{"id":970,"date":"2014-05-28T00:00:00","date_gmt":"2014-05-28T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.org.br\/es\/2014\/05\/28\/dialogo-necesario-2\/"},"modified":"2014-05-28T00:00:00","modified_gmt":"2014-05-28T03:00:00","slug":"dialogo-necesario-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/noticias-clam\/dialogo-necesario-2\/970\/","title":{"rendered":"Di\u00e1logo necesario"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em>Por Washington Castilhos<\/em><\/p>\n<p>O Relat&oacute;rio Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, produzido desde 2001 pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), registrou 312 assassinatos de gays, travestis e l&eacute;sbicas no Brasil em 2013, m&eacute;dia de uma morte a cada 28 horas. Em 2011 e 2012 foram 266 e 338, respectivamente. O relat&oacute;rio explicita detalhes de crimes chocantes, como o do professor Emanuel Bernardo dos Santos, da cidade de Serra Redonda, no estado da Para&iacute;ba, que, depois de ser esfaqueado 106 vezes, teve o cabo do objeto do crime introduzido em seu &acirc;nus. E o de Eliwelton da Silva Lessa, de 22 anos, atropelado tr&ecirc;s vezes por uma van em cima de uma cal&ccedil;ada em S&atilde;o Gon&ccedil;alo, Rio de Janeiro. E o da travesti Thalia, morta com 20 tesouradas, al&eacute;m de ter o p&ecirc;nis cortado, em Guarulhos, S&atilde;o Paulo.<\/p>\n<p>A den&uacute;ncia destes assassinatos como &quot;crimes homof&oacute;bicos&quot; e a &quot;cobran&ccedil;a&quot; por justi&ccedil;a e puni&ccedil;&atilde;o aos assassinos s&atilde;o estrat&eacute;gias pol&iacute;ticas adotadas pelo movimento LGBT e alguns setores do Estado, visando pol&iacute;ticas e leis que co&iacute;bam esses tipos de viol&ecirc;ncias. Cunhado pelo psic&oacute;logo cl&iacute;nico George Weinberg em 1972, o termo &ldquo;homofobia&rdquo; e seus derivados (transfobia, lesbofobia) tem sido usado para definir sentimentos negativos em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; homossexualidade e para adjetivar gestos de agress&atilde;o e discrimina&ccedil;&atilde;o contra homossexuais.<\/p>\n<p>Tais atos s&atilde;o evocados, em discurso dos ativistas LGBT, para justificar a necessidade de pol&iacute;ticas e programas de combate &agrave; homofobia e, no caso do Brasil, uma reforma jur&iacute;dica: a luta visa a criminaliza&ccedil;&atilde;o da homofobia, seja nos mesmos moldes da lei que criminaliza o racismo no pa&iacute;s (Lei 7.716\/1989, conhecida como Lei Ca&oacute;), seja atrav&eacute;s da codifica&ccedil;&atilde;o do &ldquo;crime de &oacute;dio&rdquo;, o que est&aacute; sendo negociado entre o Movimento e representantes do Poder Legislativo que se opuseram ao Projeto de Lei original.<\/p>\n<p>A den&uacute;ncia dos chamados &quot;crimes homof&oacute;bicos&quot; confronta o Movimento com atores pol&iacute;ticos vistos por ele como antagonistas. Na arena pol&iacute;tica, ativistas acusam as autoridades estaduais e federais de n&atilde;o garantir&nbsp;<i>&quot;a seguran&ccedil;a da comunidade LGBT&quot;<\/i>. Esta rela&ccedil;&atilde;o fica clara nas falas das lideran&ccedil;as do GGB &agrave; &eacute;poca do lan&ccedil;amento do Relat&oacute;rio 2013, que declararam que&nbsp;<i>&quot;a falta de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas dirigidas &agrave;s minorias sexuais mancha de sangue as m&atilde;os de nossas autoridades&quot;<\/i>.