Na próxima quarta-feira (5), o STF (Superior Tribunal Federal) inicia a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).
Na próxima quarta-feira (5), o STF (Superior Tribunal Federal) inicia a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).