Oferecendo um panorama dos direitos e políticas sexuais em curso no Brasil o documento Direitos e políticas sexuais no Brasil: o panorama atual, da autoria da antropóloga Adriana Vianna e da cientista social Paula Lacerda, apresenta os resultados de pesquisa realizada em 2003 e 2004. Além de resgatar a trajetória dos direitos sexuais no âmbito internacional, buscando refletir como certas convenções e tratados impactam o campo brasileiro, o texto permite acesso a informações atualizadas sobre leis, políticas públicas e jurisprudência em termos dos chamados direitos sexuais no Brasil, como por exemplo aquelas que contemplam orientação sexual, direitos reprodutivos, violência sexual, Aids e outros temas. O documento é o primeiro a ser editado de uma série de diagnósticos que o CLAM vem produzindo na região latino-americana.
CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos