u00eddicas para a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos LGBT. Basta lembrar que, mesmo depois da decis\u00e3o da Corte m\u00e1xima do pa\u00eds, um juiz do estado de Goi\u00e1s se achou no direito de anular o contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel de um casal gay que tinha sido registrado em cart\u00f3rio. Em entrevista exibida na televis\u00e3o, Jeronymo Villas Boas justificou a decis\u00e3o argumentando que um casal gay n\u00e3o pode gerar prole e, portanto, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ser considerado uma fam\u00edlia. “Se voc\u00ea fizer um experimento, levando para uma ilha do Pac\u00edfico dez homossexuais e ali eles fundarem um Estado, sob a bandeira gay, e tentarem se perpetuar como Estado, eu acredito que esse Estado n\u00e3o subsistiria por mais de uma gera\u00e7\u00e3o”, afirmou ao programa “Fant\u00e1stico”, da Rede Globo.