<\/p>\n<p>O fen&ocirc;meno da homofobia e a luta contra a impunidade dos crimes motivados por ela condensam uma complexa e vari&aacute;vel constela&ccedil;&atilde;o de atores e quest&otilde;es. Neste texto, enquanto as negocia&ccedil;&otilde;es no campo legislativo n&atilde;o avan&ccedil;am, abordamos o crescente di&aacute;logo entre o movimento social, esferas do Estado engajadas com as pautas dos direitos de LGBT, familiares das v&iacute;timas, e os quadros policiais envolvidos na investiga&ccedil;&atilde;o dos crimes. Dessa intera&ccedil;&atilde;o surgem algumas chaves interpretativas sobre a din&acirc;mica de tais crimes e os padr&otilde;es de viol&ecirc;ncia que orientam as investiga&ccedil;&otilde;es policiais e as a&ccedil;&otilde;es do movimento. Surgem tamb&eacute;m iniciativas da pr&oacute;pria Pol&iacute;cia Civil, planejadas para tratar exclusivamente da viol&ecirc;ncia letal que atinge l&eacute;sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.<\/p>\n<p><b><i>Toda viol&ecirc;ncia contra homossexuais &eacute; homof&oacute;bica?<\/i><\/b><\/p>\n<p><i>&ldquo;N&atilde;o se trata de homofobia, mas de vingan&ccedil;a&rdquo;<\/i>&nbsp;&ndash; alegou, de antem&atilde;o, o delegado de Pol&iacute;cia respons&aacute;vel pelas investiga&ccedil;&otilde;es do assassinato de Eliwelton, o rapaz de 22 anos, atropelado tr&ecirc;s vezes por uma van em cima de uma cal&ccedil;ada em S&atilde;o Gon&ccedil;alo, regi&atilde;o metropolitana do Rio de Janeiro. Ele estava em um ponto de &ocirc;nibus acompanhado de dois amigos quando um homem passou e come&ccedil;ou a lhe fazer gracejos. Irritado com a provoca&ccedil;&atilde;o, o rapaz o enfrentou verbalmente. Segundo a pol&iacute;cia, o homem teria se retirado da cena e voltado com uma barra de ferro. Saindo em desvantagem mais uma vez no enfrentamento corporal, o provocador retirou-se novamente. Retornando momentos depois dirigindo uma van, subiu com o ve&iacute;culo na cal&ccedil;ada e passou por cima do rapaz tr&ecirc;s vezes.<\/p>\n<p>Pelo fato de o assassino ter levado desvantagem na briga, e ter voltado para se vingar, o crime pareceu, a um primeiro olhar do delegado, um crime de vingan&ccedil;a. &ldquo;Mas imagino se o homem mexeria com o rapaz, fazendo-lhe gracejos, caso ele n&atilde;o tivesse percebido que o rapaz era gay. Imagino tamb&eacute;m se, num crime de pura vingan&ccedil;a, o assassino teria passado com o carro repetidas vezes por sobre o corpo da v&iacute;tima. Ele o atropelou tr&ecirc;s vezes em quest&atilde;o de segundos. N&atilde;o h&aacute; d&uacute;vidas de que se trata de um crime de &oacute;dio motivado pela homofobia&rdquo;, observou Cl&aacute;udio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assist&ecirc;ncia Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, em reuni&atilde;o com o delegado na ocasi&atilde;o da reivindica&ccedil;&atilde;o da morte do rapaz.