80 anos do direito de voto feminino no Brasil <\/P>
Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz Alves*<\/P>
(escrito originalmente para a Ag\u00eancia Patr\u00edcia Galv\u00e3o)<\/I>
No dia 24 de fevereiro de 2012, o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto assegurado pelo Decreto n\u00ba 21.076, de 24\/02\/1932, assinado pelo presidente Get\u00falio Vargas, no Pal\u00e1cio do Catete, no Rio de Janeiro. Esta conquista, por\u00e9m, n\u00e3o foi gratuita.
A luta pelos direitos pol\u00edticos das mulheres come\u00e7ou ainda no s\u00e9culo XVIII. No in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, o Marqu\u00eas de Condorcet – matem\u00e1tico, fil\u00f3sofo e iluminista – foi uma das primeiras vozes a defender o direito das mulheres. Nos debates da Assembleia Nacional, em 1790, ele protestou contra os pol\u00edticos que exclu\u00edam as mulheres do direito ao voto universal, dizendo o seguinte: “Ou nenhum indiv\u00edduo da esp\u00e9cie humana tem verdadeiros direitos, ou todos t\u00eam os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religi\u00e3o, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”.
As ondas revolucion\u00e1rias francesas chegaram na Inglaterra e os escritores progressistas Mary Wollstonecraft – no livro A Vindication of the Rights of Woman (1792) – e William Godwin – no livro An Enquiry Concerning Political Justice (1793) – tamb\u00e9m defenderam os direitos das mulheres e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica, justa, pr\u00f3spera e livre.
Mas a luta pelo direito de voto feminino s\u00f3 se tranformou no movimento sufragista ap\u00f3s os escritos de Helen Taylor e John Stuart Mill. O grande economista ingl\u00eas escreveu o livro The Subjection of Women (1861, e publicado em 1869) em que mostra que a subjuga\u00e7\u00e3o legal das mulheres \u00e9 uma discrimina\u00e7\u00e3o, devendo ser substitu\u00edda pela igualdade total de direitos.
Com base no pensamento destes escritores pioneiros, o movimento sufragista nasceu para estender o direito de voto (sufr\u00e1gio) \u00e0s mulheres. Em 1893, a Nova Zel\u00e2ndia se tornou o primeiro pa\u00eds a garantir o sufr\u00e1gio feminino, gra\u00e7as ao movimento liderado por Kate Sheppard. Outro marco neste processo foi a funda\u00e7\u00e3o, em 1897, da “Uni\u00e3o Nacional pelo Sufr\u00e1gio Feminino”, por Millicent Fawcett, na Inglaterra. Ap\u00f3s o fim da Primeira Guerra Mundial, as mulheres conquistaram o direito de voto no Reino Unido, em 1918, e nos Estados Unidos, em 1919.
No Brasil, uma l\u00edder fundamental foi Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Bertha Lutz conheceu os movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX e foi uma das principais respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o do movimento sufragista no Brasil. Ajudou a criar, em 1919, a Liga para a Emancipa\u00e7\u00e3o Intelectual da Mulher, que foi o embri\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 (centen\u00e1rio da Independ\u00eancia do Brasil). Representou o Brasil na assembleia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos EUA, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e dez anos depois da cria\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a grande vit\u00f3ria no dia 24\/02\/1932.
A primeira mulher eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queir\u00f3s (1892-1982), que tomou posse em 1934 e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Com a implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo, em novembro de 1937, houve o fechamento do Legislativo brasileiro e grande recuo das liberdades democr\u00e1ticas. Na retomada do processo de democratiza\u00e7\u00e3o, em 1946, nenhuma mulher foi eleita para a C\u00e2mara. At\u00e9 1982, o n\u00famero de mulheres eleitas para o Legislativo brasileiro poderia ser contado nos dedos da m\u00e3o.
Somente com o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, da Nova Rep\u00fablica, o n\u00famero de mulheres come\u00e7ou a aumentar. Foram eleitas 26 deputadas federais em 1986, 32 em 1994, 42 em 2002 e 45 deputadas em 2006 e 2010. Mas este n\u00famero representa apenas 9% dos 513 deputados da C\u00e2mara Federal. No ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil se encontra atualmente no 142\u00ba lugar. Em todo o continente americano, o Brasil perde na participa\u00e7\u00e3o feminina no Parlamento para quase todos os pa\u00edses, empata com o Panam\u00e1 e est\u00e1 \u00e0 frente apenas do Haiti e Belize. No mundo, o Brasil perde at\u00e9 para pa\u00edses como Iraque e Afeganist\u00e3o, al\u00e9m de estar a uma grande dist\u00e2ncia de outros pa\u00edses de lingua portuguesa como Angola, Mo\u00e7ambique e Timor Leste.
Portanto, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda n\u00e3o conseguiram ser representadas adequadamente no Poder Legislativo. At\u00e9 1998 as mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser maioria e, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2010, j\u00e1 superavam os homens em 5 milh\u00f5es de pessoas aptas a votar. Este super\u00e1vit feminino tende a crescer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Contudo existem d\u00favidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem apoio dos partidos para disputar as elei\u00e7\u00f5es em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2010, a grande novidade foi a elei\u00e7\u00e3o da primeira mulher para a chefia da Rep\u00fablica. Neste aspecto, o Brasil deu um grande salto na equidade de g\u00eanero, sendo uns dos 20 pa\u00edses do mundo que possui mulher na chefia do Poder Executivo. Com a altern\u00e2ncia de g\u00eanero no Pal\u00e1cio do Planalto, o n\u00famero de ministras cresceu e aumentou a presen\u00e7a de mulheres na presid\u00eancia de empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como no IBGE e na Petrobr\u00e1s.
Nos munic\u00edpios, as mulheres s\u00e3o, atualmente, menos de 10% das chefias das prefeituras. Nas C\u00e2maras Municipais as mulheres s\u00e3o cerca de 12% dos vereadores. Mas, em 2012, quando se comemoram os 80 anos do direito de voto feminino, haver\u00e1 eleic\u00f5es municipais. A Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e d\u00ea apoio financeiro e espa\u00e7o no programa eleitoral gratuito para o sexo minorit\u00e1rio na disputa. Os estudos acad\u00eamicos mostram que, se houver igualdade de condi\u00e7\u00f5es na concorr\u00eancia eleitoral, a desigualdade de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es municipais poder\u00e1 ser reduzida.
As mulheres brasileiras j\u00e1 possuem n\u00edvel de escolaridade maior do que o dos homens, possuem maior esperan\u00e7a de vida e s\u00e3o maioria da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) com mais de 11 anos de estudo. Elas j\u00e1 avan\u00e7aram muito em termos sociais e n\u00e3o merecem esperar mais 80 anos para conseguir igualdade na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
*Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz Alves \u00e9 doutor em Demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas (ENCE\/IBGE)<\/I><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Las mujeres brasile\u00f1as accedieron al voto en 1932, pero a\u00fan est\u00e1n subrepresentadas en el Poder Legislativo, pese a que poseen mayor nivel de escolaridad que los hombres y son la mayor\u00eda de la Poblaci\u00f3n Econ\u00f3micamente Activa. Lea art\u00edculo de Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-721","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n