CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Família também mobiliza a ONU

Não é só no Brasil que conceitos estreitos de família tem sido mobilizados para alimentar visões excludentes e refratárias à diversidade sexual e pluralidade das formas familiares. Visões conservadoras relativas ao tema recrudescem e se articulam também nas arenas internacionais. Em julho, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU adotou uma Resolução sobre "Proteção da Família" que se baseia numa noção supostamente tradicional de família e refuta os modos plurais em que esta pode se constituir. A mesma resolução, contudo, solicitou ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos a produção de um relatório sobre a matéria, o qual fez então um apelo às sociedades civis do mundo inteiro a que elaborassem subsídios para esse documento, a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na sua sessão de março de 2016.

Amplamente mobilizada pela aprovação parcial do Estatuto da Família no âmbito nacional, a comunidade acadêmica e ONGs brasileiras produziram uma contribuição substantiva para ser enviada ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

Clique aqui para ler o documento encaminhado pelas organizações brasileiras ao ACDH.