<\/p>\n<p>Ap&oacute;s a reuni&atilde;o entre o delegado, o presidente do grupo ativista local e o superintendente, o que acabou constando no registro de ocorr&ecirc;ncia foi mesmo a homofobia como causa presumida. Desde junho de 2009, a &lsquo;homofobia&rsquo; passou a ser inclu&iacute;da como motiva&ccedil;&atilde;o de um crime nos boletins de ocorr&ecirc;ncia das 132 delegacias do Estado do Rio de Janeiro, uma das a&ccedil;&otilde;es do Programa Estadual Rio sem Homofobia, em parceria com a Pol&iacute;cia Civil. Em 2011, um levantamento feito a partir dos boletins de ocorr&ecirc;ncia registrados em delegacias deu conta de que, dos 92 munic&iacute;pios do Estado, 42% tiveram den&uacute;ncias de casos de viol&ecirc;ncia contra homossexuais.<\/p>\n<p>O Estado do Rio de Janeiro acaba de dar in&iacute;cio a outra iniciativa importante: prestes a ser publicada, uma Portaria da Pol&iacute;cia Civil cria um N&uacute;cleo de Investiga&ccedil;&atilde;o de Assassinatos Homof&oacute;bicos, a fim de apurar homic&iacute;dios com conota&ccedil;&atilde;o homof&oacute;bica ou cujo motivo presumido seja a homofobia. A atua&ccedil;&atilde;o do N&uacute;cleo ser&aacute; circunscrita &agrave; regi&atilde;o compreendida pela Divis&atilde;o de Homic&iacute;dios onde ser&aacute; instalado.<\/p>\n<p>A iniciativa n&atilde;o &eacute; pioneira no Brasil, uma vez que no estado da Para&iacute;ba, no nordeste do pa&iacute;s, existe a Delegacia Especializada em Crimes Homof&oacute;bicos, criada para responder aos altos &iacute;ndices de crimes homof&oacute;bicos naquele estado e &agrave;s reivindica&ccedil;&otilde;es do movimento LGBT local (em pouco mais de uma d&eacute;cada, entre 1990 e 2011, a organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o-governamental Movimento do Esp&iacute;rito Lil&aacute;s (MEL) registrou 128 mortes de homossexuais no estado, de acordo com relat&oacute;rio elaborado em parceria com a Comiss&atilde;o da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; seccional Para&iacute;ba). Mas apesar do n&atilde;o ineditismo, a iniciativa da Pol&iacute;cia Civil do Rio de Janeiro lan&ccedil;a &agrave; pol&iacute;cia fluminense um desafio: o de entender o que &eacute; homofobia e quando e como ela est&aacute; operando.<\/p>\n<p>&ldquo;A homofobia n&atilde;o &eacute; um fen&ocirc;meno auto-evidente&rdquo;, destaca o antrop&oacute;logo Hor&aacute;cio S&iacute;vori (CLAM\/IMS\/UERJ). &ldquo;Captar e compreender quando e como ela est&aacute; operando requer treinamento. Explicar a sua opera&ccedil;&atilde;o requer um exerc&iacute;cio de reflex&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p>Estudos demonstram que a brutalidade, o excesso e o exagero s&atilde;o marcas que caracterizam os crimes homof&oacute;bicos. Em sua pesquisa de doutorado em Ci&ecirc;ncias Sociais no Instituto de Filosofia e Ci&ecirc;ncias Humanas da Unicamp, intitulada &quot;Trincheiras de viol&ecirc;ncia: entrecruzamentos cortantes entre rela&ccedil;&otilde;es de classe, g&ecirc;nero, sexualidade e territ&oacute;rio&quot;, Roberto Efrem Filho (UFPB) destaca que a homofobia se relaciona intrinsecamente com as figuras do &lsquo;excesso&rsquo; e do &lsquo;inexplic&aacute;vel&rsquo;. Segundo ele, os &lsquo;motivos f&uacute;teis&rsquo; indicariam uma despropor&ccedil;&atilde;o entre as &lsquo;tintas do crime e a sua motiva&ccedil;&atilde;o &ndash; uma discuss&atilde;o, como no caso do atropelamento proposital no Rio de Janeiro, por exemplo.