O jurista portugu\u00eas Jos\u00e9 Augusto Ferreira da Silva, membro da Ordem dos Advogados de Portugal, participou do debate “Aborto: sa\u00fade p\u00fablica, descriminaliza\u00e7\u00e3o e direitos sexuais e reprodutivos”, ocorrido no dia 7 de agosto, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Rio de Janeiro, falando sobre o tema “Propostas para a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre aborto no Brasil e contribui\u00e7\u00f5es da experi\u00eancia portuguesa”. Jos\u00e9 Augusto abordou as condi\u00e7\u00f5es socioculturais e pol\u00edticas em que o processo de referendo se desenvolveu e apresentou o quadro legal decorrente da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em Portugal. Os procedimentos come\u00e7aram a ser feitos no pa\u00eds a partir do dia 15 de junho deste ano.
“Mais importante do que dizer se eram 100 ou 10 mil mulheres que faziam o aborto, o que interessava era a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que eram as mulheres mais pobres que faziam a procedimento em condi\u00e7\u00f5es tr\u00e1gicas e degradantes, com conseq\u00fc\u00eancias nefastas. As mais ricas iam para a Espanha e para a Inglaterra para se submeterem \u00e0 cirurgia em \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es”, observou.
O primeiro referendo aconteceu em Portugal em 1998, quando 51% das pessoas optaram por n\u00e3o modificar a legisla\u00e7\u00e3o. Segundo o jurista, o segundo plebiscito foi realizado muito em fun\u00e7\u00e3o da press\u00e3o exercida pelo Parlamento Europeu no sentido da necessidade de descriminalizar a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, a exemplo dos outros pa\u00edses do continente.
“Feito o referendo, surge a lei que alterou o C\u00f3digo Penal, que antes punia a pr\u00e1tica do aborto”, relatou. “A lei \u00e9 cautelosa, porque ainda h\u00e1 uma resist\u00eancia forte em nosso pa\u00eds \u00e0 id\u00e9ia de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. O texto esclarece que deve haver uma consulta pr\u00e9via de pelo menos tr\u00eas dias de anteced\u00eancia, onde s\u00e3o explicados os riscos da decis\u00e3o tomada. A lei tamb\u00e9m define que a mulher pode escolher o estabelecimento de sa\u00fade onde vai realizar o procedimento. De acordo com a lei, todos os profissionais devem estar preparados para atend\u00ea-la”, disse ele.
O jurista tamb\u00e9m ressaltou que a obrigatoriedade do registro feito atualmente vai tornar poss\u00edvel saber – ou pelo menos ter uma id\u00e9ia – de quantos abortos eram feitos no passado em Portugal.
Aborto: Igreja e fi\u00e9is discordam<\/B><\/I>
Presente na mesma mesa, a soci\u00f3loga Dulce Xavier, da organiza\u00e7\u00e3o Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir (CDD), falou sobre a pesquisa por elas encomendada ao Instituto IBOPE, em que 59% dos cat\u00f3licos entrevistados afirmaram ser contra a condena\u00e7\u00e3o ao aborto em qualquer caso pela Igreja Cat\u00f3lica. A pesquisa entrevistou 2002 pessoas em 141 munic\u00edpios do Brasil, entre os dias 17 e 21 de maio, logo ap\u00f3s a visita do Papa Bento XVI ao pa\u00eds. Os brasileiros foram questionados sobre m\u00e9todos anticoncepcionais, preven\u00e7\u00e3o da AIDS, aborto legal nos servi\u00e7os p\u00fablicos e laicidade do Estado.
Dulce comparou os resultados da pesquisa de maio com os dados produzidos em outra investiga\u00e7\u00e3o sobre esses mesmos temas, feita em abril, um m\u00eas antes da chegada de Ratzinger. “Em abril, 45% da popula\u00e7\u00e3o geral entrevistada discordava da condena\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica ao aborto; em maio, esse n\u00famero subiu para 59%. Entre os cat\u00f3licos, a obje\u00e7\u00e3o \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da igreja subiu de 52% para 59%”, observou a pesquisadora.
\u00abEste dado \u00e9 importante porque contradiz o discurso dos representantes da hierarquia da Igreja no Brasil, quando justificam sua campanha permanente de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contr\u00e1rias ao aborto. Tamb\u00e9m evidencia a falta de sintonia do papa e dos bispos com o pensamento dos fi\u00e9is que eles dizem representar e, mais interessante ainda, mostra que o discurso do papa no Brasil n\u00e3o convenceu os cat\u00f3licos. Ao contr\u00e1rio, depois da visita, aumentou o percentual de fi\u00e9is em desacordo com a Igreja na quest\u00e3o do aborto\u00bb, explicou Dulce Xavier.
Segundo ela, o debate que se formou antes ainda da visita do papa pode ter contribu\u00eddo para esses resultados. “O fato de Lula ter reafirmado a laicidade do Estado e a condena\u00e7\u00e3o de Ratzinger aos parlamentares mexicanos, depois da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto na cidade do M\u00e9xico, propiciaram esse debate. A resist\u00eancia e a fala radical que n\u00e3o respeita o direito das mulheres est\u00e3o ultrapassados e n\u00e3o condizem com a realidade que estamos vivendo”, finalizou a soci\u00f3loga. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante un debate en la Orden de Abogados de Rio de Janeiro, el jurista portugu\u00e9s Jos\u00e9 Augusto Ferreira da Silva explic\u00f3 las condiciones sociales y pol\u00edticas que propiciaron el proceso de refer\u00e9ndum sobre la despenalizaci\u00f3n del aborto en Portugal.(Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n