H\u00e1 cinco anos, o Brasil promulgava a Lei Maria da Penha, que disp\u00f5e de uma s\u00e9rie de medidas para coibir a viol\u00eancia contra a mulher, equiparando-a a uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e estipulando mecanismos para prevenir e auxiliar mulheres nesta situa\u00e7\u00e3o. A necessidade de um dispositivo legal que cuida especificamente da vulnerabilidade das mulheres demonstra como o pa\u00eds \u00e9 ref\u00e9m de um fen\u00f4meno de natureza sociocultural que, apesar dos esfor\u00e7os, ainda produz v\u00edtimas em escala di\u00e1ria.
Dois trabalhos divulgados recentemente refor\u00e7am esse panorama. Tanto o estudo “Percep\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher no Brasil \/ 2011”, parceria do Instituto Ipsos com a Avon, como a pesquisa “Anu\u00e1rio das Mulheres Brasileiras 2011”, divulgada pela Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), mapeiam e identificam os diversos \u00e2mbitos nos quais a viol\u00eancia de g\u00eanero se manifesta sob v\u00e1rias formas e din\u00e2micas.
A pesquisa Ipsos\/Avon aponta que 6 em cada 10 dos 1.800 entrevistados conhecem alguma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia e que 47% das mulheres relataram terem sido v\u00edtimas de agress\u00f5es f\u00edsicas no ambiente dom\u00e9stico. Segundo a soci\u00f3loga e consultora do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o F\u00e1tima Jord\u00e3o, s\u00e3o n\u00fameros fortes, que atestam um problema que atinge todas as classes sociais. “Tais n\u00fameros talvez estejam crescendo, pois h\u00e1, atualmente, mais meios e formas pelos quais a sociedade pode se expressar e denunciar”, afirma.
A soci\u00f3loga e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Aparecida Fonseca Moraes analisa esses n\u00fameros sob duas perspectivas. “Uma \u00e9 ressaltando a positividade, j\u00e1 que acena para uma mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o entre as mulheres brasileiras que est\u00e3o reconhecendo e publicizando mais esse tipo de agress\u00e3o. Isso vai ao encontro aos objetivos perseguidos nas pol\u00edticas p\u00fablicas de combate a esse tipo de viol\u00eancia”, afirma. “A segunda maneira de tratar essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 problematizando-a, tomando-a como um dado que tanto pode (re)orientar pol\u00edticas p\u00fablicas quanto a produ\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos sobre o assunto”.
Os dados compilados na pesquisa Ipsos\/Avon apontam que 63% dos entrevistados que relataram conhecer alguma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia tomaram alguma atitude. S\u00e3o n\u00fameros representativos, segundo F\u00e1tima Jord\u00e3o, que refletem uma perda de legitimidade da viol\u00eancia de g\u00eanero na sociedade, embora n\u00e3o signifique uma supera\u00e7\u00e3o. “No momento em que conseguimos superar o sil\u00eancio que ocultava casos de viol\u00eancia, demos um passo fundamental para que se pudesse deslegitimar esse fen\u00f4meno, que vai perdendo sua condi\u00e7\u00e3o de assunto privado. Al\u00e9m dessa perda de legitimidade, consolidamos a censura ao fen\u00f4meno”, observa F\u00e1tima Jord\u00e3o.
O enfrentamento contra a viol\u00eancia de g\u00eanero, apesar das campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, dos canais para den\u00fancia<\/A><\/U> e sobretudo da promulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, ainda encontra problemas de informa\u00e7\u00e3o e de operacionaliza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e de aparelhos de Estado. A pesquisa Ipsos categoriza v\u00e1rias formas de viol\u00eancia: f\u00edsica (empurr\u00f5es, socos, tapas), psicol\u00f3gica (agress\u00f5es verbais, xingamentos, humilha\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as), moral (cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria), sexual (sexo for\u00e7ado e contra a vontade da mulher\/estupro) e patrimonial (que implica perda ou dano de objetos, bens e valores). Segundo Aparecida Moraes, o reconhecimento das din\u00e2micas da viol\u00eancia reflete um refinamento das formas de classifica\u00e7\u00e3o integrado a um processo civilizador em longo curso de mudan\u00e7as pol\u00edticas e culturais. Esses matizes da viol\u00eancia, ressalta F\u00e1tima Jord\u00e3o, carecem de um olhar mais atento da Justi\u00e7a. “Qualquer viol\u00eancia, n\u00e3o importa sua natureza, tem um efeito claro e evidente: a priva\u00e7\u00e3o. E isso exige da Justi\u00e7a um tratamento mais eficiente”, defende. “Precisamos incrementar os instrumentos capazes de reter o crime motivado por g\u00eanero. Na esfera policial, ainda vemos a pouca legitimidade ou seriedade conferidas a den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A lei n\u00e3o pode ser aplicada apenas em casos graves. Temos ainda uma cultura machista que legitima a viol\u00eancia de g\u00eanero ao entender a mulher como uma posse do homem. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que vemos com freq\u00fc\u00eancia men\u00e7\u00f5es a casos de homic\u00eddios cometidos por amor”, observa F\u00e1tima Jord\u00e3o. Aparecida Moraes afirma que \u00e9 dif\u00edcil dizer se o reconhecimento de tipos de viol\u00eancia institucionalmente tratados na esfera dos ‘conflitos interpessoais’, como \u00e9 o caso da agress\u00e3o verbal, produziria apenas efeitos ben\u00e9ficos nas rela\u00e7\u00f5es familiares. “O que posso dizer \u00e9 que estudos sobre os processos de judicializa\u00e7\u00e3o no Brasil apontam dificuldades para absorvermos a regula\u00e7\u00e3o dos conflitos exclusivamente pela ordem formal e jur\u00eddico-criminal do Estado, por exemplo. Incontestavelmente, nas rela\u00e7\u00f5es conjugais e\/ou familiares, as estat\u00edsticas mostram que as mulheres, em todas as idades, s\u00e3o as maiores v\u00edtimas de les\u00e3o corporal leve ou grave, estupro, ass\u00e9dio sexual, homic\u00eddio, al\u00e9m de outros crimes. Mas admito que a agress\u00e3o verbal, humilha\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia psicol\u00f3gica, por exemplo, mesmo atingindo com intensidade as mulheres, s\u00e3o tipos de viol\u00eancias que perpassam tanto as din\u00e2micas de intera\u00e7\u00e3o de casais, quanto as familiares, o que inclusive envolve outros atores como filhos, av\u00f3s etc. Isso complexifica a defini\u00e7\u00e3o de quem s\u00e3o os algozes e as v\u00edtimas, e, por tabela, o pr\u00f3prio ‘enfrentamento do problema’ no \u00e2mbito dos conflitos mais subjetivos. Apesar disso, acredito que o reconhecimento das diversas formas de manifesta\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica constitui-se um avan\u00e7o num longo processo societ\u00e1rio, como bem tem mostrado o seu ingresso no mundo da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e das pol\u00edticas”, analisa a professora da UFRJ. Na pesquisa Ipsos, 94% dos homens e 95% das mulheres entrevistadas lembraram da exist\u00eancia da Lei Maria da Penha, embora apenas 13% declararam saber muito ou bastante sobre a Lei. F\u00e1tima Jord\u00e3o v\u00ea como positivo o fato de a popula\u00e7\u00e3o saber que tal previs\u00e3o legal existe. “As pessoas podem n\u00e3o saber os detalhes, mas percebem que h\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara, por parte do poder p\u00fablico, de que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um problema social.” Segundo a consultora do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, no Brasil, antes da Lei Maria da Penha, houve outro marco hist\u00f3rico para o enfrentamento do fen\u00f4meno: as delegacias das mulheres, implementadas nos anos 1980, que criaram aparatos de atendimento e prote\u00e7\u00e3o. “A Lei Maria da Penha esmi\u00fa\u00e7a com mais propriedade o problema, sistematizando as disposi\u00e7\u00f5es sobre o tema. Isso abre espa\u00e7os na m\u00eddia, na fam\u00edlia, entre os homens”, afirma. As previs\u00f5es legais que foram sendo institu\u00eddas nas \u00faltimas d\u00e9cadas chocam-se, segundo Aparecida Moraes, com um contexto nacional culturalmente diverso. “O Brasil, comparativamente, desde a cria\u00e7\u00e3o das delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher (DEAM), tem se destacado no investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero com avan\u00e7os ainda mais significativos na \u00faltima d\u00e9cada e, principalmente, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha em 2006. No entanto, todo esse percurso n\u00e3o \u00e9 linear, uma vez que a implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas implica em confrontar refer\u00eancias culturais muito diferenciadas, \u00e0s vezes incompat\u00edveis com os valores feministas e modernos que as inspiraram. Em que pese a difus\u00e3o e a penetra\u00e7\u00e3o crescente das pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil, v\u00e1rias pesquisas tamb\u00e9m t\u00eam mostrado as dificuldades das nossas institui\u00e7\u00f5es, seus profissionais, mas tamb\u00e9m das fam\u00edlias e mulheres v\u00edtimas, em incorporar novos padr\u00f5es culturais. Os modelos tradicionais dos pap\u00e9is de g\u00eanero, principalmente, ainda t\u00eam muita for\u00e7a nesses contextos. As mulheres ainda s\u00e3o muito associadas \u00e0 tarefa da manuten\u00e7\u00e3o da harmonia, solidariedade e cuidados nas fam\u00edlias. N\u00e3o \u00e9 por acaso que muitas ainda relutam em denunciar a viol\u00eancia sofrida. O fato dos n\u00fameros registrados se mostrarem altos n\u00e3o traduz o n\u00famero de casos efetivamente solucionados. O percurso e o desfecho jur\u00eddico criminal dependem de muitas outras vari\u00e1veis, tanto presentes nas din\u00e2micas das institui\u00e7\u00f5es quanto na decis\u00e3o das pr\u00f3prias mulheres em persistir”, explica a professora da UFRJ. A ocorr\u00eancia das agress\u00f5es no ambiente dom\u00e9stico, perpetradas pelo c\u00f4njuge, remete a um passado patriarcal que, at\u00e9 os dias de hoje, est\u00e1 enraizado na sociedade brasileira. “As rela\u00e7\u00f5es de intimidade ainda est\u00e3o muito assentadas em um modelo de domina\u00e7\u00e3o patriarcal. Conhecer os n\u00fameros ou percentuais \u00e9 importante, por\u00e9m n\u00e3o suficiente. Precisamos investigar melhor como ocorrem essas din\u00e2micas de viol\u00eancia e conflitos interpessoais no interior dessas rela\u00e7\u00f5es conjugais e familiares”, explica Aparecida Moraes. Segundo a professora da UFRJ, a contemporaneidade \u00e9 marcada pelos processos de individualiza\u00e7\u00e3o e reflexividade que se intensificam com a densa circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, internet e as redes sociais. “Como \u00e9 que, em um mundo com mudan\u00e7as t\u00e3o aceleradas e com as mulheres comportando-se como agentes cada vez mais pr\u00f3-ativas, a viol\u00eancia se mant\u00e9m incorporada a um modelo de produ\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vida conjugal?”, questiona Aparecida Moraes. Dados da pesquisa Ipsos\/Avon mostram que, entre os motivos que geraram a viol\u00eancia, o ci\u00fame aparece como a causa mais alegada (48%). Para Aparecida Moraes, a quest\u00e3o do ci\u00fame envolve aspectos morais relevantes em nossa sociedade. “Para n\u00f3s, cientistas sociais, o ci\u00fame implica em ao menos considerar valores morais de certa cultura. Muitas mulheres tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o indiferentes aos ci\u00fames, n\u00e3o s\u00f3 os demonstram como podem interpret\u00e1-los como uma forma de amor. Fizemos pesquisa recente com homens autores de viol\u00eancia que est\u00e3o sendo atendidos em Grupos de Reflex\u00e3o em um Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher no Rio de Janeiro e identificamos que muitos procuravam, de certa forma, descrendenciar as mulheres da condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas ao dizerem que perderam o controle “pelo ci\u00fame dela” ou que agrediram “por ci\u00fame dela” que teria se comportado como “provocadora”. Acho que ainda temos muito para compreender sobre os significados dos “ci\u00fames” na nossa intimidade violenta”, analisa Aparecida Fonseca Moraes . Para F\u00e1tima Jord\u00e3o, o poder p\u00fablico tem se mostrado engajado no combate ao problema. Entretanto, ela lembra que as desigualdades de g\u00eanero n\u00e3o se limitam \u00e0 viol\u00eancia. “H\u00e1 in\u00fameras assimetrias de poder: temos a dupla jornada de trabalho que submete as mulheres a uma sobrecarga significativa. Os governos, por exemplo, n\u00e3o priorizam as creches como elemento fundamental e acabam relegando esse papel \u00e0 Igreja. Eu penso que o espa\u00e7o dom\u00e9stico \u00e9 o \u00faltimo baluarte de conquista, que exige uma redistribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades entre homem e mulher. Na opini\u00e3o de Aparecida Fonseca Moraes, as pol\u00edticas de g\u00eanero deveriam levar em conta tanto o reconhecimento, no plano cultural, de homens e mulheres como aspectos econ\u00f4micos, conforme a linha de pensamento da fil\u00f3sofa e feminista francesa Nancy Fraser – que prop\u00f5e uma “abordem bidimensional” para tratar do que chama de “justi\u00e7a de g\u00eanero”. “Isso significa que a viol\u00eancia contra as mulheres tamb\u00e9m pode ser reduzida com pol\u00edticas que promovam a igualdade econ\u00f4mica entre mulheres e homens. Por\u00e9m, sem d\u00favida, aqui a abordagem via o reconhecimento das mulheres \u00e9 fundamental. Este reconhecimento requer um exame dos nossos padr\u00f5es culturais de domina\u00e7\u00e3o e que est\u00e3o totalmente institucionalizados, tanto no Direito quanto nas pol\u00edticas governamentais, pr\u00e1ticas profissionais e nas intera\u00e7\u00f5es cotidianas. \u00c9 nesse sentido que, se por um lado s\u00e3o ineg\u00e1veis os nossos avan\u00e7os, por outro, a distribui\u00e7\u00e3o da ‘justi\u00e7a de g\u00eanero’ ainda enfrenta severos desafios na sociedade brasileira”, conclui Aparecida Moraes. Se a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher ainda enfrenta desafios, apesar de dispositivos legais como a Lei Maria da Penha e as DEAMs, em cidades do interior e regi\u00f5es metropolitanas, especialmente aquelas menos desenvolvidas social e economicamente, tais desafios s\u00e3o ainda maiores. Por\u00e9m, mesmo nestes locais, percebe-se um aumento no n\u00famero de den\u00fancias por parte das mulheres agredidas. Em junho, o jornalista Alcelmo Gois publicou em sua coluna no jornal O Globo que na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, o cen\u00e1rio \u00e9 de muita viol\u00eancia contra a mulher: a delegacia principal do munic\u00edpio registra cerca de 20 ocorr\u00eancias di\u00e1rias e 70% delas s\u00e3o casos da Lei Maria da Penha. A assistente social Marisa Chaves, subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas para as Mulheres daquele munic\u00edpio, trabalha h\u00e1 anos com a quest\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero. Ela afirma que tem percebido um aumento das notifica\u00e7\u00f5es de casos de viol\u00eancia desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor. Segundo ela, antes da lei, o homem agressor, no m\u00e1ximo, pagaria uma multa, uma cesta b\u00e1sica ou prestaria algum servi\u00e7o comunit\u00e1rio. “Houve um claro endurecimento das penas. \u00c9 cedo para falar sobre evolu\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros, pois a lei tem apenas 5 anos, mas as mulheres est\u00e3o mais informadas. A lei est\u00e1 difundida, vejo at\u00e9 crian\u00e7as mencionando. As campanhas realizadas pela Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, do governo federal, e por outros \u00f3rg\u00e3os governamentais t\u00eam sido fundamentais.”, afirma a subsecret\u00e1ria, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de S\u00e3o Gon\u00e7alo e fundadora do Movimento de Mulheres do munic\u00edpio, entidade que tem por objetivos principais a luta em defesa dos direitos das mulheres e contra as desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es decorrentes de sexo, ra\u00e7a\/etnia, credo religioso e classe social. Em cidades afastadas das capitais, ressalta Marisa Chaves, \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar os servi\u00e7os de atendimento \u00e0 mulher. “Notamos que as notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o maiores nos munic\u00edpios que t\u00eam servi\u00e7os desse tipo. O que demonstra que \u00e9 preciso vontade e empenho do poder p\u00fablico para levar ferramentas de combate a todos os lugares. Em S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, temos um servi\u00e7o de atendimento que concede \u00e0s mulheres a oportunidade de denunciar. E isso tem se refletido em uma mudan\u00e7a: o decr\u00e9scimo dos homic\u00eddios e o aumento das den\u00fancias de amea\u00e7a. Isso significa que as mulheres, mais conscientes, t\u00eam se manifestado logo na primeira ocorr\u00eancia, a amea\u00e7a”, afirma. De acordo com Marisa Chaves, um passo fundamental para a aplica\u00e7\u00e3o eficiente da lei \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de policiais. “\u00c9 imprescind\u00edvel que haja pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o continuada. De 2000 a 2003, fui coordenadora da equipe de seguran\u00e7a da mulher do programa Delegacia Legal, do Estado do Rio de Janeiro. T\u00ednhamos equipe que capacitava e formava policiais em quest\u00f5es de g\u00eanero. Esse trabalho, no entanto, acabou. E na medida em que n\u00e3o h\u00e1 a garantia de uma forma\u00e7\u00e3o continuada, notamos um retrocesso na forma\u00e7\u00e3o dos policiais, que s\u00e3o socializados em uma cultura patriarcal e machista e acabam dando pouca import\u00e2ncia para casos de viol\u00eancia contra a mulher”, conclui. As pesquisas podem ser acessadas nos links a seguir.
Viol\u00eancia de g\u00eanero fora das capitais<\/B>