O Brasil promoveu um desvio em seu hist\u00f3rico desempenho de defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, especialmente em mat\u00e9ria de direitos sexuais e reprodutivos. No final de outubro, o relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) Anand Grover apresentou na 66\u00aa Assembl\u00e9ia Geral o relat\u00f3rio sobre “o direito de que toda pessoa goze do mais alto n\u00edvel poss\u00edvel de sa\u00fade f\u00edsica e mental”. O texto trata da “intera\u00e7\u00e3o entre leis criminais e outras restri\u00e7\u00f5es legais relacionadas \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva”, citando como efeito a viola\u00e7\u00e3o da dignidade e da liberdade das pessoas, e defende a remo\u00e7\u00e3o dessas barreiras criminais como uma obriga\u00e7\u00e3o dos Estados.
Para a advogada e consultora do Ipas Beatriz Galli, o texto de Anand Grover \u00e9 um marco na \u00e1rea dos direitos sexuais e reprodutivos. “Ele amplia o marco conceitual desde o documento final da Confer\u00eancia do Cairo, pois avan\u00e7a sobre temas n\u00e3o citados neste documento, como o argumento de que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e, portanto, deve ser um obst\u00e1culo eliminado. O relator foi muito corajoso, apontando que quest\u00f5es sexuais e reprodutivas, que integram o \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o podem ser tratadas sob a \u00f3tica penal”, observa.
O relat\u00f3rio, apresentado no Terceiro Comit\u00ea da ONU, em Nova Iorque, enfatizou o impacto que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto tem nas prerrogativas \u00e0 sa\u00fade das mulheres. “Tais leis infringem a dignidade e a autonomia das mulheres ao restringir severamente o poder de decis\u00e3o delas no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva”, afirma o relator no texto. Al\u00e9m disso, Anand Grover argumenta que o planejamento familiar \u00e9 uma forma de empoderamento das mulheres, na medida em que permite escolhas aut\u00f4nomas sobre a vida sexual e reprodutiva. A oferta e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade sexual e reprodutiva tamb\u00e9m integram o rol de componentes essenciais para o direito \u00e0 sa\u00fade. Leis que restringem o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, salienta Grover no relat\u00f3rio, “s\u00e3o incompat\u00edveis com a realiza\u00e7\u00e3o plena do direito \u00e0 sa\u00fade”.
Durante sua fala na sess\u00e3o, Anand Grover criticou o controle do corpo das mulheres por meio de leis criminais que resultam na continuidade de gravidezes n\u00e3o planejadas. Tais leis, destacou o relator especial, perpetuam a estigmatiza\u00e7\u00e3o e a marginaliza\u00e7\u00e3o das mulheres.
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a posi\u00e7\u00e3o dos governos foi variada. A pesquisadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e co-coordenadora do Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica (SPW) Sonia Correa, que esteve presente na reuni\u00e3o, afirma que o debate em torno do texto do Anand Grover foi tenso. O relat\u00f3rio foi apresentado junto com outros dois relat\u00f3rios (sobre tr\u00e1fico de pessoas e sobre a situa\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos). Estiveram presentes \u00e0 sess\u00e3o representantes de diversas ONGs que trabalham com direitos sexuais e reprodutivos, assim como pessoas ligadas a grupos pr\u00f3-fam\u00edlia, anti-direitos das mulheres e conservadores.
O Brasil fez coment\u00e1rios apenas sobre o relat\u00f3rio de tr\u00e1fico de pessoas, ressaltando a pol\u00edtica de combate ao tr\u00e1fico e enfatizando os pa\u00edses de destino. “Em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio do Anand Grover, assim como o dos defensores dos direitos humanos, o governo brasileiro se calou. \u00c9 um sil\u00eancio muito contundente e problem\u00e1tico, pois \u00e9 contradit\u00f3rio \u00e0 trajet\u00f3ria de bom desempenho do Brasil no que diz respeito a tais temas”, critica Sonia Correa, lembrando a iniciativa do Brasil na defesa dos direitos humanos, especialmente no caso da relatoria especial do direito \u00e0 sa\u00fade. “O que nos espanta \u00e9 que este procedimento da ONU foi criado com o apoio significativo do Brasil, no in\u00edcio dos anos 2000. O Anand Grover contou com o apoio de movimentos brasileiros durante sua indica\u00e7\u00e3o para ocupar a relatoria especial, em 2006. A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 uma sess\u00e3o de governos, um momento pol\u00edtico muito denso. Se todos atacam ou se silenciam, a posi\u00e7\u00e3o do relator fica comprometida. Al\u00e9m disso, o Brasil recentemente teve uma boa participa\u00e7\u00e3o na 44\u00aa sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/A><\/U>, em maio. Houve uma mudan\u00e7a que n\u00e3o se pode ignorar”, afirma. O documento de Anand Grover foi atacado pela Santa S\u00e9, pelo Chile, pela Suazil\u00e2ndia e por Honduras. Sonia Correa destaca a posi\u00e7\u00e3o chilena para se contrapor \u00e0 postura brasileira. “O Chile, que possui um governo conservador, apoiou o relat\u00f3rio reservando-se a uma posi\u00e7\u00e3o id\u00eantica \u00e0 Santa S\u00e9 no que diz respeito ao aborto. No entanto, n\u00e3o desautorizou o conjunto do relat\u00f3rio”, lembra. No hemisf\u00e9rio Sul, Argentina e \u00c1frica do Sul apoiaram o texto de Anand Grover. O primeiro, que discute no Congresso a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto, defendeu o relat\u00f3rio, destacando a import\u00e2ncia do texto diante dos debates internos. De acordo com Sonia Correa, a sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios revela um panorama preocupante. “Os \u00fanicos pa\u00edses que foram consistentes nos tr\u00eas relat\u00f3rios foram os europeus. Os Estados Unidos destacaram os direitos LGBT, dando pouca \u00eanfase \u00e0 quest\u00e3o do aborto. O sil\u00eancio da Am\u00e9rica Latina e de v\u00e1rios outros pa\u00edses, que inclusive t\u00eam legisla\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao aborto, \u00e9 preocupante. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o do ponto de vista global n\u00e3o muito auspiciosa, porque reflete uma fratura que n\u00e3o deveria existir”, observa Sonia Correa. A pesquisadora da ABIA salienta a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o de ONGs no apoio ao relat\u00f3rio (clique aqui para ler a declara\u00e7\u00e3o de apoio de organiza\u00e7\u00f5es e redes de mulheres da Am\u00e9rica Latina e Caribe que apoiam o texto de Anand Grover<\/A>) . A posi\u00e7\u00e3o do Brasil n\u00e3o \u00e9 casual e corrobora uma postura que, tamb\u00e9m no plano interno, vem se caracterizando por evitar se pronunciar – quando n\u00e3o, dar um passo atr\u00e1s, como no caso do kit-anti-homofobia<\/A><\/U> e da Rede Cegonha<\/A>, pol\u00edtica de sa\u00fade maternal lan\u00e7ada no primeiro semestre – em assuntos relativos \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva. A consultora do Ipas Beatriz Galli critica a omiss\u00e3o do Brasil. “\u00c9 surpreendente e desanimadora. O Brasil sempre teve um papel de lideran\u00e7a nas discuss\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es na \u00e1rea dos direitos humanos, especialmente na tem\u00e1tica de direitos sexuais e reprodutivos. Infelizmente, essa postura externa reflete o contexto interno, carregado de controv\u00e9rsias, no qual o governo reluta em tomar decis\u00f5es que possam gerar rea\u00e7\u00e3o de setores conservadores e religiosos. Depois da campanha eleitoral do ano passado [na qual o aborto foi usado como arma contra a ent\u00e3o candidata Dilma Rousseff], o governo assumiu uma posi\u00e7\u00e3o de cautela e abriu espa\u00e7o para que tais setores interferissem e cobrassem nos processos de elabora\u00e7\u00e3o de leis e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso n\u00e3o acontecia de forma t\u00e3o expl\u00edcita no governo anterior”, analisa Beatriz Galli. Clique nos links abaixo para ler:<\/B> < Reconocido por la defensa de los derechos humanos en foros internacionales, el gobierno brasile\u00f1o ignora reporte del relator especial de la ONU, Anand Grover (foto), que defiende la eliminaci\u00f3n de leyes criminales perjudiciales para la salud sexual y reproductiva. Los retrocesos recurrentes por parte de Brasil al respecto son preocupantes. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-704","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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