por Washington Castilhos A recente decis\u00e3o do Comit\u00ea CEDAW de responsabilizar o Estado brasileiro pela morte da afro-brasileira Alyne da Silva Pimentel est\u00e1 sendo considerada uma vit\u00f3ria revolucion\u00e1ria para as mulheres no Brasil e em todo o mundo. Em 2002, ent\u00e3o com 28 anos de idade e 27 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, apresentando v\u00f4mito e dor abdominal, a vendedora de bijuterias procurou atendimento em uma Casa de Sa\u00fade em Belford Roxo, um dos 12 munic\u00edpios que formam a Baixada Fluminense – regi\u00e3o caracterizada por altos \u00edndices de pobreza e precariedade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, no entorno da cidade do Rio de Janeiro. Uma ultra-sonografia constatou a morte do feto. Tendo sido realizado o procedimento m\u00e9dico para retirada do feto morto, o estado de sa\u00fade de Alyne se agravou e ela entrou em coma. Foi ent\u00e3o transferida para um hospital p\u00fablico, no munic\u00edpio vizinho de Nova Igua\u00e7u, um procedimento frequentemente utilizado por hospitais privados contratados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que \u00e9 de transferir pacientes em estado muito grave para a rede p\u00fablica. Transferida sem um documento em que constasse seu hist\u00f3rico cl\u00ednico, ficou esperando horas no corredor da unidade por atendimento, sendo submetida a v\u00e1rios sofrimentos em virtude da falta de cuidados m\u00e9dicos necess\u00e1rios. Faleceu naquele dia 16 de novembro, por falta de aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica adequada. Alyne teria hoje 37 anos se o governo brasileiro tivesse honrado seu compromisso, firmado em Conven\u00e7\u00f5es e Comit\u00eas internacionais, de garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade como direito humano fundamental.<\/P> Essa \u00e9 a primeira vez que um comit\u00ea internacional de direitos humanos emite uma decis\u00e3o considerando a morte materna como viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. A decis\u00e3o do Comit\u00ea da ONU \u00e9 crucial no plano global ao chamar os Estados que ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (CEDAW) \u00e0 sua responsabilidade por uma assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade materna adequada, com qualidade e sem discrimina\u00e7\u00e3o. A CEDAW foi ratificada pelo governo brasileiro em 1984. O artigo 12 da Conven\u00e7\u00e3o disp\u00f5es sobre o acesso \u00e0 sa\u00fade. “Se Alyne tivesse tido atendimento cuidadoso sua morte poderia ter sido evitada. A sa\u00fade \u00e9 um direito constitucional e exercer esse direito para certas camadas sociais n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. As barreiras s\u00e3o in\u00fameras. O caso da Alyne \u00e9 emblem\u00e1tico: mulher, negra e pobre, moradora da Baixada Fluminense. Alyne teve sua vida interrompida e sua fam\u00edlia amarga \u00e0 espera de uma decis\u00e3o da justi\u00e7a brasileira que lhe garanta o direito de repara\u00e7\u00e3o desta perda”, assinala a advogada Gleyde Selma da Hora, integrante da equipe da ONG Advocacia Cidad\u00e3 pelos Direitos Humanos (Advocaci), que entrou com uma a\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil contra o estado do Rio e o munic\u00edpio de Belford Roxo no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Embora o processo judicial por repara\u00e7\u00e3o de danos em decorr\u00eancia da neglig\u00eancia do servi\u00e7o de sa\u00fade tenha sido aberto em 2003, a Justi\u00e7a brasileira ainda n\u00e3o emitiu sua senten\u00e7a. Exatamente por isso, o caso foi levado pela Advocaci e pelo Centro de Direitos Reprodutivos <\/A> \u00e0 CEDAW em 2007, por conta da viola\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o por parte do Brasil. A decis\u00e3o internacional acabou sendo mais r\u00e1pida do que a decis\u00e3o da justi\u00e7a brasileira. Passados quatro anos, a CEDAW recomenda agora ao governo brasileiro tomar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para compensar a fam\u00edlia, incluindo a m\u00e3e e a filha de Alyne (a menina ficou \u00f3rf\u00e3 de m\u00e3e aos cinco anos de idade e hoje \u00e9 uma adolescente de 14). Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea recomenda ainda ao Estado brasileiro que assegure o direito a todas as mulheres do pa\u00eds, de todas as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, ra\u00e7a e localiza\u00e7\u00e3o, as mesmas condi\u00e7\u00f5es de pr\u00e9-natal e uma maternidade segura, assim como o acesso a servi\u00e7os de emerg\u00eancia obst\u00e9trica de qualidade; que garanta capacita\u00e7\u00e3o adequada aos profissionais de sa\u00fade e estabele\u00e7a e fortale\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas; que assegure que as institui\u00e7\u00f5es privadas de sa\u00fade cumpram com os padr\u00f5es nacionais e internacionais sobre sa\u00fade reprodutiva. Preconiza tamb\u00e9m que o Estado imponha san\u00e7\u00f5es a profissionais de sa\u00fade que violem os direitos \u00e0 sa\u00fade reprodutiva das mulheres, adotando medidas apropriadas para eliminar todo e qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. “O acesso \u00e0 sa\u00fade para as mulheres negras e pobres no Brasil \u00e9 muito mais dif\u00edcil devido a sua condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Para essas mulheres s\u00e3o menores as possibilidades de exercer sua cidadania e maior a exclus\u00e3o no acesso ao sistema de sa\u00fade. Se uma mulher negra e pobre morre porque n\u00e3o teve acesso \u00e0 sa\u00fade de forma adequada, ela est\u00e1 sendo discriminada e o Brasil est\u00e1 violando seus direitos. Ao assinar e ratificar a Conven\u00e7\u00e3o e o Protocolo Facultativo, o pa\u00eds se submeteu ao seu regramento e \u00e0s decis\u00f5es do Comit\u00ea, e assumiu o compromisso de cumprir a Conven\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, tem que demonstrar que est\u00e1 fazendo todos os esfor\u00e7os para cumpri-lo”, observa a advogada Carmen Hein de Campos, coordenadora nacional do CLADEM\/Brasil (Comit\u00ea Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), institui\u00e7\u00e3o que contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o de convic\u00e7\u00e3o dos especialistas do Comit\u00ea CEDAW, atrav\u00e9s de um Amicus Curiae.<\/I> <\/P> Casos como o de Alyne, com problemas em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o – desde o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre gravidez e contracep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento do parto – s\u00e3o presenciados diariamente pela m\u00e9dica e dem\u00f3grafa Sandra Valongueiro, professora do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integrante do Comit\u00ea Estadual de Estudos da Mortalidade Materna daquele estado.<\/P> “A Alyne representa muitas das quase duas mil mulheres mortas anualmente por conta do problema. Esses casos n\u00e3o s\u00e3o fatalidades, s\u00e3o falta de responsabilidade do servi\u00e7o de sa\u00fade. Desde as Confer\u00eancias de Cairo e Pequim, a proposta \u00e9 retirar o problema da mortalidade materna do \u00e2mbito da sa\u00fade (ginecologia e obstetr\u00edcia) e coloc\u00e1-lo no \u00e2mbito dos direitos humanos. E isso tem sido sistematicamente desrespeitado”, ressalta. Taxas estabilizadas, mas ainda altas<\/B><\/I> Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), o Brasil tem reduzido consideravelmente sua taxa de mortalidade materna nas \u00faltimas d\u00e9cadas. De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade brasileiro, nos \u00faltimos 18 anos houve redu\u00e7\u00e3o de 56% de \u00f3bitos maternos. Entre 1990 e 2007, a taxa de mortalidade materna passou de 140 para cada 100 mil nascidos vivos para 75 para cada 100 mil nascidos vivos. No mesmo per\u00edodo, todas as causas espec\u00edficas de morte materna diminu\u00edram: por hipertens\u00e3o 63%, hemorragia 58%, infec\u00e7\u00f5es puerperais 47%, por aborto 80% e por doen\u00e7as do aparelho circulat\u00f3rio complicadas pela gravidez, parto ou puerp\u00e9rio 51%. Hoje, 98% dos