<\/p>\n<p>&ldquo;Essa brutalidade consubstancia, segundo o Movimento LGBT, a presen&ccedil;a da homofobia &ndash; e, portanto, dos la&ccedil;os entre a sexualidade da v&iacute;tima e o crime&rdquo;, afirma o soci&oacute;logo, lembrando que, durante o acompanhamento etnogr&aacute;fico das atividades do Movimento LGBT na Para&iacute;ba e da realiza&ccedil;&atilde;o de entrevistas com seus militantes, ouvia de seus entrevistados o seguinte questionamento:&nbsp;<i>&ldquo;Quem, sen&atilde;o um LGBT, morreria nessas condi&ccedil;&otilde;es?&rdquo;<\/i>.<\/p>\n<p>A crueldade pode at&eacute; se achar associada a outros crimes &ndash; no caso do atropelamento aqui tratado, n&atilde;o h&aacute; d&uacute;vidas de que o componente da &ldquo;vingan&ccedil;a&rdquo; estava presente quando o agressor voltou &agrave; cena do crime ap&oacute;s a discuss&atilde;o, conforme interpreta&ccedil;&atilde;o do delegado, mas, de outra perspectiva, a brutalidade excessiva do crime demonstraria a presen&ccedil;a da homofobia. A brutalidade excessiva seria uma caracter&iacute;stica do crime de &oacute;dio.<\/p>\n<p>De acordo com Efrem Filho, balas posteriores ao primeiro tiro &ndash; algumas delas quando a v&iacute;tima j&aacute; est&aacute; morta &ndash;, dezenas de perfura&ccedil;&otilde;es e\/ou exagero na quantidade de socos preenchem o &ldquo;excesso&rdquo;. Segundo o pesquisador, a injustific&aacute;vel quantidade de golpes, como no caso do professor morto com 106 facadas na Para&iacute;ba &ndash; sua localiza&ccedil;&atilde;o no corpo da v&iacute;tima: o &acirc;nus &ndash;, ou o incompreens&iacute;vel n&uacute;mero de vezes que o assassino passou com a van por sobre o corpo do jovem gay na cal&ccedil;ada, em S&atilde;o Gon&ccedil;alo (RJ), diferencia os &ldquo;crimes de &oacute;dio&rdquo; de outros crimes, mesmo dos chamados de &lsquo;passionais&rsquo;.&nbsp;<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, esse requinte de viol&ecirc;ncia estaria relacionado com outro elemento do crime motivado por homofobia. &Eacute; que, al&eacute;m da agress&atilde;o a uma v&iacute;tima individual, a viol&ecirc;ncia constituiria uma mensagem para toda uma classe de pessoas:&nbsp;<i>ela morreu por (ser) travesti; ele morreu por (ser) homossexual<\/i>. Configura, assim, uma esp&eacute;cie de &ldquo;limpeza social&rdquo;.<\/p>\n<p><i><b>Quem s&atilde;o as v&iacute;timas?<\/b><\/i><\/p>\n<p>Se a motiva&ccedil;&atilde;o e&nbsp;<i>modus operandi<\/i>&nbsp;dos agressores, al&eacute;m de orientar as a&ccedil;&otilde;es do movimento LGBT, passaram a orientar tamb&eacute;m as investiga&ccedil;&otilde;es policiais, outra caracter&iacute;stica tornou-se conhecida das autoridades policiais: a dos padr&otilde;es de vulnerabilidade. Embora a viol&ecirc;ncia letal contra l&eacute;sbicas tamb&eacute;m fa&ccedil;a parte de registros policiais e conste em levantamentos como o do Grupo Gay da Bahia, gays e travestis aparecem sempre como as v&iacute;timas letais mais freq&uuml;entes. Isso &eacute; corroborado pela literatura acad&ecirc;mica a respeito do tema. Nos textos &ldquo;As v&iacute;timas do desejo&rdquo; (2004) e &ldquo;<a href=\"http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/physis\/v16n2\/v16n2a06.