O documento Política, Direitos, Violência e Homossexualidade, que apresenta os resultados da pesquisa realizada durante a Parada Gay de 2004 de Porto Alegre, mostra o quanto a discriminação e a violência estão presentes no cotidiano de gays, lésbicas e transgêneros na capital gaúcha. Foram entrevistadas 368 participantes, dos quais 40,2% declararam-se gays, 22,8% homens e mulheres heterossexuais, 20,4% lésbicas, 10,3% bissexuais e 4,3% transgêneros. Questionados sobre experiências de discriminação, 61,3% relataram já ter sido discriminados em locais como o emprego, espaços públicos, escola, vizinhança e na própria casa.
O relatório da pesquisa em Porto Alegre, lançado no dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho Gay, revela que a escola e a faculdade são os ambientes onde a discriminação por orientação sexual ocorre com mais freqüência – 32,4% dos participantes sofreram a experiência com professores ou colegas – seguido pelo círculo de amigos e vizinhos (27,8%) e entre familiares (24,6%). O espaço onde um menor número de pessoas ouvidas (apenas 6%) relatou situações de discriminação foi nos serviços de saúde.
Quando o assunto é violência, os patamares de incidência referentes a cada modalidade de agressão permitem compreender o que ocorre com a população homossexual nos pampas – 63,7% dos entrevistados declararam ter sido vítimas de alguma forma de violência, sendo que destes 64,8% sofreram agressão verbal ou ameaça, 16,7% agressão física, 10,6% chantagem ou extorsão, 6,1% violência sexual e 1,9% foram vítimas do golpe conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
Os locais públicos são os espaços onde mais ocorrem as agressões (53,3%), seguidos da casa (18,3%), da escola (13,9%) e de estabelecimentos comerciais (5,6%), apesar de o Rio Grande do Sul apresentar lei que proíbe a discriminação em estabelecimentos públicos ou privados, abertos ao público. Os desconhecidos são citados como os autores principais dessas agressões (46,8%), seguidos dos familiares (8,5%).
“A alta incidência de todas as modalidades de violência entre a população homossexual reforça a idéia de que as agressões causadas pela homofobia são uma realidade cotidiana para o grupo”, avalia a pesquisadora gaúcha Daniela Knauth, do Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Nupacs/UFRGS), responsável pelo estudo em Porto Alegre, realizado em parceria com o CLAM, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC/UCAM) e o Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual.
Do total de entrevistados que afirmaram já ter sofrido violência, 30,2% não relataram o fato para qualquer órgão competente, como a polícia, nem para a família ou círculo de amigos. “O baixo índice de denúncias destas violências talvez explique o clima de impunidade que ainda cerca estes crimes”, salienta Daniela.
As agressões verbais ou ameaças de agressão – segundo o documento os tipos de violência que mais atingem a comunidade homossexual – representam, na visão dos pesquisadores, a disseminação cultural da homofobia. “Aparentemente, as sanções socais e legais para ofensas de natureza sexual não têm sido suficientemente fortes para impedirem a homofobia que se generaliza através da palavra”, dizem os coordenadores Sérgio Carrara (CLAM) e Sílvia Ramos (CESeC).
A pesquisa de Porto Alegre tem título homônimo à do Rio de Janeiro porque foi originalmente concebida pelo CLAM e pelo CESeC e realizada no Rio em parceria com o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual, em 2003 e 2004. Em 2005, o questionário foi aplicado entre os 2,5 milhões de participantes da Parada de São Paulo, em conjunto com a Universidade de São Paulo (USP) e a Unicamp. Em novembro, o estudo será feito na Parada de Buenos Aires, na Argentina.
Veja aqui os principais resultados da pesquisa.
CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos