Publicações Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros O livro “Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros” mostra como o aborto ainda causa tensões em membros do poder Judiciário.
Publicações Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas de 1948, no qual os Estados membros se comprometem a garantir direitos e liberdades fundamentais.
Publicações Princípios de Yogyakarta Os Princípios de Yogyakarta são um importante recurso sobre como aplicar a legislação internacional de direitos humanos às questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero. Os Princípios ratificam os padrões legais internacionais que os Estados têm que cumprir. Faça o download do documento.
Publicações Programa Brasil sem Homofobia Lançado em 2004, o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual é resultado de uma parceria entre o Governo e a sociedade civil organizada. O Programa foi organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e prevê uma série de ações nas áreas da saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.
Publicações Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros O livro “Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros” mostra como o aborto ainda causa tensões em membros do poder Judiciário.