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">T&aacute; l&aacute; o corpo estendido no ch&atilde;o&#8230;<\/a>&rdquo; (2006), S&eacute;rgio Carrara e Adriana Vianna tratam, respectivamente, de ocorr&ecirc;ncias policiais e processos no judici&aacute;rio por casos de homossexuais assassinados por rapazes com quem eles tiveram relacionamentos &iacute;ntimos, e de travestis executadas em locais p&uacute;blicos, no Rio de Janeiro dos anos 1980. Eles reconstroem a s&eacute;rie de supostos que orientam a reconstru&ccedil;&atilde;o do caso para avaliar a culpabilidade do agressor. No caso das v&iacute;timas homossexuais quando sexualmente &ldquo;passivos&rdquo;, emerge o relato de uma suposta &lsquo;debilidade moral&rsquo; da v&iacute;tima, da qual o agressor, motivado pelo lucro, teria se aproveitado. Nos casos das travestis, parece ser a exposi&ccedil;&atilde;o e participa&ccedil;&atilde;o em outros ilegalismos, associados ao ambiente da prostitui&ccedil;&atilde;o, que as colocaria em muitos casos na cena do crime. Em ambos os padr&otilde;es de vulnerabiliza&ccedil;&atilde;o, o exerc&iacute;cio da sexualidade encontra-se costurado &agrave; viol&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>&ldquo;O risco faz parte do&nbsp;<i>ethos<\/i>&nbsp;da popula&ccedil;&atilde;o LGBT&rdquo;, observa Roberto Efrem Filho em trabalho apresentado no 37&ordm; Encontro Anual da Anpocs. &ldquo;O territ&oacute;rio sexualizado pelo qual as travestis que se prostituem perambulam &eacute; o mesmo territ&oacute;rio criminalizado pela circula&ccedil;&atilde;o de mercadorias ilegais, espa&ccedil;o p&uacute;blico sombrio, delinq&uuml;ente, em que a sexualidade e o crime perfazem a rua e a pr&oacute;pria no&ccedil;&atilde;o de risco&rdquo;, completa o soci&oacute;logo.<\/p>\n<p>De acordo com o pesquisador, o mesmo acontece com os homens gays que percorrem as noites desses territ&oacute;rios em busca de sexo. &ldquo;Muitos morrem na rua ao procurarem canais de exerc&iacute;cio da sexualidade e frui&ccedil;&atilde;o do prazer, talvez intercedidos pelo dinheiro ou trocas patrimoniais. Ambas as&nbsp;<i>bichas<\/i>&nbsp;e as travestis atravessam esses territ&oacute;rios conhecendo os perigos e os riscos que os constituem&rdquo;, assinala Roberto Efrem, ressaltando, por&eacute;m, que in&uacute;meras dessas rela&ccedil;&otilde;es n&atilde;o s&atilde;o pass&iacute;veis de enquadramento simples na d&iacute;ade comercial mich&ecirc;-cliente.<\/p>\n<p>Celso Mazzieri, jornalista encontrado morto em Porto Feliz, interior do estado de S&atilde;o Paulo, foi assassinado por tr&ecirc;s adolescentes. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, a v&iacute;tima chegou a estabelecer uma rela&ccedil;&atilde;o mais ou menos est&aacute;vel com um dos rapazes, todos com idade entre 15 e 18 anos. Os tr&ecirc;s garotos o estrangularam ainda quando este dirigia seu autom&oacute;vel (um deles &ndash; o &ldquo;namorado&rdquo; &ndash; ocupava o banco do carona, e os outros dois o banco de tr&aacute;s do ve&iacute;culo. De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, enquanto estes o estrangulavam com uma corda por tr&aacute;s, o &ldquo;namorado&rdquo; puxava o freio de m&atilde;o). Quando interrogados como suspeitos do crime, eles justificaram o assassinato pela equa&ccedil;&atilde;o dinheiro-sexo. Mazzieri, segundo contaram, teria combinado uma quantia como pagamento por um &ldquo;programa&rdquo; e depois teria mudado de ideia.