A Prefeitura da cidade de Campinas, no estado de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 discutindo a possibilidade de iniciar um projeto para orientar mulheres que tenham decidido interromper a gravidez, em parceria com a Unicamp e a organiza\u00e7\u00e3o BemFam (Bem-Estar Familiar no Brasil). O objetivo do programa, j\u00e1 realizado com sucesso no Uruguai, \u00e9 informar \u00e0s mulheres sobre os m\u00e9todos existentes e os riscos implicados ao fazer um aborto, incluindo o risco criminal. O programa tem um componente preventivo forte, segundo seus coordenadores. “Preven\u00e7\u00e3o do aborto e da morte”, diz o m\u00e9dico ginecologista Anibal Faundes, Professor titular de Obstetr\u00edcia da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Unicamp e Pesquisador s\u00eanior do Centro de Pesquisa em Sa\u00fade Reprodutiva de Campinas (Cemicamp). <\/P>
“A id\u00e9ia n\u00e3o \u00e9 incentivar o aborto, mas orientar a mulher para que opte pelo mais seguro, para que ela saiba exatamente os riscos existentes na conduta que est\u00e1 querendo adotar. O Programa objetiva reduzir o n\u00famero de abortos. N\u00e3o vamos impedir uma mulher de faz\u00ea-lo, mas podemos ajudar a prevenir para que ela n\u00e3o morra em conseq\u00fc\u00eancia de sua decis\u00e3o”, ressalta Faundes. Por\u00e9m, a despeito da abordagem de redu\u00e7\u00e3o de danos, o projeto gerou rea\u00e7\u00f5es: o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual acaba de pedir \u00e0 Delegacia Seccional de Campinas a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito policial para apurar uma suposta apologia ao crime de aborto.
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“N\u00e3o \u00e9 ilegal acolher uma mulher antes ou depois de um aborto, assim como n\u00e3o \u00e9 ilegal dar informa\u00e7\u00e3o correta sobre o assunto”, defende Faundes, que colabora, desde 2004, no Uruguai, com o programa “Iniciativas sanit\u00e1rias para redu\u00e7\u00e3o do aborto em condi\u00e7\u00f5es de risco”, no qual o projeto brasileiro \u00e9 inspirado. “L\u00e1, um ter\u00e7o dos registros de morte materna t\u00eam sido devido a abortos provocados clandestinamente. A lei uruguaia \u00e9 t\u00e3o restritiva quanto a brasileira”, diz ele, lembrando que, de 2001 a 2003, 48% das mortes de mulheres no hospital universit\u00e1rio Pereira Rossell de Montevideo foram devidas ao aborto.
Em um ano, o programa conseguiu reduzir o \u00edndice de mortes maternas por abortamento no Hospital Universit\u00e1rio Pereyra Rossel, , de 11 para duas. “Inicialmente o n\u00famero de consultas era pequeno – em 2004, foram 800. No ano seguinte alcan\u00e7aram 1400 e agora, nos primeiros cinco meses de 2007, j\u00e1 ultrapassaram mil. A experi\u00eancia foi t\u00e3o bem sucedida que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade uruguaio emitiu decreto apoiando o projeto, o qual se tornou um programa oficial do \u00f3rg\u00e3o”, lembra Faundes, que em 2005 lan\u00e7ou o livro “O drama do aborto: em busca de um consenso” (Editora Komedi), em co-autoria com o m\u00e9dico Jos\u00e9 Barzelatto, falecido no ano passado.
“Nosso objetivo \u00e9 conquistar a mulher que deseja abortar para que volte e nos d\u00ea a oportunidade de prevenir uma nova gravidez n\u00e3o desejada e, portanto, um novo aborto. Tentamos mostrar que ela tem alternativas, que fazer um aborto clandestino \u00e9 um risco \u00e0 sa\u00fade, e explicamos os riscos de tomar misoprostol ou introduzir objetos no \u00fatero”, afirma o m\u00e9dico.
Segundo ele, tendo em vista a experi\u00eancia uruguaia, 80% das mulheres que abortaram retornam ao Programa. “Quando ela retorna ap\u00f3s provocar o aborto damos a ela um anticoncepcional seguro de alta efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a que ela continuar\u00e1 a ser atendida. Al\u00e9m do aconselhamento, o acolhimento d\u00e1 muito mais confian\u00e7a \u00e0 mulher numa situa\u00e7\u00e3o dessas”.