partos no Brasil s\u00e3o realizados em hospitais e 89% por m\u00e9dicos. Mas apesar de celebrar a data de 28 de maio como Dia pela Redu\u00e7\u00e3o da Mortalidade Materna e de ter lan\u00e7ado em 2004 o Pacto Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Mortalidade Materna, atualmente o Brasil ainda registra 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos, o que deixa o pa\u00eds longe das metas do mil\u00eanio da ONU, que estipulam que esse n\u00famero seja de 35 para cada 100 mil nascidos vivos at\u00e9 2015. E mais distante ainda da taxa aceit\u00e1vel pela OMS, que \u00e9 de 20 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. Especialistas n\u00e3o acreditam que Brasil possa alcan\u00e7ar as metas do mil\u00eanio estabelecidas pela ONU. “A diminui\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece alterar significativamente a situa\u00e7\u00e3o vivenciada pelas mulheres negras e pobres. Gostar\u00edamos que o caso Alyne fosse tomado como impulsionador para atingir uma redu\u00e7\u00e3o expressiva da mortalidade materna, mas se n\u00e3o forem aceleradas as medidas o pa\u00eds n\u00e3o vai atingir a meta at\u00e9 2015.”, observa Carmen Campos (CLADEM). A m\u00e9dica Sandra Valongueiro (UFPE) tamb\u00e9m relativiza essa diminui\u00e7\u00e3o: “Temos notado uma melhora na qualidade da informa\u00e7\u00e3o e dos registros de \u00f3bito. De 2002 at\u00e9 agora, a mortalidade est\u00e1 estabilizada. Por\u00e9m, os n\u00fameros ainda s\u00e3o altos”, diz.<\/P> Para ela, \u00e9 preciso antes de tudo mudar o modelo de assist\u00eancia obst\u00e9trica e a l\u00f3gica da aten\u00e7\u00e3o, assim como melhorar a forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos. “\u00c9 preciso deslocar a l\u00f3gica da assist\u00eancia ao parto. Atualmente, o parto est\u00e1 concentrado na rede privada e o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) n\u00e3o consegue regular o que acontece no setor. O modelo de assist\u00eancia ao parto \u00e9 intervencionista, v\u00ea a gravidez como algo a ser resolvido rapidamente. Vemos uma conjuntura de falta de investimento, banaliza\u00e7\u00e3o do parto, falta de empoderamento da mulher, valoriza\u00e7\u00e3o excessiva da tecnologia, que distorce o modelo de assist\u00eancia e leva as mulheres \u00e0 cesariana, desvaloriza as parteiras e o trabalho do enfermeiro. Em n\u00edvel local notamos bastante diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es metropolitanas. Nas regi\u00f5es mais afastadas, de interior, os problemas de acompanhamento e assist\u00eancia s\u00e3o ainda mais graves”, avalia. Para Nancy Northup, presidenta e diretora-executiva do Centro de Direitos Reprodutivos, apesar de o Brasil ter reduzido significativamente o n\u00famero de mortes maternas, o Estado n\u00e3o est\u00e1 fazendo o suficiente para salvar a vida das mulheres pobres, rurais e afro-brasileiras gr\u00e1vidas. “Como pot\u00eancia mundial emergente e s\u00edmbolo de desenvolvimento econ\u00f4mico, \u00e9 hora de o Estado brasileiro enfrentar esta problem\u00e1tica e come\u00e7ar a abordar os marcantes contrastes sociais, econ\u00f4micos e raciais que ainda negam \u00e0s mulheres o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade”, assinala. A especialista tem raz\u00e3o. Apesar da diminui\u00e7\u00e3o nas taxas de mortalidade materna a n\u00edvel nacional, as estat\u00edsticas ocultam disparidades severas baseadas na ra\u00e7a, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, regi\u00e3o e na distribui\u00e7\u00e3o urbana ou rural. Demograficamente, as taxas de mortalidade materna s\u00e3o muito maiores no Norte e Nordeste do Brasil, onde se apresenta uma maior propor\u00e7\u00e3o de pobreza e popula\u00e7\u00e3o rural que no resto do pa\u00eds. Particularmente, as mulheres afro-brasileiras, ind\u00edgenas, pobres e solteiras que vivem nas regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds s\u00e3o as mais afetadas pela mortalidade materna. De fato, no Brasil a mortalidade materna entre mulheres pardas e negras \u00e9 muito mais elevada que entre mulheres brancas. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade admite que apenas em 2007 ocorreram 1590 mortes de mulheres negras. No caso em quest\u00e3o, o Comit\u00ea afirma que Alyne havia sido v\u00edtima de m\u00faltiplas formas de discrimina\u00e7\u00e3o baseadas em seu g\u00eanero, sua origem racial, e sua condi\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica. Por isso mesmo, a decis\u00e3o pode ser considerada um marco, uma vez que abre precedente jurisprudencial. “A jurisprud\u00eancia internacional \u00e9 um precedente para outros casos. Embora refira-se a uma viola\u00e7\u00e3o no Brasil, a jurisprud\u00eancia pode ser aplicada a casos similares em outros pa\u00edses. \u00c9 importante para a Am\u00e9rica Latina porque os dados mostram que a mortalidade materna na regi\u00e3o \u00e9 alta, e particularmente no Brasil encontra-se ainda muito acima do recomendado pela OMS. N\u00e3o basta que as mulheres tenham acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Estes t\u00eam que ser de qualidade, com profissionais capacitados, disporem de equipamentos adequados e disponibilizados de forma imediata. Os casos de morte materna n\u00e3o podem mais ser vistos como fatalidade”, salienta a advogada Carmen Campos, do CLADEM. Quando o Comit\u00ea recomenda san\u00e7\u00f5es aos profissionais de sa\u00fade que tenham negligenciado assist\u00eancia m\u00e9dica, est\u00e1 chamando a sua responsabilidade \u00e9tica e profissional. Falhas na assist\u00eancia de sa\u00fade a mulheres gr\u00e1vidas s\u00e3o cotidianamente noticiadas pela m\u00eddia brasileira: mat\u00e9ria do jornal carioca EXTRA <\/A>desta quarta-feira (24\/8) mostra o drama da gestante Nat\u00e1lia Destefani, de 24 anos – assim como Alyne, moradora da Baixada Fluminense – \u00e0 procura de atendimento aos nove meses de gravidez. Um dia antes, os principais telejornais haviam noticiado o caso de Vanessa do Socorro de Castro Santos, uma mulher de 27 anos no s\u00e9timo m\u00eas de uma gravidez de alto risco (sofria de l\u00fapus e esperava g\u00eameos). Ao n\u00e3o ser atendida no Hospital das Cl\u00ednicas e na Santa Casa de Bel\u00e9m, na regi\u00e3o Norte do Brasil, teve que parir no carro de bombeiros e acabou perdendo os beb\u00eas. O aborto entre as principais causas<\/B><\/I> A decis\u00e3o tamb\u00e9m sinaliza ao Estado brasileiro que este deve encarar com mais seriedade a sa\u00fade reprodutiva das mulheres e evitar mais mortes maternas. “No caso do Brasil fica o desafio de fazer com que essa decis\u00e3o reabra com toda vitalidade e consist\u00eancia necess\u00e1ria o debate sobre pol\u00edtica de sa\u00fade reprodutiva no sentido amplo, para impedir que mais mulheres morram de morte materna”, avalia a pesquisadora Sonia Correa, coordenadora do Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica (SPW)<\/A> e membro da Comiss\u00e3o de Cidadania e Reprodu\u00e7\u00e3o (CCR)<\/A>. Em n\u00edvel nacional, as principais causas de mortes maternas no Brasil s\u00e3o as doen\u00e7as hipertensivas, septicemia (infec\u00e7\u00e3o geral grave do organismo), hemorragias e complica\u00e7\u00f5es dos abortos provocados e inseguros. Vale lembrar que, apesar de ainda ser criminalizado no pa\u00eds – s\u00f3 \u00e9 permitido nos casos de estupro e de risco de morte \u00e0 mulher – a incid\u00eancia do aborto no pa\u00eds \u00e9 alta, fazendo com que em alguns estados esta seja a principal causa de morte materna. Na d\u00e9cada de 90, na tese “Mortalidade materna em Salvador: 1993”, de Gloria Compte, e no relat\u00f3rio de pesquisa “Mortalidade materna na Bahia: 1998”, de Greice Menezes e Estela Aquino, o aborto apareceu como a principal causa isolada de morte materna em Salvador. “N\u00e2o somente identificamos que em Salvador o aborto era a primeira causa de mortalidade materna, como tamb\u00e9m vimos que o padr\u00e3o das mulheres que morriam por conta disso era mantido – mulheres pobres, moradoras da periferia”, afirma a epidemiologista Greice Menezes (UFBA).
F\u00e1bio Grotz<\/EM><\/P>