{"id":774,"date":"2007-08-21T00:00:00","date_gmt":"2007-08-21T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2007\/08\/21\/sumando-fuerzas-progresistas\/"},"modified":"2007-08-21T00:00:00","modified_gmt":"2007-08-21T03:00:00","slug":"sumando-fuerzas-progresistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/sumando-fuerzas-progresistas\/774\/","title":{"rendered":"Sumando fuerzas progresistas"},"content":{"rendered":"

  O Semin\u00e1rio “Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Reprodutivos: subs\u00eddios para as pol\u00edticas p\u00fablicas” <\/A>, que ser\u00e1 realizado no dia 24 de agosto, no Rio de Janeiro, tem como objetivo central apoiar as pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es do governo federal em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, contrapondo-se ao fundamentalismo religioso e ao conservadorismo moral que amea\u00e7am as a\u00e7\u00f5es do Estado laico. “O princ\u00edpio de defesa do Estado laico \u00e9 uma quest\u00e3o importante. Em 2005, o debate se reacendeu no pa\u00eds com o envio ao Congresso do Projeto de Lei que visava a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e, mais recentemente, com as posi\u00e7\u00f5es do ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, que tem se mostrado favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e colocado a quest\u00e3o como um problema de sa\u00fade publica. O posicionamento do ministro ganhou uma centralidade pol\u00edtica grande e tem provocado uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e contr\u00e1rias”, afirma Estela Aquino, professora adjunta do Instituto de Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde coordena o MUSA – Programa de Estudos em G\u00eanero e Sa\u00fade.

O debate tem envolvido diferentes segmentos da sociedade. Representando a dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) na organiza\u00e7\u00e3o do evento, Estela Aquino afirma que o que se pretende com o Semin\u00e1rio \u00e9 reunir os segmentos acad\u00eamicos para articular o debate ao campo dos direitos. “\u00c9 importante se posicionar. Queremos dar nosso apoio ao ministro Tempor\u00e3o por sua coragem e \u00e0 ministra Nilc\u00e9ia Freire por ter um papel atuante \u00e0 frente da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), pautando quest\u00f5es que t\u00eam estado na agenda de v\u00e1rios movimentos sociais, como o movimento de mulheres. O Semin\u00e1rio foi organizado no sentido de se contrapor \u00e0s for\u00e7as que v\u00eam atacando a posi\u00e7\u00e3o do governo no que diz respeito aos interesses desses movimentos”, avalia Estela.

Frente ao posicionamento favor\u00e1vel do governo em rela\u00e7\u00e3o ao planejamento familiar n\u00e3o coercitivo, ao controle das doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e \u00e0 epidemia de Aids e, principalmente, por conta das declara\u00e7\u00f5es do ministro da Sa\u00fade, de que o aborto deva ser tratado como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, os ataques e rea\u00e7\u00f5es de grupos conservadores e religiosos fundamentalistas recrudesceram. Na semana passada, cerca de duas mil pessoas – lideradas por religiosos de diferentes designa\u00e7\u00f5es – se reun\u00edram na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, para protestar contra a possibilidade da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, pedindo ao Congresso Nacional que n\u00e3o altere a legisla\u00e7\u00e3o que criminaliza o aborto, imputando pena de um a tr\u00eas anos \u00e0 mulher. No final de mar\u00e7o deste ano, o Movimento Nacional em Defesa da Vida (Brasil sem Aborto), liderado pela Igreja Cat\u00f3lica e a Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira, mobilizou um ato p\u00fablico em S\u00e3o Paulo divulgado atrav\u00e9s de outdoors espalhados por toda a cidade com os dizeres: “Diga n\u00e3o ao aborto at\u00e9 o 9\u00ba m\u00eas”. O slogan tinha como objetivo projetar uma imagem distorcida do projeto de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto (PL 1135\/91) que tramita na C\u00e2mara Federal. Em abril, o ministro Tempor\u00e3o foi surpreendido por um protesto contra a possibilidade de plebiscito na cidade de Fortaleza.

“Nossa expectativa \u00e9 que, com este Semin\u00e1rio, consigamos assegurar a manuten\u00e7\u00e3o no que existe de positivo e fazer avan\u00e7ar as pol\u00edticas na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. O Brasil tem sido considerado um modelo no campo das pol\u00edticas direcionadas \u00e0 Aids, por exemplo. Esperamos tamb\u00e9m conseguir avan\u00e7ar na luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. A expectativa \u00e9 que consigamos agregar for\u00e7as progressistas.”, diz Estela, citando como exemplo o fato de a nova presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Lucia Stumpf, ter afirmado ser preciso descriminalizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez no pa\u00eds. Lucia tem 25 anos e \u00e9 estudante do s\u00e9timo per\u00edodo de jornalismo de uma faculdade de S\u00e3o Paulo. Segundo ela, a UNE planeja fazer plebiscitos nas universidades sobre a quest\u00e3o.

“A presidente da UNE traz um alento ao percebermos que as novas gera\u00e7\u00f5es est\u00e3o se somando nessa luta, e mostra que esse debate est\u00e1 se renovando em termos geracionais”, analisa Estela.

N\u00e3o por acaso, o debate do dia 24 acontecer\u00e1 dentro de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior: o evento ser\u00e1 realizado no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Av. Pasteur, 250, Urca – Sal\u00e3o Pedro Calmon), entre 14h e 17h. A iniciativa se soma a outras a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em curso no pa\u00eds. No dia 29 de agosto acontecer\u00e1 uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara Federal para discutir o PL 1135\/91, que trata da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, reunindo especialistas de diferentes \u00e1reas.

“Enquanto mantivermos uma legisla\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada de 40,que penaliza um contingente grande de mulheres, que morrem em conseq\u00fc\u00eancia do aborto inseguro ou que sofrem as seq\u00fcelas em sua sa\u00fade por conta da proibi\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez no pa\u00eds, cada vez mais as desigualdades v\u00e3o se aprofundar, j\u00e1 que s\u00e3o as mulheres que n\u00e3o disp\u00f5em de recursos as que mais sofrem essas conseq\u00fc\u00eancias. As que t\u00eam dinheiro tamb\u00e9m fazem aborto, mas em condi\u00e7\u00f5es mais seguras. Por isso, esse debate tem que ganhar corpo do ponto de vista institucional”, argumenta Estela.

No entanto, a despeito das rea\u00e7\u00f5es conservadoras, a pesquisadora avalia que, pelo menos em per\u00edodo recente da hist\u00f3ria do Brasil, este \u00e9 o momento em que o pa\u00eds mais avan\u00e7ou no que diz respeito a temas como planejamento familiar e no debate em torno da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. “Temos um cen\u00e1rio internacional de pa\u00edses de tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, como Portugal, M\u00e9xico e Uruguai, que t\u00eam avan\u00e7ado em suas pol\u00edticas de eq\u00fcidade dos direitos sexuais e reprodutivos. Considero o debate atual sobre o tema no Brasil de muito boa qualidade. Devemos reagir a propostas que representam um retrocesso do ponto de vista da cidadania”, conclui.

O Semin\u00e1rio “Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Reprodutivos: subs\u00eddios para as pol\u00edticas p\u00fablicas”<\/A> est\u00e1 sendo promovido pela Abrasco, pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), pela Comiss\u00e3o Nacional de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CNPD), a Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas (ENCE), a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE\/UFRJ) e o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA). <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

La profesora Estela Aquino (ISC\/UFBA) afirma que el Seminario “Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Reprodutivos: subs\u00eddios para as pol\u00edticas p\u00fablicas” busca apoyar las pol\u00edticas p\u00fablicas y acciones del gobierno en defensa de los derechos sexuales y reproductivos. 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