Realizada em 2008 na 7ª Parada do Orgulho LGBT de Belém do Pará – e anteriormente feita nas Paradas do Rio de Janeiro (2003 e 2004), Buenos Aires (2004 e 2005), Porto Alegre (2005), São Paulo (2005), Recife (2006), Santiago do Chile (2007), Bogotá (2007), Cidade do México (2007) e Belém do Pará (2008) – a Pesquisa “Política, Direitos, Violência e Homossexualidade” (CLAM/CESEC) revela que, de cada dez homossexuais entrevistados na capital paraense, sete já se sentiram discriminados (71.4%). E seis de cada dez entrevistados (59,9%) disse já ter sido agredido por conta de sua orientação sexual.
A pesquisa indagou sobre experiências de agressão e de discriminação que os(as) entrevistados(as) teriam vivido devido a sua sexualidade em ambientes como a escola, o ambiente de trabalho, delegacias, comércio, locais de lazer, igreja etc. Da mesma forma, buscou também precisar o tipo de agressão sofrida a partir das categorias “agressão física”, “agressão verbal”, “ameaça de agressão”, “Boa Noite Cinderela”, “violência sexual” e “chantagem ou extorsão”. Assim, mais de 50% dos (as) entrevistados (as) afirmaram terem tido tais experiências em locais públicos, 23,3% em casa, 10,2% na escola ou faculdade, 6,8% em estabelecimentos comerciais e 2,8% no trabalho.
Além dos altos índices de experiências de discriminação e agressão, o que chama a atenção, no entanto, é que 40,3% dos que foram agredidos jamais relataram a agressão. “Os dados coletados na Parada LGBT de Belém confirmam a tendência apontada em nossas pesquisas anteriores: as agressões, ainda que graves, dificilmente são denunciadas a alguma autoridade e podem jamais serem contadas a qualquer pessoa, nem mesmo a amigos e familiares”, afirmam os coordenadores do estudo.
O trabalho, coordenado pelo antropólogo Sérgio Carrara (CLAM/IMS/UERJ), teve em Belém a coordenação da antropóloga Cristina Donza (UFPA). “O papel da pesquisa foi trazer o tema para o debate, mostrar que essa é uma realidade que temos que enfrentar”, disse a antropóloga em entrevista ao jornal Diário do Pará (edição 13/09/2009).
O jornal sinaliza que vencer as barreiras do medo e da vergonha e denunciar casos de violência por causa da orientação sexual se tornou uma das mais importantes bandeiras do movimento gay no Pará. No entanto, a pesquisa também mostra uma clara indicação que as organizações LGBT devem expandir suas ações no sentido do esclarecimento da população sobre leis e projetos que visem proteger seus direitos: já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado, o Projeto de Lei (PLC-122/2006) que propõe a criminalização da homofobia no país foi tema de uma das perguntas feitas aos participantes da 7ª Parada LGBT de Belém. E embora a grande maioria dos(as) respondentes (65,1%) tenha se manifestado por sua aprovação, chama a atenção o relativamente alto percentual (17%) dos(as) que declararam não conhecer suficientemente o Projeto de Lei para opinar.
“O Congresso Nacional é muito homofóbico”, diz senadora
Tanto em Belém como em outras capitais brasileiras, sabe-se que lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros continuam a ser vítimas constantes da intolerância, e não é só a pesquisa “Política, Direitos, Violência e Homossexualidade” que tem apontado isto. Levantamento recente da ONG Conexão G, com sede no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, revela que todos os dias pelo menos um homossexual é agredido nas comunidades carentes cariocas e que os homossexuais que moram nas favelas cariocas são alvo do preconceito e da ira de milicianos e traficantes. Muitos acabam assassinados por conta de sua orientação sexual. Presidente do Conexão G, Gilmar Santos alerta que este número pode ser ainda maior. «A opressão contra os homossexuais nas favelas vem aumentando a cada dia. Nas pesquisas de campo a gente descobre que a maioria dos casos não é registrada. E, mesmo quando as vítimas resolvem procurar a polícia, muitos preferem não revelar sua orientação sexual por temer mais violência», explica.
Relatora do PL 122 – projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia – a senadora Fátima Cleide (PT-RO) afirmou, em entrevista ao jornal O DIA (edição de 13/09/2009), que o Congresso Nacional é homofóbico. Inconformada com a dificuldade para aprovar a medida, na sexta-feira a senadora foi à tribuna mostrar as reportagens e cobrar atitude dos demais parlamentares. “Até agora ele não pôde ser votado sequer na Comissão de Assuntos Sociais por causa de pedidos de vista e votos em separado feitos por alguns senadores. A verdade é que esta proposta tem enfrentado grande rejeição por parte de parlamentares que compõem a Frente Evangélica no Congresso, que são contra sua aprovação”, disse ela ao diário carioca.
Perguntada sobre o que tais políticos dizem sobre a violência gerada pela homofobia, a senadora pontuou: “O Congresso Nacional é reflexo da sociedade. Como boa parte dos brasileiros tem preconceito, muitos têm receio político de se posicionar na defesa dos direitos humanos, sobretudo de homossexuais. O Congresso é muito homofóbico”.
Boa parte dos (as) entrevistados (as) em pesquisas como o estudo do CLAM revela uma rotina onde prevalecem piadas e chacotas em locais públicos, ambiente de trabalho, escola, faculdade ou até mesmo em casa. Segundo a senadora, mesmo no Congresso Nacional é comum ouvir piadas sobre a orientação sexual de deputados e senadores.
Para ela, como ainda não existe punição para quem age de maneira homofóbica no Brasil, o preconceito não para de aumentar. “A homofobia é uma questão cultural, que só será superada com educação. A escola tem um papel fundamental no processo de superação dessa questão. Mas nós já atingimos um patamar tão grande de violência que só a educação não resolve. Por isso insistimos na criminalização da homofobia”.