Por Washington Castilhos
Pressionados pelas bancadas religiosas e com apoio das igrejas evangélicas e católica, deputados estaduais têm retirado do texto dos Planos Estaduais de Educação – documentos que traçam diretrizes para o ensino brasileiro nos próximos dez anos – a menção a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual, sob o argumento de que essas expressões estimulariam o que eles chamam de “ideologia de gênero” – uma doutrinação que deturparia os conceitos de homem e mulher e ameaçaria o modelo tradicional da família brasileira. Nos municípios, a discussão nas Câmaras de Vereadores em torno dos Planos de Educação tem seguido a mesma linha argumentativa, ora centrada na afirmação de preceitos religiosos que defendem a manutenção de uma “ordem natural”, ora recorrendo a uma linguagem médico/jurídica, ao insinuar que a discussão de gênero nas escolas aumentaria o assédio sobre crianças e adolescentes e estimularia a pedofilia.
“Retirar esses temas dos Planos de Educação, nos diferentes níveis, além de desrespeitar os direitos de crianças e adolescentes – com o falso discurso de protegê-los, quando na verdade só estão protegendo a manutenção de hierarquias, desigualdades e violências – também desrespeita os direitos de professores e outros profissionais da Educação, ao impedi-los de terem formação e suporte na sua atuação como educadores sobre questões que aparecem no cotidiano de seu trabalho. A escola já é diversa”, avalia a psicóloga e doutora em Saúde Coletiva Vanessa Leite, coordenadora acadêmica do Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade (EGeS – CLAM/IMS/UERJ) e atual coordenadora de formação do CLAM.
Autora do livro “Sexualidade adolescente como direito? A visão de formuladores de políticas públicas” (CLAM/EdUERJ), fruto de
sua dissertação de mestrado, Vanessa fala, nesta entrevista, sobre normas hegemônicas na sociedade que afirmam, desde a infância, o que é ser masculino e feminino e as assimetrias e desigualdades criadas a partir daí, e sobre o papel da escola no questionamento e enfrentamento dessa realidade.
Como vê o argumento de que abordar e discutir gênero na escola valorizaria uma tal “ideologia de gênero”?
Se formos falar em “ideologia de gênero”, enquanto “doutrinação”, veremos que a escola é onde mais se constrói o lugar do menino e da menina, do que é feminino e do que é masculino. Desde muito pequenas, as crianças são separadas entre comportamentos de menina e de menino, brincadeiras e roupas das meninas e dos meninos. E antes ainda do nascimento, a descoberta do sexo de uma criança vai determinar os presentes, a cor e a decoração do quarto, a forma como se comunicar com o bebê. Na família e na escola é comum ensinamentos do tipo “isso não é coisa de menina”, “menino tem que fazer assim”…. Na verdade, isso é uma das maiores crueldades que se faz com as crianças e adolescentes.
Nós já vivemos uma “ditadura de gênero”, porque o masculino e o feminino são completamente separados, e a escola, em geral, reforça isso. Os meninos são levados a serem agressivos, a terem que brigar, a gostarem de competir. Uma virilidade lhes é cobrada desde muito pequenos. Há, inclusive, um estímulo a uma “sexualização”, porque o menino tem que ser o “pegador”, e isso é terrível, porque eles acabam tendo que se submeter a essa estrutura que é muito violenta. E no caso das meninas é ainda pior, pois vivemos em uma realidade onde lhes é negada uma série de coisas: elas não podem, por exemplo, praticar alguns esportes porque “isso não é coisa de menina”. Têm um modo particular de sentar, porque “menina não senta de perna aberta”. São coisas muito pequenas que estão no cotidiano das escolas e os educadores não se dão conta. Isto é uma “ideologia de gênero”.
É bastante evidente na nossa cultura um entendimento de que as pessoas têm os seus comportamentos determinados em função dos aspectos biológicos que carregam. Então você acredita que essa naturalização dos comportamentos já seria, por si só, uma “ideologia de gênero”? Ou seja, ao contrário dos que afirmam que a abordagem de gênero na Educação instauraria uma tal “ideologia de gênero”, você acredita que são os referenciais baseados na biologia (como cores, brinquedos, formas de se comportar) que reforçam essa ideologia, isto é, que ela já estaria instaurada antes da escola?
Para qualquer pessoa que convive com alguma criança fica claro que somos ensinados desde cedo sobre o que é “ser menino” e o que é “ser menina”. Por que uma menina gosta de rosa? Ela gosta de rosa porque desde pequena ganhou roupas e brinquedos rosas, por ser menina, e todas as outras meninas também. A educação da família, e que depois se mantém na escola, é ainda hegemonicamente pela afirmação de uma concepção em relação ao gênero que separa e hierarquiza o mundo masculino do mundo feminino de forma brutal. E quando se chega à adolescência, com a vivência da sexualidade, isso se fortalece. Por isso, creio que aqueles que defendem que gênero e sexualidade são assuntos que não devem ser discutidos na escola estão completamente descomprometidos com as crianças e adolescentes, uma vez que eles já estão sendo submetidos a um ensinamento sobre gênero e sexualidade, antes ainda da escola, só que essa é uma educação normatizadora. As normas de gênero são muito rígidas. O menino que não cumpre aquilo que é esperado dele acaba sendo “a florzinha”, “o viadinho”, sem que esse menino esteja pensando ainda em quem vai desejar sexualmente. A grande maioria dessas crianças consideradas “diferentes” ainda não está pensando com quem vai se relacionar ou desejar afetivo/sexualmente mais tarde, apenas não cumpre com uma expectativa de gênero que lhes é imposta. Assim, acaba se imputando a eles uma homossexualidade. Há uma confusão entre expressões de gênero e orientação sexual.
Crianças e adolescentes que não cumprem “corretamente” as normas de gênero e sexualidade são frequentemente discriminadas. Em pesquisa que realizei nos Centros de Cidadania LGBT (ligados ao Programa Rio sem Homofobia), buscando os casos de adolescentes que acessavam os Centros, foi muito recorrente a questão da não aceitação familiar por conta de o menino se identificar como gay, ou a menina como lésbica. Ou ainda pelo fato de alguns adolescentes não se verem no gênero que lhes foi assignado ao nascer, identificando-se como travestis e transexuais. A maior parte dos casos de adolescentes que procuraram os Centros enfrentava problemas com a família ou na vizinhança. Mas também havia muitos casos de desrespeito e violências diversas sofridas nas escolas, tanto da parte de colegas, como de professores e gestores.
Qual o papel da escola no enfrentamento de questões ligadas à sexualidade e gênero?
É fundamental que os espaços educativos e que a política de Educação dêem conta disso, porque essas crianças e adolescentes estão na escola cotidianamente, e se elas não têm apoio na família, é importante que na escola elas tenham algum suporte para viver esses momentos difíceis de descoberta e transições.
Ao contrário dos argumentos dos que se opõem a essa discussão na escola, todos os estudos reforçam que falar sobre o assunto não vai estimular o início da vida sexual, muito menos determinar a orientação sexual das crianças e adolescentes. Além disso, é importante lembrar que a escola não é o único lugar em que crianças e adolescentes têm acesso a esses temas. Há muito sobre sexualidade e gênero na televisão, na internet, na rua, e esses também são espaços de aprendizado, muitas vezes feito de forma equivocada por esses meios. Por isso, é fundamental tirar a sexualidade do plano do proibido, do ruim, do não falado. A sexualidade é uma dimensão da vida como qualquer outra, que todos nós vamos experimentar, e negar essa discussão na escola é impedir que crianças e adolescentes possam dialogar sobre esses temas e ter maiores condições de viver sua sexualidade de uma forma saudável e prazerosa. Inclusive para que elas possam também se proteger melhor de possíveis violências.