<\/p>\n<p>&ldquo;Aciona-se a imagem do dinheiro na cena de viol&ecirc;ncia para excluir a possibilidade do afeto, do envolvimento emocional e do desejo. A men&ccedil;&atilde;o ao ganho patrimonial &ndash; o dinheiro n&atilde;o pago ou o bem roubado &ndash; justificaria a aus&ecirc;ncia de prazer e o recurso &agrave; viol&ecirc;ncia&rdquo;, assinala Efrem Filho em seu trabalho.<\/p>\n<p>Assim como o de Mazzieri, outro caso recente de assassinato demonstra como as distin&ccedil;&otilde;es entre &ldquo;cliente&rdquo; e &ldquo;mich&ecirc;&rdquo;, &ldquo;namorado&rdquo; e &ldquo;garoto de programa&rdquo;, &ldquo;rua&rdquo; e &ldquo;espa&ccedil;o privado&rdquo; parecem ser mais fluidas do que as apar&ecirc;ncias indicam. Em fevereiro, o cabeleireiro Waldemir Devillart foi assassinado em sua cama, no interior de seu apartamento em S&atilde;o Gon&ccedil;alo, no Rio de Janeiro, por um rapaz com quem se relacionava h&aacute; anos &ndash; em troca de pequenas ajudas financeiras &ndash; e a quem, entre amigos, se referia como seu &ldquo;namorado&rdquo;. O rapaz constava na lista de &ldquo;amigos&rdquo; de Devillart em uma rede social. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es policiais, ele teria passado a noite com a v&iacute;tima, assistiram filmes, comeram pipoca e tiveram rela&ccedil;&otilde;es sexuais. Na manh&atilde; seguinte o rapaz assassinou Waldemir a socos, tomou banho e saiu pelo port&atilde;o principal do condom&iacute;nio. Sua sa&iacute;da foi gravada pelas c&acirc;meras do circuito interno, o que ajudou a pol&iacute;cia na sua identifica&ccedil;&atilde;o e captura. Foi o irm&atilde;o de Waldemir quem encontrou seu corpo na tarde daquele s&aacute;bado, uma vez que, com a m&atilde;e internada, ele estranhou a sua aus&ecirc;ncia no hospital.<\/p>\n<p>Na delegacia, o acusado &ndash; preso quinze dias ap&oacute;s o crime &ndash; tamb&eacute;m usou a chave dinheiro-sexo para justificar seu ato e defender-se, alegando ter matado o cabeleireiro por que este fazia servi&ccedil;os de agiotagem e o estava cobrando, com amea&ccedil;as, um dinheiro que lhe devia; o que foi desmentido pelo irm&atilde;o da v&iacute;tima.<\/p>\n<p>Embora o artif&iacute;cio de tentar desqualificar ou culpabilizar a v&iacute;tima continue sendo acionado pelos acusados &ndash; estimulados muitas vezes por seus defensores &ndash;, atualmente os agentes policiais t&ecirc;m se mantido de modo geral relativamente insens&iacute;veis a tais argumentos. O delegado encarregado do caso do cabeleireiro sugeriu &agrave; fam&iacute;lia &ndash; encabe&ccedil;ada pelo irm&atilde;o e pela cunhada &ndash; que tr&ecirc;s amigos pr&oacute;ximos a ele fossem depor para provar que a v&iacute;tima n&atilde;o era agiota. Al&eacute;m dos depoimentos dos amigos, outra prova anexada ao inqu&eacute;rito foi o extrato banc&aacute;rio do cabeleireiro, cuja conta encontrava-se no vermelho. Improv&aacute;vel para algu&eacute;m que prestava servi&ccedil;os de agiotagem.