A demógrafa Elza Berquó elencou algumas pesquisas que marcaram o cenário nacional na área de sexualidade e também de percepções e risco a respeito do HIV. “Até 1996, os estudos cobriam o uso do preservativo como método de contracepção”, lembrou. “O preservativo só passa a ser visto como um método importante de sexo seguro para a prevenção do HIV/AIDS a partir do momento em que o diagnóstico e a notificação de casos de AIDS no país motivam o Ministério da Saúde a começar pesquisas nacionais que pudessem; em primeiro lugar, registrar o status quo, isto é, como, epidemiologicamente, a situação se encontrava no país; e depois, mais tarde, verificar como os indicadores evoluíram”.
A primeira pesquisa mencionada pela pesquisadora foi a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada em 1996. “Essa pesquisa tornou-se um marco ao introduzir um módulo DST/AIDS, que permitiu avaliar o nível de conhecimento sobre as formas de transmissão da Aids e a auto-percepção de risco e uso de preservativo como forma de prevenção”, disse a professora.
Em seguida, a pesquisadora lembrou da primeira pesquisa feita pelo Programa Nacional de DST/AIDS, em 1998, em parceria com o CEBRAP/SP, sobre comportamento sexual e percepção da população brasileira, tendo por objetivo identificar representações, comportamentos, atitudes e práticas sexuais da população brasileira e conhecimento sobre HIV/AIDS, visando reorientar estratégias preventivas para DST/AIDS.
Outra pesquisa mencionada pela demógrafa foi o estudo realizado em 2000 pela Unesco, conduzido em 13 capitais brasileiras e no Distrito Federal e aplicado a alunos, professores e pais de alunos nas escolas. “Esta pesquisa produziu informações sobre o uso do preservativo, as razões de seu uso e o posicionamento dos pais com relação ao uso e a sua distribuição nas escolas”, lembrou ela.
A pesquisa GRAVAD (2006), realizada pela UERJ, UFBA e UFRGS, foi o quarto estudo citado. “Este inquérito fornece um panorama detalhado do comportamento e das práticas sexuais e reprodutivas do jovem em Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre”.
A pesquisadora citou ainda a “Pesquisa de conhecimento – Atitudes e Práticas na População Brasileira de 15 a 54 anos”, esforço conjunto do Programa Nacional de DST/AIDS, do Departamento de Informações em Saúde da Fundação Osvaldo Cruz e do Center for Disease Control, dos Estados Unidos, “que tinha como finalidade a construção de indicadores para a avaliação sistemática do desempenho do Programa Nacional”, disse ela, citando, a seguir, a segunda edição da pesquisa de 1998, sobre comportamento sexual e percepções da população, feita pelo Ministério e pelo CEBRAP, em 2005.
O último inquérito citado pela pesquisadora foi a PNDS/2006. “Esta pesquisa teve o mesmo objetivo da anterior, de 1996, só que esta, na verdade, permitia uma comparação de mudanças e permanências do que havia sido observado dez anos antes”, afirmou.
Segundo a demógrafa, quando se está diante de um conjunto de pesquisas e trabalhos realizados na área da sexualidade, a comparação fica debilitada devido aos diferentes desenhos metodológicos. “A cobertura geográfica desses inquéritos é diferente – algumas pesquisas foram realizadas em cinco regiões, em outras foram feitas combinações de unidades da federação, em outras pesquisas usou-se a classificação rural/urbana e, em outras, apenas a população urbana. Também há diferenças quanto à a população de estudo. Em algumas pesquisas são homens e mulheres, em outras, apenas mulheres. Em alguns estudos, mulheres de 15 a 49 anos, em outros, homens e mulheres de 16 a 65 anos ou mulheres de 15 a 49 anos; ou seja, há uma diferença de faixa etária muito grande”, observou Dra. Elza.
Outra diferença referida pela especialista foi a forma de aplicação do questionário. “Em alguns estudos foi auto-aplicação, em outros foi uma entrevista face-a-face”, salientou.
Devido a essas diferenças, a pesquisadora priorizou em sua exposição as pesquisas realizadas em 1998 e 2005, por serem comparáveis e contarem com a coordenação do CEBRAP/SP. “Trata-se, nos dois casos, de um inquérito populacional de corte transversal. A população de estudo são pessoas de 15 a 65 anos, de ambos os sexos, vivendo em áreas urbanas. A construção da população-alvo baseou-se em, em 98, em 169 micro-regiões, e em 2005, 259 micro-regiões. Em 98, representavam 60 milhões de pessoas, e em 2005, 80 milhões de pessoas, o equivalente a 78% e 88% da população total, segundo a contagem de 2006, no Censo de 2000”.
Em relação aos estratos geográficos, a demógrafa apontou as mudanças entre o estudo de 98 para o de 2005 e os cuidados que têm de ser tomados para uma possível comparação. “Em 2005, o Programa Nacional de DST/AIDS pediu que São Paulo estivesse separado, e que houvesse uma análise somente para este estado. Em 98 tivemos Norte e Nordeste, idem em 2005. Em 98, Centro-oeste, Minas Gerais e Espírito Santo; em 2005, Centro-oeste, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro”, explicou. “A amostra seguiu absolutamente o mesmo critério nas duas edições, ou seja, uma amostra probabilística estratificada em múltiplos estágios: primeiro estágio, micro-região; segundo estágio, sensitário; terceiro, domicílio particular; e quarto, morador(a) com idade entre 16 e 65 anos. O tamanho das amostras: foi de 3.800 pessoas em 98 e de 5.040 em 2005”, relatou.
Ao analisar os resultados, a demógrafa salientou que o fato de as pesquisas apontarem que a proporção de pessoas sexualmente ativas nos 12 meses anteriores aos inquéritos ter praticamente ficado constante em 7 anos – de 1998 a 2005 – é um dado curioso. “Em 1998, 81.5% das pessoas sexualmente ativas estavam em relação só estável e 6% em relação eventual, o que não mudou muito em 2005.
Segundo ela, em relação ao uso do preservativo, as variáveis dependentes que as duas pesquisas permitiram definir foram: o uso do preservativo na primeira relação sexual – tanto em 98 como em 2005; o uso do preservativo em pelo menos uma relação sexual nos últimos 12 meses – 98 e 2005; o uso consciente do preservativo nos últimos 12 meses – só em 2005; e o uso do preservativo na última relação sexual – também somente em 2005. “Esse é mais um elemento – o período de referência dos últimos 12 meses – que dificultou a comparação com outras pesquisas, uma vez que algumas delas usaram apenas 6 meses como tempo de referência para o uso do preservativo”, afirmou a pesquisadora.
Seguindo esses critérios, continuou a demógrafa, “vimos que houve um aumento do uso do preservativo na 1ª relação sexual, que é um pouco mais intenso entre a população mais jovem. Se olharmos para um grupo de 16 a 19anos, veremos que houve um aumento significativo – de 45% em 1998 para 65% em 2005 – no uso. Se olharmos para as mulheres, também houve um aumento de 51% para 62%. Já na faixa de 20 a 24anos, temos um aumento para ambos os sexos”.
Para ela, o aumento significativo no uso do preservativo no período entre as duas pesquisas – levando em conta os critérios de idade, escolaridade, situação conjugal e religião – se deve à divulgação e às campanhas de prevenção promovidas pelo Programa Nacional de DST/Aids. “A idade, a escolaridade, a situação conjugal, a religião atual, o tipo de parceria e a região geográfica são fatores importantes. Percebemos que o uso do preservativo aumenta com a escolaridade e que a prevalência é muito maior entre os solteiros”, finalizou a professora.
BERQUÓ, E. (Coord.). Comportamento sexual da população brasileira e percepções do HIV/Aids. São Paulo: CEBRAP/Ministério da Saúde – SPS-CNDST/HIV/AIDS, 1999. (Relatório de pesquisa).
BERQUO, Elza; BARBOSA, Regina Maria; LIMA, Liliam Pereira de e GRUPO DE ESTUDOS EM POPULACAO, SEXUALIDADE E AIDS. Uso do preservativo: tendências entre 1998 e 2005 na população brasileira. Rev. Saúde Pública [online]. 2008, vol.42, suppl.1 [citado 2009-05-28], pp. 34-44 . Disponível em: