{"id":927,"date":"2013-10-02T00:00:00","date_gmt":"2013-10-02T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2013\/10\/02\/sexualidad-adolescente-como-derecho\/"},"modified":"2013-10-02T00:00:00","modified_gmt":"2013-10-02T03:00:00","slug":"sexualidad-adolescente-como-derecho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/sexualidad-adolescente-como-derecho\/927\/","title":{"rendered":"\u00bfSexualidad adolescente como derecho?"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>SEXUALIDADE ADOLESCENTE COMO DIREITO? A vis&atilde;o de formuladores de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas (CLAM\/Eduerj)<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>Autora: Vanessa Leite<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: right; \"><b>Texto de Apresenta&ccedil;&atilde;o<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: right; \"><i>Adriana Vianna*<\/i><\/p>\n<p>Este livro, fruto originalmente da pesquisa de mestrado de Vanessa Leite, constr&oacute;i-se em torno de uma pergunta nada simples de responder: como (e se) vem se concebendo e construindo a sexualidade de adolescentes como direito. Partindo desta indaga&ccedil;&atilde;o, em si j&aacute; extremamente complexa, a autora tra&ccedil;a um panorama inquietante, feito a partir do entrecruzamento entre temas que nos s&atilde;o caros por diversos motivos, que v&atilde;o desde a naturaliza&ccedil;&atilde;o das fases ou etapas da vida, at&eacute; nossas utopias pol&iacute;ticas e ferramentas de transforma&ccedil;&atilde;o do mundo. O t&iacute;tulo do trabalho revela, em verdade, in&uacute;meras inquieta&ccedil;&otilde;es combinadas, mostrando que n&atilde;o apenas a jun&ccedil;&atilde;o dos termos nos assombra, mas cada um deles &ndash; sexualidade, adolescentes, direitos &ndash; &eacute; em si mesmo a porta de entrada para labirintos de incertezas.<\/p>\n<p>Optando em certos momentos por uma perspectiva geneal&oacute;gica, como a que procura mostrar os processos tortuosos e conflitivos a partir dos quais foi gestada a atual pol&iacute;tica para inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia, a autora traz &agrave; tona contradi&ccedil;&otilde;es profundas em torno de quem seriam os sujeitos de direito da democracia brasileira. O deslocamento dos &ldquo;menores&rdquo; para a posi&ccedil;&atilde;o de titulares de direitos em situa&ccedil;&atilde;o especial n&atilde;o se realizou sem tens&otilde;es e lacunas profundas, em parte fruto da disputa perene entre princ&iacute;pios de prote&ccedil;&atilde;o e autonomia, de individualidade e responsabilidade, e em parte por implica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, sociais e morais mais profundas, segundo as quais essas pessoas &ldquo;pertencem&rdquo; parcialmente a suas fam&iacute;lias e unidades dom&eacute;sticas e n&atilde;o podem ser consideradas plenamente confi&aacute;veis. Os antigos &ldquo;menores&rdquo; continuam a assombrar fantasmagoricamente os atuais &ldquo;adolescentes&rdquo; portadores de &ldquo;direitos&rdquo;.<\/p>\n<p>Essa rica e necess&aacute;ria aten&ccedil;&atilde;o geneal&oacute;gica ou processual, presente no livro como um todo, n&atilde;o obscurece, por&eacute;m, outro plano investigativo igualmente fecundo, centrado no contorno sincr&ocirc;nico dado por um organismo espec&iacute;fico de formula&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas para crian&ccedil;as e adolescentes, os conselhos de direitos. Fruto do mesmo processo de redemocratiza&ccedil;&atilde;o de onde surgiu o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente e afinado, como a legisla&ccedil;&atilde;o, com modelos de gest&atilde;o n&atilde;o apenas nacionais, os conselhos revelam-se l&oacute;cus permeados por outras tens&otilde;es, advindas da inser&ccedil;&atilde;o e localiza&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;prios conselheiros, mas tamb&eacute;m da inscri&ccedil;&atilde;o de hist&oacute;rias de vida, trajet&oacute;rias e perspectivas diversas.<\/p>\n<p>Ao focar sua investiga&ccedil;&atilde;o nas quest&otilde;es em torno da sexualidade de adolescentes, Vanessa Leite exp&otilde;e e faz avan&ccedil;ar todas essas contradi&ccedil;&otilde;es de modo exemplar. Por um lado, indica com precis&atilde;o a exist&ecirc;ncia de uma forma dominante pela qual a quest&atilde;o parece condenada a ser evocada: como risco, problema, drama. Sexualidade e adolescentes quando colocados na mesma frase parecem fazer soar uma &uacute;nica melodia, feita de temores, desconfian&ccedil;a e necessidade de controle e vigil&acirc;ncia ou, caso esses falhem, de consterna&ccedil;&atilde;o. Durante sua pesquisa, por&eacute;m, Vanessa Leite n&atilde;o se contentou com a postura de indicar as lacunas nesse discurso. Expondo-se durante as entrevistas ou nas apresenta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas que passaram a ser parte do processo mesmo de pesquisa, colocou a seus interlocutores &ndash; e aqui o termo procede, indo al&eacute;m do jarg&atilde;o contempor&acirc;neo f&aacute;cil &ndash; as mesmas perguntas que fazia para si mesma. Por que n&atilde;o falar em termos de prazer, de escolha, de desejo, de autonomia? Como resposta, obteve sil&ecirc;ncios, hesita&ccedil;&otilde;es, constrangimentos. Mas tamb&eacute;m olhares produtivamente curiosos, confiss&otilde;es, di&aacute;logos sinceros. Colheu o melhor de uma etnografia bem feita: o registro de um processo compartilhado, em que a autoria da pesquisadora &eacute; n&iacute;tida, mas em que aqueles que foram parte da pesquisa comparecem como pessoas reflexivas, questionadoras, angustiadas e cheias de incerteza.<\/p>\n<p>A escolha por essa forma de se conduzir e de narrar o processo permite que n&oacute;s, leitores, vejamos o quanto a gest&atilde;o concreta dos corpos e experi&ecirc;ncias adolescentes tem cunho fundamentalmente moral, revelando na contraluz as concep&ccedil;&otilde;es, os procedimentos e as pr&aacute;ticas nem sempre expl&iacute;citos por parte daqueles que atuam na formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas e programas para esses jovens. Cabe dizer que a autora pode faz&ecirc;-lo sem qualquer tipo de arrog&acirc;ncia e com rara compet&ecirc;ncia justo porque nesse processo se confronta tamb&eacute;m com sua pr&oacute;pria trajet&oacute;ria. Longe de retratar-se como &ldquo;fora do campo&rdquo;, ela nos permite pensar sobre essa gera&ccedil;&atilde;o de pesquisadores e ativistas que viveu as tentativas de combater perspectivas tuteladoras em rela&ccedil;&atilde;o a crian&ccedil;as e adolescentes e que se engajou seriamente nos debates sobre a desigualdade social e de direitos que atingia duplamente uma parcela da popula&ccedil;&atilde;o, por marcas sociais mais amplas e pela condi&ccedil;&atilde;o de menoridade legal. Discutindo em certas passagens seu dif&iacute;cil processo de relativo afastamento desse campo para poder analisa-lo, ela nos guia atrav&eacute;s de sua paix&atilde;o, seu comprometimento e sua compet&ecirc;ncia em dire&ccedil;&atilde;o &agrave;s zonas mais dif&iacute;ceis dessa discuss&atilde;o. Revela, assim, o modo como adolescentes se apresentam como esp&eacute;cies de personagens impens&aacute;veis dos direitos sexuais, transitando entre nossas fronteiras mais naturalizadas, como as que supostamente apartam moral e pol&iacute;tica, p&uacute;blico e privado, liberdade adulta e prote&ccedil;&atilde;o-controle juvenil.<\/p>\n<p>O livro, em que pese a riqueza da pesquisa e a densidade dos argumentos, &eacute; menos uma resposta fechada &agrave;s inquieta&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas que uma provoca&ccedil;&atilde;o para que saiamos do lugar confort&aacute;vel de n&atilde;o discutir tais fronteiras. Terminamos sua leitura com a inc&ocirc;moda e produtiva consci&ecirc;ncia de que n&atilde;o h&aacute; resposta f&aacute;cil ao processo plural de constitui&ccedil;&atilde;o de &ldquo;direitos&rdquo; e que, como parte integrante desse processo, cabe-nos enfrentar com honestidade nossos pr&oacute;prios pressupostos e moralidades em busca de alternativas que sejam pol&iacute;tica e existencialmente libertadoras.<\/p>\n<p><i>*Adriana Vianna &eacute; historiadora e antrop&oacute;loga, doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional\/UFRJ, professora do PPGAS\/MN\/UFRJ.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de discursos de representantes de Consejos de Derechos del Ni\u00f1o y del Adolescente, Vanessa Leite aborda la pregunta de si los ni\u00f1os y adolescentes deben ser tratados como sujetos de derechos y, si el ejercicio de la sexualidad se viene configurando como parte de los derechos humanos, a qu\u00e9 sexualidad, finalmente, tales sujetos tendr\u00edan derecho. <i>(Texto en portugu\u00e9s)<\/i><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-927","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.1.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>\u00bfSexualidad adolescente como derecho? - CLAM - ES<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/sexualidad-adolescente-como-derecho\/927\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"\u00bfSexualidad adolescente como derecho? - CLAM - ES\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A partir de discursos de representantes de Consejos de Derechos del Ni\u00f1o y del Adolescente, Vanessa Leite aborda la pregunta de si los ni\u00f1os y adolescentes deben ser tratados como sujetos de derechos y, si el ejercicio de la sexualidad se viene configurando como parte de los derechos humanos, a qu\u00e9 sexualidad, finalmente, tales sujetos tendr\u00edan derecho. 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