<\/p>\n<p>Sobre este caso, embora o delegado tenha identificado no fundo a operacionaliza&ccedil;&atilde;o da homofobia, ele a associou ao latroc&iacute;nio, roubo seguido de morte. Os crimes contra a propriedade ou &ldquo;crimes de lucro&rdquo; emergem nos autos dos inqu&eacute;ritos e processos judiciais analisados por Sergio Carrara e Adriana Vianna em 2004. &ldquo;Os roubos ou furtos, que poderiam ter acontecido em incont&aacute;veis momentos, considerando que aquele que matou morava com aquele que morreu e dispunha de tr&acirc;nsito livre em sua resid&ecirc;ncia, d&atilde;o-se exatamente quando da morte&rdquo;, assinala Roberto Efrem Filho.<\/p>\n<p>Segundo o Relat&oacute;rio Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil do Grupo Gay da Bahia, em 33% dos assassinatos de LGBT (em diversas modalidades, como latroc&iacute;nio, execu&ccedil;&otilde;es etc) ocorridos no Brasil em 2013 a pol&iacute;cia chegou &agrave; autoria. No Rio de Janeiro, segundo dado do Programa Rio sem Homofobia, esse n&uacute;mero chega a 50% dos casos.<\/p>\n<p>O crescente interesse da pol&iacute;cia na investiga&ccedil;&atilde;o dos casos pode ser entendido como resultado de uma maior reivindica&ccedil;&atilde;o dessas mortes por parte do movimento que, ao cobrar das autoridades a solu&ccedil;&atilde;o dos crimes, somada &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias das v&iacute;timas nessa &lsquo;cobran&ccedil;a por justi&ccedil;a&rsquo;, acaba dando maior visibilidade social a cada assassinato e, consequentemente, &agrave; homofobia de uma maneira em geral. &ldquo;A publicidade de muitos desses casos marca uma mudan&ccedil;a significativa: j&aacute; n&atilde;o passa despercebida para o p&uacute;blico ou permanece inadvertida a conex&atilde;o entre eles e o contexto de tratamento violento e discriminat&oacute;rio que os torna poss&iacute;veis, e os discursos reacion&aacute;rios que os promovem&rdquo;, assinala Hor&aacute;cio S&iacute;vori.<\/p>\n<p>O envolvimento e a atua&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias das v&iacute;timas tem sido de fundamental import&acirc;ncia. Um exemplo &eacute; o papel desempenhado pela m&atilde;e de Nat&aacute;lia &lsquo;la Pepa&rsquo; Gait&aacute;n na reivindica&ccedil;&atilde;o do assassinato da filha, perpetrado pelo padrasto de sua namorada em 2010 em C&oacute;rdoba, Argentina. A defesa do acusado acionou o argumento da leg&iacute;tima defesa, aludindo &agrave; imagem estereotipada da l&eacute;sbica masculina como uma pessoa brutalizada e agressiva. Coube &agrave; m&atilde;e da v&iacute;tima iniciar a mobiliza&ccedil;&atilde;o. Foi ela tamb&eacute;m quem primeiro relacionou o crime com a discrimina&ccedil;&atilde;o sofrida pela filha por ser l&eacute;sbica durante o processo de judicializa&ccedil;&atilde;o e politiza&ccedil;&atilde;o do caso.<\/p>\n<p><b><i>A certeza da impunidade<\/i><\/b><\/p>\n<p>&ldquo;A legitimidade da viol&ecirc;ncia se deve, em grande medida, &agrave; certeza da impunidade. Na cabe&ccedil;a do agressor, ele pode ca&ccedil;oar ou matar um gay, uma l&eacute;sbica ou uma travesti porque n&atilde;o vai acontecer nada. E at&eacute; n&atilde;o muito tempo atr&aacute;s, n&atilde;o acontecia nada mesmo. N&atilde;o pod&iacute;amos sequer entrar numa delegacia para cobrar justi&ccedil;a por que &eacute;ramos mal atendidos&rdquo;, relatou um ativista presente a uma reuni&atilde;o convocada pela Superintend&ecirc;ncia de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado do Rio de Janeiro para discutir a implanta&ccedil;&atilde;o do N&uacute;cleo de Investiga&ccedil;&atilde;o de Assassinatos Homof&oacute;bicos, em que participaram tamb&eacute;m policiais civis envolvidos na iniciativa.