{"id":817,"date":"2012-06-20T00:00:00","date_gmt":"2012-06-20T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2012\/06\/20\/rio20-y-los-derechos-de-las-mujeres\/"},"modified":"2012-06-20T00:00:00","modified_gmt":"2012-06-20T03:00:00","slug":"rio20-y-los-derechos-de-las-mujeres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/rio20-y-los-derechos-de-las-mujeres\/817\/","title":{"rendered":"R\u00edo+20 y los derechos de las mujeres"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Confer&ecirc;ncia Rio+20, idealizada e planejada para ser um f&oacute;rum de promo&ccedil;&atilde;o da sustentabilidade e da justi&ccedil;a social e econ&ocirc;mica, deu um passo para tr&aacute;s em mat&eacute;ria de direitos das mulheres. O texto final, ap&oacute;s longa negocia&ccedil;&atilde;o, teve suprimida a express&atilde;o &ldquo;direitos reprodutivos&rdquo;, o que, para o movimento de mulheres, representa um grave retrocesso.<\/p>\n<p>O texto inicial estipulava o compromisso dos pa&iacute;ses com a igualdade no acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de para as mulheres, tratando da quest&atilde;o da sa&uacute;de e dos direitos reprodutivos, bem como do planejamento familiar.<\/p>\n<p>No entanto, o processo de negocia&ccedil;&atilde;o teve atua&ccedil;&atilde;o decisiva do Vaticano &ndash; observador na Confer&ecirc;ncia &#8211; e de Estados conservadores aliados, que atuaram para enxugar a reda&ccedil;&atilde;o final. Chile, R&uacute;ssia, Honduras, Nicar&aacute;gua, Egito, Rep&uacute;blica Dominicana e Costa Rica alegaram que n&atilde;o reconhecem a express&atilde;o &ldquo;direitos reprodutivos&rdquo; &ndash; que seria contr&aacute;ria ao direito &agrave; vida, uma vez que est&aacute; associada &agrave; descriminaliza&ccedil;&atilde;o do aborto &#8211; ou que a express&atilde;o deveria ser seguida do qualitativo &ldquo;de acordo com as leis nacionais&rdquo;. Do outro lado, pa&iacute;ses como Nova Zelandia, Canad&aacute;, Austr&aacute;lia, M&eacute;xico, Uruguas e Estados Unidos defenderam e reiteraram o compromisso com os direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n<p>A mudan&ccedil;a textual vai na contram&atilde;o de acordos internacionais firmados na d&eacute;cada de 1990, que definiram diretrizes e a&ccedil;&otilde;es voltadas para a sa&uacute;de e os direitos femininos. As Confer&ecirc;ncias do Cairo (1994) e Pequim (1995) s&atilde;o marcos hist&oacute;ricos no processo de luta pela promo&ccedil;&atilde;o da igualdade de g&ecirc;nero. A autodetermina&ccedil;&atilde;o sexual e reprodutiva sem discrimina&ccedil;&atilde;o, coer&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia tornou-se, desde ent&atilde;o, o paradigma a nortear os pa&iacute;ses-membros da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas na elabora&ccedil;&atilde;o de leis e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"\/uploads\/imagem\/protesto2.jpg\" width=\"320\" height=\"240\" vspace=\"5\" hspace=\"5\" align=\"right\" alt=\"\" \/>Duas d&eacute;cadas transcorridas e o cen&aacute;rio permanece conflituoso. Ap&oacute;s o t&eacute;rmino das negocia&ccedil;&otilde;es, organiza&ccedil;&otilde;es feministas reunidas no Territ&oacute;rio Global das Mulheres da C&uacute;pula dos Povos, evento paralelo &agrave; Rio+20, emitiram&nbsp;<a target=\"_blank\" href=\"\/uploads\/arquivo\/Posicionamento%20feminista%20frente%20a%20Rio+20.pdf\" rel=\"noopener\">nota<\/a>&nbsp;criticando o texto final. Para o movimento de mulheres, &eacute; preciso denunciar a tentativa de retroceder em rela&ccedil;&atilde;o aos direitos firmados internacionalmente. As organiza&ccedil;&otilde;es criticaram o modelo econ&ocirc;mico que gera desigualdades e mercantiliza os direitos humanos. Em passeata promovida por organiza&ccedil;&otilde;es feministas no Rio de Janeiro, cerca de cinco mil mulheres protestaram contra o que consideram um regime opressor que vitima as mulheres no que concerne &agrave; liberdade sexual, &agrave; autonomia reprodutiva e &agrave; viol&ecirc;ncia machista.<\/p>\n<p>Para Beatriz Galli, da ONG Ipas e que acompanhou as negocia&ccedil;&otilde;es como representante da sociedade civil, o governo brasileiro, negociador do texto final, teve uma atua&ccedil;&atilde;o decepcionante. &ldquo;Os direitos femininos n&atilde;o foram prioridade, infelizmente. O Brasil cedeu &agrave; press&atilde;o e desconsiderou a linguagem acordada no Cairo e em Pequim, o que representa um retrocesso perigoso. Isso n&atilde;o significa que as Confer&ecirc;ncias dos anos 1990 tenham perdido a validade. No entanto, um encontro que tem como objetivo buscar meios para o desenvolvimento sustent&aacute;vel n&atilde;o pode ignorar o acesso &agrave; sa&uacute;de e aos direitos sexuais e reprodutivos &ndash; componentes centrais para a sustentabilidade&rdquo;, avalia Beatriz Galli.