6ª feira, 11 de Novembro
ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa)
Auditório B2.03, Edifício II
10h00 Recepção
10h30 A proposta de casamento
A centralidade da reivindicação do acesso ao casamento civil para casais de pessoas do mesmo sexo
Moderação:
Paulo Côrte-Real, Grupo de Intervenção Política, Associação ILGA Portugal
Antónia Pedroso de Lima, Centro de Estudos de Antropologia Social
Movimentos sociais e produção científica: o debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Manuel Cabral Morais, Associação ILGA Portugal
Livres e iguais? O acesso ao casamento civil para casais de gays ou de lésbicas.
Daniel Borrillo, Université de Paris X e Centre National de la Recherche Scientifique
Matrimónio entre pessoas do mesmo sexo e homoparentalidade: uma nova etapa da modernidade política e jurídica
12h00-14h00 Intervalo para almoço
14h00 As alianças
O papel social e simbólico do casamento
Moderação:
Karin Wall, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa
Lígia Amâncio, Departamento de Psicologia Social e das Organizações, ISCTE
Dias Felizes. Valores e direitos no casamento entre pessoas do mesmo sexo
João de Pina Cabral, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa
Casamento, casamentos e aliança: o estado actual do debate antropológico
Miguel Vale de Almeida, Departamento de Antropologia, ISCTE
“Gentes remotas e estranhas”. O casamento entre pessoas do mesmo sexo.
16h00-16h30 Intervalo para café
16h30 Papel passado
Casamento, género e orientação sexual
Moderação:
Elza Pais*, Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher
Maria José Magalhães, Departamento de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto
Título a anunciar
João Oliveira, Departamento de Psicologia Social e das Organizações, ISCTE
Casamento entre pessoas do mesmo sexo e representações sociais dos direitos LGBT
Pedro Vasconcelos, Departamento de Sociologia, ISCTE
Título a anunciar
> Sábado, 12 de Novembro
Centro Comunitário Gay e Lésbico de Lisboa (CCGLL)
17h00 Cocktail de Noivado
Entrega dos Prémios Arco-Íris 2005
22h00 Despedida de Solteir@
Festa de aniversário do CCGLL
> Domingo, 13 de Novembro
Centro Comunitário Gay e Lésbico de Lisboa (CCGLL)
15h00 Encontro de preparação para o casamento (entre pessoas do mesmo sexo)
Encontro informal entre participantes para preparação das conclusões
> 2ª feira, 14 de Novembro
ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa)
Auditório B2.03, Edifício II
10h00 As testemunhas
Conclusões da sessão de 6ª feira
10h30 A lista de casamento
Direito, direitos e o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Moderação:
Manuel Amaral, Grupo de Intervenção Política, Associação ILGA Portugal
Daniel Borrillo, Universidade de Paris X, Centre National de la Recherche Scientifique
Matrimónio entre pessoas do mesmo sexo e homoparentalidade: uma nova etapa da modernidade política e jurídica
Kees Waaldijk, Meijers Instituut, Faculty of Law, Universiteit Leiden
More or less together: Levels of legal consequences of marriage, cohabitation and registered partnerships. A comparative study of nine European countries
José Manuel Vilalonga, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Constituição, liberdade e casamento
12h00-14h00 Intervalo para almoço
14h00 A lista de casamento
Direito, direitos e o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Moderação:
Jorge Lacão*, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Carlos Pamplona Corte-Real, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
A pretensa natureza heterossexual do instituto do casamento
Pedro Múrias, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
“Natureza” e “definição” na argumentação jurídica. O caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Teresa Pizarro Beleza, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
Dissolução do casamento ou imperialismo jurídico? Sexo, afectos e contratos-tipo.
16h00-16h30 Intervalo para café
16h30 O dia do casamento
O casamento civil para casais de gays ou de lésbicas em Portugal
Moderação:
Fernanda Câncio, Jornalista
Representantes dos grupos parlamentares do BE, CDS-PP, PCP, PEV, PS, PSD e das juventudes partidárias*