<\/p>\n<p>Em sua pesquisa, Roberto Efrem Filho (UFPB) aponta ter ouvido de algumas lideran&ccedil;as do movimento LGBT, por mais de uma vez, que&nbsp;<i>&ldquo;toda viol&ecirc;ncia contra homossexuais &eacute; homof&oacute;bica porque sup&otilde;e a impunidade&rdquo;<\/i>. A den&uacute;ncia da homofobia &eacute; relacionada &agrave; prem&ecirc;ncia da busca por direitos fundamentais. Mas trata-se, sobre tudo, de reverter essa impunidade.<\/p>\n<p>&ldquo;Embora essa compreens&atilde;o n&atilde;o seja un&iacute;ssona entre os integrantes do movimento &ndash; tamb&eacute;m ouvi discord&acirc;ncias acerca dela &ndash; ela evidencia a centralidade da &lsquo;puni&ccedil;&atilde;o&rsquo; em determinadas estrat&eacute;gias pol&iacute;ticas&rdquo;, diz o pesquisador. &ldquo;Um entrevistado me disse:<i>&lsquo;quando eu mato um LGBT, no meu imagin&aacute;rio, eu estou limpando a sociedade daqueles que t&ecirc;m um dem&ocirc;nio no corpo. Eu estou fazendo um bem, tirando da sociedade um cancro&rsquo;<\/i>&rdquo;. Segundo Efrem Filho, essas falas sobre os crimes movimentam reivindica&ccedil;&otilde;es como a do &ldquo;combate &agrave; impunidade&rdquo;.<\/p>\n<p>No livro&nbsp;<i>O fazer e o desfazer dos direitos<\/i>, a antrop&oacute;loga Adriana Vianna (Museu Nacional\/UFRJ) aponta que a utiliza&ccedil;&atilde;o de termos como &ldquo;buscar os direitos&rdquo; ou &ldquo;conhecer\/n&atilde;o conhecer os direitos&rdquo; fala-nos n&atilde;o somente do controle da legisla&ccedil;&atilde;o, mas desse aprendizado surgido das arriscadas e &agrave;s vezes penosas intera&ccedil;&otilde;es com aqueles que ocupam de algum modo o lugar de &ldquo;autoridades&rdquo;.<\/p>\n<p>A reivindica&ccedil;&atilde;o das mortes ou de outros casos de viol&ecirc;ncia, claro, n&atilde;o consiste em uma estrat&eacute;gia exclusiva do Movimento de l&eacute;sbicas, gays, bissexuais, e travestis e transexuais. Movimentos de trabalhadores rurais, mulheres, negros e militantes de esquerda contra a ditadura reivindicam a mem&oacute;ria e justi&ccedil;a para seus mortos, atrav&eacute;s da puni&ccedil;&atilde;o dos culpados. Eles inserem essa demanda em meio a conflitos pol&iacute;ticos atuais, acusam responsabilidades e se movimentam politicamente. O movimento LGBT faz o mesmo em rela&ccedil;&atilde;o ao legislativo, tratando-o como aquele que &ldquo;fica ali sentado&rdquo;, que nada faz enquanto mais um gay &eacute; assassinado e mais uma l&eacute;sbica, travesti ou transexual &eacute; assassinada no pa&iacute;s. Para a milit&acirc;ncia LGBT o efeito simb&oacute;lico de conseguir uma lei que tipifique a viol&ecirc;ncia por preconceito sexual seria tirar o estado desse letargo e, portanto, tirar os crimes da impunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Las reivindicaciones del movimiento LGBT y la participaci\u00f3n de familias de v\u00edctimas en la lucha por la justicia ha contribuido a sensibilizar polic\u00edas sobre los asesinatos homof\u00f3bicos y a mejorar el di\u00e1logo entre la instituci\u00f3n y el movimiento. 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