Além de ser o estado brasileiro que apresenta os mais altos índices de violência contra a mulher, a pesquisa Política, Direitos, Violência e Homossexualidade, realizada durante a 5ª Parada da Diversidade de Recife, de 2006, mostra que Pernambuco também registra um alto grau de homofobia: das 791 pessoas entrevistadas, 521 (65%) declararam algum tipo de identidade não heterossexual e, desse total, 70,8% afirmaram ter sido vítimas de discriminação e/ou agressão devido a sua sexualidade em pelo menos uma ocasião, seja no ambiente de trabalho, em locais de comércio e lazer, em serviços de saúde, na escola ou na faculdade, por amigos ou vizinhos, no ambiente familiar ou religioso, ao doar sangue ou em delegacias.
O estudo foi realizado pelo CLAM, pelo Instituto Papai e pelo Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “O fato de dois terços do conjunto de entrevistados(as) terem respondido positivamente a experiências de discriminação indica a existência de um grau muito alto de vitimização e confirma os níveis encontrados nas pesquisas anteriores (por exemplo, 64,8% na Parada do Orgulho GLBT do Rio de Janeiro-2004 e 72,1% na Parada do Orgulho GLBT de São Paulo-2005)”, analisam os pesquisadores responsáveis pela pesquisa no relatório recém-lançado (já disponível para download), assinado pelos pesquisadores Sergio Carrara (CLAM/IMS/UERJ), Silvia Ramos (CESeC/UCAM), Paula Lacerda (CLAM/IMS/UERJ), Benedito Medrado (UFPE) e Nara Vieira (Instituto Papai).
Segundo a pesquisa,o diferencial da situação em Pernambuco, no entanto, é que a população GLBT pernambucana parece ser a que mais denuncia as agressões sofridas, em comparação aos dados coletados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os amigos são os mais procurados na hora do relato – em 48,8% dos casos. Em seguida vêm os familiares (18,9%), as delegacias de polícia (14,1%) e o Disque-Denúncia (2,4%). Os encaminhamentos a grupos de militância ou a ONGs chegaram a 5,4%.
Os resultados do estudo indicam que as dinâmicas homofóbicas acontecem em sua esmagadora maioria (70,7%) entre pessoas que se conhecem e que as discriminações mais freqüentes ocorrem em contextos de intimidade ou de proximidade. Tanto que, destacadamente, as situações de exclusão ou marginalização ocorrem mais frequentemente entre amigos e vizinhos (41,7%) e no ambiente da escola ou da faculdade (33,5%). Nos espaços escolares, as faixas etárias mais jovens são as mais atingidas: 43,5% das pessoas de até 18 anos responderam tê-las sofrido, o que também foi relatado por 38,2% dos(as) jovens na faixa entre 19 e 21 anos e por 38,3% daqueles(as) na faixa entre 22 e 29 anos. Esta proporção cai para 21,1% na faixa de 40 anos ou mais.
No ambiente familiar, os entrevistados relataram discriminações em 29,7% dos casos, sendo as mulheres lésbicas as principais vítimas da exclusão ou marginalização familiar (34,9%), seguidas dos homens bissexuais (31,4%), dos homens gays (31,3%) e das pessoas transsexuais? (27,8%).
Mau atendimento em locais de comércio ou lazer foi relatado por 19,7% das pessoas ouvidas e em delegacias ou por policiais por 19,1%. Ter sido demitido do emprego ou não ter sido selecionado em razão da sexualidade foi uma situação relatada por 14,2% dos entrevistados. Por último, vêm as experiências de discriminação nos serviços de saúde (10,9%) ou no momento de doação de sangue (10,2%).
A comparação entre o atendimento dado em delegacias ou por policiais com o prestado por profissionais de saúde, revela, segundo o relatório, o caráter acentuadamente homofóbico dos serviços de segurança e de polícia. Do conjunto da amostra, 19,1% dos(as) respondentes reportaram experiências de discriminação em delegacias, contra um percentual bem menor que revelou ter passado por essa mesma situação nos serviços de saúde (10,9%).
O levantamento mostrou ainda que os eventos mais graves ou mais explícitos motivados pela sexualidade dos(as) respondentes, classificados como agressões (violências físicas; violências sexuais; chantagens ou extorsões; ameaças ou agressões verbais; “Boa Noite Cinderela”) também atingiram um patamar muito alto. Entre todos os(as) respondentes que se enquadraram no grupo GLBT, 61,4% relataram ter sofrido uma ou mais dessas cinco experiências de agressão. Comparativamente com outras cidades, o resultado é bastante consistente: no Rio de Janeiro-2004, 63,7% dos(as) entrevistados(as) declararam ter sofrido algum tipo de agressão, subindo para 65,7% em São Paulo-2005.
Quanto ao local dessas agressões, a pesquisa aponta que a maioria delas ocorreu em lugares públicos (56,2%). Em seguida vêm as agressões sofridas em casa (20,2%); na escola ou na faculdade (12,1%); no trabalho (4,8%) e em estabelecimentos comerciais (4,2%).
A agressão verbal é a experiência de agressão mais relatada pela população GLBT, tendo corrido com mais da metade dos(as) entrevistados(as) (55,1%). De fato, esta tem sido uma constante nos resultados das pesquisas realizadas em diferentes Paradas no Brasil (Rio de Janeiro-2004, Porto Alegre-2004, São Paulo-2005).
“Este tipo de agressão denota a existência do alto grau de homofobia explícita nas cidades em que as pesquisas foram realizadas. Mostra também que, a despeito da realização das Paradas do Orgulho e da existência de leis que procuram coibir o preconceito, os mecanismos de ofensa, repressão e desvalorização da diversidade sexual continuam a operar no dia-a-dia. A constatação de que xingamentos, ofensas e ameaças são proferidos de forma praticamente livre e sem sanções no Brasil vem instando o movimento GLBT a refletir sobre políticas que possam reduzir essa espécie de ‘epidemia’ de injúrias verbais homofóbicas, a exemplo do que fez o movimento negro em relação às ofensas raciais, hoje praticamente banidas da cena pública”, analisam os pesquisadores no relatório.
Nesse sentido, encontra-se em discussão atualmente no Congresso Brasileiro o projeto de lei 122/2006, que determina sanções penais às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas. Clique aqui para apoiar o projeto.