<\/p>\n<p>De acordo com ela, a Rio+20 seria uma oportunidade para se avan&ccedil;ar sobre a situa&ccedil;&atilde;o das mulheres, que representam mais da metade da popula&ccedil;&atilde;o mundial. &ldquo;Ap&oacute;s os avan&ccedil;os propostos pelas Confer&ecirc;ncias, a l&oacute;gica seria a de ampliarmos e melhorarmos as condi&ccedil;&otilde;es de vida das mulheres. O que era um convite ao avan&ccedil;o, no entanto, tornou-se um retrocesso. Os direitos sexuais e reprodutivos restringiram-se ao papel de moeda de troca&rdquo;, observa Beatriz Galli. O pr&oacute;prio chanceler brasileiro, ministro Antonio Patriota, s<a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ambiente\/1107087-patriota-admite-frustracao-com-concessao-ao-vaticano-sobre-mulheres.shtml\" rel=\"noopener\">e disse a favor da inclus&atilde;o do termo no texto final, mas reconheceu que o tema suscita divis&otilde;es profundas<\/a>.<\/p>\n<p>Para evitar um racha no G77 &ndash; bloco de pa&iacute;ses em desenvolvimento &#8211; e manter a unidade em outros temas considerados mais importantes pelos integrantes do bloco, o governo brasileiro cedeu na tem&aacute;tica dos direitos femininos. &ldquo;O Brasil perdeu uma &oacute;tima oportunidade de fortalecer a luta pelo desenvolvimento sustent&aacute;vel. Poderia ter tido uma a&ccedil;&atilde;o mais decisiva e menos condescendente, mas novamente, como tem sido nos &uacute;ltimos meses, preferiu o sil&ecirc;ncio. A justi&ccedil;a econ&ocirc;mica e social tem como um dos pressupostos a igualdade de g&ecirc;nero e as prerrogativas sexuais e reprodutivas, compromissados h&aacute; duas d&eacute;cadas e, lamentavelmente, esquecidos em 2012&rdquo;, afirma Beatriz Galli.<\/p>\n<p>Para Guacira Cesar, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o saldo da Rio+20, at&eacute; o momento, &eacute; lament&aacute;vel. &ldquo;Retirar os direitos reprodutivos do escopo do texto &eacute; uma perda para as mulheres, pois desvirtua compromissos relativos &agrave; sa&uacute;de das pessoas. Isso &eacute; uma quest&atilde;o de direitos humanos, que n&atilde;o deveria ficar &agrave; merc&ecirc; das rela&ccedil;&otilde;es de for&ccedil;a entre pa&iacute;ses. O que preocupa ainda mais &eacute; o precedente que isso abre, pois n&atilde;o sabemos como o tema ser&aacute; tratado nas pr&oacute;ximas reuni&otilde;es internacionais. Se cedemos na Rio+20, quem pode garantir que mais &agrave; frente o mesmo n&atilde;o ocorrer&aacute;?&rdquo;, critica a diretora do Cfemea, concluindo que o papel desempenhado pelo Brasil n&atilde;o condiz com a proposta de um mundo sustent&aacute;vel e justo.<\/p>\n<p>As manifesta&ccedil;&otilde;es das mulheres refletem um cen&aacute;rio composto pela atua&ccedil;&atilde;o persistente de for&ccedil;as conservadoras, que tradicionalmente, h&aacute; d&eacute;cadas, advogam contra os direitos femininos. Nas Confer&ecirc;ncias dos anos 1990, Estados conservadores e o Vaticano atuaram com o intuito de impedir a defini&ccedil;&atilde;o dos direitos sexuais e reprodutivos. Observador permanente na ONU, o Vaticano &eacute; um ator cuja agenda priorit&aacute;ria abarca o combate sistem&aacute;tico a tais direitos. Em 2011, durante vota&ccedil;&atilde;o do relator Anand Grover sobre sa&uacute;de, a Santa S&eacute;,&nbsp;<a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.clam.org.br\/noticias-clam\/conteudo.asp?cod=9051\" rel=\"noopener\">sob o sil&ecirc;ncio do governo brasileiro<\/a>, fez press&atilde;o incisiva contra o texto, que considerava a criminaliza&ccedil;&atilde;o do aborto uma viola&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos.<\/p>\n<p>Leia tamb&eacute;m:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/agenciaaids.com.br\/clipping\/aids_20062012.htm#_Toc327940201\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&quot;Que sabem celibat&aacute;rios sobre as mulheres?&quot; Entrevista do jornal O Globo com Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda (1990-1997) e ex-comiss&aacute;ria de Direitos Humanos da ONU.<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>En R\u00edo+20, mientras mujeres marchan por las calles pidiendo justicia social y ambiental, el texto final retira menci\u00f3n a los derechos reproductivos debido a la fuerte presi\u00f3n del Vaticano y de Estados conservadores \u2013apoyados por el G77. Para el movimiento de mujeres, la redacci\u00f3n representa un grave retroceso. <i>(Texto en portugu\u00e9s)<\/i><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-817","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.1.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>R\u00edo+20 y los derechos de las mujeres - CLAM - ES<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/rio20-y-los-derechos-de-las-mujeres\/817\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"R\u00edo+20 y los derechos de las mujeres - CLAM - ES\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"En R\u00edo+20, mientras mujeres marchan por las calles pidiendo justicia social y ambiental, el texto final retira menci\u00f3n a los derechos reproductivos debido a la fuerte presi\u00f3n del Vaticano y de Estados conservadores \u2013apoyados por el G77. 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