No Brasil, o aconselhamento seria ofertado em 15 unidades p\u00fablicas de sa\u00fade, todas em Campinas. A meta \u00e9 atender 3 mil mulheres, num prazo de dez meses. As orienta\u00e7\u00f5es propostas pelo projeto incluem explicar os riscos de ministrar doses excesivas da droga misoprostol (Cytotec), originalmente fabricado para tratar \u00falceras p\u00e9pticas e artrites, mas amplamente usado com certa efic\u00e1cia para interromper a gravidez. Embora sua venda no pa\u00eds esteja restrita a estabelecimentos hospitalares com cadastro especial na Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), o medicamento pode ser encontrado tanto na internet como nos vendedores ambulantes dos centros das grandes cidades. O problema \u00e9 que nem todas as mulheres que utilizam a droga para interromper uma gravidez indesejada o fazem corretamente. Por isso, em rela\u00e7\u00e3o ao uso do Cytotec, a orienta\u00e7\u00e3o proposta pelo projeto a ser implantado em Campinas \u00e9 a mesma que \u00e9 dada no site da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). “O misoprostol \u00e9 usado de modo seguro nas aplica\u00e7\u00f5es obst\u00e9tricas. \u00c9 usado no mundo todo para indu\u00e7\u00e3o do parto. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo no qual o medicamento est\u00e1 aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para a indu\u00e7\u00e3o do parto e para a indu\u00e7\u00e3o de aborto terap\u00eautico em hospitais credenciados”, explica Faundes, que h\u00e1 alguns anos atua tamb\u00e9m como consultor permanente da OMS.
Para o m\u00e9dico e professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS\/UERJ) M\u00e1rio Monteiro, um projeto dessa natureza \u00e9 importante no contexto atual porque “os riscos do aborto inseguro s\u00e3o altos. Por terem medo de ser processadas por crime, milhares de mulheres acabam recorrendo ao abortamento de alto risco, com pr\u00e1ticas inadequadas. \u00c9 uma realidade para a qual n\u00e3o podemos fechar os olhos”, salienta Monteiro, que h\u00e1 um ano vem desenvolvendo o estudo “Magnitude do aborto no Brasil: aspectos epidemiol\u00f3gicos e s\u00f3cio-culturais”, em parceria com a m\u00e9dica Leila Adesse, diretora do IPAS no Brasil. Tendo como base os n\u00fameros de interna\u00e7\u00f5es de mulheres no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) como conseq\u00fc\u00eancia do abortamento induzido, entre 1992 e 2005, a pesquisa mostra que no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90, de acordo com o Datasus, o banco de dados do SUS, foram registradas 350 mil interna\u00e7\u00f5es na rede p\u00fablica de sa\u00fade, \u00edndice que diminuiu para 250 mil em 2005. “Uma das hip\u00f3teses para essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de que o uso do Cytotec tenha reduzido a necessidade de interna\u00e7\u00f5es em conseq\u00fc\u00eancia de abortamento. Por isso \u00e9 importante informar essas mulheres sobre o correto uso do medicamento. Uma dosagem pequena pode causar danos ao feto”, explica Monteiro.
Apesar dos argumentos morais que envolvem a quest\u00e3o, o projeto tem sido defendido por uma maioria de especialistas. Para estes, a iniciativa \u00e9 importante porque, se de um lado tem articula\u00e7\u00e3o com uma experi\u00eancia bem-sucedida em um pa\u00eds cuja situa\u00e7\u00e3o do aborto tem aspectos semelhantes ao Brasil, como o Uruguai, por outro \u00e9 consistente com a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos – tem o mesmo significado da pol\u00edtica de HIV\/Aids em rela\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios de drogas, por exemplo.
“Do ponto de vista de sa\u00fade publica a id\u00e9ia \u00e9 a mesma. Uma realidade criminalizada, mas que implica em risco \u00e0 sa\u00fade. A abordagem da redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e9 realista, significa reconhecer que a pr\u00e1tica existe e que, independente da moral , \u00e9 eticamente v\u00e1lido oferecer recursos \u00e0s pessoas que lan\u00e7am m\u00e3o dessas pr\u00e1ticas. O Cytotec \u00e9 uma realidade que deve ser reconhecida como um produto de efeitos ben\u00e9ficos do ponto de vista da sa\u00fade publica para reduzir a morte por aborto. O m\u00e9todo n\u00e3o elimina por completo o risco, mas reduz a mortalidade”, afirma a pesquisadora Sonia Correa, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA).