{"id":915,"date":"2013-08-27T00:00:00","date_gmt":"2013-08-27T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2013\/08\/27\/todos-conocen-la-ley\/"},"modified":"2013-08-27T00:00:00","modified_gmt":"2013-08-27T03:00:00","slug":"todos-conocen-la-ley","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/todos-conocen-la-ley\/915\/","title":{"rendered":"Todos conocen la ley"},"content":{"rendered":"<p>A lei Maria da Penha &eacute; bem conhecida. &Eacute; o que se depreende da pesquisa &ldquo;Percep&ccedil;&atilde;o da Sociedade sobre Viol&ecirc;ncia e assassinatos de mulheres&rdquo;, organizada pelo Instituto Patr&iacute;cia Galv&atilde;o (IPG) em parceria com o Data Popular. Foram ouvidas 1.501 pessoas, nas 5 regi&otilde;es do Brasil, das quais apenas 2% nunca ouviram falar da lei, promulgada em 2006 e considerada um marco no combate &agrave; viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero no pa&iacute;s.<\/p>\n<p>&Eacute; sabido que a viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero &eacute; um problema estrutural, o que &eacute; atestado por diversas pesquisas que apontam a dissemina&ccedil;&atilde;o do fen&ocirc;meno na sociedade brasileira. A pesquisa do IPG mostra que 54% das pessoas entrevistas conhecem uma mulher que j&aacute; foi agredida pelo parceiro. Os dados tamb&eacute;m mostram que 56% conhecem algum homem que cometeu viol&ecirc;ncia f&iacute;sica contra uma parceira. De acordo com Jacira Melo, diretora do IPG, o panorama refor&ccedil;a a gravidade do problema, o que exige a&ccedil;&otilde;es continuadas do Estado brasileiro. &ldquo;A Lei Maria da Penha &eacute; um marco legal que, certamente, contribui para alterar a mentalidade, tem um efeito cultural importante. A viol&ecirc;ncia contra a mulher &eacute; crime, um crime espec&iacute;fico, com natureza particular, pois &eacute; motivado por representa&ccedil;&otilde;es e rela&ccedil;&otilde;es sociais marcadas por hierarquia de g&ecirc;nero. Nesse sentido, &eacute; preciso dar respostas ao problema. A Lei Maria da Penha &eacute; um esfor&ccedil;o fundamental do Estado brasileiro para fazer frente ao fen&ocirc;meno. &Eacute; preciso encaminhar tal quest&atilde;o tamb&eacute;m sob a &oacute;tica da seguran&ccedil;a p&uacute;blica&rdquo;, observa Jacira Melo.<\/p>\n<p>Para a diretora do IPG, os 86% de pessoas que acreditam que as mulheres passaram a denunciar mais os casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica ap&oacute;s a lei refor&ccedil;am a import&acirc;ncia da legisla&ccedil;&atilde;o. A agress&atilde;o contra mulheres, ao lado do estupro, situa-se como o terceiro crime mais percebido pelas pessoas. No entanto, para 50% dos entrevistados, a forma como a Justi&ccedil;a pune n&atilde;o reduz a viol&ecirc;ncia contra as mulheres. &ldquo;A Lei Maria da Penha &eacute; uma medida fundamental, mas n&atilde;o soluciona todos os problemas. A popula&ccedil;&atilde;o tem uma vis&atilde;o cr&iacute;tica da resposta do Estado. Sabe que a Justi&ccedil;a n&atilde;o pune adequadamente, que &eacute; lenta, n&atilde;o prioriza o crime contra a mulher&rdquo;, afirma Jacira Melo.<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, segundo ela, a infra-estrutura e os aparelhos estatais de acolhimento das mulheres v&iacute;timas est&atilde;o aqu&eacute;m da demanda. &ldquo;A rede de aten&ccedil;&atilde;o para atendimento das mulheres &eacute; muito t&iacute;mida. Os servi&ccedil;os n&atilde;o d&atilde;o conta da magnitude do problema. Um problema muito grave &eacute; a falta de integra&ccedil;&atilde;o entre os servi&ccedil;os. Delegacias e centros de atendimento psicossocial geralmente n&atilde;o est&atilde;o em sintonia. Os servi&ccedil;os est&atilde;o dispersos no pa&iacute;s. Portanto, o enfrentamento ao problema ainda carece de recursos&rdquo;, critica Jacira Melo.<\/p>\n<p>A Secretaria de Pol&iacute;tica para as Mulheres (SPM) est&aacute; elaborando o projeto &ldquo;Casa da Mulher&rdquo;, para integrar os servi&ccedil;os de atendimento &agrave;s v&iacute;timas, coordenando e estreitando os la&ccedil;os entre as esferas de poder. O acolhimento &agrave;s mulheres &eacute; essencial para dar prote&ccedil;&atilde;o. A pesquisa do IGP demonstra que 70% acreditam que o lugar onde as mulheres mais sofrem viol&ecirc;ncia &eacute; dentro de casa. Para 50% dos entrevistados, as mulheres se sentem mais inseguras dentro de casa. &ldquo;A mulher brasileira sofre muita viol&ecirc;ncia dentro de casa. A popula&ccedil;&atilde;o tem uma percep&ccedil;&atilde;o muito aguda da realidade. Infelizmente, o lugar que era para ser o mais seguro torna-se o mais amea&ccedil;ador. N&atilde;o &eacute; &agrave; toa que mais da metade da popula&ccedil;&atilde;o conhece algum mulher que j&aacute; foi v&iacute;tima. Estamos lidando com um fen&ocirc;meno que faz parte do cotidiano &iacute;ntimo, do cotidiano familiar&rdquo;, afirma Jacira Melo.<\/p>\n<p>Para a diretora do IPG, a Lei Maria da Penha tem apoio e reconhecimento da popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Pela pesquisa, apenas 9% da popula&ccedil;&atilde;o considera que bater na mulher n&atilde;o deve ser crime. Em uma sociedade machista como a nossa, em apenas sete anos, conseguimos obter tal resposta. Apesar disso, temos que reconhecer que h&aacute; uma diferen&ccedil;a entre a percep&ccedil;&atilde;o e as pr&aacute;ticas. No cotidiano, a viol&ecirc;ncia contra a mulher persiste, &eacute; um problema estrutural. A mudan&ccedil;a n&atilde;o vem rapidamente, &eacute; um processo longo&rdquo;, observa Jacira Melo.<\/p>\n<p>Ainda que a Lei tenha se consolidado, os desafios permanecem. Os repert&oacute;rios de viol&ecirc;ncia contra a mulher permanecem. Determinadas representa&ccedil;&otilde;es machistas, sexistas e mis&oacute;ginas se perpetuam em variadas institui&ccedil;&otilde;es, como escolas, m&iacute;dia, igreja e o pr&oacute;prio Estado brasileiro. De acordo com Jacira Melo, &eacute; importante avan&ccedil;ar sobre as desigualdades de g&ecirc;nero num contexto mais amplo. De acordo com a pesquisa, a vergonha (66%) e o medo de ser assassinada (58%) s&atilde;o vistos como os principais motivadores para a mulher n&atilde;o se separar do agressor. Al&eacute;m disso, 49% pensam que a mulher mant&eacute;m a rela&ccedil;&atilde;o em fun&ccedil;&atilde;o dos filhos e 47% em fun&ccedil;&atilde;o da depend&ecirc;ncia econ&ocirc;mica do marido. &ldquo;As distin&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;nero refletem uma hist&oacute;ria, uma rela&ccedil;&atilde;o secular de domina&ccedil;&atilde;o o homem sobre a mulher. Por que a mulher fica numa rela&ccedil;&atilde;o violenta? Nossa cultura de g&ecirc;nero &eacute; para preservar o casamento, criar os filhos. A mulher fica com vergonha de abandonar tais pap&eacute;is. A culpa acaba recaindo sobre a figura feminina. A mulher n&atilde;o &eacute; somente ela. Ela &eacute; uma unidade dom&eacute;stica, pois inclui os filhos. Ela pensa onde ir&aacute; morar com os filhos, em caso de separa&ccedil;&atilde;o. A viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero &eacute; um fen&ocirc;meno muito complexo. N&atilde;o depende apenas de medidas punitivas. Demanda medidas mais amplas, embora a Lei Maria da Penha seja fundamental&rdquo;, avalia Jacira Melo.<\/p>\n<p><a href=\"\/uploads\/arquivo\/pesquisa.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique aqui para ler a pesquisa na &iacute;ntegra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tras siete a\u00f1os de promulgada la Ley Maria da Penha, s\u00f3lo 2% de la poblaci\u00f3n brasile\u00f1a no ha o\u00eddo hablar de ella. La protecci\u00f3n y castigo contra la violencia de g\u00e9nero parecen ganar cada vez m\u00e1s legitimidad, afirma Jacira Melo, del Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o. Pero los desaf\u00edos permanecen y exigen respuestas m\u00e1s integradas por parte de los niveles de poder. <i>(Texto en portugu\u00e9s)<\/i><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-915","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Todos conocen la ley - CLAM - ES<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/todos-conocen-la-ley\/915\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Todos conocen la ley - CLAM - ES\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Tras siete a\u00f1os de promulgada la Ley Maria da Penha, s\u00f3lo 2% de la poblaci\u00f3n brasile\u00f1a no ha o\u00eddo hablar de ella. 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