Os opositores à menção do gênero na Educação sustentam o discurso de que abordar esse tipo de assunto é um papel da família.
Este também é um papel da família, só que em muitas famílias (e isso ainda é um tabu na nossa sociedade) não se consegue conversar sobre sexualidade com os filhos. E muitas vezes, quando se conversa, se reproduzem valores que não dão conta da necessidade do seu filho ou filha. Assim, é fundamental que os espaços educativos tratem do tema da sexualidade. Esse é também um papel da Escola. Todos os estudos têm mostrado que as crianças e adolescentes que contam com espaços onde possam conversar sobre sexualidade vivem de forma mais tranquila, e têm condições de fazer escolhas mais conscientes.
As crianças conhecem o mundo experimentando, brincando. O fato de uma criança experimentar se vestir de outro gênero, não quer dizer necessariamente que ela será transexual. Se a criança sente necessidade de tocar seu corpo e isso dá prazer a ela, o papel do adulto é de orientar para que ela não se machuque e se proteja, permitindo que ela atenda sua curiosidade. Quando se chama muita atenção para essa descoberta, mais se reforça uma ideia de que a masturbação é uma coisa errada, proibida, e de que ele ou ela não pode falar sobre isso. E assim, vai se construindo uma série de impossibilidades discursivas em relação ao corpo e à sexualidade. O problema é que nossa sociedade tem sido historicamente autoritária com relação às crianças e adolescentes. A criança não tem voz e quando o tema é sexualidade, a situação se complexifica.
Não adianta dizer que não podemos tratar de gênero e sexualidade na escola. Primeiro porque já há concepções de gênero e sexualidade na escola. Segundo porque crianças que não se identificam com as normas de gênero já estão nas escolas. Adolescentes que começam a descobrir desejos por pessoas do mesmo sexo já estão na escola. Negar que a escola tenha que lidar com tal tema é mais uma violência a que submetemos essas crianças e adolescentes. Ao não discutirmos nada, estamos mantendo uma concepção hegemônica que exclui o que é diferente. Discutimos gênero na escola sim, mas de uma forma que nega a muitos o direito de viver seu gênero e sua sexualidade.
Acredita que essa oposição ao gênero na Educação esteja relacionada à hipótese do backlash, segundo a qual os avanços em direção a uma maior igualdade de gênero estariam produzindo uma forma de reação contra a perda de poder e tentativa de reintegrar as mulheres às estruturas patriarcais, conforme pontua a pesquisadora Ana Paula Portela? E por isso não poder ser assumido claramente, não estariam tais setores escondendo-se por trás do argumento da defesa da família e de uma estratégia discursiva – que inclui o uso de termos como “ideologia de gênero” e “pedofilia”, e sua suposta correlação –, visando com isso arrebanhar aliados, já que a palavra “pedofilia”, por si só, já causa um certo pânico social?
Vivemos na sociedade brasileira um embate no que diz respeito às moralidades em relação ao gênero e à sexualidade. Um momento em que diferentes moralidades se confrontam fortemente. Consequência, inclusive, das lutas e da organização de coletivos que historicamente foram excluídos. Há décadas, o Movimento de Mulheres e o Movimento Homossexual, mais recentemente denominado LGBT, começaram a se organizar. A organização de tais grupos e a conquista de espaços e direitos até então negados levou setores mais conservadores a reagirem. Mas no centro do confronto não estão apenas concepções religiosas, a preocupação não é só religiosa, é também política e econômica. Estamos falando de uma intensa luta ideológica por espaços de poder nas estruturas do Estado. E isso tem que ser falado claramente, há muitos interesses políticos e econômicos em jogo.
Quanto ao argumento de defesa da família, o interesse vai muito além de defendê-la. Porque se nós queremos defender a família brasileira, basta olhar à volta em qualquer cidade de qualquer Estado brasileiro, e vamos ver que a família brasileira é diversa há muito tempo. Não existe só aquilo que se convencionou chamar de “nova família”. Existem milhares de famílias chefiadas por mulheres, de avós que criam netos, amigos que vivem juntos como família… O padrão mais tradicional de família nuclear já não reflete a realidade há muito tempo. Quantos homens, rompendo com as expectativas tradicionais, assumem a criação dos filhos sozinhos? Assim, uma família de dois homens ou de duas mulheres com seus filhos é mais uma possibilidade, entre tantos formatos de família que já conhecemos.
Mas isso começa a incomodar a partir do momento em que confronta uma estrutura hegemônica, que tira o direito de alguns e mantém “a normalidade” na mão de outros. Na minha opinião, não cabe o discurso de “ameaça à família brasileira”. Recentemente houve no site do Senado uma enquete que perguntava “Você acha que a família é aquela formada por homem e mulher?”. Isto porque o que se tem é um discurso de que “os LGBT estão fazendo uma campanha para acabar com a família”. Mas as questões de família estão muito além das questões de orientação sexual. Vivemos em uma sociedade em que o número de crianças abandonadas e negligenciadas é enorme, em que os índices de violência intrafamiliar contra elas são grandes. Poderíamos dizer que foi isso que a família tradicional produziu? A violência e o abandono? É claro que não cabe esse discurso generalizante, mas é bom lembrar que há famílias que apoiam e contribuem para o desenvolvimento de seus filhos e famílias que não, de todos os tipos. E afinal de contas, família deve ser composta por aqueles com quem contamos afetivamente.
Outro aspecto que não podemos esquecer, é que muitos dos que defendem a não discussão do gênero e da sexualidade na escola “em defesa da família e das crianças”, são os mesmos que defendem a redução da maioridade penal, outro debate fundamental em curso no país. Que famílias e que crianças e adolescentes esses setores defendem? Os adolescentes negros e de famílias pobres podem ser presos e tratados como adultos, mas não podem ter na escola pública debates fundamentais a seu desenvolvimento. Acredito que o que precisamos é de mais escolas de qualidade, atentas às inúmeras diferenças e lidando com elas como riqueza e não critério de exclusão..
O gênero foi inicialmente criado como categoria analítica para questionar assimetrias e hierarquias entre homens e mulheres. Depois, os estudos de gênero avançaram para além dessas diferenças, e surgiram termos como “identidades de gênero” ou “expressões de gênero”, que contemplam também identidades homossexuais. Isso não estaria propiciando uma certa confusão entre gênero e homossexualidade?
Não sei se há confusão. Há, de certo, deturpação de discursos. Os estudos de gênero se desenvolveram no país a partir de um questionamento das assimetrias entre homens e mulheres, entre masculinidades e feminilidades. Quem se incomoda com o discurso de gênero está se vinculando a uma concepção que defende a manutenção da mulher em um lugar de subalternidade. Mas, para além da discussão das relações entre homens e mulheres, os estudos de gênero nos trazem uma importante contribuição ao questionar o que seria “naturalmente” feminino e masculino. Logo, o quanto essas fronteiras são “impostas” pela cultura. Assim, podemos discutir, o quão violenta pode ser a socialização infantil, visto que as crianças são, desde muito cedo, “adestradas” a cumprir papéis que são esperados delas e ensinadas a encaixar-se nos padrões hegemônicos em relação ao gênero.
O fato de um Plano Municipal ou Estadual de Educação não falar nada a respeito de diversidade não vai mudar a realidade de que muitos adolescentes estão experimentando trânsitos de gênero, e todos os adolescentes estão exercitando sua sexualidade, a despeito do interesse ou do que pensam os deputados e vereadores que elaboram esses Planos. O discurso de negação dessas experiências só desrespeita os direitos desses jovens. Nosso discurso – se estamos efetivamente comprometidos com a proteção das crianças e adolescentes – tem que ser pela afirmação dos direitos deles e delas viverem sua sexualidade e expressões de gênero. As escolas convivem com muitas diferenças e ali deve ser o espaço onde tais diferenças podem ser trabalhadas e discutidas. Negar a discussão é negar a possibilidade de atuarmos afirmativamente na formação de cidadãos que se respeitam.
Deste modo, é importante que as temáticas de gênero e sexualidade sejam explicitadas nos Planos. A menção genérica que ora está sendo proposta por alguns opositores, do tipo “respeito às diversidades”, é apenas um “tapa-buraco”, não serve para o momento em que os planos precisam “entrar em ação”, a partir da construção de metas e ações. Por isso, é preciso especificar. Ser genérico não garante que ações em relação a essas temáticas realmente chegarão à escola.
A discussão que articula gênero e sexualidade e crianças e adolescentes é difícil, mas fundamental. Assim, acredito que o fato desse debate vir à tona é muito importante, ainda que, infelizmente, venha articulado à construção de um “pânico moral”. Discutir o tema, mesmo nessas bases, tendo que enfrentar argumentos que muitas vezes consideramos absurdos, é melhor do que o silêncio. O debate está em jogo. Podemos defender nossas concepções. Isso já vale muito.
O atual debate está muito centrado em argumentos religiosos, segundo os quais a “ideologia de gênero” seria uma ‘doutrinação’ que, ao desconsiderar as diferenças anatômicas “naturais” de meninos e meninas, iria contra uma ordem “natural” divina. Como vê mais uma vez a forte presença do religioso nos assuntos do Estado?
O foco tem sido colocado no religioso, mas os Planos nada têm a ver com isso, pois se trata do debate da política de Educação, que lida com estudantes e famílias de diversos credos e religiões. É um equívoco conduzir a discussão por esse caminho. Em nome do respeito às crenças de algumas famílias, acaba-se desrespeitando milhões de outras. Acredito que a Escola tem que ser o lugar de respeito a todas as crenças religiosas e também àqueles que não as têm. Mas o foco aqui é política educacional. Há um desvirtuamento do debate para envolver as pessoas pela paixão.
Também é muito comum que o adolescente que enfrenta problemas ligados ao seu gênero e à sua sexualidade na família encontre também problemas na escola, não só por parte de colegas, mas por parte de professores e de gestores. A escola estaria sensibilizada e preparada para tratar desses assuntos?
Um ponto fundamental dessa discussão é a necessária criação de espaços de reflexão e formação dos professores e de todos os profissionais de educação sobre as temáticas de gênero e sexualidade. Pois, como falamos, o gênero e a sexualidade estão cotidianamente na escola – seja nas brincadeiras, na afirmação de lugares e possibilidades, seja na forma como meninas e meninos são tratados e espera-se que se comportem, ou nas descobertas e encontros. Não possibilitar espaços de formação para os profissionais, onde eles e elas possam refletir sobre suas concepções e trocar experiências do que vivenciam, é extremamente violento com esses profissionais, pois eles ficam sozinhos para lidar com essas questões que aparecem no cotidiano de seu trabalho.
Nesse sentido, a proposta de retirar esses temas dos Planos de Educação, nos diferentes níveis, além de desrespeitar os direitos de crianças e adolescentes – com o falso discurso de protegê-los, quando na verdade só estão protegendo a manutenção de hierarquias, desigualdades e violências – também desrespeita os direitos de professores e outros profissionais da Educação, ao impedi-los de terem formação e suporte na sua atuação como educadores. No meu contato com educadores de diferentes localidades, tenho encontrado muito interesse e eles me expressam a importância de contarem com espaços de reflexão. Pois são desafiados cotidianamente a lidar com essas temáticas e se sentem muito solitários quando as políticas de Educação não lhes garantem essa possibilidade de formação.