Lançado em 2004, o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual é resultado de uma parceria entre o Governo e a sociedade civil organizada. O Programa foi organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e prevê uma série de ações nas áreas da saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.