A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promove, no dia 28/11, o “Seminário Crítico à Reforma do Código Penal e a Lei Maria da Penha”.
Local: Avenida Erasmo Braga, nº 115/4º andar – Palácio da Justiça – RJ.
Informações: (21) 3133-3369.
Inscrições: exclusivas pelo site da EMERJ (www.emerj.tjrj.jus.br).
9:00h – Abertura:
Des. Leila Mariano
Diretora-Geral da EMERJ
09:30min: Painel 1: Os Crimes contra a Dignidade Sexual e a Reforma do Código Penal
Palestrantes:
Dra. Ana Lucia Sabadell
Professora da UFRJ
Dra. Leila Linhares
Advogada / Coordenadora Executiva da CEPIA / Membro do Comitê de Peritos da O.E.A. para a avaliação da implementação da Convenção de Belém – PA
Debatedora:
Dra. Arlanza Maria Rodrigues Rebello
Defensora Pública – RJ
11h. Painel 2: Os Crimes contra a Vida e a Reforma do Código Penal
Palestrantes:
Dra. Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal (PUC-SP). Editora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br / Presidente do IPAN – Instituto Panamericano de Política Criminal
Dra. Adriana Ramos de Mello
Juíza de Direito TJ/RJ e Presidente do Fórum Permanente
Debatedora:
Dra. Lúcia Iloízio
Promotora de Justiça – MP/RJ