No momento em que a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia representa a principal bandeira do movimento LGBTTT (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg\u00eaneros) brasileiro, o N\u00facleo de Identidades de G\u00eaneros e Subjetividades da Universidade Federal de Santa Catarina (NIGS\/UFSC) sedia, nos dias 5 e 6 de setembro, o Semin\u00e1rio Homofobia, Identidades e Cidadania LGBTTT. O objetivo \u00e9 ampliar a reflex\u00e3o cient\u00edfica e o debate sobre a homossexualidade, abordando temas de grande import\u00e2ncia pol\u00edtica no cen\u00e1rio brasileiro atual, como a homofobia e suas implica\u00e7\u00f5es sociais.
Realizada nesta quarta-feira (06\/09), a primeira mesa do Encontro – “Homofobia e Seguran\u00e7a P\u00fablica” -, coordenada pela professora Miriam Pillar Grossi (NIGS\/UFSC), contou com a participa\u00e7\u00e3o do antrop\u00f3logo Peter Fry (IFCS\/UFRJ), do psic\u00f3logo Fernando Teixeira (Universidade Estadual Paulista), do Secret\u00e1rio-executivo do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o, Ivair Augusto Alves dos Santos, e do major Geovani de Paula, representante da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Santa Catarina. Em pauta estava a aprova\u00e7\u00e3o do PL 122, projeto de lei que prop\u00f5e a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia no pa\u00eds.
“A sociedade como um todo, e tamb\u00e9m a pol\u00edcia, t\u00eam dificuldade em lidar com a diversidade e a pluralidade”, afirmou o major Geovani de Paula. Para ele, transformar conflitos humanos em fatos criminais n\u00e3o vai resolver o problema da discrimina\u00e7\u00e3o a pessoas LGBTTT. “A media\u00e7\u00e3o \u00e9 mais importante que a criminaliza\u00e7\u00e3o. Deixar que o Estado se aproprie de um conflito desta magnitude \u00e9 um erro. \u00c9 preciso buscar outras formas de resolver o problema”, disse ele, ressaltando ser preciso trabalhar a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.
“A lei n\u00e3o basta, \u00e9 preciso mudar a cultura. O policial apreende seus valores e representa\u00e7\u00f5es da sociedade em que ele vive”, finalizou.
O antrop\u00f3logo Peter Fry analisou o processo de mudan\u00e7a de valores acontecido na Inglaterra para avaliar o caso brasileiro. “Na Inglaterra, de 1533 a 1861, os crimes de sodomia levavam \u00e0 pena de morte. Em 1885, a lei passou a punir, com pris\u00e3o de dois anos, qualquer rela\u00e7\u00e3o homossexual, o que tornava os gays v\u00edtimas constantes de suborno e chantagem”, relatou o professor do Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Sociais da UFRJ.
Segundo ele, os brit\u00e2nicos s\u00f3 aboliram a lei contra a homossexualidade em 1967. E em 2004 aprovaram a lei de Parceria Civil para rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. “Muita coisa mudou em 40 anos: existe at\u00e9 mesmo uma ala da pol\u00edcia gay, a qual participa da Parada LGBTTT de Londres”, observou Peter, lembrando que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, desde o in\u00edcio, nunca criminalizou a homossexualidade. Por\u00e9m, segundo ele, embora n\u00e3o haja tal lei, \u00e9 a sociedade civil quem discrimina os homossexuais, mais ainda do que o Estado, principalmente os que apresentam maior visibilidade, como as travestis e os casais gays. Uma vez que a projeto de lei de criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia foi elaborado nos moldes da lei Ca\u00f3, que penaliza casos de racismo, Peter Fry comparou as discrimina\u00e7\u00f5es por ra\u00e7a e por orienta\u00e7\u00e3o sexual. “Os dois preconceitos s\u00e3o semelhantes porque ambos s\u00e3o baseados na apar\u00eancia, mas tamb\u00e9m s\u00e3o muito diferentes porque, hoje em dia, emitir um xingamento racista \u00e9 bem menos comum do que um xingamento por orienta\u00e7\u00e3o sexual. A lei Ca\u00f3 pune com dois anos de reten\u00e7\u00e3o, mas dificilmente algu\u00e9m cumpre essa pena. Os casos de racismo muitas vezes n\u00e3o seguem o rito criminal, mas sim o c\u00edvel. A quest\u00e3o \u00e9: em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 homofobia, seria por esse caminho que dever\u00edamos seguir?”, questionou o pesquisador.
Segundo ele, na Inglaterra primeiramente houve a extin\u00e7\u00e3o da lei punitiva para depois haver a abertura de direitos. “A lei da Parceria Civil teve um enorme efeito sobre a sociedade. No Brasil, existem valores e representa\u00e7\u00f5es na sociedade como um todo que precisam ser mudados. A sa\u00edda seria criminalizar, punir? Pelos resultados obtidos na Inglaterra e em outros pa\u00edses da Europa, o sentido tem que ser o da mudan\u00e7a de valores e da percep\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 gostar de pessoas do mesmo sexo”, concluiu o antrop\u00f3logo.
Para o psic\u00f3logo Fernando Teixeira Filho, da Universidade Estadual Paulista da cidade de Assis, \u00e9 importante aliar a quest\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o e da homofobia a outros elementos, como a ra\u00e7a, a etnia, a classe social e o n\u00edvel educacional. “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com um n\u00edvel educacional maior, o preconceito fica restrito ao universo familiar e ao emprego. Por sua vez, as travestis nem sequer conseguem um emprego. Esta \u00e9, ali\u00e1s, a fatia da popula\u00e7\u00e3o LGBTTT mais atingida pela viol\u00eancia”, lembrou o pesquisador.
Segundo ele, uma pol\u00edtica LGBTTT de Seguran\u00e7a P\u00fablica deve entender a \u00e9tica que sustenta a homofobia. “Tem de haver o di\u00e1logo com os setores envolvidos na produ\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia”, disse Fernando. Em rela\u00e7\u00e3o ao PL 122, o pesquisador foi enf\u00e1tico: “Se n\u00e3o criminalizar tais atos, as mortes v\u00e3o continuar acontecendo”.
O Secret\u00e1rio-executivo do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o, Ivair Augusto Alves dos Santos, concordou que o momento \u00e9 de aliar for\u00e7as. “Nesse debate, \u00e9 preciso envolver todos os atores. Se o movimento LGBTTT n\u00e3o conseguir se aliar a outros segmentos, ser\u00e1 dif\u00edcil aprovar o PL 122. O di\u00e1logo entre a universidade, os movimentos sociais e os \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica – onde, em geral, o tema da viol\u00eancia contra homossexuais n\u00e3o est\u00e1 em pauta – pode contribuir enormemente no processo de combate \u00e0 homofobia”, ressaltou Ivair.
O semin\u00e1rio, que tem o apoio da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc), da Unisul e do CLAM., termina nesta quinta-feira, 6 de Setembro, e tamb\u00e9m colocar\u00e1 em pauta a conjugalidade e a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais homossexuais.<\/P>