{"id":803,"date":"2006-10-23T00:00:00","date_gmt":"2006-10-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2006\/10\/23\/cuotas-aun-en-cuestion\/"},"modified":"2006-10-23T00:00:00","modified_gmt":"2006-10-23T03:00:00","slug":"cuotas-aun-en-cuestion","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/cuotas-aun-en-cuestion\/803\/","title":{"rendered":"Cuotas, a\u00fan en cuesti\u00f3n"},"content":{"rendered":"

A legisla\u00e7\u00e3o de cotas por sexo na pol\u00edtica foi adotada, no Brasil, em 1996, para as elei\u00e7\u00f5es municipais, e dois anos depois para as federais e estaduais. No entanto, nenhum partido conseguiu atingir a cota m\u00ednima de 30% de candidaturas de mulheres. Um estudo realizado pela soci\u00f3loga Almira Correia Rodrigues, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)<\/A>, mostra que a pol\u00edtica de cotas ainda \u00e9 uma quest\u00e3o.

“A amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das mulheres em processos eleitorais enfrenta v\u00e1rias resist\u00eancias e adversidades. Podemos levantar desde a preval\u00eancia de uma cultura patriarcal, que reserva aos homens o espa\u00e7o p\u00fablico, passando pelo poder econ\u00f4mico e financeiro que sustenta uma boa parte das candidaturas, at\u00e9 a sobrecarga das mulheres com o trabalho dom\u00e9stico, o que limita o tempo dispon\u00edvel para a sua pr\u00e1tica pol\u00edtica”, afirma Almira.

De acordo com o levantamento realizado pela soci\u00f3loga, n\u00e3o se observa um aumento significativo da participa\u00e7\u00e3o feminina nas elei\u00e7\u00f5es de 2006 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 de 2002, como foi verificado nas elei\u00e7\u00f5es de 1998 (primeira elei\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito federal obrigada a considerar as cotas por sexo) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s de 1994. Hoje, num total de 19 mil mulheres candidatas, 15,91% concorreram ao Senado (em 2002 este \u00edndice foi de 12%) e 12,6% concorreram \u00e0 C\u00e2mara Federal (em 2002 foram 11,5%). Em termos num\u00e9ricos, esse percentual significa 652 candidatas num total de 5.151 candidaturas.

Segundo dados do departamento de Estudos Populacionais da Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas do IBGE<\/A>, o Brasil est\u00e1 na “lanterna” do ranking mundial de participa\u00e7\u00e3o das mulheres no Parlamento (C\u00e2mara Federal) – a m\u00e9dia mundial \u00e9 de 16,8%. Na Am\u00e9rica do Sul, o pa\u00eds ocupa o \u00faltimo lugar e na Am\u00e9rica Latina o antepen\u00faltimo, apenas em melhor situa\u00e7\u00e3o que a Guatemala e o Haiti.
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s candidaturas de mulheres \u00e0s Assembl\u00e9ias Legislativas, no entanto, o estudo do CFEMEA<\/A> registra uma redu\u00e7\u00e3o: em 2002 as candidaturas femininas somaram 14,8% e em 2006 foram 14,2%. “Esse fen\u00f4meno pode significar uma profissionaliza\u00e7\u00e3o e elitiza\u00e7\u00e3o das campanhas eleitorais j\u00e1 nesse n\u00edvel local, e conseq\u00fcentemente, uma maior dificuldade para a entrada de mulheres, bem como de negros\/as e jovens, na pol\u00edtica representativa”, analisa a soci\u00f3loga, numa das conclus\u00f5es da pesquisa.
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A lei de cotas estabelece 30% como cota m\u00ednima para qualquer um dos sexos (homem ou mulher). Ou seja, um sexo n\u00e3o pode se sobrepor ao outro mais do que 70%. “Nas primeiras elei\u00e7\u00f5es federais, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei de cotas, o aumento de candidaturas femininas foi significativo, mas nas elei\u00e7\u00f5es subseq\u00fcentes n\u00e3o. Apesar disso, as cotas por sexo na pol\u00edtica abrem para a discuss\u00e3o da sub-representa\u00e7\u00e3o das mulheres e garantem, efetivamente, vagas de candidaturas para mulheres. O que se coloca hoje \u00e9 o entendimento de que as cotas por sexo s\u00e3o essenciais, embora insuficientes (at\u00e9 porque incidem sobre candidaturas e n\u00e3o sobre posi\u00e7\u00f5es no parlamento) para promover mudan\u00e7as no perfil da pol\u00edtica representativa brasileira”, diz a autora do estudo.

Para ela, \u00e9 necess\u00e1rio repensar o sistema pol\u00edtico eleitoral e partid\u00e1rio brasileiro, “de forma que a pol\u00edtica representativa possa se reconstruir como uma pr\u00e1tica democr\u00e1tica, \u00e9tica e acolhedora da representa\u00e7\u00e3o de diversos projetos pol\u00edticos e de diversos segmentos sociais”, completa.

Mulher deve votar em mulher? <\/B>

Em recente pesquisa realizada no Distrito Federal pelo instituto de pesquisa CB Data, do Jornal Correio Braziliense, verificou-se que 2\/3 dos eleitores homens consultados nunca haviam votado em candidatas mulheres e que um n\u00famero igual de eleitoras tamb\u00e9m nunca havia dado seus votos a mulheres. Ou seja, as mulheres eram pouco votadas por homens e por mulheres. No entanto, ambos responderam que consideravam as mulheres mais \u00e9ticas na pol\u00edtica. “Esta \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o que precisamos compreender melhor”, analisa Almira. “N\u00e3o creio que mulher deve votar em mulher e sim em propostas e em pessoas que sejam confi\u00e1veis e que tenham plena consci\u00eancia do que seja exercer um mandato e uma gest\u00e3o p\u00fablica. Para o feminismo \u00e9 importante ampliar o percentual de mulheres nos parlamentos, mas \u00e9 igualmente importante afirmar as plataformas feministas. Tanto homens quanto mulheres podem assumir a defesa dos direitos das mulheres. No entanto, o que temos observado \u00e9 que as mulheres eleitas tendem a dialogar e se comprometer mais com os movimentos de mulheres e com as plataformas feministas”.

Ela cita como exemplo a m\u00e9dica e deputada federal Jandira Feghali. “N\u00e3o tenho como dimensionar o apoio que Jandira Feghali recebeu das mulheres. No entanto, ela sempre contou com o apoio dos movimentos feministas \u00e0 medida que foi uma firme defensora dos direitos sexuais e reprodutivos e, nesta mesma medida, uma expressiva combatente das for\u00e7as conservadoras e religiosas de cunho fundamentalista”, afirma Almira. A candidata, apesar de ter liderado as pesquisas de opini\u00e3o com folga at\u00e9 o \u00faltimo dia, acabou n\u00e3o sendo eleita para o Senado. Sua derrota \u00e9 atribu\u00edda a uma campanha religiosa contr\u00e1ria \u00e0 sua candidatura: distribuindo panfletos e fazendo uso de mensagens instant\u00e2neas enviadas para aparelhos celulares, setores da Igreja Cat\u00f3lica pediram aos eleitores que n\u00e3o votassem em Jandira por ela “pregar a n\u00e3o exist\u00eancia de Deus e por defender o aborto”. (Leia mais sobre o assunto no blog Mulheres de Olho nas Elei\u00e7\u00f5es) <\/A><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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